Certificado de recebíveis do agronegócio: os sistemas agroindustriais e o mercado de capitais

O agronegócio brasileiro é um sucesso, justamente reconhecido aqui e lá fora. Se fosse preciso algo para confirmar, basta olhar o que ocorreu nestes últimos anos, quando o Brasil enfrentou a pior recessão da história. Entre 2013 e 2017 o PIB caiu 5.5%, a construção civil 25% (incrível!), a indústria de transformação 15% e os serviços 4.1%. Uma carnificina. Entretanto, neste meio tempo a agricultura CRESCEU 15%!
Tem algo muito robusto acontecendo aqui. Na verdade, o que vemos hoje é o resultado de uma evolução de cinco décadas, que possibilitou o uso cada vez mais intensivo e sustentável de nossa excelente base de recursos naturais (terras, sol e água) através do desenvolvimento de tecnologias adaptadas ao país, ao mesmo tempo que se prepararam recursos humanos e empreendedores que foram ampliando os cultivos e as criações.

R$ 80.00

Detalhes do Livro

Peso 0.400 kg
Dimensões 23 x 15.5 x 2 cm
Páginas

242

Editora

Editora Thoth

Idioma

Português

ISBN

978-85-94116-52-9

Publicado em

Abril/2019

Livro

Impresso

Sobre os Autores

Erik Oioli

Erik Oioli

Doutor e mestre em Direito Comercial pela Universidade de São Paulo (USP), especialista em regulação do mercado financeiro e de capitais pela Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas (EDESP/FGV), MBA em Finanças pelo Insper. Professor do LLM de Mercado Financeiro e de Capitais do Insper, da Escola Superior de Advocacia da OAB/SP e coordenador acadêmico do curso de Governança Corporativa do CEU Law School. Conselheiro editorial e diretor executivo da Revista de Direito das Sociedades e dos Valores Mobiliários – RDSVM. Advogado em São Paulo.

Renato Buranello

Renato Buranello

Doutor e Mestre em Direito Comercial pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Coordenador do Curso de Agronegócio do Insper e Professor do Instituto Educacional B3. Diretor da Associação Brasileira de Agronegócio (ABAG). Membro da Câmara de Crédito, Comercialização e Seguros do Ministério da Agricultura (Mapa) e do Conselheiro do Conselho Superior do Agronegócio da Fiesp (COSAG). Árbitro da Câmara de Mediação e Arbitragem da Sociedade Rural Brasileira (CARB).

O agronegócio brasileiro é um sucesso, justamente reconhecido aqui e lá fora. Se fosse preciso algo para confirmar, basta olhar o que ocorreu nestes últimos anos, quando o Brasil enfrentou a pior recessão da história. Entre 2013 e 2017 o PIB caiu 5.5%, a construção civil 25% (incrível!), a indústria de transformação 15% e os serviços 4.1%. Uma carnificina. Entretanto, neste meio tempo a agricultura CRESCEU 15%!
Tem algo muito robusto acontecendo aqui. Na verdade, o que vemos hoje é o resultado de uma evolução de cinco décadas, que possibilitou o uso cada vez mais intensivo e sustentável de nossa excelente base de recursos naturais (terras, sol e água) através do desenvolvimento de tecnologias adaptadas ao país, ao mesmo tempo que se prepararam recursos humanos e empreendedores que foram ampliando os cultivos e as criações.

SUMÁRIO

SOBRE OS AUTORES
PREFÁCIO
INTRODUÇÃO

CAPÍTULO 1
Políticas públicas, planejamento e desenvolvimento do agronegócio
1.1 Evolução da atividade e os atuais sistemas agroindustriais
1.2 Regime jurídico do agronegócio
1.3 Concepção jurídica do desenvolvimento e planejamento agrícola
1.4 Política monetária e incentivo ao desenvolvimento agroindustrial
1.5 Sistema financeiro na interação dos setores produtivo e monetário

CAPÍTULO 2
Securitização como tecnologia para o financiamento agroindustrial
2.1 Estrutura atual do financiamento agrícola
2.2 Sistema privado de financiamento do agronegócio
2.3 Mercado de capitais e mobilização da poupança
2.4 Negócios jurídicos agroindustriais e direitos creditórios do agronegócio
2.5 Securitização e certificados de recebíveis do agronegócio

CAPÍTULO 3
Proteção jurídica do investimento privado e desenvolvimento do agronegócio
3.1 A cessão para efeitos de securitização e circulação de crédito
3.2 Medidas específicas de proteção dos investidores
3.3 Retenção e transferência de riscos na securitização
3.4 Segregação de ativos e núcleo patrimonial autônomo
3.5 Tutela jurisdicional do crédito e desenvolvimento econômico

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS