Estudos em direito imobiliário e direito urbanístico – Vol. II

É com enorme satisfação que escrevo, a convite dos meus nobres colegas da Comissão, sobre a 2ª (segunda) edição do livro idealizado e produzido a várias mãos criativas por profissionais dedicados, competentes e vocacionados para a escrita jurídica.
É de fundamental importância para o País que o pensamento jurídico na área imobiliária e urbanística seja fomentado e exista enquanto instrumento para aperfeiçoar os contratos, empreendimentos e situações jurídicas diversas inerentes a este ramo do Direito, e também para que o Poder Público aplique as regras e mecanismos voltados ao desenvolvimento das cidades, algo latente e que manifesta o anseio pelo aparelhamento das cidades no mundo moderno e pela qualidade de vida dos cidadãos.
Esta obra demonstra que o sonho pela produção de um livro da Comissão, além de haver se tornado uma realidade, ultrapassou a fronteira e se duplicou, abrindo os horizontes para a sedimentação do viés literário da Comissão, em um futuro alvissareiro.
De todo modo, fazendo uma retrospecção desde o momento em que a primeira edição era ainda um sonho, dá-se inteira razão ao singular ícone criativo, arquiteto e urbanista Oscar Nieymeyer quando dizia que “a gente tem que sonhar, senão as coisas não acontecem”.
Parabenizo o querido colega, Coordenador da Comissão, Dr. César Ricardo Benini, bem como aos colegas, Dra. Adiloar Franco Zemuner e Dr. Alessandro Marinelli de Oliveira, nossos mestres que coordenam a edição desta obra, pelo magnífico trabalho e por mais esta obra concluída.

R$ 55.00

Detalhes do Livro

Peso 0.350 kg
Dimensões 23 x 15.5 x 1.5 cm
Páginas

323

Editora

Editora Thoth

Idioma

Português

ISBN

978-85-94116-74-1

Publicado em

Agosto/2019

Livro

Impresso

Sobre os Autores

Adiloar Franco Zemuner

Adiloar Franco Zemuner

Advogada. OAB/PR n. 09.993. Bacharel em Direito, pela Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG). Teóloga, pela Universidade Metodista de São Paulo (UMESP). Doutora em Ciencias Jurídicas y Sociales, pela Universidad Del Museo Social Argentino (UMSA). Mestre em Direito Negocial, pela Universidade Estadual de Londrina (UEL). Assessora Jurídica do Sindicato da Habitação e dos Condomínios (SECOVI). Docente titular da UEL (desde 1994). Docente titular da Universidade Positivo - Faculdade Londrina (desde 2007). Especialista em Direito do Trabalho pela UNIFIL, Londrina-PR. Especialista em Direito Civil e Processo Civil; em Direito Empresarial; em Direito Internacional e Econômico e em Docência no Ensino Superior pela UEL, Londrina-PR. Especialista em Docência em EaD, pela Faculdade Arthur Thomas, Londrina-PR. Vice-Presidente da Comissão de Direito Imobiliário e Urbanístico da Ordem dos Advogados do Brasil, Subseção de Londrina-PR. Chefe do Departamento de Direito Privado da UEL, Londrina-PR. E-mail: adiloar@uel.br, adiloar@gmail.com.

Alessandro Marinelli de Oliveira

Alessandro Marinelli de Oliveira

Advogado, OAB/PR n. 29.492. Bacharel em Direito, pela Universidade Estadual de Londrina (UEL). Mestre em Direito Negocial, pela Universidade Estadual de Londrina (UEL). Especialista em Direito Civil e Processo Civil, pela Universidade Estadual de Londrina (UEL). Especialista em Direito Empresarial, pela Universidade Estadual de Londrina (UEL). Membro da Comissão de Direito Imobiliário e Urbanístico da OAB de Londrina – PR.

É com enorme satisfação que escrevo, a convite dos meus nobres colegas da Comissão, sobre a 2ª (segunda) edição do livro idealizado e produzido a várias mãos criativas por profissionais dedicados, competentes e vocacionados para a escrita jurídica.
É de fundamental importância para o País que o pensamento jurídico na área imobiliária e urbanística seja fomentado e exista enquanto instrumento para aperfeiçoar os contratos, empreendimentos e situações jurídicas diversas inerentes a este ramo do Direito, e também para que o Poder Público aplique as regras e mecanismos voltados ao desenvolvimento das cidades, algo latente e que manifesta o anseio pelo aparelhamento das cidades no mundo moderno e pela qualidade de vida dos cidadãos.
Esta obra demonstra que o sonho pela produção de um livro da Comissão, além de haver se tornado uma realidade, ultrapassou a fronteira e se duplicou, abrindo os horizontes para a sedimentação do viés literário da Comissão, em um futuro alvissareiro.
De todo modo, fazendo uma retrospecção desde o momento em que a primeira edição era ainda um sonho, dá-se inteira razão ao singular ícone criativo, arquiteto e urbanista Oscar Nieymeyer quando dizia que “a gente tem que sonhar, senão as coisas não acontecem”.
Parabenizo o querido colega, Coordenador da Comissão, Dr. César Ricardo Benini, bem como aos colegas, Dra. Adiloar Franco Zemuner e Dr. Alessandro Marinelli de Oliveira, nossos mestres que coordenam a edição desta obra, pelo magnífico trabalho e por mais esta obra concluída.

SUMÁRIO

SOBRE OS ORGANIZADORES
SOBRE OS AUTORES

CAPÍTULO 1
Adauto de Almeida Tomaszewski
Alessandro Marinelli de Oliveira
DIREITO DE SUPERFÍCIE: ORIGEM, DESENVOLVIMENTO E (RE)SURGIMENTO NO DIREITO PÁTRIO COMO INSTRUMENTO DE FUNCIONALIZAÇÃO DA PROPRIEDADE
Introdução
1 Origem e desenvolvimento do instituto
2 O direito de superfície
3 O ressurgimento do instituto no Brasil
Conclusão
Referências

CAPÍTULO 2
Adiloar Franco Zemuner
RESPONSABILIDADE CIVIL SUBJETIVA DOS NOTÁRIOS E DOS REGISTRADORES X RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA DO ESTADO
Das considerações iniciais
Das atividades notariais e registrais
Das responsabilidades jurídicas
Da responsabilidade civil subjetiva dos notários e dos registradores
Da responsabilidade civil objetiva do Estado
Das Considerações finais
Referências

CAPÍTULO 3
Alberto Junior Veloso
OS ERRÔNEOS ENQUADRAMENTOS DE SIMULAÇÃO EM DISCUSSÕES JUDICIAIS A RESPEITO DE NEGÓCIOS DE COMPRA E VENDA IMOBILIÁRIA
Introdução
1 Alguns aspectos sobre o negócio jurídico e seus planos de existência, validade e eficácia
2 A simulação como causa de invalidade do negócio jurídico
3 A diferença entre simulação e outros institutos jurídicos
4 Os errôneos enquadramentos em ações judiciais onde se discutem vícios em negócios jurídicos de compra e venda imobiliária e as consequências sobre a incorreta aplicação dos institutos
Conclusões
Referências bibliográficas

CAPÍTULO 4
Cesar Ricardo Benini
Ludmeire Camacho
Claudia Viginotti Milanes
BREVES CONSIDERAÇÕES ACERCA DA RESPONSABILIDADE CIVIL NO PARCELAMENTO ILEGAL DO SOLO
Introdução
1 Considerações iniciais acerca do parcelamento do solo urbano
1.1 Da conceituação acerca do parcelamento do solo urbano e suas modalidades
2 Exigências e requisitos para aprovação do parcelamento do solo – Lei N. 6.766/79
3 Considerações sobre a responsabilidade civil
3.1 Espécies e classificação da responsabilidade civil
3.2 Pressupostos da responsabilidade civil
4 Da responsabilidade civil aplicada aos casos de descumprimento das normas atinentes ao parcelamento do solo
4.1 Consequências do parcelamento ilegal do solo
4.2 Do dever de reparar o dano no caso de parcelamentos ilegais
Considerações finais
Referências

CAPÍTULO 5
Clayton Rodrigues
Gabriel de Pinho Rodrigues
O DIREITO DE PROPRIEDADE COMO CATEGORIA FUNDAMENTAL DO NEGÓCIO JURÍDICO – LIMITAÇÕES POSSÍVEIS
Introdução
Do direito de propriedade
Da propriedade nas constituições brasileiras e seu tratamento jurídico
Da função social da propriedade
Direito de propriedade como garantia fundamental
Conclusão
Referências

CAPÍTULO 6
Clayton Rodrigues
Sandra Cristina da Fonseca
O USO DO BIG DATA NA CONSTRUÇÃO DE CIDADES INTELIGENTES
Introdução
Big Data
Cidades inteligentes
Conclusão
Referências

CAPÍTULO 7
Diego Fernando Peloi
A VIABILIDADE DA USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL IMOBILIÁRIA
Introdução
Aspectos gerais da usucapião
A usucapião extrajudicial imobiliária
Legislação aplicável
Viabilidade do procedimento
Aspectos práticos
Conclusão
Referências

CAPÍTULO 8
Drielly Caroline Coimbra
Renan de Quintal
DA ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA DE BEM IMÓVEL: ASPECTOS PRÁTICOS À LUZ REGISTRAL IMOBILIÁRIA
Introdução
1 Das bases do título de alienação fiduciária de bem imóvel
1.1 Das partes, do objeto e da forma do instrumento
1.2 Da constituição e da natureza jurídica da propriedade fiduciária
1.3 Da extinção da propriedade fiduciária
2 Do procedimento de satisfação do crédito
2.1 Da intimação do devedor
2.2 Da purgação da mora
2.3 Da consolidação da propriedade
2.4 Dos leilões e da venda do imóvel
3 Da cessão de direitos
Conclusão
Referências

CAPÍTULO 9
Felippe Christian Rodrigues Silva
COMPRA E VENDA DE IMÓVEIS E AS ALTERAÇÕES DO DISTRATO TRAZIDAS PELA LEI 13.786/2018
Introdução
1 O aumento nas rescisões judiciais e o entendimento jurisprudencial
2 A regulamentação específica do distrato por inadimplência do adquirente e as principais alterações realizadas pela Lei 13.786/2018
Conclusão
Referências bibliográficas

CAPÍTULO 10
Gabriel Carmona Baptista
TUTELAS PROVISÓRIAS E A POSSIBILIDADE DE CONCESSÃO DE MEDIDAS LIMINARES ATÍPICAS NAS AÇÕES LOCATÍCIAS
Introdução
1 Tutelas provisórias no código de processo civil de 2015
1.1 Tutelas de urgência: aspectos gerais, espécies e procedimento
1.2 Tutela da evidência
2 A possibilidade de concessão de tutelas provisórias nas ações locatícias: medidas liminares típicas
2.1 Ações de despejo e medidas liminares típicas: classificação e requisitos específicos
2.2 Ação revisional de aluguel e o aluguel provisório
2.3 Ação renovatória de aluguel de imóveis não residenciais
3 Aplicabilidade do código de processo civil à sistemática das liminares locatícias: discussões práticas e aspectos polêmicos
3.1 Aplicabilidade do código de processo civil e possibilidade de concessão de tutelas provisórias (medidas liminares atípicas) às ações locatícias
3.2 Influências das inovações procedimentais do código de processo civil de 2015 nas tutelas provisórias concedidas no bojo das ações locatícias
3.2.1 A possibilidade de concessão de tutela da evidência nas ações locatícias
3.2.2 A possibilidade de concessão de tutela de urgência nas ações locatícias e a estabilização da decisão não agravada
Considerações finais
Referências bibliográficas

CAPÍTULO 11
João Guilherme Lazaretti Stoppa
A LOCAÇÃO POR MEIO DE PLATAFORMAS DIGITAIS E OS CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS
Considerações iniciais
Locação por temporada X prática hoteleira
Da destinação do condomínio
Da análise da jurisprudência
Da possibilidade legislativa
Considerações finais
Referências

CAPÍTULO 12
Margareth de Almeida Pongelupe
PARCELAMENTO DO SOLO NO CONTEXTO DA URBANIFICAÇÃO
Considerações iniciais
1 Criação da legislação sobre o parcelamento do solo no Brasil
2 O solo urbano
3 Parcelamento do solo
4 Limitações da propriedade urbana
4.1 Novas formas de criação do solo urbano
Considerações finais
Referências

CAPÍTULO 13
Miguel Etinger de Araújo Júnior
Jussara Romero Sanches
COTA DE SOLIDARIEDADE (SÃO PAULO/BRASIL) E VIVIENDA DE PROTECCIÓN OFICIAL – VPO (BARCELONA/CATALUNHA): MECANISMOS PARA A PROMOÇÃO DO DIREITO À MORADIA
Introdução
1 Direito à moradia no âmbito nacional e internacional
2 Cota de Solidariedade (São Paulo/Brasil)
3 Vivienda de Protección Oficial – VPO (Barcelona/Catalunha)
Conclusão
Referências bibliográficas

CAPÍTULO 14
Rafael de Souza Silva
UMA BREVE ANÁLISE DO CONTRATO BUILT TO SUIT NOS NOGÓCIOS IMOBILIÁRIOS
Introdução
1 Considerações históricas
2 Contrato Built to Suit
3 Da tipicidade do contrato built to suit
4 As características do contrato built to suit
5 Obrigações e direitos do locador e do locatário
6 Estruturação do contrato built to suit
7 Da securitização de recebíveis imobiliários (cri’s) nos contratos buitl to suit
Conclusão
Referências

CAPÍTULO 15
Renata Calheiros Zarelli
Ludmeire Camacho
Cesar Ricardo Benini
A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA COMO EXERCÍCIO DA CIDADANIA
Introdução
1 Da regularização fundiária urbana
2 Da regularização fundiária urbana nos termos da lei federal n. 13.465/2017
2.1 Da diferenciação entre regularização de interesse social (reurb-s) e regularização de interesse específico (reurb- e)
2.2 Principais instrumentos da regularização fundiária
2.2.1 Da demarcação urbanística
2.2.2 Legitimação fundiária
2.2.3 Da legitimação de posse
3 A Reurb como exercício de cidadania
Conclusão
Referências

CAPÍTULO 16
Roberto Wagner Marquesi
DESVENDANDO O DIREITO DE LAJE
Introdução
1 Conceito, impropriedades terminológicas e fundamento
2 Afinidades com outros direitos reais
2.1 Laje e superfície
2.2 Laje e servidões
2.3 Laje e sobrelevação
2.4 Laje e condomínio voluntário
3 Natureza jurídica. Um condomínio Sui Generis
4 Fontes e características
5 Requisitos
6 Efeitos
7 Extinção
Conclusões
Referências