Educação Inclusiva e a Dignidade da Pessoa Humana

O livro Educação Inclusiva e Dignidade da Pessoa Humana é o resultado da convergência de esforços de professores de diversos programas de Pós-Graduação Stricto Sensu do Brasil, Chile e Portugal.
O livro contém pesquisas de professores de dois Programas de Mestrado de duas instituições de ensino de diferentes países Magíster en Derecho Publico da Universidad Central del Chile e Mestrado em Direito da Universidade do Minho (Portugal), bem como de tres programas de Mestrado/ Doutorado do Brasil, de diferentes instituições de ensino: UENP – Universidade Estadual do Norte do Paraná,Universidade Estadual de Londrina e Centro Universitário de Maringá. A internacionalização da pesquisa caracteriza-se pela participação de professores pesquisadores de dois programas de Mestrado de duas instituições de ensino do exterior e de países diferentes: Chile e Portugal…

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Detalhes do Livro

Peso 0580 kg
Dimensões 21 x 148 x 1 cm
Páginas

287

Editora

Editora Thoth – 1ª edição

idioma

Português e Espanhol

ISBN

978-85-94116-08-6

Publicado em

Março de 2018

Livro

Impresso

Sobre os Autores

Fernando Navarro Vince

Fernando Navarro Vince

Mestre em Ciência Jurídicas pela UniCesumar. Especialista em Direito do
Estado pela Universidade Estadual de Londrina (UEL). Especialista em
Gestão Pública pela Faculdade Educacional de Colombo (FAEC). Graduado
em Direito pela Universidade Estadual de Londrina (UEL). Conselheiro da
Ordem dos Advogados do Brasil - Subseção Cornélio Procópio nos anos
2010/2012 e 2013/2016. Procurador Geral do Município de Uraí, Paraná nos
períodos 1997/2000, 2005/2008 e 2009 até julho de 2011. Docente de Ensino
Superior desde 2011. Coordenador do Curso de Direito da Faculdade Cristo
Rei de Cornélio Procópio/PR (julho de 2013 à janeiro de 2016). Atualmente
é professor da Graduação em Direito da Faculdades Londrina, Londrina/PR
e de Direito Processual Civil dos programas de Pós-graduação Lato Sensu
(Especialização) do Instituto de Direito Constitucional e Cidadania (IDCC)
Londrina/PR e da Faculdade Alvorada, Maringá/PR. Membro do Grupo
de Pesquisa (CNPq) Internacionalização do direito: dilemas constitucionais
e internacionais contemporâneos. Advogado, palestrante e autor de diversos
artigos e capítulos de livros.

Jéssica Fachin

Jéssica Fachin

Possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do
Paraná (2013), licenciada em Letras pela Universidade Estadual de Londrina
(2014), especialista em direito constitucional contemporâneo pelo Instituto
de Direito Constitucional e Cidadania (2014), mestre em Ciência Jurídica
pela Universidade Estadual do Norte do Paraná (2016), pós graduanda
em processo civil pelo Instituto de Direito Constitucional e Cidadania,
Doutoranda em Direito Constitucional na Pontifícia Universidade Católica
de São Paulo. Atualmente é professora nas Faculdades Londrina.

Zulmar Fachin

Zulmar Fachin

Doutor em Direito Constitucional (UFPR). Mestre em Direito (UEL). Mestre em Ciência Política (UEL). Bacharel em Direito (UEM). Professor de Direito Constitucional na UEL, no Curso de Mestrado do UniCesumar (Maringá) e na Escola de Direito das Faculdades Londrina. Membro da Comissão Nacional de Estudos Constitucional do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (2010-2012). Membro do IAP – Instituto dos Advogados do Paraná, da Liga Mundial de Advogados Ambientalista, do Centro Latinoamericano de Direito Constitucional (Lima, Peru), da Associação Mundial de Justiça Constitucional (Bogotá, Colômbia). Presidente do IDCC - Instituto de Direito Constitucional e Cidadania. Tem 18 (dezoito) livros publicados, entre os quais “Curso de Direito Constitucional” (7ª edição, Forense, 2015) e “20 Anos da Constituição Cidadã” (2008)). Procurador-Geral do Município de Londrina (2013-2014). Membro eleito da Academia Paranaense de Letras Jurídicas. Advogado.

O livro Educação Inclusiva e Dignidade da Pessoa Humana é o resultado da convergência de esforços de professores de diversos programas de Pós-Graduação Stricto Sensu do Brasil, Chile e Portugal.
O livro contém pesquisas de professores de dois Programas de Mestrado de duas instituições de ensino de diferentes países Magíster en Derecho Publico da Universidad Central del Chile e Mestrado em Direito da Universidade do Minho (Portugal), bem como de tres programas de Mestrado/ Doutorado do Brasil, de diferentes instituições de ensino: UENP – Universidade Estadual do Norte do Paraná,Universidade Estadual de Londrina e Centro Universitário de Maringá. A internacionalização da pesquisa caracteriza-se pela participação de professores pesquisadores de dois programas de Mestrado de duas instituições de ensino do exterior e de países diferentes: Chile e Portugal. Assim, o Doutor Francisco Talep Pardo, Professor do Magíster en Derecho Público da Universidad Central del Chile, escreveu sobre a “Responsabilidad Civil en Materia de Discriminación” e o Doutor Gonçalo de Melo Bandeira, Professor do Mestrado da Universidade do Minho (Portugal), escreveu sobre “Educação Inclusiva, Dignidade Humana e Universidades Públicas em Portugal”. A abrangência nacional da pesquisa está caracterizada pela apresentação de quatro capítulos apresentados por professores de tres programas de Mestrado/Doutorado do Brasil. Neste sentido, contribuíram para a elaboração do livro professores doutores de tres programas de Pós-Graduação Stricto Sensu, sendo um Doutorado (UENP) e dois Mestrados (UEL e UniCesumar). O Doutor Jaime Domingues Brito, Professor no Programa de Doutorado em Ciência Jurídica da UENP – Universidade Estadual do Norte do Paraná, apresentou, em parceria com Lívia Komono Tojeiro, o texto “O Direito à Educação Inclusiva para Pessoas com Deficiênciae a Construção de uma Sociedade Igualitária”. A Doutora Rita de Cássia Resquetti Tarifa Espolador, Professora no Programa de Mestrado em Direito Negocial da Universidade Estadual de Londrina, escreveu, em parceria com Juliana Carvalho Pavão, sobre “’Bebês-medicamentos: diferenças entre o contexto portugues e o contexto brasileiro”. O Doutor Ivan Dias da Motta, Professor no Mestrado em Ciência Jurídica do UniCesumar produziu, em parceria com Thiene Nogueira Sela, o texto “O Reconhecimento da Dignidade Humana do Apenado Através da Implementação da Educação à Distância no Sistema Penitenciário”. O Doutor Zulmar Fachin, Professor no Programa de Mestrado em Ciência Jurídica da UniCesumar, escreveu, em parceria com Débora Alécio, sobre “Direito Fundamental à Educação: proibição de retrocesso ereserva do possível”.
É importante registrar que o tema da pesquisa que resultou no livro “Educação Inclusiva e Dignidade da Pessoa Humana” é comum às linhas de pesquisa de todos os programas de Pós-Graduação Stricto Sensu das Universidades do Brasil, mas também das Universidades do Chile e Portugal Vale ressaltar, também, a participação de outros docentes pesquisadores que cursaram ou estão cursando Mestrado e/ou Doutorado em programas ofertados no Brasil. No mesmo sentido, podem-se mencionar pesquisadores que lecionam em diversas instituições de ensino superior: Escola de Direito das Faculdades Londrina, Universidade Estadual de Londrina, Centro Universitário de Maringá, Faculdades Maringá, Universidade Estadual do Mato Grosso do Sul e Universidade Estadual do Norte do Paraná. Registre-se que a publicação é financiada pelo IDCC – Instituto de Direito Constitucional e Cidadania, entidade sem fins lucrativos, que se dedica à realização de cursos de Especialização e, com os recursos advindos desta atividade, investe na publicação de pesquisas realizadas em várias dimensões. Dois pontos merecem ser destacados: a) a pesquisa foi realizada no contexto de atividades de rede internacional de excelência, envolvendo pesquisadores de Brasil, Chile e Portugal; b) o livro ora levado a público tem por objeto de pesquisa temática de elevada atualidade e representa importante contribuição científica no âmbito do Direito, sendo que os textos nele contidos foram desenvolvidos com clareza, objetividade e rigor científico, mas com espírito crítico em relação à bibliografia utilizada, a qual denota amplo domínio de conhecimento. Agradecimentos a todos(as) que contribuíram para que esta publicação pudesse ter alcançado o nível de excelência.

Sumário

CAPÍTULO 1
Francisco Talep P. y Yasna Otarola E.
EL CAMINO HACIA LA PROTECCIÓN CONTRA LA DISCRIMINACIÓN EN EL ORDENAMIENTO JURÍDICO CHILENO

Introducción
Problema jurídico
Metodología
Fundamentación
1 La regulación internacional de la protección contra la discriminación
2 La protección desde la Constitución, el código del trabajo y la ley nº 20.609
3 Algunas ideas sobre la protección contra discriminación en algunos ordenamientos de la región
Conclusiones
Bibliografia
Jurisprudência

CAPÍTULO 2
Gonçalo de Melo Bandeira
EDUCAÇÃO INCLUSIVA, DIGNIDADE HUMANA E UNIVERSIDADES PÚBLICAS EM PORTUGAL

Introdução
1 Educação Inclusiva, Dignidade Humana e Universidades Públicas: alguns desenvolvimentos
2 Educação Inclusiva, Dignidade Humana e Garantia Constitucional da Autonomia Universitária
3 Educação Inclusiva, Dignidade Humana e Âmbito Objectivo da Garantia Institucional da Autonomia Universitária
4 Educação Inclusiva, Dignidade Humana e Adequada Avaliação da Qualidade de Ensino
5 Dignidade Humana e Educação Inclusiva
6 Novos Desenvolvimentos e Conclusões
Referências bibliográficas directas e indirectas

CAPÍTULO 3
Zulmar Fachin
Débora Alécio
DIREITO FUNDAMENTAL À EDUCAÇÃO: PROIBIÇÃO DE RETROCESSO E RESERVA DO POSSÍVEL

Introdução
1 Fundamentos dos direitos fundamentais
2 Funções dos direitos fundamentais
3 Princípio da reserva do possível
4 Princípio da vedação de retrocesso
Conclusão
Referências

CAPÍTULO 4
Jaime Domingues Brito
Lívia Komono Tojeir
O DIREITO A EDUCAÇÃO INCLUSIVA PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E A CONSTRUÇÃO DE UMA SOCIEDADE IGUALITÁRIA

Introdução
1 Considerações iniciais sobre o direito à educação
2 A problemática da educação da pessoa com deficiência
3 Educação inclusiva
Conclusão
Referências

CAPÍTULO 5
Janderson de Paula Souza
Loreci Gottschalk Nolasco
APLICAÇÃO DA CLÁUSULA DE SUBSIDIARIEDADE NA PESQUISA COM CÉLULAS TRONCO EMBRIONÁRIAS

Introdução
1 Da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 3.510-0
2 Metodologia alternativa
Considerações finais
Referências

CAPÍTULO 6
Ivan Dias da Motta
Thiene Nogueira Sela
O RECONHECIMENTO DA DIGNIDADE HUMANA DO APENADO ATRAVÉS DA IMPLEMENTAÇÃO DA EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA NO SISTEMA PENITENCIÁRIO

Introdução
1 O princípio da dignidade da pessoa do apenado e o sistema penitenciário
2 A lei de execução penal: benefício da remição através do direito à educação
3 A inclusão da educação a distância no sistema penitenciário
4 Políticas públicas educacionais com atuação no sistema penitenciário brasileiro
Conclusão
Referências

CAPÍTULO 7
Rita de Cássia Resquetti Tarifa Espolador
Juliana Carvalho Pavão
“BEBÊS MEDICAMENTOS”: DIFERENÇAS ENTRE OS CONTEXTOS PORTUGUÊS E BRASILEIRO

Introdução
1 Biodireito
2 “Bebês medicamentos”
3 Contexto português
4 Contexto brasileiro
Conclusão
Referências

CAPÍTULO 8
Cláudio Rogério Teodoro de Oliveira
Ana Luisa Wiltenburg Trevisan
A (IN)DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NA CONTEMPORANEIDADE

Introdução
1 A modernidade e o projeto de abandono da pessoa humana: considerações sobre biopolítica e o homo sacer
2 O tecnicismo jurídico e o abandono da dignidade da pessoa humana
3 A dignidade e o direito
Considerações finais
Referências

CAPÍTULO 9
Francieli Monteiro Anelli Rosa
Jéssica Fachin
O MÍNIMO EXISTENCIAL À LUZ DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E A INTERVENÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO NA EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS

Introdução
1 Direitos fundamentais
2 Direitos sociais
3 Direitos fundamentais sociais na constituição
4 Mínimo existencial à luz do princípio da dignidade da pessoa humana
5 A intervenção do poder judiciário na efetivação dos direitos sociais
Conclusão
Referências

CAPÍTULO 10
Kevin Henrique de Sousa
Thomaz Jefferson Carvalho
O SEGREDO DE COMÉRCIO PARA ALGORITMOS E A GOVERNANÇA CORPORATIVA, ANTE À IMPLEMENTAÇÃO DOCOMPLIANCE EACCOUNTABILITY

Introdução
1 O segredo de comércio e sua previsão normativa
2 Os novos modelos de negócio e os algoritmos
3 O estabelecimento de uma ética digital – privacy by design
4 Da desnecessidade de intervenção estatal ante a proatividade de auto-regulação por melhores práticas e técnicas
5 A simbiose entre compliance & accountability aplicados à governança corporativa na era digital
Referências bibliográficas

CAPÍTULO 11
Luiz Augusto Silva Ventura do Nascimento
O (DES)CAMINHO TRILHADO PARA A ERRADICAÇÃO DO TRABALHO ANÁLOGO AO DE ESCRAVO NO BRASIL

Introdução
1 Estado e enfrentamento do trabalho análogo ao de escravo
2 Portaria n.º 1.129 do ministério do trabalho
Considerações finais
Referências

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