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Hermenêutica Jurídica à luz da Teoria Streckiana: Estudos em Homenagem ao Professor Lenio Streck

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A presente obra concentra as grandes temáticas contemporâneas necessárias à compreensão e à análise crítica da Hermenêutica Jurídica. Nesse cenário, temas como o Constitucionalismo Contemporâneo, o subjetivismo, a filosofia da consciência, a juristocracia, entre outros ocupam posição de destaque na obra destinada a homenagear o Professor Doutor Lenio Luiz Streck, um dos maiores juristas do Brasil na atualidade. A obra transita por diferentes aspectos trazendo reflexões acerca de algumas práticas que vem sendo difundidas e perpetradas no Brasil, sem o necessário constrangimento epistemológico trazido oportunamente pela teoria Streckiana. O resultado materializa-se em uma obra calcada nos ensinamentos do Professor Lenio Luiz Streck acerca da Teoria do Direito e da Jurisdição atreladas à questão do ensino jurídico e da decisão no Brasil. Assim, o leitor terá a oportunidade de se debruçar sobre os temas centrais do Direito que têm sido objeto de reflexão nos dias atuais.

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Autores: Henrique Lopes Dornelas , Nívea Corcino Locatelli Braga

A presente obra concentra as grandes temáticas contemporâneas necessárias à compreensão e à análise crítica da Hermenêutica Jurídica. Nesse cenário, temas como o Constitucionalismo Contemporâneo, o subjetivismo, a filosofia da consciência, a juristocracia, entre outros ocupam posição de destaque na obra destinada a homenagear o Professor Doutor Lenio Luiz Streck, um dos maiores juristas do Brasil na atualidade. A obra transita por diferentes aspectos trazendo reflexões acerca de algumas práticas que vem sendo difundidas e perpetradas no Brasil, sem o necessário constrangimento epistemológico trazido oportunamente pela teoria Streckiana. O resultado materializa-se em uma obra calcada nos ensinamentos do Professor Lenio Luiz Streck acerca da Teoria do Direito e da Jurisdição atreladas à questão do ensino jurídico e da decisão no Brasil. Assim, o leitor terá a oportunidade de se debruçar sobre os temas centrais do Direito que têm sido objeto de reflexão nos dias atuais.

SOBRE OS ORGANIZADORES

SOBRE
OS AUTORES

PREFÁCIO

 

CAPÍTULO
1

Nivea
Corcino Locatelli Braga

A
CRÍTICA STRECKIANA SOBRE A JURISTOCRACIA EM TERRAE BRASILIS

Introdução

1
A promulgação da Constituição da República Federativa do Brasil e seus efeitos


A necessidade de um manto teórico adequado


O governo dos juízes

 4
Os nefastos efeitos do ativismo judicial   

5
O Estado democrático de direito e o acesso a uma ordem jurídica jus-ta


A hermenêutica e a necessidade de construção de uma resposta adequada à
Constituição

Considerações
finais

Referências
bibliográficas

 

CAPÍTULO
2

Henrique
Lopes Dornelas

ENSINO
JURÍDICO, HERMENÊUTICA JURÍDICA E A QUESTÃO DO SENSO COMUM TEÓRICO DOS JURISTAS

Introdução

1
Breve histórico do ensino jurídico no Brasil

2
A crise do ensino jurídico: a simplificação do complexo 

3
O “senso comum teórico dos juristas” ou “sentido comum dos juris-tas”

4
A  transmissão  do  conhecimento  ao  estudante 
do   direito:   visão   instrumental 
 no   entrave    a    apropriação 
e  concretização  do  direi-to

5
O papel da  hermenêutica jurídica no ensino jurídico e os padrões para que
se alcance a resposta correta e adequada à Constituição

Considerações
finais

Referências
bibliográficas

 

CAPÍTULO 
3

Luiz
Antonio Ferreira Pacheco da Costa

ATIVISMO
JUDICIAL NO BRASIL

Introdução

1
Histórico do ativismo judicial: sua intuição e concepção como fenômeno jurídico

2
Ativismo judicial no Brasil: definição, conceituação e caracterização, a partir
das intuições conceptivas do fenômeno ativismo judicial como instituto jurídico

3
Principais diferenças entre os fenômenos do ativismo judicial e da
judicialização da política

4
Ativismo judicial e judicialização: breves informes da atuação do Supremo
Tribunal Federal (STF)

Considerações
finais

Referências
bibliográficas

 

CAPÍTULO
4

Geovana
Specht Vital da Costa

DOS
DISCURSOS DE ÓDIO E DAS CRÍTICAS DOS CRITÉRIOS ADOTADOS PELO SUPREMO TRIBUNAL
FEDERAL PARA A CARACTERIZAÇÃO (OU NÃO) DO DISCURSO DE ÓDIO PENALMENTE PUNÍVEL

Introdução

1
Breve exame sobre a teoria da análise do discurso

2
Discurso de ódio

3
Do HC 82.424 (Caso Ellwanger) e HC 134.682/BA (Caso padre  Jonas)

3.1
Caso Ellwanger: HC 82.424/RS

3.2
Caso Padre Jonas: HC 134.682/BA

3
Críticas dos fundamentos adotados  nos  casos  citados 
anteriormen-te

Considerações
finais

Referências
bibliográficas

 

CAPÍTULO
5

Alexandra
Barbosa de Godoy Corrêa

UMA
ÓTICA ÉTICA E HERMENÊUTICA EM  BIOTECNOLO-GIA

Introdução

1
Biotecnologia genética: a importância de limites éticos e jurídicos

2
Biotecnologia e as interpretações conforme a Constituição

3
Colisão de direitos fundamentais em biotecnologia e a teoria de Robert Alexy

Considerações
finais

Referências
bibliográficas

 

CAPÍTULO
6

Alexandra
da Silva Amaral

APONTAMENTOS
PARA UMA REFLEXÃO SOBRE ATIVISMO JUDICIAL

Introdução

1
O movimento do constitucionalismo e a Constituição dirigente

1.1
Controle jurisdicional: alcance e limites

2
Judicialização e ativismo judicial

Considerações
finais

Referências
bibliográficas

 

CAPÍTULO
7

Marcelo
Pinto Chaves

Jullyana
Costa Pereira dos Anjos 

JUDICIALIZAÇÃO
OU ATIVISMO JUDICIAL: O PAPEL DO PODER JUDICIÁRIO NO ENFRENTAMENTO À PANDEMIA
DO COVID-19

Introdução

1
O movimento do “constitucionalismo” e a teoria da tripartição de funções

2
Judicialização e ativismo judicial

3
Direito à saúde: como dirimir a dicotomia entre o mínimo existencial e a
reserva do possível

Considerações
finais

Referências
bibliográficas

 

 

CAPÍTULO
8

Eraldo
José Brandão

Marcelo
dos Santos Garcia Santana

O
PRINCÍPIO DA PRECAUÇÃO NO DIREITO AMBIENTAL SOB O RECORTE DO
PAMPRINCIPIOLOGISMO

Introdução

1
Princípio da precaução no Direito Ambiental

2
Princípios, positivismo e pós-positivismo (não positivismo)

3
Pamprincipiologismo, solipsismo e o princípio da precaução

Considerações
finais

Referências
bibliográficas

 

CAPÍTULO
9

Marcelo
Oliveira da Silva

A
ANÁLISE DOS VOTOS DA LAVRA DO EMINENTE SENHOR MINISTRO DO SUPREMO TRIBUNAL
FEDERAL, DR. EDSON FACHIN, NA ADC N° 43 E 44 E NO HABEAS CORPUS N° 166.373/PR

Introdução

1
Princípios e regras

2
Perigo real ou iminente – ponderação

3
Romance em cadeia

4
Juiz solipsista

5
Teoria da decisão judicial

Considerações
finais

Referências
bibliográficas

 

CAPÍTULO
10

Tasmânia
da Silva Oliveira Mantiolhe

Yolanda
Aparecida de Castro Almeida Vieira

MANDADO
DE INJUNÇÃO: UMA ANÁLISE À LUZ DAS NORMAS PROGRAMÁTICAS

Introdução

1
Normas programáticas: uma breve análise

2
Mandado de injunção: uma inovação da Constituição de 1988

Considerações
finais

Referências
bibliográficas

 

CAPÍTULO
11

Patrícia
Ferreira Cardoso

ATIVISMO
JUDICIAL E A TRANSEXUALIDADE: REFLEXÕES SOBRE A CRÍTICA HERMENÊUTICA DA DECISÃO

Introdução

1
Paradigmas filosóficos da hermenêutica na obra de Lenio Streck

2
A onda trans no judiciário brasileiro

Considerações
finais

Referências
bibliográficas

ISBN 978-65-86300-91-8
Dimensões 23 x 15.5 x 1
Tipo do Livro Impresso
Páginas 214
Edição 1
Idioma Português
Editora Editora Thoth
Publicação Dezembro/2020
  1. Henrique Lopes Dornelas

    Doutorando em Direito no Programa de Pós-graduação em Direito - PPGD-UNESA. Mestre em Direito – Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ. Mestre em Sociologia e Direito – Programa de Pós-graduação em Sociologia e Direito - PPGSD/UFF. Especialista em Direito Tributário – UCAM. Especialista em Direito Público – UGF. Prof. na Universidade Estácio de Sá – UNESA. Prof. no Centro Universitário Gama e Souza – UNIGAMA. Advogado OAB/RJ 152.682. E-mail: hldornelas@gmail.com

  2. Nívea Corcino Locatelli Braganivea.locatelli@hotmail.com

    Doutora em Direito Público e Evolução Social bolsista CAPES. Pós-Doutoranda em Direito Processual pela Universidade do Estado do Rio De Janeiro (UERJ). Mestre em Direito Público. Professora de Direito Processual Civil na Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ). Membro efetivo e acadêmica ocupante da cadeira n.° 25 da Academia Friburguense de Letras. Advogada especializada em Direito Empresarial com mais de duas décadas de experiência e Consultora Jurídica. Membro Efetivo do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP). Integrante do Instituto Iberoamericano de Estudos Jurídicos (IBEROJUR) na área científica de Direito Civil e de Direito Internacional. Consultora de Processo Civil da Comissão de Celeridade Processual da OABRJ. Integrante da Diretoria da Comissão Especial de Celeridade Processual da OAB Nacional. Integrante da Diretoria de Valorização da Advocacia da OABRJ. Coordenadora da Região Serrana da Diretoria de Valorização da Advocacia da OABRJ. Delegada de Defesa das Prerrogativas de Agilização Processual da OABRJ. Integrante da Comissão da Pessoa Idosa da OABRJ. Presidente da Comissão de Processo Civil, Presidente da Comissão de Celeridade Processual e membro da Comissão de Prerrogativas da 9ª Subseção da OABRJ. E-mail: nivea.locatelli@hotmail.com.

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