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Acidentes de trânsito: responsabilidade civil e danos decorrentes – 4.ª edição

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A intenção de fazer um livro voltado para o estudo da responsabilidade civil no acidente de trânsito decorre da prática de mais de 10 anos dedicados ao tema em ações ajuizadas, atendimentos, conversas com colegas da profissão e aulas dadas sobre responsabilidade civil. Associa-se a isso a vontade de sistematizar em um único volume uma grande gama de aspectos decorrentes do acidente de trânsito com o intuito de, principalmente, auxiliar o operador do direito, advogados, magistrados, promotores e estudantes. A pretensão é que, com este livro, o operador do direito possa vislumbrar a complexidade decorrente na circulação de veículo principalmente quando nela há conflitos, danos e ação judiciais. Ao advogado, útil será para, ao atender o cliente, saber quais são os direitos deste e assim ampliar ao máximo a possibilidade de reparação integral. Ao defensor, advogar no interesse do ofensor, a fim de almejar a justa reparação sem causar enriquecimento ilícito ou ainda, quando for o caso, conseguir atingir pontos de excludente de responsabilidade e, dessa forma, ter a improcedência dos pedidos formulados na pretensão inicial.

A intenção de fazer um livro voltado para o estudo da responsabilidade civil no acidente de trânsito decorre da prática de mais de 10 anos dedicados ao tema em ações ajuizadas, atendimentos, conversas com colegas da profissão e aulas dadas sobre responsabilidade civil. Associa-se a isso a vontade de sistematizar em um único volume uma grande gama de aspectos decorrentes do acidente de trânsito com o intuito de, principalmente, auxiliar o operador do direito, advogados, magistrados, promotores e estudantes.
A pretensão é que, com este livro, o operador do direito possa vislumbrar a complexidade decorrente na circulação de veículo principalmente quando nela há conflitos, danos e ação judiciais. Ao advogado, útil será para, ao atender o cliente, saber quais são os direitos deste e assim ampliar ao máximo a possibilidade de reparação integral. Ao defensor, advogar no interesse do ofensor, a fim de almejar a justa reparação sem causar enriquecimento ilícito ou ainda, quando for o caso, conseguir atingir pontos de excludente de responsabilidade e, dessa forma, ter a improcedência dos pedidos formulados na pretensão inicial.

PREFÁCIO À 3ª EDIÇÃO 
PREFÁCIO À 2ª EDIÇÃO 
APRESENTAÇÃO 
PREFÁCIO 
INTRODUÇÃO 
NOTAS SOBRE O CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015 

CAPÍTULO I 
O ACIDENTE DE TRÂNSITO 

CAPÍTULO II 
A AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS 
2.1 Do dever de indenizar 
2.2 Rito da ação – Procedimento comum do código de processo civil de 2015 
2.3 Competência 
2.4 Flexibilidade procedimental, negócio jurídico processual e calendário jurídico no código de processo civil 

CAPÍTULO III 
DAS DIVERSAS RESPONSABILIDADES 
3.1 Responsabilidade subjetiva 
3.1.1 Dano 
3.1.2 Nexo causal 
3.1.3 Culpa 
3.2 Responsabilidade objetiva 
3.3 Por uma (não) responsabilidade objetiva em acidentes de trânsito 
3.4 Responsabilidade civil contratual 
3.5 Responsabilidade da seguradora 
3.5.1 A graduação da culpa, prevenção dos danos e dano punitivo 
3.6 Responsabilidade do proprietário do veículo 
3.7 Responsabilidade das locadoras de veículos 
3.8 Responsabilidade do terceirizado 
3.9 Contrato de transporte gratuito 
3.10 Responsabilidade penal. Influência na reponsabilidade civil 

CAPÍTULO IV 
EXCLUDENTES DE RESPONSABILIDADE 

CAPÍTULO V 
ÔNUS PROBATÓRIO NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL 
5.1 Meios de provas 
5.2 Princípio do contraditório e o código de processo civil 
5.3 Produção antecipada de prova e o código de processo civil 

CAPÍTULO VI 
LEGITIMIDADE 
6.1 Legitimidade ativa 
6.2 Legitimidade passiva 
6.3 Legitimidade das seguradoras 

CAPÍTULO VII 
DAS DIVERSAS ESPÉCIES DE DANO 
7.1 Dano moral 
7.2 Pretium mortis (vítima direta) 
7.3 Dano Estético 
7.4 Dano material emergente 
7.4.1 Danos no veículo 
7.4.2 Dano em bagagem 
7.4.3 Dano por depreciação 
7.4.4 Dano por privação do uso 
7.4.5 Tratamento médico 
7.4.6 Dano no caso de morte 
7.4.7 Luto da família 
7.5 Dano material por lucros cessantes 
7.5.1 Lucros cessantes resultantes da privação do uso 
7.5.2 Lucros cessantes por lesão corporal 
7.5.2.1 Provas da lesão corporal e redução da capacidade laborativa 
7.5.2.2 Valor indenizável ao ofendido 
7.5.2.3 Ausência de atividade remunerada 
7.5.2.4 Fixação em salário mínimo 
7.5.2.5 Profissional autônomo 
7.5.2.6 Dona de casa 
7.5.2.7 Recebimentos ilícitos 
7.5.2.8 Menor de idade 
7.5.2.9 Aposentado 
7.5.2.10 Recebimento de pensão pelo INSS 
7.5.2.11 Ofendido incapaz 
7.5.2.12 Ofensor incapaz 
7.5.2.13 Pensão mensal ou em parcela única 
7.5.2.14 Termo final do pagamento da pensão 
7.5.3 Lucro cessante decorrente da morte 
7.5.3.1 Valor indenizável ao beneficiário 
7.5.3.2 Termo inicial e final 
7.5.3.3 Legitimados ao recebimento 
7.5.3.4 Pagamento em parcela única 
7.6 Dano reflexo, por ricochete ou indireto 
7.7 Perda da chance 
7.8 Perda do tempo 

CAPÍTULO VIII 
TUTELA DE URGÊNCIA NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL 

CAPÍTULO IX 
NATUREZA DA OBRIGAÇÃO DE PAGAR ALIMENTOS. PRISÃO. REVISÃO E PENHORABILIDADE 

CAPÍTULO X 
CUMULAÇÃO DE INDENIZAÇÃO 
10.1 Previdenciária e trabalhista 
10.2 Seguro privado 
10.3 Seguro DPVAT 

CAPÍTULO XI 
CONSTITUIÇÃO DE CAPITAL 

CAPÍTULO XII 
CORREÇÃO MONETÁRIA 

CAPÍTULO XIII 
JUROS MORATÓRIOS CAPÍTULO 

XIV SEGURO DPVAT 
14.1 Correção monetária do seguro DPVAT 
14.2 Por um (não) seguro de responsabilidade obrigatório 

CAPÍTULO XV 
RELATIVIDADE DA COISA JULGADA NA AÇÃO DE INDENIZAÇÃO 
15.1 A coisa julgada 
15.2 A “relatividade” da coisa julgada no processo de indenização 

CAPÍTULO XVI 
PRESCRIÇÃO 

CAPÍTULO XVII 
PEDIDOS FORMULADOS NA INICIAL 

CAPÍTULO XVIII
QUESITOS PARA PERÍCIA E INDICAÇÃO DE ASSISTENTE TÉCNICO 

CAPÍTULO XIX 
DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS E DESPESAS 

CAPÍTULO XX 
BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS 

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

ISBN 978-85-94116-45-1
Dimensões 23 x 15.5 x 2
Tipo do Livro Impresso
Páginas 340
Edição 4.ª edição
Idioma
Editora Editora Thoth
Publicação
  1. Advogado e Professor. Doutor em Processo Civil pela PUC/SP. Mestre em Direito pela UEL (na linha de Processo Civil). Foi aluno especial do mestrado da UEL no curso de Filosofia e Letras. Pós-Graduado em Processo Civil (IDCC). Pós-Graduado em Filosofia Política e Jurídica (UEL). Membro da academia londrinense de letras (cadeira n.º 32). Coordenador da pós-graduação em Processo Civil do IDCC. Foi presidente e membro fundador da comissão de processo civil da OAB de Londrina. Conselheiro da OAB de Londrina. Membro ABDPro, IBDP e IDPA.

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