Estudos em comemoração aos 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos

Tradicionalmente, a Comissão de Relações Internacionais, da Ordem dos Advogados do Brasil-OAB, Subseção Londrina-PR, tem se dedicado ao estudo e promoção do conhecimento do Direito Internacional. A motivação é pragmática: atualmente, as questões jurídicas possuem respostas internacionais, que necessitam ser conhecidas pelos órgãos jurisdicionais e profissionais nacionais. Neste ano, a Comissão dedicou sua atenção ao septuagenário da Declaração Universal dos Direitos Humanos, instrumento fundamental empregado na tutela de direitos fundamentais na seara internacional. Representa o esforço inédito de compilar, em um único texto, direitos fundamentais essenciais ao ser humano. O elo que une esses direitos é a dignidade.

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Detalhes do Livro

Peso 0.300 kg
Dimensões 23 x 15.5 x 1.5 cm
Páginas

236

Editora

Editora Thoth

Idioma

Português

ISBN

978-85-94116-65-9

Publicado em

Junho/2019

Livro

Impresso/Ebook

Sobre os Autores

Ivana Nobre Bertolazo

Ivana Nobre Bertolazo

Advogada. Vice-secretária da Comissão Relações Internacionais da Ordem dos Advogados do Brasil da Subseção de Londrina - PR. Mestre em Ciência Jurídica (UENP). Especialista em Filosofia Política e Jurídica (UEL). Especialista em Metodologia de Ação Docente (UEL). Bacharel em Direito (UEL). Professora universitária (FACNOPAR). Professora no Curso de Pós-Graduação Latu Sensu de Direito Internacional e Econômico (UEL). Professora nos Curso de Pós-Graduação Latu Sensu (FACNOPAR). Coordenadora e colaboradora em projetos de ensino e extensão (FACNOPAR). Autora de livros e artigos.

Victor Hugo Alcalde do Nascimento

Advogado. Membro da Comissão de Direito e Relações Internacionais da OAB – Londrina. Mestre em Direito Negocial pela Universidade Estadual de Londrina-PR. Especialista em Direito Internacional e Econômico pela Universidade Estadual de Londrina-UEL. Especialista em Direito Público Material pela Universidade Gama Filho. Especialista em Direito Aplicado, pela Escola da Magistratura do Paraná, núcleo Londrina. Graduado em Direito pelo Centro Universitário Filadélfia – UNIFIL de Londrina. Autor de Livros e Artigos.

Tradicionalmente, a Comissão de Relações Internacionais, da Ordem dos Advogados do Brasil-OAB, Subseção Londrina-PR, tem se dedicado ao estudo e promoção do conhecimento do Direito Internacional. A motivação é pragmática: atualmente, as questões jurídicas possuem respostas internacionais, que necessitam ser conhecidas pelos órgãos jurisdicionais e profissionais nacionais. Neste ano, a Comissão dedicou sua atenção ao septuagenário da Declaração Universal dos Direitos Humanos, instrumento fundamental empregado na tutela de direitos fundamentais na seara internacional. Representa o esforço inédito de compilar, em um único texto, direitos fundamentais essenciais ao ser humano. O elo que une esses direitos é a dignidade.

SUMÁRIO

SOBRE OS ORGANIZADORES
APRESENTAÇÃO
DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS
PREÂMBULO
COMENTÁRIOS

Direitos humanos: construção histórica e desafios na contemporaneidade
Human rights: historical development and contemporaneous challenges
Desenvolvimento
Conclusões
Referências

O trabalho da ONU no combate ao terrorismo internacional como forma de manutenção da paz
The work of the un against the international terrorism as a way of peacekeeping
Desenvolvimento
Conclusões
Referências

O direito internacional contemporâneo e os setenta anos da declaração universal dos direitos humanos
The Contemporary International Law and the Seventy Years of the Universal Declaration of Human Rights
Desenvolvimento
Conclusões
Referências

O direito internacional e os tratados internacionais na constituição angolana
International law and international treaties in the angolan constitution
Desenvolvimento
Conclusões
Referências
Os códigos de conduta empresariais como mecanismo de proteção de direitos humanos
Corporate codes of conduct as a mechanism for the protection of human rights
Desenvolvimento
Conclusões
Referências

Do universalismo dos direitos humanos ao paroquialismo do direito constitucional: um estudo sobre o emprego de precedentes estrangeiros no contencioso constitucional
From universalims of human rights to constitutional law’s paroquialism: a study about the employment of foreign precedents in the constitutional litigation
Desenvolvimento
Conclusões
Referências

Soft law nas novas configurações estruturais do direito internacional no estado contemporâneo
Soft law in the new structural settings of international law in contemporary state
Desenvolvimento
Conclusões
Referências

Artigos I a VI – Dos direitos inerentes à dignidade humana

A influência dos direitos humanos na garantia dos direitos fundamentais da Constituição de 1988
The influence of the human rights law on the guarantee of the fundamental rights in the 1988 constitution
Desenvolvimento
Conclusões
Referências

Os direitos humanos e a sua relação com a dignidade humana na Constituição Federal e nos objetivos da agenda 2030 da ONU
The human rights and your connection with the human dignity principle in Brazil’s constitution and in the 2030 agenda for sustainable development goals
Desenvolvimento
Conclusões
Referências

Artigo VII – Da igualdade de proteção perante à lei e a proibição contra discriminações

Pelo “basta”: o núcleo Maria da Penha frente ao cumprimento das recomendações da convenção de Belém do Pará
By the “that’s enough”: the Maria da Penha nucleous compliance with the recommendations of the convention of Belém do Pará
Desenvolvimento
Conclusões
Referências

Um breve relato da construção dos direitos humanos das mulheres
A brief report on the construction of human rights of women
Desenvolvimento
Conclusões
Referências

Direitos das mulheres em momentos de crise
Women’s rights in moments of crisis
Desenvolvimento
Conclusões
Referências

Artigos VIII a XI – Prestação jurisdicional justa

Do efeito vinculante das decisões internacionais Lato Sensu
The binding effect of international decisions Lato Sensu
Desenvolvimento
Conclusões
Referências

Arbitrabilidade à luz do sistema internacional de direitos humanos
Arbitration in the light of the international system of human rights
Desenvolvimento
Conclusões
Referências

Compliance na arbitragem comercial internacional
Compliance on international commercial arbitration
Desenvolvimento
Conclusões
Referências

Acesso à justiça nas relações de consumo internacionais: um estudo acerca da lei aplicável e foro competente
Access to justice in international consumer relations: a study of applicable law and competent jurisdiction
Desenvolvimento
Conclusões
Referências

Acesso à justiça: como os meios autocompositivos induzem características biofílicas nos litigantes
Access to justice: how the autocompositive media indicates biophilic characteristics in the litigators
Desenvolvimento
Conclusões
Referências

Relação entre devido processo legal e táticas de guerrilha na arbitragem internacional
Relationship between due process of law and guerrilla tatics in internacional arbitration
Desenvolvimento
Conclusões
Referências

Ética dos advogados na arbitragem internacional
Ethics of lawyers in international arbitration
Desenvolvimento
Conclusões
Referências

A proteção dos defensores de direitos humanos à luz do direito internacional
The protection of human rights defenders under international law
Desenvolvimento
Conclusões
Referências

Artigo XII – Do direito à privacidade
Direito fundamental à privacidade e a convenção multilateral sobre assistência mútua administrativa em matéria fiscal
The fundamental right to privacy and the multilateral convention about mutual administrative assistance on tax matters
Desenvolvimento
Conclusões
Referências

Artigo XIV – Direito ao asilo

O acnur e a proteção dos refugiados: a missão do alto comissariado das nações unidas para refugiados no Brasil
Unhcr and the protection of refugees: mission of the united nations high commissioner for refugees in Brazil
Desenvolvimento
Conclusões
Referências

Artigo XV – Direito à nacionalidade

Apatridia: extensão, consequências e a problemática do impedimento ao acesso aos direitos humanos
Statelessness: extension, consequences and the problem of impediment to access to human rights
Desenvolvimento
Conclusões
Referências

Artigo XVI – Direito ao matrimonio e à formação familiar

Requisitos para a união estável: estudo comparativo entre o direito português e brasileiro
Requirements for the stable union: a comparative study between portuguese and brazilian law
Desenvolvimento
Conclusões
Referências

Artigo XXI e XXII – Direito à participação na vida pública do estado
Direitos humanos: a corrupção como barreira e o compliance como possível instrumento para sua efetivação
Human rights: corruption as barrier and compliance as possible instrument for its effectiveness
Desenvolvimento
Conclusões
Referências

Normas democráticas e o direito internacional: transconstitucionalidade e a adoção da democracia globalmente
Democratic norms and international law: transconstitucionality and the adoption of democracy globally
Desenvolvimento
Conclusões
Referências

Artigo XXIII – Direito ao trabalho e à livre iniciativa

Análise da revolução industrial 4.0 sob a ótica do trabalho como direito humano
Analysis of the industrial revolution 4.0 under the optics of work as a human right
Desenvolvimento
Referências

A incompatibilidade entre a terceirização irrestrita e a declaração universal de direitos humanos
The incompability between the unrestricted outsourcing and the universal declaration of human rights
Desenvolvimento
Conclusões
Referências

O avanço dos direitos humanos e o aumento do trabalho infantojuvenil mundial
The human rights progress and the increase of child labour
Desenvolvimento
Conclusões
Referências

Artigo XXV – Direito a um padrão de vida digno
Implementação do direito à moradia no brasil e a medida liminar de reintegração da posse em desfavor da ocupação da Vila Nova Olinda
Implementation of the right to housing in brazil and the preliminary decision in disfavour of the Vila Nova Olinda land tenure
Desenvolvimento
Referências

Artigo XXVII – Direito à inserção cultural

A universalidade dos direitos humanos frente ao multiculturalismo
The universality of human rights faced with multiculturalism
Desenvolvimento
Conclusões
Referências

Considerações finais: perspectivas futuras da declaração universal dos direitos humanos