Direito e linguagem: a Constituição e 1988

Direito e Linguagem: a constituição de 1988 reúne trabalhos de reconhecidos pesquisadores de duas áreas: o Direito e a Linguística, todos debruçando-se sobre o texto da Constituição de 1988. As reflexões propostas ao leitor nesta obra baseiam-se em análises dogmáticas e textuais de diversas partes da Constituição de 88, evidenciando a abrangência de temas que se relacionam com a Carta Magna: a interpretação dos princípios, a relações entre homens e mulheres, a definição do direito à propriedade, os parâmetros para a educação, as balizas para os julgamentos criminais, as avaliações éticas sobre a vida, a propriedade e a autonomia contratual, entre outros tantos. Mesmo que a Constituição seja una, uma multiplicidade de fatores subjaz a ela permite muitas abordagens. O conjunto dos 12 capítulos apesentados na obra oferece ao leitor uma diversidade de abordagens com reflexões aprofundadas e atuais sobre Constituição, refletindo a importância do contexto jurídico criado em 1988 para a sociedade brasileira.

R$ 65.00

Detalhes do Livro

Peso 0.475 kg
Dimensões 23 x 15.5 x 1 cm
Páginas

216

Editora

Editora Thoth

Publicado em

Novembro/2018

Idioma

Português

ISBN

978-85-94116-34-5

Livro

Impresso

Sobre os Autores

Ana Lúcia Tinoco Cabral

Ana Lúcia Tinoco Cabral

Doutora em Língua Portuguesa Pela Pontifícia Universidade de São Paulo (2005). Realizou pesquisa de pós-doutoramento na EHESS (Paris-França). Atualmente é professora titular da Universidade Cruzeiro do Sul, no Mestrado em Linguística. Tem experiência na área de Linguística com ênfase em leitura e escrita. O quadro teórico que dá suporte às suas pesquisas insere-se na área da Linguística Textual, na linha teórica da Semântica Argumentativa em diálogo com os estudos da Linguística da Enunciação. Atua principalmente nos seguintes temas: linguagem argumentativa, interação verbal escrita, linguagem jurídica, polidez linguística e uso da linguagem em práticas educativas a distância. http://lattes.cnpq.br/5049660159367139

Francisco de Godoy Bueno

Francisco de Godoy Bueno

Possui graduação em Direito pela Universidade de São Paulo (2006) e mestrado em Direito Civil pela Universidade de São Paulo (2016). Atualmente é conselheiro e vice-presidente da Sociedade Rural Brasileira e sócio do Bueno, Mesquita e Advogados. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Privado, atuando principalmente nos seguintes temas: agronegócio, direito, direito agrário, imóvel rural e empresa rural. Tem atuado como professor convidado no curso Direito e Agronegócio, do Instituto de Ensino e Pesquisa do INSPER. É membro da comissão de agronegócios da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção São Paulo, do Câmara Técnica de Assuntos Jurídicos do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) e da Câmara de Compensação Ambiental (CCA) da Secretaria do Meio Ambiente. É autor do livro Contratos agrários agroindustriais: análise à luz da teoria dos contratos atípicos (Almedina, 2017).

Direito e Linguagem: a constituição de 1988 reúne trabalhos de reconhecidos pesquisadores de duas áreas: o Direito e a Linguística, todos debruçando-se sobre o texto da Constituição de 1988. As reflexões propostas ao leitor nesta obra baseiam-se em análises dogmáticas e textuais de diversas partes da Constituição de 88, evidenciando a abrangência de temas que se relacionam com a Carta Magna: a interpretação dos princípios, a relações entre homens e mulheres, a definição do direito à propriedade, os parâmetros para a educação, as balizas para os julgamentos criminais, as avaliações éticas sobre a vida, a propriedade e a autonomia contratual, entre outros tantos. Mesmo que a Constituição seja una, uma multiplicidade de fatores subjaz a ela permite muitas abordagens. O conjunto dos 12 capítulos apesentados na obra oferece ao leitor uma diversidade de abordagens com reflexões aprofundadas e atuais sobre Constituição, refletindo a importância do contexto jurídico criado em 1988 para a sociedade brasileira.

SUMÁRIO

SOBRE OS ORGANIZADORES
SOBRE OS AUTORES
APRESENTAÇÃO

PARTE I
A CONSTITUIÇÃO DE 1988 NA PERSPECTIVA DE JURISTAS

CAPÍTULO 1
Manoel Gonçalves Ferreira Filho
A INTEPRETAÇÃO E APLICAÇÃO DA LEI E O ATIVISMO JUDICIAL
Introdução
I Os métodos tradicionais de interpretação
II A aplicação judicial no constitucionalismo
III A aplicação judicial em face das Constituições principiológicas e programáticas
IV A ilegitimidade do ativismo em face do Estado constitucional de direito democrático

CAPÍTULO 2
Fernando Campos Scaff
A Vontade, a Declaração da Vontade, a Confiança e o Compromisso: algumas reflexões
I Premissas
II A vontade, a declaração e o negócio jurídico
III A confiança
IV O compromisso
V A síntese
Referências

CAPÍTULO 3
José Garcez Ghirardi
A LUTA MAIS VÃ INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL E LEGITIMIDADE DEMOCRÁTICA NOS 30 ANOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL

CAPÍTULO 4
Rudy Maia Ferraz
O PRINCÍPIO DA SEGURANÇA JURÍDICA E A LINGUAGEM EMPREGADA NO ARTIGO 231 DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA

PARTE II
A CONSTITUIÇÃO DE  1988  NA  PERSPECTIVA  DE  LINGUISTAS

CAPÍTULO 1
Sueli Cristina Marquesi

CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL: DA VISADA PRESCRITIVA A INTERFACES DISCURSIVAS
Considerações iniciais
1 Visada prescritiva: os textos injuntivos, o subtipo prescritivo e os discursos procedurais
2 Sobre o tipo injuntivo e o subtipo prescritivo
3 Sobre os discursos procedurais
4 Da visada prescritiva da constituição a interfaces discursivas
Considerações finais
Referências

CAPÍTULO 2
Vanda Maria da Silva Elias
ASPECTOS ORGANIZACIONAIS E REFERENCIAIS NA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA DE 1988: A PERSPECTIVA DA LINGUÍSTICA TEXTUAL
Considerações iniciais
1 Aspectos teóricos para uma análise de elementos textuais
1.1 Concepção de texto
1.2  Contexto
1.3 Coerência textual
2 A Constituição Brasileira de 1988: uma análise de elementos textuais
2.1 Situando o objeto de análise: um gênero textual  do  domínio  jurídico
2.2 Organização da Constituição Brasileira de 1988: análise de aspectos multimodais
2.3 Organização da Constituição Brasileira de 1988: aspectos do processo referencial
Considerações finais
Referências

CAPÍTULO 3
Maria Helena Cruz Pistori
A CONSTITUIÇÃO DE 1988 E A BIOÉTICA: DIÁLOGOS EM CONFRONTO NO DISCURSO DE UM MINISTRO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
Colocando em diálogo o voto e o pensamento Bakhtiniano
Considerações finais
Referências

CAPÍTULO 4
Rosalice Pinto
Carla Teixeira
A CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA DE 88 E SEUS ECOS INTERTEXTUAIS: A “JURILINGUÍSTICA  DISCURSIVA”   EM  FOCO
Introdução
1 A intertextualidade
2 O corpus
3 Declaração universal dos direitos humanos:  breve contextualização
4 Constituição da República portuguesa: breve contextualização
5 Constituição da República Federativa brasileira:  breve  contextualização
6 Análise linguística da constituição da República Federativa do Brasil
7 O texto preambular da Constituição
8 O articulado
Conclusão
Fontes
Referências

PARTE III
A CONSTITUIÇÃO DE 1988 NA PERSPECTIVA DO DIÁLOGO ENTRE JURISTAS E LINGUISTAS

CAPÍTULO 1
Maria das Graças Soares Rodrigues
Anderson Souza da Silva Lanzillo
APLICAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988  EM DECISÕES JUDICIAIS  DA ÁREA CÍVEL E PENAL
Introdução
1 A Constituição Federal de 1988 e seu papel de enunciador segundo
Considerações finais
Referências

 CAPÍTULO 2
Micheline Mattedi Tomazi
Luciano Pereira Almeida
A MULHER NO DIREITO PENAL EM FACE DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DA LEI MARIA DA PENHA
1 Aspectos históricos da violência contra a mulher
2 Do Art. 5 da Constituição Federal de 1988 à Lei Maria Penha
3 Refletindo a violência  contra  a  mulher a  partir  do  viés  sociocognitivo
4 Para além das conclusões: as medidas integradas de prevenção como solução
Referências

CAPÍTULO 3
Flavia Portella Püschel
Ana Elvira Luciano Gebara
O MINISTRO CONVENCIDO? ESTRATÉGIA ARGUMENTATIVA DAS MUDANÇAS DE POSIÇÃO DO MIN. GILMAR MENDES SOBRE PRISÃO APÓS CONDENAÇÃO EM 2ª. INSTÂNCIA
1 Gêneros jurídicos e o gênero voto de Ministro do STF
1.1 O que constitui o voto (texto) do Ministro do STF
2 O ministro convencido?
2.1 A descrição dos casos
2.2 Análise dos argumentos do Min. Gilmar Mendes
Considerações Finais
Referências

CAPÍTULO 4
Francisco de Godoy Bueno
Ana Lúcia Tinoco Cabral
A FUNÇÃO SOCIAL DO IMÓVEL RURAL NA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988
Introdução
1 A função social do imóvel rural na Constituição Federal
2 Sentido e argumentação no texto da Constituição
3 Evidências da jurisprudência: análise de decisão do Supremo Tribunal Federal
Conclusão
Referências