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Coleção PUC/RS - Área de Concentração: Teoria Geral da Jurisdição e Processo - PPGD PUC-RS

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Amicus  Curiae no Código de Processo Civil de 2015: Suas Duas Funções


Esta obra apresenta para o leitor uma proposta moderna de interpretação do instituto do amicus curiae. Ciente da existência desta forma de participação de terceiros em processos alheios há décadas no sistema processual civil brasileiro, a autora avança para uma leitura do instituto a partir do artigo 138, do Código de Processo Civil brasileiro, que inaugurou a previsão literal e direta do amicus curiae. Enfrentado a problemática da utilização por vezes assistemática e não producente do amicus curiae em casos concretos perante os tribunais e juízos de primeiro grau, a autora propõe uma organização do perfil do “amigo da Corte” a partir de suas duas funções: a instrutória e a representativa. Se o mesmo instituto atua com finalidades diversas em determinados processos, ora para fornecer informações técnicas sobre o objeto da lide com especificidade peculiar, ora para representar um grupo da sociedade com interesse no julgamento do caso que possui repercussão social, então tais funções tão divergentes devem receber tratamentos diversos. Assim, e com estudo comparado da experiência estadunidense, a autora propõe requisitos e técnicas processuais específicas para a atuação do amicus curiae enquanto terceiro com função instrutória ou representativa – sem ignorar a possibilidade de fusão destas duas funções em um só sujeito, hipótese enfrentada pela autora sem perder o cuidado didático. O livro se destina tanto a pesquisadores do Direito, quanto a operadores que atuam com a prática jurídica em todos os ramos das profissões jurídicas.


Gestão Judiciária e Técnicas do Processo Agregado: Aportes para Aprimoramento da Tutela Jurisdicional Coletiva


O sistema processual brasileiro enfrenta uma crise, tornando essencial que se estruturem soluções de gestão para as dificuldades da prestação jurisdicional isonômica, eficiente, efetiva e em tempo razoável diante da pulverização de litígios, de modo a se reorganizar as estruturas judiciárias para que venham a melhorar seu desempenho, reconfigurando seu papel de harmonizador das relações sociais. Nesse panorama, a agregação de direitos surge como técnica de gestão que pode servir de válvula de escape aos obstáculos atuais para a solução única aplicada a casos múltiplos a partir da visão pamprocessualista em conjunto a instrumentais da economia, buscando-se solucionar a tragédia da justiça e a prejudicialidade do acesso ao direito em diversas vertentes do sistema judicial.


Os Métodos Autocompositivos e o Exercício de uma Nova Política Jurisdicional: Um Olhar Crítico a Partir da Audiência do Artigo 334 do CPC/15


Esta obra foca no estudo da resolução de conflitos ambientais e tem por objetivo estabelecer critérios jurídicos para demarcar o espaço do consenso e de liberdade das partes, delimitar a zona do inegociável e o lugar da intervenção judicial nas disputas e nos acordos em direito ambiental. O livro aborda duas grandes tendências que influenciam todos os ramos jurídicos: de um lado, a coletivização e ecologização do Direito, de outro, o desenvolvimento de meios alternativos de resolução de disputas e do sistema de justiça multiportas. Com base em estudo de casos e do direito comparado, o autor apresenta as possibilidades e os limites dos acordos em direito ambiental, a evolução dos mecanismos colaborativos, a esfera do inegociável e o espaço do controle judicial. Assim, os dissensos relacionados a crises ambientais e climáticas encontram um caminho institucional para resolução proporcional, proba, racional e intertemporal

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Autores: Carolina Moraes Migliavacca , Hannah Pereira Alff , Marina Damasceno

Amicus  Curiae no Código de Processo Civil de 2015: Suas Duas Funções


Esta obra apresenta para o leitor uma proposta moderna de interpretação do instituto do amicus curiae. Ciente da existência desta forma de participação de terceiros em processos alheios há décadas no sistema processual civil brasileiro, a autora avança para uma leitura do instituto a partir do artigo 138, do Código de Processo Civil brasileiro, que inaugurou a previsão literal e direta do amicus curiae. Enfrentado a problemática da utilização por vezes assistemática e não producente do amicus curiae em casos concretos perante os tribunais e juízos de primeiro grau, a autora propõe uma organização do perfil do “amigo da Corte” a partir de suas duas funções: a instrutória e a representativa. Se o mesmo instituto atua com finalidades diversas em determinados processos, ora para fornecer informações técnicas sobre o objeto da lide com especificidade peculiar, ora para representar um grupo da sociedade com interesse no julgamento do caso que possui repercussão social, então tais funções tão divergentes devem receber tratamentos diversos. Assim, e com estudo comparado da experiência estadunidense, a autora propõe requisitos e técnicas processuais específicas para a atuação do amicus curiae enquanto terceiro com função instrutória ou representativa – sem ignorar a possibilidade de fusão destas duas funções em um só sujeito, hipótese enfrentada pela autora sem perder o cuidado didático. O livro se destina tanto a pesquisadores do Direito, quanto a operadores que atuam com a prática jurídica em todos os ramos das profissões jurídicas.


Gestão Judiciária e Técnicas do Processo Agregado: Aportes para Aprimoramento da Tutela Jurisdicional Coletiva


O sistema processual brasileiro enfrenta uma crise, tornando essencial que se estruturem soluções de gestão para as dificuldades da prestação jurisdicional isonômica, eficiente, efetiva e em tempo razoável diante da pulverização de litígios, de modo a se reorganizar as estruturas judiciárias para que venham a melhorar seu desempenho, reconfigurando seu papel de harmonizador das relações sociais. Nesse panorama, a agregação de direitos surge como técnica de gestão que pode servir de válvula de escape aos obstáculos atuais para a solução única aplicada a casos múltiplos a partir da visão pamprocessualista em conjunto a instrumentais da economia, buscando-se solucionar a tragédia da justiça e a prejudicialidade do acesso ao direito em diversas vertentes do sistema judicial.


Os Métodos Autocompositivos e o Exercício de uma Nova Política Jurisdicional: Um Olhar Crítico a Partir da Audiência do Artigo 334 do CPC/15


Esta obra foca no estudo da resolução de conflitos ambientais e tem por objetivo estabelecer critérios jurídicos para demarcar o espaço do consenso e de liberdade das partes, delimitar a zona do inegociável e o lugar da intervenção judicial nas disputas e nos acordos em direito ambiental. O livro aborda duas grandes tendências que influenciam todos os ramos jurídicos: de um lado, a coletivização e ecologização do Direito, de outro, o desenvolvimento de meios alternativos de resolução de disputas e do sistema de justiça multiportas. Com base em estudo de casos e do direito comparado, o autor apresenta as possibilidades e os limites dos acordos em direito ambiental, a evolução dos mecanismos colaborativos, a esfera do inegociável e o espaço do controle judicial. Assim, os dissensos relacionados a crises ambientais e climáticas encontram um caminho institucional para resolução proporcional, proba, racional e intertemporal

ISBN 978-65-5959-033-9 | 978-65-5959-083-4 | 978-65-5959-118-3
Dimensões 23 x 15.5 x 9
Tipo do Livro Impresso
Páginas 226 | 246 | 142
Edição 1
Idioma Português
Editora Editora Thoth
Publicação
  1. Carolina Moraes Migliavaccacarolmmigliavacca@gmail.com
    Doutora e Mestre em Teoria da Jurisdição e Processo pela PUCRS. Advogada e Professora de Direito Processual Civil. Email: carolmmigliavacca@gmail.com
  2. Hannah Pereira Alff
    Mestre em Direito na Área de Concentração em Teoria Geral da Jurisdição e do Processo pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUCRS (2021), com bolsa CAPES/PROEX. Bacharela em Direito pela Escola de Direito da PUCRS (2018), com período sanduíche na Universidade de Tübingen, Alemanha. Advogada inscrita na OAB/RS.
  3. Marina Damascenodamasceno.ma@gmail.com
    Advogada. Professora. Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS), com bolsa integral do CNPq. Graduada em Direito pela PUCRS com láurea acadêmica. Contato: damasceno.ma@gmail.com

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