Código de Processo Penal Anotado - 2º Edição

*Previsão de envio a partir do dia 19/05/2021

Reiterando a honra sentida por poder estruturar um Código de Processo Penal com anotações sobre a legislação relacionada, sobre as Súmulas e Informativos de Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ), bem como sobre recentes decisões destas Cortes de Justiça, apresento a sua 2ª edição. Trata-se de edição ampliada com as Súmulas e os Informativos de Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgados no pandêmico ano de 2020. Assim sendo, o diferencial desta obra em cotejo com os demais Códigos de Processo Penal mantêm-se o mesmo, já que enquanto a maioria apenas reproduzem o texto legal, esta já se encontra com referências que proporcionam uma melhor exegese dos dispositivos legais, à luz do entendimento dos Tribunais Superiores (STF e STJ).

SOBRE O AUTOR

APRESENTAÇÃO COLEÇÃO CÓDIGOS ANOTADOS

APRESENTAÇÃO DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL ANOTADO - 2.ª EDIÇÃO

PREFÁCIO

LISTA DE ABREVIATURAS

LIVRO I

DO PROCESSO EM GERAL

TÍTULO I - DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

TÍTULO II - DO INQUÉRITO POLICIAL

TÍTULO III - DA AÇÃO PENAL

TÍTULO IV - DA AÇÃO CIVIL

TÍTULO V - DA COMPETÊNCIA

CAPÍTULO I - DA COMPETÊNCIA PELO LUGAR DA INFRAÇÃO

CAPÍTULO II - DA COMPETÊNCIA PELO DOMICÍLIO OU RESIDÊNCIA DO RÉU

CAPÍTULO III - DA COMPETÊNCIA PELA NATUREZA DA INFRA-ÇÃO

CAPÍTULO IV - DA COMPETÊNCIA POR DISTRIBUIÇÃO

CAPÍTULO V - DA COMPETÊNCIA POR CONEXÃO OU CONTINÊN-CIA

CAPÍTULO VI - DA COMPETÊNCIA POR PREVENÇÃO

CAPÍTULO VII - DA COMPETÊNCIA PELA PRERROGATIVA DE FUNÇÃO

CAPÍTULO VIII - DISPOSIÇÕES ESPECIAIS

TÍTULO VI - DAS QUESTÕES E PROCESSOS INCIDENTES

CAPÍTULO I - DAS QUESTÕES PREJUDICIAIS

CAPÍTULO II - DAS EXCEÇÕES

CAPÍTULO III - DAS INCOMPATIBILIDADES E IMPEDIMENTOS

CAPÍTULO IV - DO CONFLITO DE JURISDIÇÃO

CAPÍTULO V - DA RESTITUIÇÃO DAS COISAS APREENDIDAS

CAPÍTULO VI - DAS MEDIDAS ASSECURATÓRIAS

CAPÍTULO VII - DO INCIDENTE DE FALSIDADE

CAPÍTULO VIII - DA INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO

TÍTULO VII - DA PROVA

CAPÍTULO I - DISPOSIÇÕES GERAIS

CAPÍTULO II - DO EXAME DO CORPO DE DELITO, DA CADEIA DE CUSTÓDIA E DAS PERÍCIAS EM GERAL

CAPÍTULO III - DO INTERROGATÓRIO DO ACUSADO

CAPÍTULO IV - DA CONFISSÃO

CAPÍTULO V - DO OFENDIDO

CAPÍTULO VI - DAS TESTEMUNHAS

CAPÍTULO VII - DO RECONHECIMENTO DE PESSOAS E COISAS

CAPÍTULO VIII - DA ACAREAÇÃO

CAPÍTULO IX - DOS DOCUMENTOS

CAPÍTULO X - DOS INDÍCIOS

CAPÍTULO XI - DA BUSCA E DA APREENSÃO

TÍTULO VIII - DO JUIZ, DO MINISTÉRIO PÚBLICO, DO ACUSADO E DEFENSOR, DOS ASSISTENTES E AUXILIARES DA JUSTIÇA

CAPÍTULO I - DO JUIZ

CAPÍTULO II - DO MINISTÉRIO PÚBLICO

CAPÍTULO III - DO ACUSADO E SEU DEFENSOR

CAPÍTULO IV - DOS ASSISTENTES

CAPÍTULO V - DOS FUNCIONÁRIOS DA JUSTIÇA

CAPÍTULO VI - DOS PERITOS E INTÉRPRETES

TÍTULO IX - DA PRISÃO, DAS MEDIDAS CAUTELARES E DA LIBERDADE PROVISÓRIA

CAPÍTULO I - DISPOSIÇÕES GERAIS

CAPÍTULO II - DA PRISÃO EM FLAGRANTE

CAPÍTULO III - DA PRISÃO PREVENTIVA

CAPÍTULO IV - DA PRISÃO DOMICILIAR

CAPÍTULO V - DAS OUTRAS MEDIDAS CAUTELARES

CAPÍTULO VI - DA LIBERDADE PROVISÓRIA, COM OU SEM FIANÇA

TÍTULO X - DAS CITAÇÕES E INTIMAÇÕES

CAPÍTULO I - DAS CITAÇÕES

CAPÍTULO II - DAS INTIMAÇÕES

TÍTULO XI - DA APLICAÇÃO PROVISÓRIA DE INTERDIÇÕES DE DIREITOS E MEDIDAS DE SEGURANÇA

TÍTULO XII - DA SENTENÇA

LIVRO II

DOS PROCESSOS EM ESPÉCIE

TÍTULO I - DO PROCESSO COMUM

CAPÍTULO I - DA INSTRUÇÃO CRIMINAL

CAPÍTULO II - DO PROCEDIMENTO RELATIVO AOS PROCESSOS DA COMPETÊNCIA DO TRIBUNAL DO JÚRI

Seção I - Da Acusação e da Instrução Preliminar

Seção II - Da Pronúncia, da Impronúncia e da Absolvição Sumária

Seção III - Da Preparação do Processo para Julgamento em Plenário

Seção IV - Do Alistamento dos Jurados

Seção V - Do Desaforamento

Seção VI - Da Organização da Pauta

Seção VII - Do Sorteio e da Convocação dos Jurados

Seção VIII - Da Função do Jurado

Seção IX - Da Composição do Tribunal do Júri e da Formação do Conselho de Sentença

Seção X - Da reunião e das sessões do Tribunal do Júri

Seção XI - Da Instrução em Plenário

Seção XII - Dos Debates

Seção XIII - Do Questionário e sua Votação

Seção XIV - Da sentença

Seção XV - Da Ata dos Trabalhos

Seção XVI - Das Atribuições do Presidente do Tribunal do Júri

CAPÍTULO III - DO PROCESSO E DO JULGAMENTO DOS CRIMES DA COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR

TÍTULO II - DOS PROCESSOS ESPECIAIS

CAPÍTULO I - DO PROCESSO E DO JULGAMENTO DOS CRIMES DE FALÊNCIA

CAPÍTULO II - DO PROCESSO E DO JULGAMENTO DOS CRI-MES

DE RESPONSABILIDADE DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS

CAPÍTULO III - DO PROCESSO E DO JULGAMENTO DOS CRI-MES

DE CALÚNIA E INJÚRIA, DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGU-LAR

CAPÍTULO IV - DO PROCESSO E DO JULGAMENTO DOS CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL

CAPÍTULO V - DO PROCESSO SUMÁRIO

CAPÍTULO VI - DO PROCESSO DE RESTAURAÇÃO DE AUTOS EXTRAVIADOS OU DESTRUÍDOS

CAPÍTULO VII - DO PROCESSO DE APLICAÇÃO DE MEDIDA DE SEGURANÇA POR FATO NÃO CRIMINOSO

TÍTULO III - DOS PROCESSOS DE COMPETÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E DOS TRIBUNAIS DE APELAÇÃO

CAPÍTULO I - DA INSTRUÇÃO

CAPÍTULO II - DO JULGAMENTO

LIVRO III

DAS NULIDADES E DOS RECURSOS EM GERAL

TÍTULO I - DAS NULIDADES

TÍTULO II - DOS RECURSOS EM GERAL

CAPÍTULO I - DISPOSIÇÕES GERAIS

CAPÍTULO II - DO RECURSO EM SENTIDO ESTRITO

CAPÍTULO III - DA APELAÇÃO

CAPÍTULO IV - DO PROTESTO POR NOVO JÚRI

CAPÍTULO V - DO PROCESSO E DO JULGAMENTO DOS RECURSOS EM SENTIDO ESTRITO E DAS APELAÇÕES, NOS TRIBUNAIS DE APELAÇÃO

CAPÍTULO VI - DOS EMBARGOS

CAPÍTULO VII - DA REVISÃO

CAPÍTULO VIII - DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO

CAPÍTULO IX - DA CARTA TESTEMUNHÁVEL

CAPÍTULO X - DO HABEAS CORPUS E SEU PROCESSO

LIVRO IV

DA EXECUÇÃO

TÍTULO I - DISPOSIÇÕES GERAIS

TÍTULO II - DA EXECUÇÃO DAS PENAS EM ESPÉCIE

CAPÍTULO I - DAS PENAS PRIVATIVAS DE LIBERDADE

CAPÍTULO II - DAS PENAS PECUNIÁRIAS

CAPÍTULO III - DAS PENAS ACESSÓRIAS

TÍTULO III - DOS INCIDENTES DA EXECUÇÃO

CAPÍTULO I - DA SUSPENSÃO CONDICIONAL DA PENA

CAPÍTULO II - DO LIVRAMENTO CONDICIONAL

TÍTULO IV - DA GRAÇA, DO INDULTO, DA ANISTIA E DA REHABILITA-ÇÃO

CAPÍTULO I - DA GRAÇA, DO INDULTO E DA ANISTIA

CAPÍTULO II - DA REABILITAÇÃO

TÍTULO V - DA EXECUÇÃO DAS MEDIDAS DE SEGURANÇA

LIVRO V

DAS RELAÇÕES JURISDICIONAIS COM AUTORIDADE ESTRANGEIRA

TÍTULO ÚNICO

CAPÍTULO I - DISPOSIÇÕES GERAIS

CAPÍTULO II - DAS CARTAS ROGATÓRIAS

CAPÍTULO III - DA HOMOLOGAÇÃO DAS SENTENÇAS ESTRANGEI-RAS

LIVRO VI

DISPOSIÇÕES GERAIS