Direito contratual contemporâneo

Disponível para pré-venda. Envios a partir de 28/06/2019.

A obra está dividida em três partes: o Direito Civil Contemporâneo, As Novas Tecnologias e o Direito Civil, e o Biodireito.
A “Análise Econômica do acordo de leniência na Lei Anticorrupção da Pessoa Jurídica” é tema de extrema discussão para os dias em que estamos vivendo no Brasil; “Os Contratos Existenciais e os contratos de lucro: aplicabilidade à luz dos princípios contratuais” proporciona uma possibilidade de enfrentar as questões que dizem respeito à existência e lucro.

R$ 65.00

Detalhes do Livro

Peso 0.600 kg
Dimensões 23 x 15.5 x 2 cm
Páginas

236

Editora

Editora Thoth

Idioma

Português

ISBN

978-85-94116-61-1

Publicado em

Junho/2019

Livro

Impresso

Sobre os Autores

Juliana Carvalho Pavão

Juliana Carvalho Pavão

Mestranda em Direito Negocial pela Universidade Estadual de Londrina. Pós-graduada em Direito Civil e Processo Civil pela Universidade Estadual de Londrina. Advogada. E-mail: juliana.pavao@hotmail.com

Rita de Cássia Resquetti Tarifa Espolador

Rita de Cássia Resquetti Tarifa Espolador

Doutora em Direito pela Universidade Federal do Paraná. Mestre em Direito Negocial pela Universidade Estadual de Londrina. Professora do Mestrado em Direito Negocial e da Graduação da Universidade Estadual de Londrina. E-mail: rita.tarifa@gmail.com

A obra está dividida em três partes: o Direito Civil Contemporâneo, As Novas Tecnologias e o Direito Civil, e o Biodireito.
A “Análise Econômica do acordo de leniência na Lei Anticorrupção da Pessoa Jurídica” é tema de extrema discussão para os dias em que estamos vivendo no Brasil; “Os Contratos Existenciais e os contratos de lucro: aplicabilidade à luz dos princípios contratuais” proporciona uma possibilidade de enfrentar as questões que dizem respeito à existência e lucro.

SUMÁRIO

SOBRE AS ORGANIZADORAS
SOBRE OS AUTORES
PREFÁCIO

PARTE I
DIREITO CIVIL cONTEMPORÂNEO

CAPÍTULO 1
Adelino Borges Ferreira Filho
Ana Cláudia Corrêa Zuin Mattos do Amaral
ANÁLISE ECONÔMICA DO ACORDO DE LENIÊNCIA NA LEI ANTICORRUPÇÃO DA PESSOA JURÍDICA
Introdução
1 Aspectos relevantes da lei anticorrupação da pessoa jurídica
2 O acordo de leniência e o abrandamento das sanções penais previstas
3 Análise econômica da medida provisória 703/2015: viés político e jurídico
Conclusão

CAPÍTULO 2
Caroline M. Salvadego Guimarães de Souza Lima
Roberto Wagner Marquesi
OS CONTRATOS EXISTENCIAIS E OS CONTRATOS DE LUCRO: APLICABILIDADE À LUZ DOS PRINCÍPIOS CONTRATUAIS
Introdução
1 A evolução dos princípios contratuais: uma visão solidarista
2 Prevalência das situações jurídicas existenciais sobre as patrimoniais
3 Os contratos existenciais e os contratos de lucro
4 A aplicação nas decisões judiciais
Conclusão

CAPÍTULO 3
Cláudio César Machado Moreno
Luís Otávio Yazawa Gueretta
HARDSHIP E A ALEGAÇÃO DE FORÇA MAIOR NOS CONTRATOS COMERCIAIS INTERNACIONAIS SOB A PERSPECTIVA DA CISG E DOS PRINCÍPIOS DO UNIDROIT
Introdução
1 Perspectiva contratual e evolução
2 Aplicação da CISG e a ideia de força maior
3 Hardship e força maior nos princípios do UNIDROIT
4 A autonomia da vontade no ordenamento interno e a flexibilização das regras de conexão em prol de um direito uniforme
5 Hardship no ordenamento brasileiro e sua perspectiva em meio a um cenário de crise
Conclusão

CAPÍTULO 4
Bruna Andretta Vituri
Gabriel Righi
A CRIOGENIA COMO ATO DE ÚLTIMA VONTADE E AUTONOMIA FRENTE O ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO E O DIREITO À SUCESSÃO
Introdução
1 Histórico e conceito da criogenia
2 Os atos de última vontade aplicados à criogenia
3 A morte no ordenamento jurídico brasileiro
4 O direito à sucessão dos herdeiros do criogenado
5 O embate entre a representação de última vontade e o direito à sucessão1
Conclusão

PARTE II
NOVAS TECNOLOGIAS E O DIREITO

CAPÍTULO 5
Gabriel Peretti Pavesi
A AUTONOMIA PRIVADA NOS CONTRATOS BIOJURÍDICOS: O CASO DO ATLETA PROFISSIONAL
1 O princípio da dignidade da pessoa humana e a autonomia privada
2 Do negócio jurídico e o biodireito
3 Do caso em tela: plano de formação de atletas
Conclusão

CAPÍTULO 6
Loriesse Maria Siqueira Bueno Silva
AS IMPLICAÇÕES DA REPRODUÇÃO ASSISTIDA POST MORTEM A LUZ DO BIODIREITO
Introdução
1 Situação atual da família brasileira
1.1 Conceito e origem de família
1.2 Formação da família no código civil brasileiro
1.3 Formação das famílias e as técnicas de reprodução assistida
2 Princípios reguladores das relações familiares
2.1 Princípio do livre planejamento familiar
2.2 Princípio da afetividade
2.3 Princípio da autonomia privada
3 Reprodução assistida post mortem e suas normas reguladoras
3.1 Síntese de reprodução assistida post mortem
3.2 Normas deontológicas acerca da técnica de reprodução assistida post mortem
3.3 Reprodução assistida post mortem e as normas jurídicas pátrias
Conclusão

CAPÍTULO 7
Luciano Godoi Martins
BITCOIN E OS ENUNCIADOS DO CJF COMO DIRETRIZES INTERPRETATIVAS
Introdução
1 Do dinheiro e da moeda
2 Do bitcoin e outras criptomoedas
3 Da ambiência das criptomoedas – O blockchain
4 Da não subsunção das criptomoedas como bem típico ou título
5 Do aparente acatamento da criptomoeda pelo ordenamento nacional
6 Das possíveis objeções às criptomoedas no ordenamento
7..Dos enunciados do CJF como diretrizes interpretativas das criptomoedas
Conclusão

PARTE III
BIODIREITO

CAPÍTULO 8
Ana Flávia Terra Alves Mortati
Stéphany Freiberger Gonzales
TRANSFUSÃO DE SANGUE EM TESTEMUNHAS DE JEOVÁ: DIREITO À LIBERDADE X DIREITO À VIDA
Introdução
1 Situação paradigma: a problemática da transfusão de sangue e as testemunhas de Jeová
2 Direito à vida e à liberdade religiosa: aspectos fundamentais
3 Casos práticos: o posicionamento da jurisprudência nacional e estrangeira
4 Autonomia privada e diretrizes antecipadas de vontade
Conclusão

CAPÍTULO 9
Isabel Soares da Conceição
Jadir Rafael da Silva Filho
ENGENHARIA GENÉTICA NO PLANO JURÍDICO NEGOCIAL: PERSPECTIVAS E LIMITES SOB A ÓTICA DA BIOÉTICA
Introdução
1 Engenharia genética: aspectos gerais
1.1 Aspectos atuais no mundo: o caso dos bebês resistentes ao HIV
1.1.1 Legislação brasileira
2 Desdobramentos da engenharia genética na vida humana
2.1 Negócios biojurídicos e a engenharia genética
3 Um olhar bioético sobre a engenharia genética
Conclusão

CAPÍTULO 10
Juliana Carvalho Pavão
Uiara Vendrame Pereira
DIRETIVA ANTECIPADA DE VONTADE E O DIREITO À CONTINUIDADE DA VIDA
Introdução
1 Diretiva antecipada de vontade e sua regulamentação no território nacional
2 Autonomia da vontade e autonomia privada
3 Autodeterminação e o direito de viver
4 Proposta de elaboração de diretiva antecipada de vontade em favor da vida
Conclusão

CAPÍTULO 11
Sandra Regina Minami
Rita de Cássia R. Tarifa Espolador
A AMPLIAÇÃO DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NA TUTELA DA CONSANGUINIDADE EM ANIMAIS
Introdução
1 O princípio da dignidade da pessoa humana e os direitos da personalidade
2 A autonomia privada e a liberdade para regulamentar novas situações jurídicas
3 Autonomia existencial e a tutela dos direitos da personalidade
4 Constituição Federal, biodireito, bioética e a ampliação da proteção direito dos animais
5 A consanguinidade nos animais destinados à comercialização – necessidade de regulamentação
6 Breve análise do problema da consanguinidade
Conclusão