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Código Penal Anotado

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É com grande prazer que apresentamos o Código Penal Anotado, que traz a sistematização de Códigos e Leis, além de decisões e súmulas do Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal, com o propósito de informar e oportunizar esclarecimentos àqueles que se interessam pela área penal. A obra foi desenvolvida já de acordo com duas importantes modificações legislativas, ou seja, as Leis 13.869/19 (Lei do Abuso de Autoridade) e 13.964/19 (Pacote Anticrime). Agradecemos à Editora Thoth pela oportunidade de participar deste projeto tão importante que se destina aos acadêmicos e profissionais do Direito.

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Autores: Beatriz Daguer , Rafael Junior Soares

É com grande prazer que apresentamos o Código Penal Anotado, que traz a sistematização de Códigos e Leis, além de decisões e súmulas do Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal, com o propósito de informar e oportunizar esclarecimentos àqueles que se interessam pela área penal. A obra foi desenvolvida já de acordo com duas importantes modificações legislativas, ou seja, as Leis 13.869/19 (Lei do Abuso de Autoridade) e 13.964/19 (Pacote Anticrime). Agradecemos à Editora Thoth pela oportunidade de participar deste projeto tão importante que se destina aos acadêmicos e profissionais do Direito.

SOBRE OS AUTORES
APRESENTAÇÃO COLEÇÃO CÓDIGOS ANOTADOS
APRESENTAÇÃO DO CÓDIGO PENAL ANOTADO
LISTA DE ABREVIATURAS

PARTE GERAL
TÍTULO I – DA APLICAÇÃO DA LEI PENAL
TÍTULO II – DO CRIME
TÍTULO III – DA IMPUTABILIDADE PENAL
TÍTULO IV – DO CONCURSO DE PESSOAS
TÍTULO V – DAS PENAS
CAPÍTULO I – DAS ESPÉCIES DE PENA
Seção I – Das penas privativas de liberdade
Seção II – Das penas restritivas de direito
Seção III – Da pena de multa
CAPÍTULO II – DA COMINAÇÃO DAS PENAS
CAPÍTULO III – DA APLICAÇÃO DA PENA
CAPÍTULO IV – DA SUSPENSÃO CONDICIONAL DA PENA
CAPÍTULO V – DO LIVRAMENTO CONDICIONAL
CAPÍTULO VI – DOS EFEITOS DA CONDENAÇÃO
CAPÍTULO VII – DA REABILITAÇÃO
TÍTULO VI – DAS MEDIDAS DE SEGURANÇA
TÍTULO VII – DA AÇÃO PENAL
TÍTULO VIII – DA EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE

PARTE ESPECIAL
TÍTULO I – DOS CRIMES CONTRA A PESSOA
CAPÍTULO I – DOS CRIMES CONTRA A VIDA
CAPÍTULO II – DAS LESÕES CORPORAIS
CAPÍTULO III – DA PERICLITAÇÃO DA VIDA E DA SAÚDE
CAPÍTULO IV – DA RIXA
CAPÍTULO V – DOS CRIMES CONTRA A HONRA
CAPÍTULO VI – DOS CRIMES CONTRA A LIBERDADE INDIVIDUAL
Seção I – Dos crimes contra a liberdade pessoal
Seção II – Dos crimes contra a inviolabilidade do domicílio
Seção III – Dos crimes contra a inviolabilidade de correspondência
Seção IV – Dos crimes contra a inviolabilidade dos segredos
TÍTULO II – DOS CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO
CAPÍTULO I – DO FURTO
CAPÍTULO II – DO ROUBO E DA EXTORSÃO
CAPÍTULO III – DA USURPAÇÃO
CAPÍTULO IV – DO DANO
CAPÍTULO V – DA APROPRIAÇÃO INDÉBITA
CAPÍTULO VI – DO ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES
CAPÍTULO VII – DA RECEPTAÇÃO
CAPÍTULO VIII – DISPOSIÇÕES GERAIS
TÍTULO III – DOS CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL
CAPÍTULO I – DOS CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL
CAPÍTULO II – DOS CRIMES CONTRA O PRIVILÉGIO DE INVENÇÃO
CAPÍTULO III – DOS CRIMES CONTRA AS MARCAS DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO
CAPÍTULO IV – DOS CRIMES DE CONCORRÊNCIA DESLEAL
TÍTULO IV – DOS CRIMES CONTRA A ORGANIZAÇÃO DO TRABALH
TÍTULO V – DOS CRIMES CONTRA O SENTIMENTO RELIGIOSO E CONTRA O RESPEITO AOS MORTOS
CAPÍTULO I – DOS CRIMES CONTRA O SENTIMENTO RELIGIOSO
CAPÍTULO II – DOS CRIMES CONTRA O RESPEITO AOS MORTOS
TÍTULO VI – DOS CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL
CAPÍTULO I – DOS CRIMES CONTRA A LIBERDADE SEXUAL
CAPÍTULO I-A – DA EXPOSIÇÃO DA INTIMIDADE SEXUAL
CAPÍTULO II – DOS CRIMES SEXUAIS CONTRA VULNERÁVEL
CAPÍTULO III – DO RAPTO
CAPÍTULO IV – DISPOSIÇÕES GERAIS
CAPÍTULO V – DO LENOCÍNIO E DO TRÁFICO DE PESSOA PARA FIM DE PROSTITUIÇÃO OU OUTRA FORMA DE EXPLORAÇÃO SEXUAL
CAPÍTULO VI – DO ULTRAJE PÚBLICO AO PUDOR
CAPÍTULO VII – DISPOSIÇÕES GERAIS
TÍTULO VII – DOS CRIMES CONTRA A FAMÍLIA
CAPÍTULO I – DOS CRIMES CONTRA O CASAMENTO
CAPÍTULO II – DOS CRIMES CONTRA O ESTADO DE FILIAÇÃO
CAPÍTULO III – DOS CRIMES CONTRA A ASSISTÊNCIA FAMILIAR
CAPÍTULO IV – DOS CRIMES CONTRA O PÁTRIO PODER, TUTELA CURATELA
TÍTULO VIII – DOS CRIMES CONTRA A INCOLUMIDADE PÚBLICA
CAPÍTULO I – DOS CRIMES DE PERIGO COMUM
CAPÍTULO II – DOS CRIMES CONTRA A SEGURANÇA DOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO E TRANSPORTE E OUTROS SERVIÇOS PÚBLICOS
CAPÍTULO III – DOS CRIMES CONTRA A SAÚDE PÚBLICA
TÍTULO IX – DOS CRIMES CONTRA A PAZ PÚBLICA
TÍTULO X – DOS CRIMES CONTRA A FÉ PÚBLICA
CAPÍTULO I – DA MOEDA FALSA
CAPÍTULO II – DA FALSIDADE DE TÍTULOS E OUTROS PAPÉIS PÚBLICOS
CAPÍTULO III – DA FALSIDADE DOCUMENTAL
CAPÍTULO IV – DE OUTRAS FALSIDADES
CAPÍTULO V – DAS FRAUDES EM CERTAMES DE INTERESSE PÚBLICO
TÍTULO XI – DOS CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
CAPÍTULO I – DOS CRIMES PRATICADOS POR FUNCIONÁRIO PÚBLICO CONTRA A ADMINISTRAÇÃO EM GERAL
CAPÍTULO II – DOS CRIMES PRATICADOS POR PARTICULAR CONTRA A ADMINISTRAÇÃO EM GERAL
CAPÍTULO II-A – DOS CRIMES PRATICADOS POR PARTICULAR CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTRANGEIRA
CAPÍTULO III – DOS CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA
CAPÍTULO IV – DOS CRIMES CONTRA AS FINANÇAS PÚBLICAS

DISPOSIÇÕES FINAIS

ISBN 978-65-990261-3-3
Dimensões 23 x 15.5 x 1
Tipo do Livro Impresso
Páginas 114
Edição
Idioma
Editora Editora Thoth
Publicação Março/2020
  1. Beatriz Daguerbedaguer@hotmail.com

    Pós-graduanda em Direito Penal e Processo Penal pela PUCPR, Campus Londrina. Advogada.

  2. Rafael Junior Soaresrafael@advocaciabittar.adv.br

    Mestrando em Direito Penal pela PUCSP. Professor de Direito Penal e Processo Penal na PUCPR, Campus Londrina. Advogado.

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