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Crianças e adolescentes refugiados: políticas públicas de integração

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A presente obra, fruto de pesquisa doutoral, teve por escopo abordar a proteção das crianças e adolescentes refugiados no Brasil, via políticas públicas de integração local. O tratamento da temática se deu em virtude do aumento do número solicitações de refúgio no país, bem como pelo fato das crianças e adolescentes comporem, atualmente, 52% dos refugiados no mundo. A abordagem passou pela análise da Lei do Refúgio (Lei nº 9.474.1997), da Nova Lei de Migração (Lei nº 13.445/2017), de tratados internacionais que versam sobre o assunto, bem como de entrevistas semiestruturadas com profissionais de Organizações Não Governamentais (ONGs) e entidades religiosas que atuam diretamente com a acolhida de refugiados no país.

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Autores: Isabelle Dias Carneiro Santos

Apresente obra, fruto de pesquisa doutoral, teve por escopo abordar a proteção
das crianças e adolescentes refugiados no Brasil, via políticas públicas de
integração local. O tratamento da temática se deu em virtude do aumento do
número solicitações de refúgio no país, bem como pelo fato das crianças e
adolescentes comporem, atualmente, 52% dos refugiados no mundo. A abordagem
passou pela análise da Lei do Refúgio (Lei nº 9.474.1997), da Nova Lei de
Migração (Lei nº 13.445/2017), de tratados internacionais que versam sobre o
assunto, bem como de entrevistas semiestruturadas com profissionais de Organizações
Não Governamentais (ONGs) e entidades religiosas que atuam diretamente com a
acolhida de refugiados no país.

SOBRE A AUTORA
AGRADECIMENTOS
APRESENTAÇÃO
PREFÁCIO
LISTA DE SIGLAS E ABREVIATURAS
INTRODUÇÃO

CAPÍTULO 1
A PROTEÇÃO JURÍDICA DOS REFUGIADOS

1.1 O contexto histórico da proteção dos refugiados no direito internacional
1.1.1 Documentos internacionais globais e regionais de proteção aos refugiados 
1.1.2 Princípios norteadores na proteção dos refugiados
1.1.3 Organismos internacionais de apoio aos refugiados 
1.2  Distinções e  similaridades  entre  direito de asilo, migração e refúgio
1.3 Novo estatuto para as crianças e adolescentes refugiados?

CAPÍTULO 2
AS CRIANÇAS E ADOLESCENTES REFUGIADOS E A PROTEÇÃO ESTATAL E EXTRAESTATAL NO BRASIL

2.1 Trajetória histórica da proteção do migrante e do refugiado no Brasil
2.2 Crianças   e   adolescentes   refugiados  acompanhados,  separados   e desacompanhados
2.2.1 Panorama global e americano das crianças e adolescentes refugiados
2.2.2 As crianças e adolescentes refugiados no Brasil
2.3 Atuação do poder público 
2.3.1 Processo de reconhecimento do refúgio de crianças e adolescentes refugiados à luz do direito pátrio
2.3.2 Direitos  concedidos aos refugiados no Brasil
2.4 Atuação das organizações não governamentais 
2.4.1 Cáritas arquidiocesana
2.4.2 IMDH – Instituto migrações e direitos humanos 
2.4.3 IKMR – I Know my Rights ou eu conheço os meus direitos 
2.4.4 Pastoral do migrante, missão paz e casa do migrante 
2.4.5 CMDH – Centro de migrações e direitos humanos 
2.4.6 Casa de los Niños e Fundação Fé e Alegria
2.4.7 SEFRAS – Serviço Franciscano de Solidariedade

CAPÍTULO 3 
POLÍTICAS PÚBLICAS DE ACOLHIMENTO E PROTEÇÃO ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES REFUGIADOS NO BRASIL

3.1  As  soluções  duradouras como forma  de  proteção  aos  refugiados
3.2 As políticas públicas de integração local como forma de proteção dos direitos humanos e efetivação da cidadania 
3.3 Políticas públicas de integração local de crianças e adolescentes refugiados no Brasil 
3.3.1 Políticas públicas educacionais
3.3.2 Políticas Públicas na área da Saúde 
3.3.3 Políticas públicas de abrigamento
3.3.4 A construção de novas políticas públicas
3.4 Reflexos  político-jurídicos, sociais e econômicos das políticas públicas para o Brasil 

CONCLUSÃO
REFERÊNCIAS 
ANEXO

ISBN 978-85-94116-86-4
Dimensões 230 x 155 x 1
Tipo do Livro Impresso
Páginas 305
Edição 1
Idioma Português
Editora Editora Thoth
Publicação Junho/2020
  1. Isabelle Dias Carneiro Santos

    Pós Doutora em Direito Público, com ênfase em Direitos Humanos e Fundamentais, pela Universidad de Santiago de Compostela (Espanha). Doutora em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, com estágio doutoral na Universidad Complutense de Madrid (Espanha). Mestre em Ciências Jurídico-Internacionais pela Universidade de Lisboa (Portugal). Especialista em Direito Público pela Universidade Católica Dom Bosco e em Relações Internacionais pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Graduada em Direito pela Universidade Católica Dom Bosco. Professora Adjunta na Universidade Federal do Mato Grosso do Sul. Membro do Instituto de Direitos Humanos de Mato Grosso do Sul - José do Nascimento (IDHMS/JN) e Ex-membro da Comissão de Direitos Humanos da OAB/MS. Experiência na área de Direito Público, com ênfase em Direito Constitucional, Direitos Humanos e Direito Internacional, atuando principalmente com temas de migrações, refúgio, crianças, idosos e mulheres.

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