Código de Processo Penal Anotado

Honra-me o convite feito pelo professor Bruno Augusto Sampaio Fuga para estruturar um Código de Processo Penal com anotações sobre a legislação relacionada, sobre as Súmulas e Informativos de Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ), bem como sobre recentes decisões destas Cortes de Justiça.
Fragmento polêmico do Direito, o Processo Penal vem sofrendo mudanças legais e de entendimento jurisprudencial constantemente. Desta forma, foi necessário incluir nesta obra a Lei nº 13.964/19, conhecida como decorrente de um “Pacote Anticrime”, bem como colacionar a mesma diversas decisões das Cortes Superiores proferidas nos últimos 3 anos.
Este é o diferencial desta obra em cotejo com os demais Códigos de Processo Penal: A maioria deles apenas reproduzem o texto legal e o presente já se encontra com referências que proporcionam uma melhor exegese dos dispositivos legais, à luz do entendimento dos Tribunais Superiores (STF e STJ).
Ainda em decorrência da alta variância legal e de interpretação, o intuito deste Autor é manter o presente Código de Processo Penal Anotado atualizado mês a mês e inclusive ampliá-lo com outras decisões de relevo processual penal, possibilitando aos atores do direito e aos estudantes acesso a um maior acervo de conhecimento da temática.

R$ 65.00

Detalhes do Livro

Peso 0.250 kg
Dimensões 23 x 15.5 x 1 cm
Páginas

168

Editora

Editora Thoth

Idioma

Português

ISBN

978-65-990261-0-2

Publicado em

Março/2020

Livro

Impresso

Sobre os Autores

Pedro Faraco Neto

Pedro Faraco Neto

Doutor em Função Social do Direito pela Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo. Especialista em Direito Penal e Processo Penal pela Universidade Estadual de Londrina. Professor de Direito Penal e Processo Penal no Curso de Graduação em Direito da Universidade Norte do Paraná. Professor em Diversos Cursos de Especialização Lato Sensu em Direito Penal e Processo Penal. Professor da Escola da Magistratura do Estado do Paraná. Advogado Criminalista.

Honra-me o convite feito pelo professor Bruno Augusto Sampaio Fuga para estruturar um Código de Processo Penal com anotações sobre a legislação relacionada, sobre as Súmulas e Informativos de Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ), bem como sobre recentes decisões destas Cortes de Justiça.
Fragmento polêmico do Direito, o Processo Penal vem sofrendo mudanças legais e de entendimento jurisprudencial constantemente. Desta forma, foi necessário incluir nesta obra a Lei nº 13.964/19, conhecida como decorrente de um “Pacote Anticrime”, bem como colacionar a mesma diversas decisões das Cortes Superiores proferidas nos últimos 3 anos.
Este é o diferencial desta obra em cotejo com os demais Códigos de Processo Penal: A maioria deles apenas reproduzem o texto legal e o presente já se encontra com referências que proporcionam uma melhor exegese dos dispositivos legais, à luz do entendimento dos Tribunais Superiores (STF e STJ).
Ainda em decorrência da alta variância legal e de interpretação, o intuito deste Autor é manter o presente Código de Processo Penal Anotado atualizado mês a mês e inclusive ampliá-lo com outras decisões de relevo processual penal, possibilitando aos atores do direito e aos estudantes acesso a um maior acervo de conhecimento da temática.

SUMÁRIO

SOBRE O AUTOR
APRESENTAÇÃO COLEÇÃO CÓDIGOS ANOTADOS
APRESENTAÇÃO DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL ANOTADO
LISTA DE ABREVIATURAS

LIVRO I
DO PROCESSO EM GERAL

TÍTULO I – DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
TÍTULO II – DO INQUÉRITO POLICIAL
TÍTULO III – DA AÇÃO PENAL
TÍTULO IV – DA AÇÃO CIVIL
TÍTULO V – DA COMPETÊNCIA
CAPÍTULO I – DA COMPETÊNCIA PELO LUGAR DA INFRAÇÃO
CAPÍTULO II – DA COMPETÊNCIA PELO DOMICÍLIO OU RESIDÊNCIA DO RÉU
CAPÍTULO III – DA COMPETÊNCIA PELA NATUREZA DA INFRAÇÃO
CAPÍTULO IV – DA COMPETÊNCIA POR DISTRIBUIÇÃO
CAPÍTULO V – DA COMPETÊNCIA POR CONEXÃO OU CONTINÊNCIA
CAPÍTULO VI – DA COMPETÊNCIA POR PREVENÇÃO
CAPÍTULO VII – DA COMPETÊNCIA PELA PRERROGATIVA DE FUNÇÃO
CAPÍTULO VIII – DISPOSIÇÕES ESPECIAIS
TÍTULO VI – DAS QUESTÕES E PROCESSOS INCIDENTES
CAPÍTULO I – DAS QUESTÕES PREJUDICIAIS
CAPÍTULO II – DAS EXCEÇÕES
CAPÍTULO III – DAS INCOMPATIBILIDADES E IMPEDIMENTOS
CAPÍTULO IV – DO CONFLITO DE JURISDIÇÃO
CAPÍTULO V – DA RESTITUIÇÃO DAS COISAS APREENDIDAS
CAPÍTULO VI – DAS MEDIDAS ASSECURATÓRIAS
CAPÍTULO VII – DO INCIDENTE DE FALSIDADE
CAPÍTULO VIII – DA INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO
TÍTULO VII – DA PROVA
CAPÍTULO I – DISPOSIÇÕES GERAIS
CAPÍTULO II – DO EXAME DO CORPO DE DELITO, DA CADEIA DE CUSTÓDIA E DAS PERÍCIAS EM GERAL
CAPÍTULO III – DO INTERROGATÓRIO DO ACUSADO
CAPÍTULO IV – DA CONFISSÃO
CAPÍTULO V – DO OFENDIDO
CAPÍTULO VI – DAS TESTEMUNHAS
CAPÍTULO VII – DO RECONHECIMENTO DE PESSOAS E COISAS
CAPÍTULO VIII – DA ACAREAÇÃO
CAPÍTULO IX – DOS DOCUMENTOS
CAPÍTULO X – DOS INDÍCIOS
CAPÍTULO XI – DA BUSCA E DA APREENSÃO
TÍTULO VIII – DO JUIZ, DO MINISTÉRIO PÚBLICO, DO ACUSADO E DEFENSOR, DOS ASSISTENTES E AUXILIARES DA JUSTIÇA
CAPÍTULO I – DO JUIZ
CAPÍTULO II – DO MINISTÉRIO PÚBLICO
CAPÍTULO III – DO ACUSADO E SEU DEFENSOR
CAPÍTULO IV – DOS ASSISTENTES
CAPÍTULO V – DOS FUNCIONÁRIOS DA JUSTIÇA
CAPÍTULO VI – DOS PERITOS E INTÉRPRETES
TÍTULO IX – DA PRISÃO, DAS MEDIDAS CAUTELARES E DA LIBERDADE PROVISÓRIA
CAPÍTULO I – DISPOSIÇÕES GERAIS
CAPÍTULO II – DA PRISÃO EM FLAGRANTE
CAPÍTULO III – DA PRISÃO PREVENTIVA
CAPÍTULO IV – DA PRISÃO DOMICILIAR
CAPÍTULO V – DAS OUTRAS MEDIDAS CAUTELARES
CAPÍTULO VI – DA LIBERDADE PROVISÓRIA, COM OU SEM FIANÇA
TÍTULO X – DAS CITAÇÕES E INTIMAÇÕES
CAPÍTULO I – DAS CITAÇÕES
CAPÍTULO II – DAS INTIMAÇÕES
TÍTULO XI – DA APLICAÇÃO PROVISÓRIA DE INTERDIÇÕES DE DIREITOS E MEDIDAS DE SEGURANÇA
TÍTULO XII – DA SENTENÇA

LIVRO II
DOS PROCESSOS EM ESPÉCIE

TÍTULO I – DO PROCESSO COMUM
CAPÍTULO I – DA INSTRUÇÃO CRIMINAL
CAPÍTULO II – DO PROCEDIMENTO RELATIVO AOS PROCESSOS DA COMPETÊNCIA DO TRIBUNAL DO JÚRI

Seção I – Da Acusação e da Instrução Preliminar
Seção II – Da Pronúncia, da Impronúncia e da Absolvição Sumária
Seção III – Da Preparação do Processo para Julgamento em Plenário
Seção IV – Do Alistamento dos Jurados
Seção V – Do Desaforamento
Seção VI – Da Organização da Pauta
Seção VII – Do Sorteio e da Convocação dos Jurados
Seção VIII – Da Função do Jurado
Seção IX – Da Composição do Tribunal do Júri e da Formação do Conselho de Sentença
Seção X – Da reunião e das sessões do Tribunal do Júri
Seção XI – Da Instrução em Plenário
Seção XII – Dos Debates
Seção XIII – Do Questionário e sua Votação
Seção XIV – Da sentença
Seção XV – Da Ata dos Trabalhos
Seção XVI – Das Atribuições do Presidente do Tribunal do Júri

CAPÍTULO III – DO PROCESSO E DO JULGAMENTO DOS CRIMES DA COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR
TÍTULO II – DOS PROCESSOS ESPECIAIS
CAPÍTULO I – DO PROCESSO E DO JULGAMENTO DOS CRIMES DE FALÊNCIA
CAPÍTULO II – DO PROCESSO E DO JULGAMENTO DOS CRIMES
DE RESPONSABILIDADE DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS
CAPÍTULO III – DO PROCESSO E DO JULGAMENTO DOS CRIMES
DE CALÚNIA E INJÚRIA, DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR
CAPÍTULO IV – DO PROCESSO E DO JULGAMENTO DOS CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL
CAPÍTULO V – DO PROCESSO SUMÁRIO
CAPÍTULO VI – DO PROCESSO DE RESTAURAÇÃO DE AUTOS EXTRAVIADOS OU DESTRUÍDOS
CAPÍTULO VII – DO PROCESSO DE APLICAÇÃO DE MEDIDA DE SEGURANÇA POR FATO NÃO CRIMINOSO
TÍTULO III – DOS PROCESSOS DE COMPETÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E DOS TRIBUNAIS DE APELAÇÃO
CAPÍTULO I – DA INSTRUÇÃO
CAPÍTULO II – DO JULGAMENTO

LIVRO III
DAS NULIDADES E DOS RECURSOS EM GERAL

TÍTULO I – DAS NULIDADES
TÍTULO II – DOS RECURSOS EM GERAL
CAPÍTULO I – DISPOSIÇÕES GERAIS
CAPÍTULO II – DO RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
CAPÍTULO III – DA APELAÇÃO
CAPÍTULO IV – DO PROTESTO POR NOVO JÚRI
CAPÍTULO V – DO PROCESSO E DO JULGAMENTO DOS RECURSOS EM SENTIDO ESTRITO E DAS APELAÇÕES, NOS TRIBUNAIS DE APELAÇÃO
CAPÍTULO VI – DOS EMBARGOS
CAPÍTULO VII – DA REVISÃO
CAPÍTULO VIII – DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO
CAPÍTULO IX – DA CARTA TESTEMUNHÁVEL
CAPÍTULO X – DO HABEAS CORPUS E SEU PROCESSO

LIVRO IV
DA EXECUÇÃO

TÍTULO I – DISPOSIÇÕES GERAIS
TÍTULO II – DA EXECUÇÃO DAS PENAS EM ESPÉCIE
CAPÍTULO I – DAS PENAS PRIVATIVAS DE LIBERDADE
CAPÍTULO II – DAS PENAS PECUNIÁRIAS
CAPÍTULO III – DAS PENAS ACESSÓRIAS
TÍTULO III – DOS INCIDENTES DA EXECUÇÃO
CAPÍTULO I – DA SUSPENSÃO CONDICIONAL DA PENA
CAPÍTULO II – DO LIVRAMENTO CONDICIONAL
TÍTULO IV – DA GRAÇA, DO INDULTO, DA ANISTIA E DA REHABILITAÇÃO
CAPÍTULO I – DA GRAÇA, DO INDULTO E DA ANISTIA
CAPÍTULO II – DA REABILITAÇÃO
TÍTULO V – DA EXECUÇÃO DAS MEDIDAS DE SEGURANÇA

LIVRO V
DAS RELAÇÕES JURISDICIONAIS COM AUTORIDADE ESTRANGEIRA

TÍTULO ÚNICO
CAPÍTULO I – DISPOSIÇÕES GERAIS
CAPÍTULO II – DAS CARTAS ROGATÓRIAS
CAPÍTULO III – DA HOMOLOGAÇÃO DAS SENTENÇAS ESTRANGEIRAS

LIVRO VI
DISPOSIÇÕES GERAIS