A cláusula resolutiva expressa em contratos de compra e venda de bens imóveis: uma visão civil-constitucional

A obra que o leitor tem em mãos, fruto da tese de doutoramento do Professor Demétrius Coelho, que tive o privilégio de orientar no âmbito do Programa de Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito da Uerj, busca – e alcança – a harmonia indispensável entre práxis e dogmática, tendo em vista as qualificações pessoais do autor, cujo cotidiano alia a intensa atividade docente na Pontifícia Universidade Católica do Paraná – Campus Londrina – à advocacia militante, com enorme vivência no foro. A desejada associação teoria-prática revela-se, com efeito, em todo o corpo da obra e, em especial, no tratamento dos conceitos jurídicos de adimplemento, autonomia privada e da própria cláusula resolutiva expressa, todos abordados segundo o método civil-constitucional, diga-se de passagem, a denotar a inserção acadêmica do autor na Uerj e a relação de pertinência temática entre o presente livro e os marcos teóricos da linha de pesquisa do direito civil no PPGD.

R$ 73.00

Detalhes do Livro

Peso 0.500 kg
Dimensões 23 x 15.5 x 2.5 cm
Páginas

240

Editora

Editora Thoth

Idioma

Português

ISBN

978-85-94116-31-4

Publicado em

Fevereiro/2019

Livro

Impresso

Sobre os Autores

Demétrius Coelho Souza

Demétrius Coelho Souza

Possui graduação em Direito pela Universidade Estadual de Londrina (1996). Possui pós-graduação em Direito Empresarial (2001), Filosofia Política e Jurídica (2004) e Direito Civil e Processual Civil (2007), todos pela UEL. Mestre em Direito pela Universidade Estadual de Maringá (2009). Doutor em Direito Civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (2017). É docente da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (Campus Londrina) e professor da Escola da Magistratura do Estado do Paraná (núcleo Londrina). Advogado.

A obra que o leitor tem em mãos, fruto da tese de doutoramento do Professor Demétrius Coelho, que tive o privilégio de orientar no âmbito do Programa de Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito da Uerj, busca – e alcança – a harmonia indispensável entre práxis e dogmática, tendo em vista as qualificações pessoais do autor, cujo cotidiano alia a intensa atividade docente na Pontifícia Universidade Católica do Paraná – Campus Londrina – à advocacia militante, com enorme vivência no foro. A desejada associação teoria-prática revela-se, com efeito, em todo o corpo da obra e, em especial, no tratamento dos conceitos jurídicos de adimplemento, autonomia privada e da própria cláusula resolutiva expressa, todos abordados segundo o método civil-constitucional, diga-se de passagem, a denotar a inserção acadêmica do autor na Uerj e a relação de pertinência temática entre o presente livro e os marcos teóricos da linha de pesquisa do direito civil no PPGD.

SUMÁRIO

AGRADECIMENTOS
PREFÁCIO

INTRODUÇÃO

CAPÍTULO 1
CONCEITUAÇÃO DA CLÁUSULA RESOLUTIVA
1.1 Delineamentos temporais: as origens do instituto
1.2 Delineamentos espaciais: os sistemas alemão e francês
1.3 Critérios intermediários: os sistemas português e italiano
1.4 Aspectos dinâmicos da cláusula resolutiva expressa
1.5 Espécies e vicissitudes das cláusulas resolutivas

CAPÍTULO 2
PERFIS DO DIREITO À RESOLUÇÃO CONTRATUAL
2.1 A resolução nas diversas modalidades de contrato
2.2 Incumprimento relativo e absoluto da obrigação
2.3 A boa-fé e a cláusula resolutiva
2.4 Figuras afins: rescisão e resilição
2.5 O adimplemento substancial

CAPÍTULO 3
A CLÁUSULA RESOLUTIVA NOS CONTRATOS DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEIS
3.1 Elementos funcionalizados da compra e venda imobiliária
3.2 Aspectos dinâmicos das relações obrigacionais e reais: interfaces de uma mesma moeda
3.3 O direito de retenção em condutas imbuídas de boa e má-fé
3.4 A demanda resolutória e a (des)necessidade de prévia intervenção judicial

CONCLUSÃO
REFERÊNCIAS