Contexto jurídico das novas famílias do século XXI

SOBRE AS ORGANIZADORAS
SOBRE OS AUTORES
APRESENTAÇÃO
PREFÁCIO

CAPÍTULO 1
Danielle Regina Bartelli Vicentini
Nilton Beloni Neto
A APLICAÇÃO DO PARTO ANÔNIMO COMO INSTRUMENTO PARA DIMINUIÇÃO DE ABORTOS E ABANDONOS DE MENORES
Introdução
1 Parto anônimo
1.1 Origem do instituto
2 Introdução do instrumento no ordenamento jurídico brasileiro
2.1 Definição
2.2 Projetos de lei
2.2.1 Projeto de lei N° 2747/2008
2.2.2 Projeto de lei N° 2834/2008
2.2.3 Projeto de lei N° 3220/2008
2.3 Instrumentos necessários para aplicação do parto anônimo no cenário jurídico e nos ambientes hospitalares brasileiros
3 Discussões quanto a implantação do parto anônimo
3.1 Dignidade da pessoa humana
3.1.1 Direitos da personalidade
Conclusão
Referências

CAPÍTULO 2
Tatiana Rodrigues Barbosa
Willian Duarte Braga
A DUPLA PATERNIDADE NO REGISTRO CIVIL
Introdução
1 Família
1.1 Evolução histórica e constitucional
2 Filiação
2.1 Filiação socioafetiva
3 Paternidade socioafetiva
Conclusão
Referências

CAPÍTULO 3
Brígida Maria Nogueira Cervantes
Maria Rosemary Rodrigues
Regina Célia Pinto Binati
A organização e representação do direito de família por meio de mapas conceituais
Introdução
1 Organização e representação do conhecimento
2 Mapas conceituais
3 O direito de família
3.1 Divisão do direito de família
Conclusão
Referências

CAPÍTULO 4
Angélica Francine Chermicoski
Paulo Henrique de Campos Lopes Ferreira
ABANDONO AFETIVO: DIFICULDADE DE RECONHECIMENTO DO DIREITO A INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS PERANTE O PODER JUDICIÁRIO
Introdução
1 Família e filiação à luz do ordenamento jurídico brasileiro
2 A responsabilidade civil no âmbito familiar
2.1 Direitos dos filhos à assistência familiar
2.2 Da afetividade
3 Dano moral proveniente do abandono afetivo e a possibilidade de indenização
3.1 Prazo prescricional para a busca da reparação por danos morais nos casos de abandono afetivo
Conclusão
Referências

CAPÍTULO 5
Jéssica Fernanda Garcia
Danielle Regina Bartelli Vicentini
ADOÇÃO: UMA ANÁLISE SOBRE A DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR
Introdução
1 Família e legislação
1.1 Poder familiar
1.2 Constituição e destituição
1.3 Da colocação da criança e adolescente em família substituta
2 Do rito legal da adoção
2.1 Conceito e espécie
2.2 Do cadastro e habilitação para a adoção
3 Das entidades de acolhimento institucional nacional em geral
3.1 Conceito e finalidade
3.2 Dos dados do cadastro nacional de adoção
Conclusão
Referências

CAPÍTULO 6
Ana Cleusa Delben
Mariana Aparecida Gregorio da Silva
ALIENAÇÃO PARENTAL E AUTOALIENAÇÃO
Introdução
1 Dissolução das entidades familiares e o direito das crianças e adolescentes
1.1 Da proteção à criança e ao adolescente
1.2 Direito de convívio com a família
2 Alienação parental – Lei 12.318/2010
2.1 Conceito de alienação parental
2.2 Condutas que configuram a alienação
2.3 Sanções aplicadas ao alienador
2.4 Mediação familiar
3 Síndrome da alienação parental
3.1 Definição
3.2 Critérios de identificação
3.3 Estágios da síndrome
3.4 As consequências psicológicas para os filhos
4 Autoalienação
4.1 Diferença entre alienação parental e autoalienação
4.2 A visão dos julgadores sobre o tema
Conclusão
Referências

CAPÍTULO 7
Ana Cleusa Delben
Ivana Nobre Bertolazo
Patrícia Dias de Castro Domingos
BREVE HISTÓRICO DOS INSTITUTOS DA PERSONALIDADE E DA CAPACIDADE CIVIL: E A ORIGEM DA TOMADA DE DECISÃO APOIADA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
Introdução
1 A pessoa
1.1 Dos princípios constitucionais inerentes a pessoa
1.2 Da personalidade
2 Da capacidade civil
2.1 Da capacidade e incapacidade
2.2 Como era a capacidade civil
2.3 Como a capacidade foi alterada pelo NCPC e estatuto da pessoa deficiente
3 Da tutela, curatela e interdição
4 A tomada de decisão apoiada
4.1 Da administração de apoio no modelo italiano
4.2 A tomada de decisão apoiada no ordenamento jurídico brasileiro
4.3 A função
4.4 A prática
4.5 Os legitimados ativo e passivo
4.6 Do processo judicial
Conclusão
Referências

CAPÍTULO 8
Juliana Kiyosen Nakayama
Cinthia de Sousa
DUPLA MATERNIDADE E AS NOVAS FAMÍLIAS NO BRASIL
Introdução
1 As novas famílias
1.1 Afetividade como fator relevante para o reconhecimento das novas famílias
1.2 Família matrimonial
1.3 União estável
1.4 Família monoparental
1.5 Família anaparental
1.6 Famílias recompostas ou reconstituídas
1.7 Famílias homoafetivas
2 Dupla maternidade: uma realidade fática
2.1 A dupla maternidade concedida pelo TJ-PE
2.1.1 A reprodução assistida heteróloga
2.1.2 Reconhecimento da homoparentalidade
2.1.3 Direitos basilares constitucionalmente albergados
2.1.4 Conclusão da sentença
Conclusão
Referências

CAPÍTULO 9
Isabella Milan de Souza
Maria Aparecida Piveta Carrato
GUARDA COMPARTILHADA: UMA FORMA DE GARANTIR O DIREITO DE CONVIVÊNCIA ENTRE PAIS E FILHOS
Introdução
1 Poder familiar
1.1 Evolução histórica, conceito e caracteres do instituto
1.2 Direitos e deveres dos pais em relação aos filhos
1.3 Suspensão, modificação, perda e extinção do poder familiar
2 Relações familiares e guarda
2.1 A família sob a ótica do direito e da psicanálise
2.2 Ruptura do vínculo conjugal e suas consequências na relação familiar
2.3 Princípio do superior interesse da criança como diretriz para a guarda
2.4 Guarda: conceito e modalidades
3 Guarda compartilhada
3.1 Principais alterações trazidas pela Lei Nº 13.058/2014
3.2 Vantagens e desvantagens desse novo modelo de guarda
3.3 Guarda compartilhada: uma forma de garantir o direito de convivência entre pais e filhos
Conclusão
Referências

CAPÍTULO 10
Danielle Regina Bartelli Vicentini
Lucas Matheus Marques Sagati
HERANÇA DIGITAL: O DIREITO SUCESSÓRIO DOS BENS ARMAZENADOS VIRTUALMENTE
Introdução
1 Direito sucessório
1.1 Noções gerais e conceito
1.2 Modalidades de sucessões
1.2.1 Da sucessão legítima
1.2.2 Sucessão testamentária
1.3 Herança
2 Direito digital
2.1 Conceito e noções gerais
2.2 A digitalização da sociedade
3 Herança digital
3.1 Conceito
3.2 Bens da herança digital
3.2.1 Bens suscetíveis de valoração econômica
3.2.2 Bens não suscetíveis de valoração econômica
3.3 Administração dos bens digitais
3.3.1 Sites especializados
3.4 Projetos de lei tratando acerca da sucessão de bens digitais
3.5 Direito à privacidade: intimidade e vida privada
Conclusão
Referências

CAPÍTULO 11
Adriana Aparecida Ferreira de Souza
Audrey Ventura de Azevedo
O APOSENTADO NO CONTEXTO FAMILIAR
Introdução
1 Envelhecimento
2 Aposentadoria
3 Família
4 A aposentadoria e a importância dos fatores psicossociais
Conclusão
Referências

CAPÍTULO 12
Angélica Lacerda dos Santos
Cláudia Maria Tagata
Geovana dos Santos Moro Sola
O ARROLAMENTO SUMÁRIO NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
Introdução
1 O rito do arrolamento sumário
1.1 A aplicação do arrolamento sumário
1.2 Judiciário o “fisco” do fisco?
Conclusão
Referências

CAPÍTULO 13
Priscila Bellusci Pereira Ticianelli
Sofia Pereira Ticianelli
OFICINA DE PAIS: UMA EXPERIÊNCIA EM LONDRINA
Introdução
1 Revisão de literatura
2 Alienação parental
3 Impacto nos filhos
4 Comunicação não violenta
5 Oficina de pais em Londrina
5.1 Objetivos
5.2 Metodologia
5.3 Resultados
Conclusão
Referências

CAPÍTULO 14
Danielle Regina Bartelli Vicentini
Marília Parra Maistrovicz
RESOLUÇÃO DE CONFLITOS NO DIREITO DE FAMÍLIA POR MEIO DO MÉTODO CONSTELAÇÃO FAMILIAR
Introdução
1 Métodos adequados de resolução de conflitos
1.1 Negociação
1.2 Conciliação
1.3 Mediação
2 A constelação familiar
2.1 Bert Hellinger
2.2 Explicando a constelação familiar
2.3 Ordens do amor
3 A constelação familiar aplicada ao direito brasileiro
3.1 Direito sistêmico
3.2 Aplicação das constelações familiares nos Tribunais do Brasil
Conclusão
Referências