Assimetrias globais no direito internacional contemporâneo – 2.ª edição

As relações mundiais, imersas em um ambiente de ampliação das incertezas, fazem retomar a discussão do fechamento dos Estados, desconsiderando, em alguns casos, décadas de construção de padrões e normas internacionais para a manutenção da paz. Esses movimentos surgem em um ambiente de instabilidade na economia e que levaram ao aumento das assimetrias econômicas, com maior concentração das riquezas nas mãos dos mais ricos, fazendo com que as mazelas decorrentes da falta de recursos ampliem a tensão e os problemas nos Estados mais pobres, imersos em demandas elevadas e receitas cada vez mais diminutas. Em tempos de insegurança, rompimento de fronteiras e construção de outras, a discussão a respeito do abismo gerado pela economia e os meios para reduzi-lo se mostra relevante para lastrear e alavancar a busca por instrumentos que possam ser utilizados a fim de equilibrar essas relações e promover a estabilidade e a paz nas relações humanas e, em especial, promover um desenvolvimento voltado ao ser humano, seu objetivo central.

R$ 60.00

Detalhes do Livro

Peso 0.350 kg
Dimensões 15 x 21 x 1 cm
Páginas

148

Editora

Editora Thoth

Idioma

Português

ISBN

978-85-94116-37-6

Publicado em

Janeiro/2019

Livro

Impresso

Sobre os Autores

Rudá Ryuiti Furukita Baptista

Rudá Ryuiti Furukita Baptista

Mestre em Direito Negocial pela Universidade Estadual de Londrina na linha de pesquisa em Estado Contemporâneo, com ênfase em Direito Internacional Público, Especialista em Direito Empresarial pela Universidade Estadual de Londrina, Especialista em Direito Aplicado pela Escola da Magistratura do Paraná – EMAP, Especialista em Direito do Consumidor pela Faculdade Damásio de Jesus, Professor da Pontifícia Universidade Católica do Paraná – Campus Londrina no curso de graduação em Direito nas disciplinas de Direito Internacional Público, Direito Internacional Privado, Direitos Humanos e Direito da Integração Econômica e Relações Internacionais, Professor de Direito Administrativo da Pós-graduação lato sensu – Especialização em Direito Aplicado da Escola da Magistratura do Paraná, Professor orientador da Pós-graduação lato sensu em Direito da Universidade Estadual de Londrina, Analista Judiciário da Área Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, Advogado licenciado inscrito na OAB/PR, Autor de artigos científicos em periódicos jurídicos, livros e capítulos de livros afetos à área temática do Direito Internacional, Membro da Associação Brasileira de Direito Internacional (ABDI).

As relações mundiais, imersas em um ambiente de ampliação das incertezas, fazem retomar a discussão do fechamento dos Estados, desconsiderando, em alguns casos, décadas de construção de padrões e normas internacionais para a manutenção da paz. Esses movimentos surgem em um ambiente de instabilidade na economia e que levaram ao aumento das assimetrias econômicas, com maior concentração das riquezas nas mãos dos mais ricos, fazendo com que as mazelas decorrentes da falta de recursos ampliem a tensão e os problemas nos Estados mais pobres, imersos em demandas elevadas e receitas cada vez mais diminutas. Em tempos de insegurança, rompimento de fronteiras e construção de outras, a discussão a respeito do abismo gerado pela economia e os meios para reduzi-lo se mostra relevante para lastrear e alavancar a busca por instrumentos que possam ser utilizados a fim de equilibrar essas relações e promover a estabilidade e a paz nas relações humanas e, em especial, promover um desenvolvimento voltado ao ser humano, seu objetivo central.

SUMÁRIO

SOBRE O AUTOR
AGRADECIMENTOS
PREFÁCIO

INTRODUÇÃO

CAPÍTULO 1
O SURGIMENTO DAS ASSIMETRIAS GLOBAIS NO ÂMBITO DA GLOBALIZAÇÃO E DA INTEGRAÇÃO ECONÔMICA
1.1 evolução do fenômeno da globalização econômica: a superação do isolacionismo pela adoção da inter-relação estatal
1.2 A integração econômica interestatal: o novo modelo da ordem global para o desenvolvimento
1.3 As assimetrias globais no plano internacional: o diagnóstico necessário para fixação da problemática central

CAPÍTULO 2
COOPERAÇÃO INTERNACIONAL PARA O DESENVOLVIMENTO: UMA PERSPECTIVA JURÍDICA DE PROGNÓSTICO PARA SUPERAÇÃO DAS ASSIMETRIAS GLOBAIS
2.1 A cooperação internacional como princípio no plano do direito internacional público e sua concretização pelas políticas de Cooperação Norte-Sul e Cooperação Sul-Sul
2.2 A redução das assimetrias globais pela cooperação internacional para o desenvolvimento: análise do papel da CNS e da CSS na agenda global
2.3 A (não) solidariedade aplicada na Cooperação Sul-Sul: novo panorama das políticas de cooperação entre países em desenvolvimento

CAPÍTULO 3
O TRATAMENTO ESPECIAL E DIFERENCIADO COMO INSTRUMENTO CONCRETIZADOR DA IGUALDADE MATERIAL PARA MITIGAÇÃO DA ASSIMETRIA NO PLANO INTERNACIONAL
3.1 Globalização econômica e o desenvolvimento do sistema multilateral do comércio internacional: do princípio da não-discriminação ao surgimento do ideal de tratamento especial e diferenciado
3.2 O tratamento especial e diferenciado no âmbito da OMC: possível solução das assimetrias globais pelo reconhecimento das desigualdades
3.3 A identificação de países beneficiários para a concretização do tratamento especial e diferenciado: a autodefinição somada a fixação de critérios para o reconhecimento de níveis distintos de desenvolvimento

CONCLUSÃO
POSFÁCIO
REFERÊNCIAS