Direito civil: obrigações

Esta obra apresenta ao estudante e ao profissional da área jurídica os meandros da disciplina e os conhecimentos aplicados às relações jurídicas de caráter obrigacional, na existência e submissão de um vínculo em favor de alguém, apresentados em fases distintas, partindo do nascimento da Obrigação de forma voluntária até o surgimento da responsabilidade civil contratual por força do inadimplemento.
O texto procura demonstrar uma visão atual que estabelece direitos e deveres inerentes aos sujeitos da relação jurídica, partindo da valoração normativa do código civil vigente.

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Detalhes do Livro

Peso 0.300 kg
Dimensões 23 x 15.5 x 1 cm
Páginas

297

Editora

Editora Thoth

Idioma

Português

ISBN

978-85-94116-75-8

Publicado em

Agosto/2019

Livro

Impresso

Sobre os Autores

Washington Carlos de Almeida

Washington Carlos de Almeida

Tem pós-doutoramento em Direito pela Universidade de Salamanca - USAL (2018). Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo(2008); Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2004); Especialista em Processo Civil pela Pontifícia Universidade Católica de Porto Alegre - RS (2002); Especialista em Docência do Ensino Superior da Universidade Federal do Rio Janeiro - RJ, (2001); Graduado em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, São Paulo - SP (1999) e Graduado em Teologia pelo Seminário Presbiteriano Reverendo José Manuel da Conceição, São Paulo - SP (2002). Atualmente é Professor Adjunto da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Vice-presidente da Comissão de Direito Agrário da OAB/SP. Tem experiência na área de Direito Civil (Obrigações, Contratos, Direitos Reais e Família), Direito Ambiental, Direito Agrário, Direito Imobiliário e Direito Militar. Advogado militante.

Esta obra apresenta ao estudante e ao profissional da área jurídica os meandros da disciplina e os conhecimentos aplicados às relações jurídicas de caráter obrigacional, na existência e submissão de um vínculo em favor de alguém, apresentados em fases distintas, partindo do nascimento da Obrigação de forma voluntária até o surgimento da responsabilidade civil contratual por força do inadimplemento.
O texto procura demonstrar uma visão atual que estabelece direitos e deveres inerentes aos sujeitos da relação jurídica, partindo da valoração normativa do código civil vigente.

SUMÁRIO

SOBRE O AUTOR

CAPÍTULO 1
A POSIÇÃO DO DIREITO DAS OBRIGAÇÕES NO CÓDIGO CIVIL
1.1 Noção geral do direito das obrigações
1.1.1 Conceito de obrigação
1.2 Características do direito das obrigações
1.3 Obrigação: evolução histórica
1.4 Fontes das obrigações
1.5 Elementos que compõem a relação obrigacional
1.6 Obrigação civil
1.7 Obrigação moral
1.8 Obrigação natural
1.8.1 No direito romano
1.8.2 No direito brasileiro
1.9 Obrigação propter rem
1.10 Resumo estruturado: conceito de obrigação e sua evolução histórica
1.11 Resumo estruturado: fontes das obrigações e seus elementos
1.12 Resumo estruturado: obrigação civil e moral
1.13 Resumo estruturado: obrigação natural e propter rem
Questões

CAPÍTULO 2
MODALIDADES DAS OBRIGAÇÕES. CLASSIFICAÇÃO
2.1 Classificação das obrigações em geral
2.2 Obrigações de dar coisa certa
2.3 Obrigação de dar coisa incerta
2.4 Obrigação de fazer
2.5 Obrigação de não fazer
2.6 Descumprimento das obrigações de fazer e de não fazer
2.7 Obrigações alternativas
2.8 Obrigações divisíveis e indivisíveis
2.9 Obrigações solidárias
2.9.1 Da solidariedade ativa
2.9.2 Da solidariedade passiva
2.10 Resumo estruturado: obrigação de dar coisa certa
2.11 Resumo estruturado: obrigação de dar coisa incerta
2.12 Resumo estruturado: obrigação de fazer
2.13 Resumo estruturado: obrigação de não fazer
2.14 Resumo estruturado: obrigações alternativas
Questões

CAPÍTULO 3
TRANSMISSÃO DAS OBRIGAÇÕES
3.1 Cessão de crédito
3.2 Assunção de dívida
3.3 Resumo estruturado: cessão de crédito
3.4 Resumo estruturado: assunção de dívida
Questões

CAPÍTULO 4
ADIMPLEMENTO E EXTINÇÃO DAS OBRIGAÇÕES
4.1 Adimplemento/pagamento
4.2 De quem deve pagar
4.3 Daqueles a quem se deve pagar
4.4 Do objeto do pagamento e sua prova
4.5 Do lugar do pagamento
4.6 Do tempo do pagamento
4.7 Pagamento em consignação
4.8 Pagamento com sub-rogação
4.9 Imputação do pagamento1
4.10 Dação em pagamento
4.11 Novação
4.12 Compensação
4.13 Confusão
4.14 Remissão das dívidas
4.15 Resumo estruturado: pagamento em consignação
4.16 Resumo estruturado: pagamento com sub-rogação
4.17 Resumo estruturado: imputação do pagamento
4.18 Resumo estruturado: dação em pagamento
4.19 Resumo estruturado: novação
4.20 Resumo estruturado: compensação
4.21 Resumo estruturado: confusão
4.22 Resumo estruturado: remissão das dívidas
Questões

CAPÍTULO 5
INADIMPLEMENTO DAS OBRIGAÇÕES
5.1 Inadimplemento absoluto e relativo
5.2 Mora – inadimplemento relativo
5.3 Perdas e danos
5.4 Dos juros legais
5.5 Da cláusula penal
5.6 Das arras ou sinal
Questões

Bibliografia
Gabarito
Índice Remissivo