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Código Tributário Nacional Anotado

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Apresentamos aos leitores um livro cujo conteúdo consideramos de grande valia como ferramenta didática para alunos de graduação e de pós-graduação assim como para a atuação profissional do dia a dia no Direito Tributário. O presente Código Tributário Nacional – CTN anotado tem por foco a indicação da legislação correlata dos dispositivos e as decisões judiciais mais relevantes sobre os temas, com foco em súmulas e precedentes dos tribunais superiores, em especial os recursos extraordinários submetidos ao rito da repercussão geral e os recursos especiais submetidos ao rito dos recursos repetitivos. O que esperamos é que o leitor tenha em mãos um material que indique questões relevantes e atuais referentes aos dispositivos do CTN. Todos os autores convidados possuem intensa atuação profissional e formação acadêmica na área do Direito Tributário, atuando como professores da disciplina em cursos de graduação e de pós-graduação, o que corrobora a qualidade da obra que coordenamos.

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Autores: Carlos Renato Cunha

Apresentamos aos leitores um livro cujo conteúdo consideramos de grande valia como ferramenta didática para alunos de graduação e de pós-graduação assim como para a atuação profissional do dia a dia no Direito Tributário.
O presente Código Tributário Nacional – CTN anotado tem por foco a indicação da legislação correlata dos dispositivos e as decisões judiciais mais relevantes sobre os temas, com foco em súmulas e precedentes dos tribunais superiores, em especial os recursos extraordinários submetidos ao rito da repercussão geral e os recursos especiais submetidos ao rito dos recursos repetitivos. O que esperamos é que o leitor tenha em mãos um material que indique questões relevantes e atuais referentes aos dispositivos do CTN.
Todos os autores convidados possuem intensa atuação profissional e formação acadêmica na área do Direito Tributário, atuando como professores da disciplina em cursos de graduação e de pós-graduação, o que corrobora a qualidade da obra que coordenamos.

SOBRE O ORGANIZADOR
SOBRE OS AUTORES
APRESENTAÇÃO COLEÇÃO CÓDIGOS ANOTADOS
APRESENTAÇÃO DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL ANOTADO

LIVRO PRIMEIRO
SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL

TÍTULO I – Disposições Gerais
TÍTULO II – Competência Tributária
CAPÍTULO I – Disposições Gerais
CAPÍTULO II – Limitações da Competência Tributária
SEÇÃO I – Disposições Gerais
SEÇÃO II – Disposições Especiais
TÍTULO III – Impostos
CAPÍTULO I – Disposições Gerais
CAPÍTULO II – Impostos sobre o Comércio Exterior
SEÇÃO I – Impostos sobre a Importação
SEÇÃO II – Imposto sobre a Exportação
CAPÍTULO III – Impostos sobre o Patrimônio e a Renda
SEÇÃO I – Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural
SEÇÃO II – Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
SEÇÃO III – Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis e de Direitos a eles Relativos
SEÇÃO IV – Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
CAPÍTULO IV – Impostos sobre a Produção e a Circulação
SEÇÃO I – Imposto sobre Produtos Industrializados
SEÇÃO II – Imposto Estadual sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias
SEÇÃO III – Imposto Municipal sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias
SEÇÃO IV – Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, e sobre Operações Relativas a Títulos e Valores Mobiliários
SEÇÃO V – Imposto sobre Serviços de Transportes e Comunicações
SEÇÃO VI – Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza
CAPÍTULO V – Impostos Especiais
SEÇÃO I – Imposto sobre Operações Relativas a Combustíveis, Lubrificantes, Energia Elétrica e Minerais do País
SEÇÃO II – Impostos Extraordinários
TÍTULO IV – Taxas
TÍTULO V – Contribuição de Melhoria
TÍTULO VI – Distribuições de Receitas Tributárias
CAPÍTULO I – Disposições Gerais
CAPÍTULO II – Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural e sobre a Renda e Proventos de qualquer natureza
CAPÍTULO III – Fundos de Participação dos Estados e dos Municípios
SEÇÃO I – Constituição dos Fundos
SEÇÃO II – Critério de Distribuição do Fundo de Participação dos Estados
SEÇÃO III – Critério de Distribuição do Fundo de Participação dos Municípios
SEÇÃO IV – Cálculo e Pagamento das Quotas Estaduais e Municipais

LIVRO SEGUNDO
NORMAS GERAIS DE DIREITO TRIBUTÁRIO

TÍTULO I – Legislação Tributária
CAPÍTULO I – Disposições Gerais
SEÇÃO I – Disposição Preliminar
SEÇÃO II – Leis, Tratados e Convenções Internacionais e Decretos
SEÇÃO III – Normas Complementares
CAPÍTULO II – Vigência da Legislação Tributária
CAPÍTULO III – Aplicação da Legislação Tributária
CAPÍTULO IV – Interpretação e Integração da Legislação Tributária
TÍTULO II – Obrigação Tributária
CAPÍTULO I – Disposições Gerais
CAPÍTULO II – Fato Gerador
CAPÍTULO III – Sujeito Ativo
CAPÍTULO IV – Sujeito Passivo
SEÇÃO I – Disposições Gerais
SEÇÃO II – Solidariedade
SEÇÃO III – Capacidade Tributária
SEÇÃO IV – Domicílio Tributário
CAPÍTULO V – Responsabilidade Tributária
SEÇÃO I – Disposição Geral
SEÇÃO II – Responsabilidade dos Sucessores
SEÇÃO III – Responsabilidade de Terceiros
SEÇÃO IV – Responsabilidade por Infrações
TÍTULO III – Crédito Tributário
CAPÍTULO I – Disposições Gerais
CAPÍTULO II – Constituição de Crédito Tributário
SEÇÃO I – Lançamento
SEÇÃO II – Modalidades de Lançamento
CAPÍTULO III – Suspensão do Crédito Tributário
SEÇÃO I – Disposições Gerais
SEÇÃO II – Moratória
CAPÍTULO IV – Extinção do Crédito Tributário
SEÇÃO I – Modalidades de Extinção
SEÇÃO II – Pagamento
SEÇÃO III – Pagamento Indevido
SEÇÃO IV – Demais Modalidades de Extinção
CAPÍTULO V – Exclusão de Crédito Tributário
SEÇÃO I – Disposições Gerais
SEÇÃO II – Isenção
SEÇÃO III – Anistia
CAPÍTULO VI – Garantias e Privilégios do Crédito Tributário
SEÇÃO I – Disposições Gerais
SEÇÃO II – Preferências
TÍTULO IV – Administração Tributária
CAPÍTULO I – Fiscalização
CAPÍTULO II – Dívida Ativa
CAPÍTULO III – Certidões Negativas

Disposições Finais e Transitórias

ISBN 978-65-990261-1-9
Dimensões 23 x 15.5 x 1
Tipo do Livro Impresso
Páginas 118
Edição
Idioma
Editora Editora Thoth
Publicação Março/2020
  1. Carlos Renato Cunha

    Doutor e Mestre em Direito do Estado pela Universidade Federal do Paraná – UFPR. Especialista em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários – IBET. Especialista em Planejamento tributário e operações societárias pela Faculdade Brasileira de Tributação – FBT. Procurador do Município de Londrina. Advogado. Professor de Direito Tributário na graduação da Pontifícia Universidade Católica – PUC/PR campus Londrina (PR). Professor seminarista do IBET em Londrina. Professor em cursos de pós-graduação lato sensu em Direito Tributário.

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