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Direitos Fundamentais: Comentários ao Artigo 5º da Constituição Federal de 1988

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*Previsão de envio a partir do dia 01/07/2022


A presente obra apresenta comentários ao artigo 5º, e respectivos incisos e parágrafos, da Constituição Federal, com ênfase, portanto, no estudo dos direitos e garantias fundamentais. O livro busca oferecer ao público uma visão transversal e atualizada sobre o tema dos assim chamados direitos e deveres individuais e coletivos. Os autores são conhecidos especialistas na sua área, representando tanto a academia, quanto as carreiras jurídicas. Pretende-se que obra ora publicada tenha a difusão e acolhida almejada e seja útil ao propósito de converter a narrativa constitucional e a gramática dos direitos e garantias fundamentais em realidade.

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Autores: Alexandre Wunderlich , Daniela Zago Gonçalves da Cunda , Ingo Wolfgang Sarlet , Marcelo Schenk Duque , Marco Félix Jobim , Rafael Ramos

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A presente obra apresenta comentários ao artigo 5º, e respectivos incisos e parágrafos, da Constituição Federal, com ênfase, portanto, no estudo dos direitos e garantias fundamentais. O livro busca oferecer ao público uma visão transversal e atualizada sobre o tema dos assim chamados direitos e deveres individuais e coletivos. Os autores são conhecidos especialistas na sua área, representando tanto a academia, quanto as carreiras jurídicas. Pretende-se que obra ora publicada tenha a difusão e acolhida almejada e seja útil ao propósito de converter a narrativa constitucional e a gramática dos direitos e garantias fundamentais em realidade.

ORGANIZADORES

AUTORES 

APRESENTAÇÃO 


TÍTULO II

DOS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS


CAPÍTULO I

DOS DIREITOS E DEVERES INDIVIDUAIS E COLETIVOS


Comentário ao caput

Wilson Steinmetz

Comentário ao inciso I

Melissa Guimarães Castello

Comentário ao inciso II

Itiberê de Oliveira Castellano Rodrigues

Comentário ao inciso III

Alejandro Alvarez

Comentário ao inciso IV

Marcelo Schenk Duque

Comentário ao inciso IV

Pedro Adamy

Comentário ao inciso V

Liane Tabarelli

Comentário aos incisos VI, VII e VIII

Arthur Maria Ferreira Neto e Elton Somensi

Comentário ao inciso IX

Fernanda Nunes Barbosa

Comentário ao inciso X

Rafael de Freitas Valle Dresch e José Luiz de Moura Faleiros Júnior

Comentário ao inciso XI

Marcelo Schenk Duque e Graziela Harff

Comentário ao inciso XII

Eugênio Facchini Neto e Karine Silva Demoliner

Comentário ao inciso XIII

Luiz Fernando Calil de Freitas

Comentário ao inciso XIV

Anelise Coelho Nunes

Comentário ao inciso XV

Anelise Coelho Nunes

Comentário ao inciso XVI

Marcelo Schenk Duque

Comentários aos incisos XVII, XVIII, XIX e XX

Gilberto Schäfer

Comentário ao inciso XXI

Renato Ramalho e Gustavo Campos Abreu

Comentário aos incisos XXII e XXIII

Mártin Haeberlin

Comentário ao inciso XXIV

Juliano Heinen

Comentário ao inciso XXV

Juliano Heinen

Comentário ao inciso XXVI

Antonio Carmelo Zanette

Comentário ao inciso XXVII

Armenio de Oliveira dos Santos

Comentário ao inciso XXVIII

Alexandre Schubert Curvelo e Fabiano de Bem da Rocha

Comentário ao inciso XXIX

Saul Tourinho Leal

Comentário ao inciso XXX

Pedro Adamy

Comentário ao inciso XXXI 

Fernando Pedro Meinero

Comentário ao inciso XXXII

Claudia Lima Marques

Comentário ao inciso XXXII

Antonia Espindola Longoni Klee

Comentário ao inciso XXXIII

Maren Guimarães Taborda

Comentário ao inciso XXXIV

Max Möller e Rafael Ramos

Comentário ao inciso XXXV

Luis Alberto Reichelt

Comentário ao inciso XXXVI

Alexandre Marder

Comentário ao inciso XXXVII

Gustavo Chies Cignachi

Comentário ao inciso XXXVIII

Antonio Tovo

Comentário ao inciso XXXIX 

Marcelo Almeida Ruivo e Alexandre Wunderlich

Comentário ao inciso XL

Marcelo Almeida Ruivo

Comentário ao inciso XLI

Alexandre Wunderlich e Camile Elz de Lima

Comentário ao inciso XLII

Alexandre Wunderlich e Camile Eltz de Lima

Comentário ao inciso XLIII

Alberto Ruttke e Fabiane Cavalcanti

Comentário ao inciso XLIV

Alexandre Wunderlich

Comentário aos incisos XLV e XLVI

Rodrigo Moraes de Oliveira

Comentário aos incisos XLVII e XLVIII

Rodrigo Moraes de Oliveira

Comentário ao inciso XLIX

Camile Eltz de Lima

Comentário ao inciso L 

Camile Eltz de Lima

Comentário ao inciso LI

Marcelo Caetano Guazzelli Peruchin

Comentário ao inciso LII

Alexandre Wunderlich

Comentário ao inciso LIII

Antonio Tovo

Comentário ao inciso LIV

Gustavo Osna

Comentário ao inciso LV

Douglas Fischer e Rafael Sirangelo de Abreu

Comentário ao inciso LVI

Vitor de Paula Ramos

Comentário ao inciso LVII

Alexandre Wunderlich

Comentário ao inciso LVIII

Alberto Ruttke e Fabiane da Rosa Cavalcanti

Comentário ao inciso LIX

Antonio Tovo

Comentário ao inciso LX

Artur Thompsen Carpes

Comentário ao inciso LXI

Antonio Tovo

Comentário ao inciso LXII

Camile Eltz de Lima

Comentário ao inciso LXIII

Antonio Tovo

Comentário ao inciso LXIV

Alberto Ruttke e Fabiane Cavalcanti

Comentário ao inciso LXV

Antonio Tovo

Comentário ao inciso LXVI

Alexandre Wunderlich e Camile Eltz de Lima

Comentário ao inciso LXVII

Daniela Copetti Cravo e Eduardo de Sampaio Leite Jobim

Comentário ao inciso LXVIII

Alexandre Wunderlich

Comentário ao inciso LXIX

Ravi Peixoto

Comentário ao inciso LXX

Gisele Mazzoni Welsch

Comentário ao inciso LXXI

Itiberê de Oliveira Castellano Rodrigues

Comentário ao inciso LXXII

Daniela Zago Gonçalves da Cunda e Letícia Ayres Ramos

Comentário ao inciso LXXIII

Tamyres Tavares de Lucena

Comentário ao inciso LXXIV

Ana Luisa Zago de Moraes

Comentário ao inciso LXXV

Juliano Heinen

Comentário ao inciso LXXVI

Jeferson Ferreira Barbosa

Comentário ao inciso LXXVII

Fernando Goya Maldonado

Comentário ao inciso LXXVIII

Marco Félix Jobim

Comentário ao inciso LXXIX

Daniel Piñeiro Rodriguez

Comentário ao § 1º

Wilson Steinmetz

Comentário ao § 2º

Clarissa Tassinari

Comentário ao § 3º

Luiz Fernando Calil de Freitas

Comentário ao § 4º

Leonardo de Camargo Subtil

ISBN 978-65-5959-301-9
Dimensões 23 x 15.5 x 8
Tipo do Livro Impresso
Páginas 704
Edição 1
Idioma Português
Editora Editora Thoth
Publicação Junho/2022
  1. Alexandre Wunderlich
    Doutor em Direito, Mestre e Especialista em Ciências Criminais pela PUCRS. É professor do Mestrado em Direito do IDP (em Brasília), da Escola de Direito da PUCRS (em Porto Alegre) e convidado no Insper (em São Paulo). Parecerista e sócio do Alexandre Wunderlich Advogados.
  2. Daniela Zago Gonçalves da Cunda
    Pós-doutoranda em Direito na USP/EACH. Doutora e Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC/RS). Pesquisadora junto ao Grupo de pesquisas SmartCitiesBr na USP/EACH. Professora convidada em cursos de pós-graduação (USP/EACH e outros). Conselheira Substituta do TCE/RS e Presidente da Comissão Permanente de Sustentabilidade do Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul.
  3. Ingo Wolfgang Sarlet
    Doutor em Direito pela Ludwig Maximillians Universität München (1997). É Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito - Mestrado e Doutorado da PUCRS (desde 09.12.2006). Professor Titular da Faculdade de Direito e dos Programas de Mestrado e Doutorado em Direito e em Ciências Criminais da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS). Coordenador do GEDF (Grupo de Estudos e Pesquisas em Direitos Fundamentais - CNPq). Realizou estudos de Pós-Doutorado na Universidade de Munique (bolsista DAAD), como Bolsista e Pesquisador do Instituto Max-Planck de Direito Social, Estrangeiro e Internacional (Alemanha) (2001-2002 e 2003), bem como no Georgetown Law Center (Washington DC, 2004). É, também, Professor da Escola Superior da Magistratura do Rio Grande do Sul (AJURIS).
  4. Marcelo Schenk Duque
    Doutor em Direito do Estado pela UFRGS/ed. Ruprecht-Karls-Universität Heidelberg, Alemanha. Professor do programa de pós-graduação da Faculdade de Direito da UFRGS; Pesquisador do Centro de Estudos Europeus e Alemães (CDEA). Professor da Escola da Magistratura Federal do Estado do Rio Grande do Sul – ESMAFE/RS, onde exerce a coordenação da matéria de direito constitucional; Professor de diversos cursos de Pós-graduação lato sensu da UFRGS, PUC/RS, AJURIS FEMARGS, FESDEPRS, FMP, dentre outros. Professor da Faculdade Dom Bosco de Porto Alegre. Professor da Escola Superior de Advocacia da OAB/RS. Membro da Associação Luso-alemã de Juristas.
  5. Marco Félix Jobim
    Estágio pós-doutoral pela Universidade Federal do Paraná (2015-2017). Mestre em Direitos Fundamentais pela Universidade Luterana do Brasil em 2009 (ULBRA). Doutor pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, na área de Teoria Geral da Jurisdição e Processo em 2012 (PUC/RS). Atualmente é professor adjunto dos cursos de graduação e pós-graduação lato e stricto sensu (mestrado e doutorado) da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC/RS). Membro da Academia Brasileira de Direito Processual Constitucional. Secretário Adjunto do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP). Coordenador da Especialização em Processo Civil da PUC/RS. Coordenador do Núcleo de Processo Civil da Escola de Direito da PUCRS. Advogado, palestrante e parecerista.
  6. Rafael Ramos
    Mestre em Direito pela PUCRS e Especialista em Direito do Estado pela UFRGS. Coordenador do Centro de Estudos da Procuradoria-Geral do Município de Porto Alegre. Procurador Municipal de Porto Alegre.

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