*Previsão de envio a partir do dia 01/07/2022
A presente obra apresenta comentários ao artigo 5º, e respectivos incisos e parágrafos, da Constituição Federal, com ênfase, portanto, no estudo dos direitos e garantias fundamentais. O livro busca oferecer ao público uma visão transversal e atualizada sobre o tema dos assim chamados direitos e deveres individuais e coletivos. Os autores são conhecidos especialistas na sua área, representando tanto a academia, quanto as carreiras jurídicas. Pretende-se que obra ora publicada tenha a difusão e acolhida almejada e seja útil ao propósito de converter a narrativa constitucional e a gramática dos direitos e garantias fundamentais em realidade.
*Previsão de envio a partir do dia 01/07/2022
A presente obra apresenta comentários ao artigo 5º, e respectivos incisos e parágrafos, da Constituição Federal, com ênfase, portanto, no estudo dos direitos e garantias fundamentais. O livro busca oferecer ao público uma visão transversal e atualizada sobre o tema dos assim chamados direitos e deveres individuais e coletivos. Os autores são conhecidos especialistas na sua área, representando tanto a academia, quanto as carreiras jurídicas. Pretende-se que obra ora publicada tenha a difusão e acolhida almejada e seja útil ao propósito de converter a narrativa constitucional e a gramática dos direitos e garantias fundamentais em realidade.
ORGANIZADORES
AUTORES
APRESENTAÇÃO
TÍTULO II
DOS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS
CAPÍTULO I
DOS DIREITOS E DEVERES INDIVIDUAIS E COLETIVOS
Comentário ao caput
Wilson Steinmetz
Comentário ao inciso I
Melissa Guimarães Castello
Comentário ao inciso II
Itiberê de Oliveira Castellano Rodrigues
Comentário ao inciso III
Alejandro Alvarez
Comentário ao inciso IV
Marcelo Schenk Duque
Comentário ao inciso IV
Pedro Adamy
Comentário ao inciso V
Liane Tabarelli
Comentário aos incisos VI, VII e VIII
Arthur Maria Ferreira Neto e Elton Somensi
Comentário ao inciso IX
Fernanda Nunes Barbosa
Comentário ao inciso X
Rafael de Freitas Valle Dresch e José Luiz de Moura Faleiros Júnior
Comentário ao inciso XI
Marcelo Schenk Duque e Graziela Harff
Comentário ao inciso XII
Eugênio Facchini Neto e Karine Silva Demoliner
Comentário ao inciso XIII
Luiz Fernando Calil de Freitas
Comentário ao inciso XIV
Anelise Coelho Nunes
Comentário ao inciso XV
Anelise Coelho Nunes
Comentário ao inciso XVI
Marcelo Schenk Duque
Comentários aos incisos XVII, XVIII, XIX e XX
Gilberto Schäfer
Comentário ao inciso XXI
Renato Ramalho e Gustavo Campos Abreu
Comentário aos incisos XXII e XXIII
Mártin Haeberlin
Comentário ao inciso XXIV
Juliano Heinen
Comentário ao inciso XXV
Juliano Heinen
Comentário ao inciso XXVI
Antonio Carmelo Zanette
Comentário ao inciso XXVII
Armenio de Oliveira dos Santos
Comentário ao inciso XXVIII
Alexandre Schubert Curvelo e Fabiano de Bem da Rocha
Comentário ao inciso XXIX
Saul Tourinho Leal
Comentário ao inciso XXX
Pedro Adamy
Comentário ao inciso XXXI
Fernando Pedro Meinero
Comentário ao inciso XXXII
Claudia Lima Marques
Comentário ao inciso XXXII
Antonia Espindola Longoni Klee
Comentário ao inciso XXXIII
Maren Guimarães Taborda
Comentário ao inciso XXXIV
Max Möller e Rafael Ramos
Comentário ao inciso XXXV
Luis Alberto Reichelt
Comentário ao inciso XXXVI
Alexandre Marder
Comentário ao inciso XXXVII
Gustavo Chies Cignachi
Comentário ao inciso XXXVIII
Antonio Tovo
Comentário ao inciso XXXIX
Marcelo Almeida Ruivo e Alexandre Wunderlich
Comentário ao inciso XL
Marcelo Almeida Ruivo
Comentário ao inciso XLI
Alexandre Wunderlich e Camile Elz de Lima
Comentário ao inciso XLII
Alexandre Wunderlich e Camile Eltz de Lima
Comentário ao inciso XLIII
Alberto Ruttke e Fabiane Cavalcanti
Comentário ao inciso XLIV
Alexandre Wunderlich
Comentário aos incisos XLV e XLVI
Rodrigo Moraes de Oliveira
Comentário aos incisos XLVII e XLVIII
Rodrigo Moraes de Oliveira
Comentário ao inciso XLIX
Camile Eltz de Lima
Comentário ao inciso L
Camile Eltz de Lima
Comentário ao inciso LI
Marcelo Caetano Guazzelli Peruchin
Comentário ao inciso LII
Alexandre Wunderlich
Comentário ao inciso LIII
Antonio Tovo
Comentário ao inciso LIV
Gustavo Osna
Comentário ao inciso LV
Douglas Fischer e Rafael Sirangelo de Abreu
Comentário ao inciso LVI
Vitor de Paula Ramos
Comentário ao inciso LVII
Alexandre Wunderlich
Comentário ao inciso LVIII
Alberto Ruttke e Fabiane da Rosa Cavalcanti
Comentário ao inciso LIX
Antonio Tovo
Comentário ao inciso LX
Artur Thompsen Carpes
Comentário ao inciso LXI
Antonio Tovo
Comentário ao inciso LXII
Camile Eltz de Lima
Comentário ao inciso LXIII
Antonio Tovo
Comentário ao inciso LXIV
Alberto Ruttke e Fabiane Cavalcanti
Comentário ao inciso LXV
Antonio Tovo
Comentário ao inciso LXVI
Alexandre Wunderlich e Camile Eltz de Lima
Comentário ao inciso LXVII
Daniela Copetti Cravo e Eduardo de Sampaio Leite Jobim
Comentário ao inciso LXVIII
Alexandre Wunderlich
Comentário ao inciso LXIX
Ravi Peixoto
Comentário ao inciso LXX
Gisele Mazzoni Welsch
Comentário ao inciso LXXI
Itiberê de Oliveira Castellano Rodrigues
Comentário ao inciso LXXII
Daniela Zago Gonçalves da Cunda e Letícia Ayres Ramos
Comentário ao inciso LXXIII
Tamyres Tavares de Lucena
Comentário ao inciso LXXIV
Ana Luisa Zago de Moraes
Comentário ao inciso LXXV
Juliano Heinen
Comentário ao inciso LXXVI
Jeferson Ferreira Barbosa
Comentário ao inciso LXXVII
Fernando Goya Maldonado
Comentário ao inciso LXXVIII
Marco Félix Jobim
Comentário ao inciso LXXIX
Daniel Piñeiro Rodriguez
Comentário ao § 1º
Wilson Steinmetz
Comentário ao § 2º
Clarissa Tassinari
Comentário ao § 3º
Luiz Fernando Calil de Freitas
Comentário ao § 4º
Leonardo de Camargo Subtil
| ISBN | 978-65-5959-301-9 |
| Dimensões | 23 x 15.5 x 8 |
| Tipo do Livro | Impresso |
| Páginas | 704 |
| Edição | 1 |
| Idioma | Português |
| Editora | Editora Thoth |
| Publicação | Junho/2022 |
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Doutor em Direito, Mestre e Especialista em Ciências Criminais pela PUCRS. É professor do Mestrado em Direito do IDP (em Brasília), da Escola de Direito da PUCRS (em Porto Alegre) e convidado no Insper (em São Paulo). Parecerista e sócio do Alexandre Wunderlich Advogados.
Pós-doutoranda em Direito na USP/EACH. Doutora e Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC/RS). Pesquisadora junto ao Grupo de pesquisas SmartCitiesBr na USP/EACH. Professora convidada em cursos de pós-graduação (USP/EACH e outros). Conselheira Substituta do TCE/RS e Presidente da Comissão Permanente de Sustentabilidade do Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul.
Doutor em Direito pela Ludwig Maximillians Universität München (1997). É Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito - Mestrado e Doutorado da PUCRS (desde 09.12.2006). Professor Titular da Faculdade de Direito e dos Programas de Mestrado e Doutorado em Direito e em Ciências Criminais da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS). Coordenador do GEDF (Grupo de Estudos e Pesquisas em Direitos Fundamentais - CNPq). Realizou estudos de Pós-Doutorado na Universidade de Munique (bolsista DAAD), como Bolsista e Pesquisador do Instituto Max-Planck de Direito Social, Estrangeiro e Internacional (Alemanha) (2001-2002 e 2003), bem como no Georgetown Law Center (Washington DC, 2004). É, também, Professor da Escola Superior da Magistratura do Rio Grande do Sul (AJURIS).
Doutor em Direito do Estado pela UFRGS/ed. Ruprecht-Karls-Universität Heidelberg, Alemanha. Professor do programa de pós-graduação da Faculdade de Direito da UFRGS; Pesquisador do Centro de Estudos Europeus e Alemães (CDEA). Professor da Escola da Magistratura Federal do Estado do Rio Grande do Sul – ESMAFE/RS, onde exerce a coordenação da matéria de direito constitucional; Professor de diversos cursos de Pós-graduação lato sensu da UFRGS, PUC/RS, AJURIS FEMARGS, FESDEPRS, FMP, dentre outros. Professor da Faculdade Dom Bosco de Porto Alegre. Professor da Escola Superior de Advocacia da OAB/RS. Membro da Associação Luso-alemã de Juristas.
Estágio pós-doutoral pela Universidade Federal do Paraná (2015-2017). Mestre em Direitos Fundamentais pela Universidade Luterana do Brasil em 2009 (ULBRA). Doutor pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, na área de Teoria Geral da Jurisdição e Processo em 2012 (PUC/RS). Atualmente é professor adjunto dos cursos de graduação e pós-graduação lato e stricto sensu (mestrado e doutorado) da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC/RS). Membro da Academia Brasileira de Direito Processual Constitucional. Secretário Adjunto do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP). Coordenador da Especialização em Processo Civil da PUC/RS. Coordenador do Núcleo de Processo Civil da Escola de Direito da PUCRS. Advogado, palestrante e parecerista.
Mestre em Direito Público pela PUCRS. Especialista em Direito do Estado pela UFRGS. Presidente da Comissão de Estudos sobre a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo (IBDA). Procurador Municipal de Porto Alegre.
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