A prova no processo civil: principais inovações e aspectos contraditórios – 3.ª edição

Há grande ansiedade, hoje, quando se imagina o rumo que o processo civil brasileiro, de fato, irá tomar, talvez em razão das expectativas criadas pela promulgação do Código de Processo Civil, em 2015. Após (pelo menos) duas décadas de desconstruções e reconstruções de institutos em busca de efetividade e celeridade, sem que fossem prejudicados o garantismo e a segurança jurídica, o novo Código de Processo Civil surgiu como mais um instrumento disposto a tentar dar vida a um Estado de Direito eficiente e democrático, em um tempo em que já se vive, infelizmente, ataques e abalos a sua estrutura constitucional e infraconstitucional, fruto da instabilidade política e de uma profunda crise ética.

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Detalhes do Livro

Peso 0.300 kg
Dimensões 23 x 15.5 x 2 cm
Páginas

144

Editora

Editora Thoth

Idioma

Português

ISBN

978-85-94116-40-6

Publicado em

Fevereiro/2019

Livro

Impresso

Sobre os Autores

Bruno Augusto Sampaio Fuga

Bruno Augusto Sampaio Fuga

Advogado e Professor. Doutorando em Processo Civil pela PUC/SP. Mestre em Direito pela UEL (na linha de Processo Civil). Foi aluno especial do mestrado da UEL no curso de Filosofia e Letras. Pós-Graduado em Processo Civil (IDCC). Pós-Graduado em Filosofia Política e Jurídica (UEL). Membro da academia londrinense de letras (cadeira n.º 32). Coordenador da pós-graduação em Processo Civil do IDCC. Foi presidente e membro fundador da comissão de processo civil da OAB de Londrina. Conselheiro da OAB de Londrina. Membro ABDPro, IBDP e IDPA. E-mail: brunofuga@brunofuga.adv.br

Há grande ansiedade, hoje, quando se imagina o rumo que o processo civil brasileiro, de fato, irá tomar, talvez em razão das expectativas criadas pela promulgação do Código de Processo Civil, em 2015. Após (pelo menos) duas décadas de desconstruções e reconstruções de institutos em busca de efetividade e celeridade, sem que fossem prejudicados o garantismo e a segurança jurídica, o novo Código de Processo Civil surgiu como mais um instrumento disposto a tentar dar vida a um Estado de Direito eficiente e democrático, em um tempo em que já se vive, infelizmente, ataques e abalos a sua estrutura constitucional e infraconstitucional, fruto da instabilidade política e de uma profunda crise ética.

SUMÁRIO

PREFÁCIO
APRESENTAÇÃO
BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE O LIVRO

CAPÍTULO I
CONVENÇÃO SOBRE ÔNUS DA PROVA E NEGÓCIOS JURÍDICOS PROCESSUAIS
1.1 Notas introdutórias
1.2 Convenção sobre ônus da prova
1.3 Negócio jurídico processual e calendário jurídico
1.4 Enunciados do FPPC
1.5 Enunciados da I jornada de direito processual civil
1.6 Enunciados da II jornada de direito processual civil

CAPÍTULO II
O ÔNUS DA PROVA E A CARGA DINÂMICA DAS PROVAS NO CPC/2015
2.1 Notas introdutórias
2.2 Carga dinâmica das provas – Art. 373, §1º do CPC/2015
2.3 Inversão do ônus da prova e carga dinâmica da prova
2.4 As despesas inerentes à prova
2.5 Enunciados do FPPC
2.6 Enunciados da I jornada de direito processual civil
2.7 Enunciados da II jornada de direito processual civil

CAPÍTULO III
A PRODUÇÃO ANTECIPADA DA PROVA NO CPC/2015
3.1 Da produção antecipada da prova
3.2 Requisitos para a produção antecipada da prova
3.3 Antecedente ou incidente. Possibilidades
3.4 Natureza da sentença
3.5 A dinamização do ônus da prova  e  a  produção  antecipada  de  prova
3.6 A Produção antecipada e o juizado especial cível
3.7 A Ação do art. 381 para motivar ação rescisória
3.8 Enunciados do FPPC
3.9 Enunciados da I jornada de direito processual civil
3.10 Enunciados da II jornada de direito processual civil

CAPÍTULO IV
FLEXIBILIDADE PROCEDIMENTAL
4.1 Notas introdutórias
4.2 Exposição de motivos e normas fundamentais
4.3 Flexibilidade procedimental – CPC/2015, art. 139, inciso VI
4.4 Enunciados do FPPC
4.5 Enunciados da I jornada de direito processual civil

CAPÍTULO V
DAS PROVAS EM ESPÉCIE
5.1 Notas introdutórias
5.2 Prova emprestada
5.3 Ata notarial
5.4 Depoimento pessoal
5.5 Confissão
5.6 Exibição de documentos
5.7 Prova documental
5.7.1 Arguição de falsidade
5.8 Prova testemunhal
5.9 Prova pericial
5.10 Inspeção judicial
5.11 Enunciados do FPPC
5.12 Enunciados da I jornada de direito processual civil
5.13 Enunciados da II jornada de direito processual civil

CAPÍTULO VI
REDUÇÃO DO MÓDULO DA PROVA

CAPÍTULO VII
O STJ, O REEXAME E REVALORAÇÃO DA PROVA

REFERÊNCIAS

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