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Constituição Federal Anotada

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A presente obra busca dar ao texto constitucional um apanhado geral. Desta forma, são adotadas as seguintes anotações: jurisprudência do STF, especialmente naqueles casos onde a decisão possui efeito vinculante ou em casos cuja decisão apresenta questões muito relevantes ou em casos onde a repercussão geral foi reconhecida pelo Tribunal. Recursos extraordinários serão usados excepcionalmente, apenas em casos muito específicos ou em casos onde houver controle difuso de constitucionalidade. A jurisprudência de outros Tribunais é observada apenas em situações onde a tomada de decisão está diretamente relacionada com a Constituição. As anotações também indicarão súmulas do STF, vinculantes ou não. Nas ocasiões onde houver, serão indicadas as leis que regulamentam o texto constitucional ou que tratam do tema em análise. Por fim, serão considerados tratados internacionais, preferencialmente os já incorporados pelo sistema jurídico brasileiro e os comentários do organizador. Os comentários serão reduzidos ao essencial, a fim de que a obra atenda ao seu objetivo, que é ser uma Constituição Federal anotada, de rápido manejo e com informações diretas e de fácil entendimento.

A presente obra busca dar ao texto constitucional um apanhado geral. Desta forma, são adotadas as seguintes anotações: jurisprudência do STF, especialmente naqueles casos onde a decisão possui efeito vinculante ou em casos cuja decisão apresenta questões muito relevantes ou em casos onde a repercussão geral foi reconhecida pelo Tribunal. Recursos extraordinários serão usados excepcionalmente, apenas em casos muito específicos ou em casos onde houver controle difuso de constitucionalidade. A jurisprudência de outros Tribunais é observada apenas em situações onde a tomada de decisão está diretamente relacionada com a Constituição. As anotações também indicarão súmulas do STF, vinculantes ou não. Nas ocasiões onde houver, serão indicadas as leis que regulamentam o texto constitucional ou que tratam do tema em análise. Por fim, serão considerados tratados internacionais, preferencialmente os já incorporados pelo sistema jurídico brasileiro e os comentários do organizador. Os comentários serão reduzidos ao essencial, a fim de que a obra atenda ao seu objetivo, que é ser uma Constituição Federal anotada, de rápido manejo e com informações diretas e de fácil entendimento.

SOBRE O AUTOR
AGRADECIMENTOS
APRESENTAÇÃO DA COLEÇÃO DE CÓDIGOS ANOTADOS
APRESENTAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL ANOTADA

TÍTULO I – Dos Princípios Fundamentais
TÍTULO II – Dos Direitos e Garantias Fundamentais
CAPÍTULO I – DOS DIREITOS E DEVERES INDIVIDUAIS E COLETIVOS
CAPÍTULO II – DOS DIREITOS SOCIAIS
CAPÍTULO III – DA NACIONALIDADE
CAPÍTULO IV – DOS DIREITOS POLÍTICOS
CAPÍTULO V – DOS PARTIDOS POLÍTICOS
TÍTULO III – Da Organização do Estado
CAPÍTULO I – DA ORGANIZAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA
CAPÍTULO II – DA UNIÃO
CAPÍTULO III – DOS ESTADOS FEDERADOS
CAPÍTULO IV – Dos Municípios
CAPÍTULO V – DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
Seção I – DO DISTRITO FEDERAL
Seção II – DOS TERRITÓRIOS
CAPÍTULO VI – DA INTERVENÇÃO
CAPÍTULO VII – DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Seção I – DISPOSIÇÕES GERAIS
Seção II – DOS SERVIDORES PÚBLICOS
Seção III – DOS MILITARES DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
Seção IV – DAS REGIÕES
TÍTULO IV – Da organização dos poderes
CAPÍTULO I – DO PODER LEGISLATIVO
Seção I – DO CONGRESSO NACIONAL
Seção II – DAS ATRIBUIÇÕES DO CONGRESSO NACIONAL
Seção III – DA CÂMARA DOS DEPUTADOS
Seção IV – DO SENADO FEDERAL
Seção V – DOS DEPUTADOS E DOS SENADORES
Seção VI – DAS REUNIÕES
Seção VII – DAS COMISSÕES
Seção VIII – DO PROCESSO LEGISLATIVO
Subseção I – Disposição Geral
Subseção II – Da Emenda à Constituição
Subseção III – Das Leis
Seção IX – DA FISCALIZAÇÃO CONTÁBIL, FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
CAPÍTULO II – DO PODER EXECUTIVO
Seção I – DO PRESIDENTE E DO VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA
Seção II – Das Atribuições do Presidente da República
Seção III – Da Responsabilidade do Presidente da República
Seção IV – DOS MINISTROS DE ESTADO
Seção V – DO CONSELHO DA REPÚBLICA E DO CONSELHO DE DEFESA NACIONAL
Subseção I – Do Conselho da República
Subseção II – Do Conselho de Defesa Nacional
CAPÍTULO III – DO PODER JUDICIÁRIO
Seção I – DISPOSIÇÕES GERAIS
Seção II – DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
Seção III – DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Seção IV – DOS TRIBUNAIS REGIONAIS FEDERAIS E DOS JUÍZES FEDERAIS
Seção V – Do Tribunal Superior do Trabalho, dos Tribunais Regionais do Trabalho e dos Juízes do Trabalho
Seção VI – DOS TRIBUNAIS E JUÍZES ELEITORAIS
Seção VII – DOS TRIBUNAIS E JUÍZES MILITARES
Seção VIII – DOS TRIBUNAIS E JUÍZES DOS ESTADOS
CAPÍTULO IV – DAS FUNÇÕES ESSENCIAIS À JUSTIÇA
Seção I – DO MINISTÉRIO PÚBLICO
Seção II – DA ADVOCACIA PÚBLICA
Seção III – DA ADVOCACIA
Seção IV – DA DEFENSORIA PÚBLICA
TÍTULO V – Da Defesa do Estado e Das Instituições Democráticas
CAPÍTULO I – DO ESTADO DE DEFESA E DO ESTADO DE SÍTIO
Seção I – DO ESTADO DE DEFESA
Seção II – DO ESTADO DE SÍTIO
Seção III – DISPOSIÇÕES GERAIS
CAPÍTULO II – DAS FORÇAS ARMADAS
CAPÍTULO III – DA SEGURANÇA PÚBLICA
TÍTULO VI – Da tributação e do orçamento
CAPÍTULO I – DO SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL
Seção I – DOS PRINCÍPIOS GERAIS
Seção II – DAS LIMITAÇÕES DO PODER DE TRIBUTAR
Seção III – DOS IMPOSTOS DA UNIÃO
Seção IV – DOS IMPOSTOS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL
Seção V – DOS IMPOSTOS DOS MUNICÍPIOS
Seção VI – DA REPARTIÇÃO DAS RECEITAS TRIBUTÁRIAS
CAPÍTULO II – DAS FINANÇAS PÚBLICAS
Seção I – NORMAS GERAIS
Seção II – DOS ORÇAMENTOS
TÍTULO VII – Da Ordem Econômica e Financeira
CAPÍTULO I – DOS PRINCÍPIOS GERAIS DA ATIVIDADE ECONÔMICA
CAPÍTULO II – DA POLÍTICA URBANA
CAPÍTULO III – DA POLÍTICA AGRÍCOLA E FUNDIÁRIA E DA REFORMA AGRÁRIA
CAPÍTULO IV – DO SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL
TÍTULO VIII – Da Ordem Social
CAPÍTULO I – DISPOSIÇÃO GERAL
CAPÍTULO II – DA SEGURIDADE SOCIAL
Seção I – DISPOSIÇÕES GERAIS
Seção II – DA SAÚDE
Seção III – DA PREVIDÊNCIA SOCIAL
Seção IV – DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
CAPÍTULO III – DA EDUCAÇÃO, DA CULTURA E DO DESPORTO
Seção I – DA EDUCAÇÃO
Seção II – DA CULTURA
Seção III – DO DESPORTO
CAPÍTULO IV – DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
CAPÍTULO V – DA COMUNICAÇÃO SOCIAL
CAPÍTULO VI – DO MEIO AMBIENTE
CAPÍTULO VII – Da Família, da Criança, do Adolescente, do Jovem e do Idoso
CAPÍTULO VIII – DOS ÍNDIOS
TÍTULO IX – Das Disposições Constitucionais Gerais

ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS

ISBN 978-65-990261-5-7
Dimensões 23 x 15.5 x 2
Tipo do Livro Impresso
Páginas 356
Edição
Idioma
Editora Editora Thoth
Publicação Março/2020
  1. Advogado. Professor Universitário. Coordenador do Núcleo de Práticas Jurídicas da Faculdade Positivo Londrina. Mestre em Ciência do Direito pela UENP. flavio@caversan.adv.br

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