Direito internacional em evidência

A história dessa Comissão de Relações Internacionais da OAB PR Subseção Londrina iniciou com a posse da nova diretoria em 2016. Desde então, a comissão tem realizado reuniões mensais para apresentação e discussão de temas relacionados ao Direito Internacional dentro do cenário da cidade de Londrina e do cenário mundial.
Logo após a implantação da comissão, foi criada a página no facebook da Comissão de Relações Internacionais da OAB PR Londrina https://www.facebook.com/OAB LondrinaRI/, atualmente, com 650 seguidores em agosto de 2018. Esta mídia eletrônica tem sido utilizada para divulgar os eventos da comissão, bem como registros fotográficos dos eventos realizados.
Ainda em 2016, ocorreu o evento Pena de morte: o Direito e a Literatura que foi realizado na Universidade Estadual de Londrina, com palestras e oficinas de discussão sobre a temática.
No ano de 2016 e 2017, foi realizado o evento Pesquisa e Direito no Escritório de Aplicação de Assuntos Jurídicos da Universidade Estadual de Londrina. Foram dadas técnicas e ferramentas para a pesquisa jurídica aos participantes do curso, inclusive como embrião para a concretização desse livro, como forma de fomentar a pesquisa no direito internacional.
Em continuidade, em novembro de 2016, para encerrar as atividades da comissão neste ano, ocorreu o evento Direito e Comércio Internacional. Foram 3 dias de evento, com 5 palestrantes, lançamento coletivo de livros de 9 advogados de Londrina.
No último dia do evento Direito e Comércio Internacional, foi realizado o Juri Simulado – Julgamento perante a Corte Interamericana de Direitos Humanos. Tratou-se do caso envolvendo o cidadão chinês Wong Ho Wing versus República do Peru por suposta violação de direitos (liberdade, vida, integridade pessoal, garantias e proteções judiciais), tendo como cenário de fundo o pedido de prisão e extradição requisitados pela República Popular da China, por delitos de lavagem de dinheiro, suborno a funcionários e contrabando de mercadorias e, em especial este último, cuja sanção implicará risco e possibilidade de aplicação da pena capital: a morte. E, finalizando o evento, houve comunicações orais com mesas temáticas com exposições orais de 10 minutos e discussões ao final de cada mesa. Participaram mais de 100 pessoas, entre ouvintes, palestrantes e comissão organizadora.
Em outubro de 2017, aconteceu a primeira edição do evento Direito Internacional no cenário contemporâneo. Foram realizadas as seguintes atividades: exposição de fotos, Tribunal Arbitral Simulado, 3 palestras e o Júri Simulado do Sistema Interamericano dos Direitos Humanos.
Em 2018, foi implantada seleção para alunos da graduação do Curso de Direito para integrarem a Comissão de Relações Internacionais para estreitar os laços entre os advogados e futuros advogados, com o objetivo de trabalhar de forma conjunta e divulgar ainda mais a temática do Direito Internacional.
A Comissão de Relações Internacionais da OAB PR Subseção Londrina tem como integrantes os seguintes membros: Carolina Lima Barbosa Mendes (coordenadora), Juliana Kiyosen Nakayama (vice-coordenadora), Ivana Nobre Bertolazo (secretaria), Vanessa Maria Nogueira Pagnan (secretaria) , Daniela Hruschka Klinger, Glaucia Cardoso Teixeira Torres, João Paulo Delgado Wolff, João Victor Mazzarin Damas, Julia Borges da Costa Abdalla, Kellin Cris Vacari Conchon, Márcia Teshima, Marilia Cabrera Borges, Patricia Ayub da Costa, Solange Gaya de Oliveira, Victor Alcalde do Nascimento. E também, integram a comissão os seguintes monitores: Bruna Faria, Eduardo Bueno Rodrigues, Rennan Herbert Mustafa.
Eis uma breve apresentação de nossas realizações como Comissão de Relações Internacionais do OAB PR Londrina, carregado de muita pesquisa, de muitos eventos, de muitas reuniões científicas e trabalho em grupo.

Londrina, inverno de 2018.
Juliana Kiyosen Nakayama

R$ 55.00

Detalhes do Livro

Peso 0.428 kg
Dimensões 23 x 15.5 x 1 cm
Páginas

282

Editora

Editora Thoth

Idioma

Português

Publicado em

Novembro/2018

ISBN

978-85-94116-33-8

Livro

Impresso

Sobre os Autores

Ivana Nobre Bertolazo

Ivana Nobre Bertolazo

Advogada. Vice-secretária da Comissão Relações Internacionais da Ordem dos Advogados do Brasil da Subseção de Londrina - PR. Mestre em Ciência Jurídica (UENP). Especialista em Filosofia Política e Jurídica (UEL). Especialista em Metodologia de Ação Docente (UEL). Bacharel em Direito (UEL). Professora universitária (FACNOPAR). Professora no Curso de Pós-Graduação Latu Sensu de Direito Internacional e Econômico (UEL). Professora nos Curso de Pós-Graduação Latu Sensu (FACNOPAR). Coordenadora e colaboradora em projetos de ensino e extensão (FACNOPAR). Autora de livros e artigos.

Juliana Kiyosen Nakayama

Juliana Kiyosen Nakayama

Advogada. Vice-coordenadora da Comissão Relações Internacionais da Ordem dos Advogados do Brasil da Subseção de Londrina - PR. Coordenadora do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Internacional e Econômico (UEL). Doutora em Estudos da Linguagem (UEL). Mestre em Direito Negocial (UEL). Pós-graduada em Educação à Distância (SENAC). Professora adjunta (UEL). Coordenadora de projetos de pesquisa e extensão (UEL). Autora de livros e artigos.

A história dessa Comissão de Relações Internacionais da OAB PR Subseção Londrina iniciou com a posse da nova diretoria em 2016. Desde então, a comissão tem realizado reuniões mensais para apresentação e discussão de temas relacionados ao Direito Internacional dentro do cenário da cidade de Londrina e do cenário mundial.
Logo após a implantação da comissão, foi criada a página no facebook da Comissão de Relações Internacionais da OAB PR Londrina https://www.facebook.com/OAB LondrinaRI/, atualmente, com 650 seguidores em agosto de 2018. Esta mídia eletrônica tem sido utilizada para divulgar os eventos da comissão, bem como registros fotográficos dos eventos realizados.
Ainda em 2016, ocorreu o evento Pena de morte: o Direito e a Literatura que foi realizado na Universidade Estadual de Londrina, com palestras e oficinas de discussão sobre a temática.
No ano de 2016 e 2017, foi realizado o evento Pesquisa e Direito no Escritório de Aplicação de Assuntos Jurídicos da Universidade Estadual de Londrina. Foram dadas técnicas e ferramentas para a pesquisa jurídica aos participantes do curso, inclusive como embrião para a concretização desse livro, como forma de fomentar a pesquisa no direito internacional.
Em continuidade, em novembro de 2016, para encerrar as atividades da comissão neste ano, ocorreu o evento Direito e Comércio Internacional. Foram 3 dias de evento, com 5 palestrantes, lançamento coletivo de livros de 9 advogados de Londrina.
No último dia do evento Direito e Comércio Internacional, foi realizado o Juri Simulado – Julgamento perante a Corte Interamericana de Direitos Humanos. Tratou-se do caso envolvendo o cidadão chinês Wong Ho Wing versus República do Peru por suposta violação de direitos (liberdade, vida, integridade pessoal, garantias e proteções judiciais), tendo como cenário de fundo o pedido de prisão e extradição requisitados pela República Popular da China, por delitos de lavagem de dinheiro, suborno a funcionários e contrabando de mercadorias e, em especial este último, cuja sanção implicará risco e possibilidade de aplicação da pena capital: a morte. E, finalizando o evento, houve comunicações orais com mesas temáticas com exposições orais de 10 minutos e discussões ao final de cada mesa. Participaram mais de 100 pessoas, entre ouvintes, palestrantes e comissão organizadora.
Em outubro de 2017, aconteceu a primeira edição do evento Direito Internacional no cenário contemporâneo. Foram realizadas as seguintes atividades: exposição de fotos, Tribunal Arbitral Simulado, 3 palestras e o Júri Simulado do Sistema Interamericano dos Direitos Humanos.
Em 2018, foi implantada seleção para alunos da graduação do Curso de Direito para integrarem a Comissão de Relações Internacionais para estreitar os laços entre os advogados e futuros advogados, com o objetivo de trabalhar de forma conjunta e divulgar ainda mais a temática do Direito Internacional.
A Comissão de Relações Internacionais da OAB PR Subseção Londrina tem como integrantes os seguintes membros: Carolina Lima Barbosa Mendes (coordenadora), Juliana Kiyosen Nakayama (vice-coordenadora), Ivana Nobre Bertolazo (secretaria), Vanessa Maria Nogueira Pagnan (secretaria) , Daniela Hruschka Klinger, Glaucia Cardoso Teixeira Torres, João Paulo Delgado Wolff, João Victor Mazzarin Damas, Julia Borges da Costa Abdalla, Kellin Cris Vacari Conchon, Márcia Teshima, Marilia Cabrera Borges, Patricia Ayub da Costa, Solange Gaya de Oliveira, Victor Alcalde do Nascimento. E também, integram a comissão os seguintes monitores: Bruna Faria, Eduardo Bueno Rodrigues, Rennan Herbert Mustafa.
Eis uma breve apresentação de nossas realizações como Comissão de Relações Internacionais do OAB PR Londrina, carregado de muita pesquisa, de muitos eventos, de muitas reuniões científicas e trabalho em grupo.

Londrina, inverno de 2018.
Juliana Kiyosen Nakayama

SUMÁRIO

SOBRE AS ORGANIZADORAS
SOBRE OS AUTORES
COMISSÃO DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS DA OAB – PR. SUBSEÇÃO LONDRINA
PREFÁCIO

CAPÍTULO 1
Glaucia Cardoso Teixeira Torres
A violação dos direitos humanos nos conflitos armados da Síria e as lacunas dos mecanismos para sua solução no âmbito internacional
Introdução
1 Os direitos humanos no cenário internacional
2 O conflito da síria e a violação em massa de direitos humanos
3 As possíveis ações das organizações das nações unidas em prol da defesa dos direitos humanos nos conflitos armados internos
Conclusão
Referências

CAPÍTULO 2
Ana Claudia Duarte Pinheiro
Tiago Hideki Yonamine Pires
Breves reflexões relativas aos deslocados ambientais
Introdução
1 O deslocamento populacional motivado por catástrofes naturais
2 O direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
3 O instituto do refúgio
4 O procedimento de concessão do refúgio
5 As cláusulas de concessão do refúgio
6 O procedimento do refúgio no Brasil
Conclusão
Referências

CAPÍTULO 3
Ivana Nobre Bertolazo
Cooperação jurídica internacional e soberania
Introdução
1 Cooperação jurídica internacional
2 Soberania
3 Interfaces entre cooperação e soberania
Conclusão
Referências

CAPÍTULO 4
Márcia Teshima
Desarrollo  económico  sostenible y derechos humanos:   el   rol  de  las   inversiones   internacionales
Introducción
1 Desarrollo como libertad
2 El desarrollo económico
3 Desarrollo económico sostenible y medio ambiente
3.1 Deber de observancia a los principios ambientales
3.1.1 Principio de la prevención y el principio de la precaución
3.1.2 Principio de la equidad intergeneracional
4 Inversiones internacionales como instrumento efectivo de desarrollo sostenible
4.1 Papel de las inversiones: beneficios y costos
4.2 Generación de pasivo ambiental y violación de los derechos humanos
Conclusiòn
Referencias

CAPÍTULO 5
Giovanne Henrique Bressan Schiavon
Marca comunitária na união europeia
Introdução
1 A União Europeia
1.1 As agências especializadas: o instituto de harmonização no mercado interno: marcas, desenhos e modelos
1.2 Supranacionalidade do direito comunitário
1.3 O regime jurídico comunitário e o direito nacional de marcas
2 Marca comunitária
2.1 Princípios
2.2 Sinais registráveis
2.3 Requisitos para o registro e proteção
2.4 Direitos conferidos
2.5 Limites ao direito: direito de exaustão da marca comunitária
2.5.1 As importações paralelas e os direitos nacionais de marcas
2.6 Cessão e licença
2.7 Tutela do direito de marca
Conclusão
Referências

CAPÍTULO 6
Patrícia Ayub da Costa
Pedro Henrique Amaducci Fernandes dos Santos
Rebeca Isabel Muñoz Arosemena
Meios alternativos de solução de conflitos comerciais internacionais: mediação e  arbitragem
Introdução
1 Comércio internacional
2 Contratos internacionais e os meios de solução de conflitos internacionais
3 Benefícios da mediação e arbitragem como solução dos conflitos do comércio internacional
3.1 Mediação empresarial internacional
3.2 Arbitragem comercial internacional
Conclusão
Referências

CAPÍTULO 7
Alessandra Depieri Viegas
Bruna Migliaccio Setti
Luana da Costa Leão
O acordo de medidas compensatórias da OMC e suas consequências à indústria aeronáutica  brasileira
Introdução
1 Dos subsídios no âmbito da organização mundial do comércio
2 O contencioso aeronáutico Brasil-Canadá
Conclusão
Referências

CAPÍTULO 8
Victor Hugo Alcalde do Nascimento
O direito internacional privado nas primeiras décadas do século XXI: da liberdade à litigiosidade
Introdução
1 O direito internacional  privado  nas  primeiras  décadas  do  século  XXI
2 A expansão da autonomia conflitual
2.1 Os reflexos da expansão da autonomia conflitual no direito brasileiro
3 Direito processual civil internacional: o contencioso transnacional
3.1 Reflexos nos direito brasileiro
Conclusão
Referências

CAPÍTULO 9
Lourival José de Oliveira
O emprego da tecnologia nas relações de trabalho: sua internacionalização e os parâmetros constitucionais direcionadores
Introdução
1 O processo de reestruturação produtiva e o emprego da tecnologia
2 Emprego da tecnologia e sua internacionalização
3 Parâmetros constitucionais para o emprego da tecnologia
Conclusão
Referências

CAPÍTULO 10
Vanessa Maria Nogueira Pagnan
Introdução
1 Breve histórico e estrutura do Mercosul
2 Mecanismos de solução de controvérsias no âmbito do mercosul
2.1 Anexo III do tratado de assunção
2.2 Protocolo de Brasília
2.2.1 Etapa diplomática
2.2.2 Etapa arbitral
2.2.3 Reclamações de Particulares (Estados-Particulares)
2.3 Protocolo de Ouro Preto
3 Protocolo de olivos (po)
3.1  Forum shopping
3.2 Reclamações de particulares
3.3  Opinião consultiva
Conclusão
Referências

CAPÍTULO 11
Juliana Kiyosen Nakayama
Renata Cristina de Oliveira Alencar Silva
Situação dos refugiados no Brasil e Londrina
Introdução
1 A liberdade de circulação de pessoas e a situação dos refugiados: aspectos gerais
2 A definição de refugiado e seus efeitos
3 Direitos e deveres dos refugiados e sua situação no Brasil
4 Caritas no Brasil e em Londrina
Conclusão
Referências

CAPÍTULO 12
Carolina Lima Barbosa Mendes
Trabalho forçado no século XXI: violação às convenções 29 e 105 da organização internacional do trabalho – uma breve análise da proteção universal da liberdade ao trabalho assegurada pela OIT
Introdução
1 Direito ao trabalho e liberdade de trabalho
1.1  Contextualização histórica
1.2 Consagração da proteção universal
2 Trabalho forçado em suas diversas formas e a atuação da organização internacional do trabalho
2.1 Core standards da OIT e conceito de trabalho forçado
2.2 Combate ao trabalho forçado
2.3 Alguns casos de trabalho forçado esparsos pelo globo
Conclusão
Referências