Direito agrário e direito do agronegócio: estudos em homenagem à doutora Maria Cecília Ladeira de Almeida

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A presente obra consubstancia uma justa e merecida homenagem a uma das juristas mais brilhantes na área do Direito Agrário e do Agronegócio na atualidade. A Dra. Maria Cecília Ladeira de Almeida, nossa homenageada, graduou-se em Direito pela PUC-SP e Faculdade de Direito Padre Anchieta, Jundiaí, SP, no ano de 1978. Especializou-se em Direito Agrário em 1992 pela Asociacíon Espanõla de Derecho Agrario, AEDA, Espanha, tendo, outrossim, concluído Mestrado na área de Direito Civil, junto à Universidade de São Paulo, em 1997. De 1982 a 2010, a Dra. Maria Cecília atuou como procuradora federal junto ao INCRA – Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária e, desde 1993 leciona na Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie, onde também liderou diversos grupos de pesquisa, sempre ligados ao Direito Agrário.

Categorias: Direito Agrário e Agronegócio
Tags:
Autores: Elisabete Aloia Amaro , Frederico Price Grechi , Washington Carlos de Almeida

A presente obra consubstancia uma justa e merecida homenagem a uma das juristas mais brilhantes na área do Direito Agrário e do Agronegócio na atualidade.
A Dra. Maria Cecília Ladeira de Almeida, nossa homenageada, graduou-se em Direito pela PUC-SP e Faculdade de Direito Padre Anchieta, Jundiaí, SP, no ano de 1978. Especializou-se em Direito Agrário em 1992 pela Asociacíon Espanõla de Derecho Agrario, AEDA, Espanha, tendo, outrossim, concluído Mestrado na área de Direito Civil, junto à Universidade de São Paulo, em 1997.
De 1982 a 2010, a Dra. Maria Cecília atuou como procuradora federal junto ao INCRA – Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária e, desde 1993 leciona na Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie, onde também liderou diversos grupos de pesquisa, sempre ligados ao Direito Agrário.

SOBRE O ORGANIZADOR
SOBRE OS COORDENADORES
SOBRE OS AUTORES
PREFÁCIO

CAPÍTULO 1
Elisabete Aloia Amaro
Washington Carlos de Almeida
O DIREITO AGRÁRIO E O PRINCÍPIO DA CONSERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE
Introdução
1 O direito ambiental na Constituição Federal
2 Os princípios constitucionais ambientais
2.1 A compreensão autêntica dos Princípios Constitucionais com base no Estado Democrático de Direito
2.1.1 O Princípio fundamental do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
2.1.2 O princípio do desenvolvimento sustentável
2.1.3 O princípio da precaução
2.1.4 O princípio da participação
3 O direito ambiental como direito fundamental de terceira geração
4 O papel do direito agrário na conservação e exploração sustentável do meio ambiente
Conclusões
Referências

CAPÍTULO 2
Giselda Maria Fernandes Novaes Hironaka
ARRENDAMENTO RURAL NA JURISPRUDÊNCIA ATUAL
Introdução
1 O preço do arrendamento rural não pode ser ajustado em quantidade fixa de frutos ou produtos
2 Possibilidade de cobrança judicial do arrendamento quando a cláusula de fixação de preço é considerada nula
3 Prazo mínimo do contrato de arrendamento rural para criação de gado bovino
4 Inaplicabilidade do Estatuto da Terra na relação contratual entre hipersuficientes e a decisão sobre o direito de preferência em favor de agroindústria
Considerações finais
Referências

CAPÍTULO 3
Barbara Pivotto Cabrera Mano
Antonio Cabrera Mano Filho
DIREITO DE PROPRIEDADE: UMA DAS RAZÕES DO ATRASO DO BRASIL

CAPÍTULO 4
María Adriana Victoria
BASE PARA UNA TEORÍA GENERAL DE LOS AGRONEGOCIOS
Introducción
1 Marco disciplinario
2 Conceptualizacion
3 Clasificación
4 Elementos
4.1 Actores o sujetos
4.2 Actividades y etapas
4.3 Relaciones jurídicas
Conclusiones

CAPÍTULO 5
Nancy L. Malanos
LA AGRICULTURA POR CONTRATO EN ARGENTINA Y LOS AGRONEGOCIOS
Introducción
1 Generalidades de la normativa vigente en la materia y de los agronegocios
1.1 La maquila agropecuaria
1.2 El contrato asociativo de explotación tambera
2 Contratos agrarios innominados
2.1 La contratación agroindustrial
2.2 El canje agropecuario
2.3 El contrato de feed-lot
Conclusiones

CAPÍTULO 6
Flavia Trentini
QUESTÕES CONTEMPORÂNEAS SOBRE O TRABALHO RURAL NO MUNDO DO AGRONEGÓCIO. A IMPORTÂNCIA DAS CONVENÇÕES DA OIT PARA A SUSTENTABILIDADE DOS BIOCOMBUSTÍVEIS NA UNIÃO EUROPEIA
Introdução
1 Aspectos gerais da sustentabilidade
2 Standards de sustentabilidade
3 A diretiva europeia sobre energias renováveis
4 Sustentabilidade social
5 Convenções da Organização Internacional do Trabalho
Conclusão
Referências bibliográficas

CAPÍTULO 7
Lucas Abreu Barroso
Marcela Müller
O DESAFIO (TAMBÉM DO DIREITO) DE ALIMENTAR MAIS DE DUZENTOS MILHÕES DE PESSOAS EM UMA DEMOCRACIA DE TERCEIRO MUNDO
1 O plano normativo
2 O problema glocal
Referências

CAPÍTULO 8
Lutero de Paiva Pereira
Tobias Marini de Salles Luz
O AGRONEGÓCIO NO PROJETO DE NOVO CÓDIGO COMERCIAL – PLS 487/2013
A agricultura sob o olhar do filósofo, do historiador, do teólogo e do jurista
“Agromiopia”, uma doença a ser combatida
O agronegócio e seus reflexos na ordem pública, na soberania nacional e na cidadania
O agronegócio para além do direito comercial

CAPÍTULO 9
Roberto Grassi Neto
Christina Moreira Grassi
AGRONEGÓCIO: SEGUROS E DERIVATIVOS AGRÍCOLAS COMO INSTRUMENTOS MITIGADORES DE RISCOS
1 O risco e o agronegócio
2 Risco de produção e o seguro agrícola
3 Risco de mercado e os derivativos agropecuários
4 Origem
5 Locais de registro: derivativos padronizados e não padronizados
6 Modalidades
Conclusão
Bibliografia

CAPÍTULO 10
Gursen de Miranda
Themis Eloana
ÁREAS CONSTITUCIONALMENTE RESERVADAS ÀS COMUNIDADES TRADICIONAIS: GARANTIA DAS COMUNIDADES E O AGRONEGÓCIO
Introdução
1 Comunidades tradicionais no direito internacional
2 Comunidades tradicionais no direito brasileiro
2.1 O indígena e o afro-brasileiro
2.1.1 Áreas tradicionalmente ocupadas pelos indígenas
2.1.2 Áreas quilombolas
2.2 Comunidade tradicional da Amazônia – comunidade caboca
2.2.1 Área tradicional da comunidade caboca e a concretude do desenvolvimento sustentável
3 Agronegócio como fator econômico
3.1 Política agrária para a Amazônia
3.2 Agronegócio e comunidades tradicionais: política agrária pluralista
Conclusão
Referências

CAPÍTULO 11
Rubens Carmo Elias Filho
PROPRIEDADE RURAL AGRÁRIA: QUESTÕES CONTEMPORÂNEAS DO DIREITO IMOBILIÁRIO NO AGRONEGÓCIO
Introdução
1 Contratos agrários e publicidade registral
2 Convenção de condomínio pro indiviso
2.1 Direito de preferência no condomínio voluntário
2.2.1 O alcance do artigo 504 do Código Civil
2.2.2 O direito de preferência convencional
2.2.3 Cláusulas drag e tag along trazidas do direito societário
2.2.4 Cláusulas de administração, direitos e deveres dos condôminos
Conclusão
Bibliografia

CAPÍTULO 12
Jouberto de Quadros Pessoa Cavalcante
Amanda Cavalcante Santos
O AGRONEGÓCIO NO BRASIL: UM DEBATE ENTRE O DESEMPREGO TECNOLÓGICO E O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
Introdução
1 O desenvolvimento do agronegócio no Brasil
2 O crescimento econômico e a implementação tecnológica
3 O desemprego estrutural e o desemprego tecnológico
4 O desenvolvimento sustentável e os pilares do sistema de proteção jurídica do emprego contra o desemprego tecnológico
Bibliografia

CAPÍTULO 13
Luciano de Souza Godoy
AGRARIEDADE – RECUPERANDO O CONCEITO A PARTIR DO CINEMA
1 O direito agrário
2 Um bom ano e a agrariedade
3 Reflexões sobre a agrariedade a partir do filme
Referências bibliográficas

CAPÍTULO 14
Francisco de Godoy Bueno
A ESPECIALIDADE DOS CONTRATOS AGRÁRIOS NO CONTEXTO DO AGRONEGÓCIO
Introdução
O Conceito de agrariedade e o direito agrário
A definição dos contratos agrários como fattispecie
A importância da arquitetura contratual nos contratos agrários
Considerações finais
Referências bibliográficas

CAPÍTULO 15
Ricardo Pedro Guazzelli Rosario
ITR E A ATUAÇÃO MUNICIPAL
Introdução
Arcabouço jurídico
Casos
Considerações finais
Referências bibliográficas
Anexo I

CAPÍTULO 16
Albenir Querubini
A FAMÍLIA ENQUANTO INSTITUTO DE DIREITO AGRÁRIO
Introdução
1 A família agrária
2 Distinções entre a família agrária e a família civil
Considerações finais
Referências bibliográficas

CAPÍTULO 17
Frederico Price Grechi
O DIREITO AGRÁRIO EM EVOLUÇÃO: NOTAS SOBRE O REGIME JURÍDICO DO AGRONEGÓCIO
Introdução
1 Do fato social e econômico do agronegócio ao regime jurídico do agronegócio
2 O conceito econômico do agronegócio
3 Os contornos do regime jurídico do agronegócio
4 O regime jurídico do agronegócio como nova dimensão do direito agrário pós-moderno
4.1 Autonomia didática do regime jurídico do agronegócio
4.2 Autonomia científica relativa do regime jurídico do agronegócio
Conclusão
Referências

CAPÍTULO 18
Leonardo Fabio Pastorino
LA FIGURA DEL PAISAJE PROTEGIDO COMO INSTRUMENTO PARA LA CONSERVACIÓN DEL ESPACIO RURAL Y UNA INTELIGENTE GESTIÓN DE LOS AGROECOSISTEMAS
Presentación del tema y colocación entre el derecho agrario y el derecho ambiental
Un poco de historia
El marco general para los paisajes protegidos

ISBN	978-85-94116-73-4
Dimensões	23 x 15.5 x 1.5
Tipo do Livro	Impresso
Páginas	326
Edição	1ª Edição
Idioma	Português
Editora	Editora Thoth
Publicação	Agosto/2019

Elisabete Aloia Amaro

Advogada, sócia do escritório Aloia e Almeida Advocacia e Consultoria Jurídica, sediado em São Paulo. Graduada, Doutora e Mestre em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Pesquisadora voluntária junto à Universidade Presbiteriana Mackenzie, campus Higienópolis (São Paulo – SP).
Frederico Price Grechi

Possui Graduação em Direito pela Universidade Candido Mendes (1998), Mestrado em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (2005), Doutorado em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (2013) e Pós-Doutorado pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (2015). Cursou o Mestrado em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2003/2006). É Especialista em Direito do Estado pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Especialista em Direito Financeiro e Tributário pela Universidade Federal Fluminense e Especialista em Filosofia do Direito, Direito Eleitoral e Direito Registral Imobiliário pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Foi Professor Titular de Direito Civil e de TGP do IBMEC e dos cursos de extensão em Direito Ambiental e Direito Imobiliário da Escola Superior da Advocacia - OAB/RJ. Atualmente, é Professor de Direito Civil da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro.
Washington Carlos de Almeida

Tem pós-doutoramento em Direito pela Universidade de Salamanca - USAL (2018). Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo(2008); Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2004); Especialista em Processo Civil pela Pontifícia Universidade Católica de Porto Alegre - RS (2002); Especialista em Docência do Ensino Superior da Universidade Federal do Rio Janeiro - RJ, (2001); Graduado em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, São Paulo - SP (1999) e Graduado em Teologia pelo Seminário Presbiteriano Reverendo José Manuel da Conceição, São Paulo - SP (2002). Atualmente é Professor Adjunto da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Vice-presidente da Comissão de Direito Agrário da OAB/SP. Tem experiência na área de Direito Civil (Obrigações, Contratos, Direitos Reais e Família), Direito Ambiental, Direito Agrário, Direito Imobiliário e Direito Militar. Advogado militante.