Assimetrias globais no direito internacional contemporâneo – 1.ª edição

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As relações mundiais, imersas em um ambiente de ampliação das incertezas, fazem retomar a discussão do fechamento dos Estados, desconsiderando, em alguns casos, décadas de construção de padrões e normas internacionais para a manutenção da paz. Esses movimentos surgem em um ambiente de instabilidade na economia e que levaram ao aumento das assimetrias econômicas, com maior concentração das riquezas nas mãos dos mais ricos, fazendo com que as mazelas decorrentes da falta de recursos ampliem a tensão e os problemas nos Estados mais pobres, imersos em demandas elevadas e receitas cada vez mais diminutas. Em tempos de insegurança, rompimento de fronteiras e construção de outras, a discussão a respeito do abismo gerado pela economia e os meios para reduzi-lo se mostra relevante para lastrear e alavancar a busca por instrumentos que possam ser utilizados a fim de equilibrar essas relações e promover a estabilidade e a paz nas relações humanas e, em especial, promover um desenvolvimento voltado ao ser humano, seu objetivo central.
Com esse objetivo em mente o autor, RUDÁ RYUITI FURUKITA BAPTISTA, mestre em direito pela Universidade Estadual de Londrina, buscou em sua pesquisa respostas para “solucionar os problemas do mundo”. Brincadeiras à parte – esse foi o questionamento que lhe foi feito em sua seleção de ingresso no programa-, essa inquietação em entender e promover um desfecho para as questões que abarcam o ser humano e a sociedade, discutindo a atuação, a responsabilidade e o papel dos agentes econômicos, em especial do Estado, como norteador das relações econômicas, foram os vetores que o conduziram e como resultado apresenta e discute instrumentos viáveis a atender
esses pontos na obra que ora se introduz: ASSIMETRIAS GLOBAIS NO DIREITO INTERNACIONAL CONTEMPORÂNEO: TRATAMENTO ESPECIAL E DIFERENCIADO E COOPERAÇÃO INTERNACIONAL COMO POSSÍVEIS SOLUÇÕES.

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Detalhes do Livro

Peso 0.350 kg
Dimensões 21 x 1 x 15 cm
Páginas

144

Editora

Editora Thoth

Idioma

Português

Publicado em

Maio de 2018

ISBN

978-85-94116-16-1

Livro

Impresso

Sobre os Autores

Rudá Ryuiti Furukita Baptista

Rudá Ryuiti Furukita Baptista

Mestre em Direito Negocial pela Universidade Estadual de Londrina na linha de pesquisa em Estado Contemporâneo, com ênfase em Direito Internacional Público, Especialista em Direito Empresarial pela Universidade Estadual de Londrina, Especialista em Direito Aplicado pela Escola da Magistratura do Paraná – EMAP, Especialista em Direito do Consumidor pela Faculdade Damásio de Jesus, Professor da Pontifícia Universidade Católica do Paraná – Campus Londrina no curso de graduação em Direito nas disciplinas de Direito Internacional Público, Direito Internacional Privado, Direitos Humanos e Direito da Integração Econômica e Relações Internacionais, Professor de Direito Administrativo da Pós-graduação lato sensu – Especialização em Direito Aplicado da Escola da Magistratura do Paraná, Professor orientador da Pós-graduação lato sensu em Direito da Universidade Estadual de Londrina, Analista Judiciário da Área Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, Advogado licenciado inscrito na OAB/PR, Autor de artigos científicos em periódicos jurídicos, livros e capítulos de livros afetos à área temática do Direito Internacional, Membro da Associação Brasileira de Direito Internacional (ABDI).

Assimetrias Globais no Direito Internacional Contemporâneo:
tratamento especial e diferenciado e cooperação internacional como possíveis soluções

As relações mundiais, imersas em um ambiente de ampliação das incertezas, fazem retomar a discussão do fechamento dos Estados, desconsiderando, em alguns casos, décadas de construção de padrões e normas internacionais para a manutenção da paz. Esses movimentos surgem em um ambiente de instabilidade na economia e que levaram ao aumento das assimetrias econômicas, com maior concentração das riquezas nas mãos dos mais ricos, fazendo com que as mazelas decorrentes da falta de recursos ampliem a tensão e os problemas nos Estados mais pobres, imersos em demandas elevadas e receitas cada vez mais diminutas. Em tempos de insegurança, rompimento de fronteiras e construção de outras, a discussão a respeito do abismo gerado pela economia e os meios para reduzi-lo se mostra relevante para lastrear e alavancar a busca por instrumentos que possam ser utilizados a fim de equilibrar essas relações e promover a estabilidade e a paz nas relações humanas e, em especial, promover um desenvolvimento voltado ao ser humano, seu objetivo central.
Com esse objetivo em mente o autor, RUDÁ RYUITI FURUKITA BAPTISTA, mestre em direito pela Universidade Estadual de Londrina, buscou em sua pesquisa respostas para “solucionar os problemas do mundo”. Brincadeiras à parte – esse foi o questionamento que lhe foi feito em sua seleção de ingresso no programa-, essa inquietação em entender e promover um desfecho para as questões que abarcam o ser humano e a sociedade, discutindo a atuação, a responsabilidade e o papel dos agentes econômicos, em especial do Estado, como norteador das relações econômicas, foram os vetores que o conduziram e como resultado apresenta e discute instrumentos viáveis a atender
esses pontos na obra que ora se introduz: ASSIMETRIAS GLOBAIS NO DIREITO INTERNACIONAL CONTEMPORÂNEO: TRATAMENTO ESPECIAL E DIFERENCIADO E COOPERAÇÃO INTERNACIONAL COMO POSSÍVEIS SOLUÇÕES.
Na obra, a fim de situar o leitor no contexto em que se desenvolvem as relações internacionais e no problema a ser analisado, o autor apresenta a globalização, fenômeno que impõe mudanças e se impõem de forma heterodoxa, analisando-a a partir da perspectiva econômica e avaliando o movimento da ordem econômica como promotor tanto da superação do isolacionismo quanto da integração da economia, assim também, avalia o conceito de desenvolvimento, em uma visão contemporânea, e seus parâmetros de análise e verificação, para ao fim apresentar a questão das assimetrias globais, fator desestabilizador do próprio desenvolvimento, e a necessidade de superação das mesmas.
Nesse ambiente, de necessidade de superação das assimetrias, o autor passa a estudar, com uma avaliação analítica, crítica, apaixonada, mas realista, instrumentos que possam servir de promotores de redução daquelas, elegendo um mecanismo de condução dos interesses e da política direta dos Estados e outro ligado ao ambiente ordenado das organizações internacionais, em especial a Organização Mundial do Comércio (OMC), polo fundamental na discussão e promoção das normas que regem a economia mundial.
Assim, incialmente, apresenta a cooperação internacional como princípio das relações internacionais, essencial para a condução e a estabilidade econômica, e o instrumento da cooperação entre Estados, como ferramenta de concretização daquele, avaliando os contornos da cooperação norte-sul e sul-sul, e, sem se deixar levar por uma perspectiva distorcida das razões que permeiam esse tipo de relação e acordo, avalia que os mesmos têm a capacidade de servir de motor na redução das assimetrias.
Na sequência, expõe o Tratamento Especial e Diferenciado (TED), avaliando sua construção e aplicação, passando pela análise do princípio da não discriminação, até chegar à discriminação positiva como exceção e efetivação daquele, sua regulamentação pela OMC e como a implementação deste mecanismo, aliado à fixação de critérios para o
reconhecimento dos níveis de desenvolvimento, podem promover a mitigação das assimetrias no plano internacional.
A pesquisa, em um momento tão inquietante da humanidade, consegue trabalhar, de maneira objetiva e apaixonada, mas sem romantismo, temas que são tidos como formas de exploração entres os Estados ou como soluções milagrosas para as mazelas do mundo. Proporcionando uma perspectiva equilibrada e sóbria aos objetos debatidos, lastreada em uma base cientifica e ética, apresenta a capacidade para promover o questionamento necessário à sociedade internacional na busca de sua estabilidade; relevantes e essenciais hodiernamente. É com orgulho e satisfação que introduzo a presente produção em que o valor da temática e o tratamento dado pelo autor recomendam a leitura e o estudo.

Sumário

SOBRE O AUTOR
AGRADECIMENTOS
PREFÁCIO

INTRODUÇÃO

CAPÍTULO 1
O SURGIMENTO DAS ASSIMETRIAS GLOBAIS NO ÂMBITO DA GLOBALIZAÇÃO E DA INTEGRAÇÃO ECONÔMICA
1.1 Evolução do fenômeno da globalização econômica: a superação do isolacionismo pela adoção da inter-relação estatal
1.2 A integração econômica interestatal: o novo modelo da ordem global para o desenvolvimento
1.3 As assimetrias globais no plano internacional: o diagnóstico necessário para fixação da problemática central

CAPÍTULO 2
COOPERAÇÃO INTERNACIONAL PARA O DESENVOLVIMENTO: UMA PERSPECTIVA JURÍDICA DE PROGNÓSTICO PARA SUPERAÇÃO DAS ASSIMETRIAS GLOBAIS
2.1 A cooperação internacional como princípio no plano do direito internacional público e sua concretização pelas políticas de Cooperação Norte-Sul e Cooperação Sul-Sul
2.2 A redução das assimetrias globais pela cooperação internacional para o desenvolvimento: análise do papel da CNS e da CSS na agenda global
2.3 A (não) solidariedade aplicada na Cooperação Sul-Sul: novo panorama das políticas de cooperação entre países em desenvolvimento

CAPÍTULO 3
O TRATAMENTO ESPECIAL E DIFERENCIADO COMO INSTRUMENTO CONCRETIZADOR DA IGUALDADE MATERIAL PARA MITIGAÇÃO DA ASSIMETRIA NO PLANO INTERNACIONAL
3.1 Globalização econômica e o desenvolvimento do sistema multilateral do comércio internacional: do princípio da não-discriminação ao surgimento do ideal de tratamento especial e diferenciado
3.2 O tratamento especial e diferenciado no âmbito da OMC: possível solução das assimetrias globais pelo reconhecimento das desigualdades
3.3 A identificação de países beneficiários para a concretização do tratamento especial e diferenciado: a autodefinição somada a fixação de critérios para o reconhecimento de níveis distintos de desenvolvimento

CONCLUSÃO
REFERÊNCIAS