Filosofia do Direito – 2ª Edição

É com alegria que apresentamos ao público a segunda edição
da obra Filosofia do Direito, construída a várias mãos. Nesta
segunda edição, a publicação sai pela Editora Thoth, jovem editora
londrinense que nasceu com o propósito de divulgar reflexões
jurídicas e contribuir para o aprimoramento do debate acadêmico e
profissional.
Nesta edição contamos com o acréscimo de três novos
capítulos. Thiago Caversan Antunes, Mestre em Direito Negocial
pela Universidade Estadual de Londrina e Doutorando em
Direito Econômico pela Universidade de Marília, traz importante
contribuição a respeito do pensamento de Hans Kelsen. Tiago Brene
Oliveira, Mestre em Direito Negocial pela Universidade Estadual
de Londrina, assina capítulo dedicado à obra de Carl Schmitt. E,
por fim, Vanessa Vilela Berbel, Doutora em Direito em Filosofia
e Teoria Geral do Direito, pela Pontifícia Universidade Católica de
São Paulo, enriquece a obra com capítulo dedicado ao pensamento
de Niklas Luhmann.
Além dos acréscimo, o livro foi revisado e revisto em pontos
específicos. Nossos agradecimentos, mais uma vez, aos autores que
colaboraram com a presente obra.
A você, caro leitor e leitora, esperamos que os textos aqui
reunidos possam contribuir ao teu aprendizado e, acima de tudo,
despertá-lo para a importância da Filosofia do Direito no processo
de formação jurídica.

R$ 80.00

Detalhes do Livro

Peso 0.500 kg
Dimensões 23 x 15.5 x 1 cm
Páginas

411

Editora

Editora Thoth – 2ª edição

idioma

Português

ISBN

978-85-94116-12-3

Publicado em

Março de 2018

Livro

Impresso

Sobre os Autores

Bruno Augusto Sampaio Fuga

Bruno Augusto Sampaio Fuga

Doutorando em Processo Civil pela PUC/SP. Mestre em Direito pela UEL. Pós-Graduado em Processo Civil (IDCC) e Filosofia Política e Jurídica (UEL). Advogado e Professor. Autor de livros e artigos. E-mail: brunofuga@brunofuga.adv.br

Clodomiro José Bannwart Júnior

Clodomiro José Bannwart Júnior

Graduado em Filosofia e em Direito; Doutor em Filosofia pela Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP), com Pós-doutorado pela mesma instituição; Palestrante; Professor na Universidade Estadual de Londrina; Membro da Academia de Letras, Ciências e Artes de Londrina; Coautor do Livro Responsabilidade Integral.

É com alegria que apresentamos ao público a segunda edição da obra Filosofia do Direito, construída a várias mãos. Nesta segunda edição, a publicação sai pela Editora Thoth, jovem editora londrinense que nasceu com o propósito de divulgar reflexões jurídicas e contribuir para o aprimoramento do debate acadêmico e profissional.
Nesta edição contamos com o acréscimo de três novos capítulos. Thiago Caversan Antunes, Mestre em Direito Negocial
pela Universidade Estadual de Londrina e Doutorando em Direito Econômico pela Universidade de Marília, traz importante contribuição a respeito do pensamento de Hans Kelsen. Tiago Brene Oliveira, Mestre em Direito Negocial pela Universidade Estadual de Londrina, assina capítulo dedicado à obra de Carl Schmitt. E, por fim, Vanessa Vilela Berbel, Doutora em Direito em Filosofia e Teoria Geral do Direito, pela Pontifícia Universidade Católica de
São Paulo, enriquece a obra com capítulo dedicado ao pensamento de Niklas Luhmann. Além dos acréscimo, o livro foi revisado e revisto em pontos específicos. Nossos agradecimentos, mais uma vez, aos autores que colaboraram com a presente obra. A você, caro leitor e leitora, esperamos que os textos aqui reunidos possam contribuir ao teu aprendizado e, acima de tudo, despertá-lo para a importância da Filosofia do Direito no processo de formação jurídica.

 

Sumário

AUTORES
PREFÁCIO
APRESENTAÇÃO À 2ª EDIÇÃO

INTRODUÇÃO A FILOSOFIA DO DIREITO COMO DOADORA DE INTELIGIBILIDADE AOS ARQUÉTIPOS JURÍDICOS

CAPÍTULO 1
Ana Caroline Noronha Gonçalves Okazaki
ANTÍGONA E O DILEMA DA DECIDIBILIDADE JUSTA

INTRODUÇÃO
ANTÍGONA
CONCLUSÃO
REFERÊNCIAS

CAPÍTULO 2
Thais Gonçalves Gonzaga de Oliveira
SÓCRATES E A JUSTIÇA

INTRODUÇÃO
1 O MÉTODO DE SÓCRATE
2 A JUSTIÇA DE SÓCRATES
REFERÊNCIAS

CAPÍTULO 3
Karina Alves Teixeira Santos
O MOVIMENTO DOS SOFISTAS. SUA GRANDE IMPORTÂNCIA E SEU CRÍTICOS

INTRODUÇÃO
DESENVOLVIMENTO
REFERÊNCIAS

CAPÍTULO 4
Lucas Antonio Saran
POLÍTICA E JUSTIÇA EM PLATÃO

INTRODUÇÃO
1 A CONCEPÇÃO PLATÔNICA DE JUSTIÇA
2 A FILOSOFIA POLÍTICA DE PLATÃO
REFERÊNCIAS

CAPÍTULO 5
Mayna Marchiori de Moraes
A JUSTIÇA ARISTOTÉLICA: UMA VIRTUDE COMPLETA

INTRODUÇÃO
1 BREVE RELATO SOBRE A VIDA E OBRAS DE ARISTÓTELES
2 A JUSTIÇA ARISTOTÉLICA: UMA VIRTUDE COMPLETA
CONCLUSÃO
REFERÊNCIAS

CAPÍTULO 6
Mara Rubia Marques
O DIREITO EM EPICURO: UMA CONVENÇÃO PARA A FELICIDADE DO HOMEM

INTRODUÇÃO
1 UMA TEORIA DO CONHECIMENTO PARA A ÉTICA DO REPOUSO
2 O JARDIM DOS FILÓSOFOS NÃO É O JARDIM DAS DELÍCIAS TERRENAS
CONCLUSÃO
REFERÊNCIAS

CAPÍTULO 7
Edvania Fátima Fontes Godoy
A IDEIA DE JUSTIÇA EM SANTO AGOSTINHO

INTRODUÇÃO
A VIDA E A CONTRIBUIÇÃO DE SANTO AGOSTINHO PARA A FORMULAÇÃO DO CONCEITO NATURAL DE JUSTIÇA
REFERÊNCIAS

CAPÍTULO 8
Lívia Rossi De Rosis Peixoto
CONTRIBUIÇÕES FILOSÓFICAS DE BOÉCIO

INTRODUÇÃO
1 CONTRIBUIÇÕES FILOSÓFICAS DE BOÉCIO
2 CONSIDERAÇÕES FINAIS
REFERÊNCIAS

CAPÍTULO 9
Leonardo Melo Matos
O CONCEITO DE JUSTIÇA EM ANSELMO DE CANTUÁRIA

INTRODUÇÃO
1 CONTEXTUALIZAÇÃO DO PENSAMENTO DE ANSELMO DE CANTUÁRIA
2 O PROBLEMA DA VERDADE E DA LIBERDADE EM ANSELMO
3 A JUSTIÇA EM ANSELMO
4 A OBRA DE ANSELMO E O DIREITO CONTEMPORÂNEO
REFERÊNCIAS

CAPÍTULO 10
Cinthia Okazaki Terasaca
REFLEXOS DO MÉTODO ESCOLÁSTICO DE PEDRO ABELARDO NO DIREITO BRASILEIRO

INTRODUÇÃO
PEDRO ABERLARDO: VIDA E LEGADO
REFERÊNCIAS

CAPÍTULO 11
Nadia Mahmoud Safade El Kadri
GUILHERME DE OCKHAM E A ESCOLA MOMINALISTA

INTRODUÇÃO
DESENVOLVIMENTO DO TEMA
REFERÊNCIAS

CAPÍTULO 12
Michele Christiane de Souza Bannwart
A CONCEPÇÃO JURÍDICA DE GROTIUS

INTRODUÇÃO
DESENVOLVIMENTO DO TEMA
REFERÊNCIAS

CAPÍTULO 13
Luciana Araujo Pedrosa
PRINCIPAIS IDEIAS DE THOMAS HOBBES E SUA CONTRIBUIÇÃO PARA A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE COMO UM ESTADO DE DIREITO

INTRODUÇÃO
1 APRESENTAÇÃO CONTEXTUALIZADA DA OBRA DE THOMAS HOBBES
1.1 Breve histórico de Thomas Hobbes
1.2 Influências na obra de Hobbes
1.3 Momento histórico da época em que Hobbes viveu
2 CONTRIBUIÇÃO FILOSÓFICA DE THOMAS HOBBES
2.1 Premissas lógicas obtidas por Hobbes
3 IMPRESCINDIBILIDADE DE UM ESTADO SOBERANO
3.1 Necessidade do “Pacto social”
3.2 Absolutismo
CONCLUSÃO
REFERÊNCIAS

CAPÍTULO 14
Adyr Garcia Ferreira Netto
BREVE LEITURA CRÍTICA SOBRE A IDEIA DE DIREITO EM JOHN LOCKE

INTRODUÇÃO
1 CONTEXTUALIZAÇÃO
2 O ESTADO DE NATUREZA E O DIREITO – BREVE LEITURA CRÍTICA
REFERÊNCIAS

CAPÍTULO 15
Clodomiro José Bannwart Júnior
ASPECTOS JURÍDICOS NA FILOSOFIA TRANSCENDENTAL DE KANT

INTRODUÇÃO
1 RAZÃO PURA E RAZÃO PRÁTICA: DISTINÇÕES E APROXIMAÇÕES
2 OS MÉTODOS ANALÍTICO E SINTÉTICO
3 O CONTEXTO JURÍDICO NA ESTRUTURA DA RAZÃO PRÁTICA
REFERÊNCIAS

CAPÍTULO 16
Fernanda Raquel Thomaz de Araújo
UMA COMPREENSÃO FILOSÓFICA DO DIREITO EM HEGEL

INTRODUÇÃO
DIREITO E ETICIDADE EM HEGEL:
CONCLUSÃO
REFERÊNCIAS

CAPÍTULO 17
Fábio Alves Silveira
ESTADO, DIREITO E CLASSES SOCIAIS NO PENSAMENTO MARXISTA

INTRODUÇÃO – ESTADO E LUTA DE CLASSES
1 O DIREITO ALIENADO PELA PROPRIEDADE PRIVADA
2 O ESTADO E O “INTERESSE DO POVO”
REFERÊNCIAS

CAPÍTULO 18
Tiago Brene
CARL SCHMITT: DECISIONISMO SOBERANO E TIRANIA DOS VALORES

INTRODUÇÃO
1 ESTADO DE EXCEÇÃO COMO FUNDAMENTO DO ESTADO
2 FILOSOFIA DOS VALORES
3 SOBERANIA DO EXECUTIVO VERSUS TIRANIA DOS VALORES
CONCLUSÃO
REFERÊNCIAS

CAPÍTULO 19
Joaquim Pacheco de Lima
O DIREITO E A FILOSOFIA EM GRAMSCI

INTRODUÇÃO
1 NOTAS SOBRE ANTONIO GRAMSCI
2 O DIREITO MEDIADO PELA POLÍTICA
3 A HEGEMONIA, DIREÇÃO POLÍTICA E O DIREITO
4 A DEMOCRACIA E A VONTADE COLETIVA
5 DIREITO NATURAL E NACIONALISMO
CONCLUSÃO
REFERÊNCIAS

CAPÍTULO 20
Thiago Caversan Antunes
DIREITO, JUSTIÇA E DEMOCRACIA NA OBRA DE HANS KELSEN

INTRODUÇÃO
1 VIDA E OBRA
2 A ESTRUTURA DO ORDENAMENTO JURÍDICO
3 O PROBLEMA DA JUSTIÇA
4 CIÊNCIA, POLÍTICA E FILOSOFIA
5 DEMOCRACIA
CONCLUSÃO
REFERÊNCIAS

CAPÍTULO 21
José Mauro Luizão
O DIREITO EM ADORNO E HORKHEIMER: EXCLUSÃO DE DISSIDENTES E DÉFICIT JURÍDICO NA ESCOLA DE FRANKFURT

INTRODUÇÃO
1 FORMAÇÃO E CONCEPÇÕES
2 HORKHEIMER E A TEORIA CRÍTICA
3 ADORNO, DIALÉTICA NEGATIVA E EXPERIÊNCIA ESTÉTICA
4 DIALÉTICA DO ESCLARECIMENTO E O DIAGNÓSTICO DO BLOQUEIO
5 DIREITO E EXCLUSÃO DOS DISSIDENTES
6 ENSAIO SOBRE O CRIMINOSO E AS PENAS
7 NEUMANN E O DIAGNÓSTICO ALTERNATIVO DO DIREITO
CONCLUSÃO
REFERÊNCIAS

CAPÍTULO 22
Rene Sampar
ENTRE A LEGALIDADE E A LIBERDADE POLÍTICA: A DESOBEDIÊNCIA CIVIL SEGUNDO HANNAH ARENDT

INTRODUÇÃO: NOS PASSOS DE HANNAH ARENDT
1 A LIBERDADE QUE LEGITIMA A RESISTÊNCIA
2 A LIBERDADE EM SUAS NUANCES JURÍDICA E POLÍTICA
3 DESOBEDIÊNCIA CIVIL E LIBERDADE: UM PARADOXO DEMOCRÁTICO
4 O TESOURO PERDIDO: O SISTEMA DE CONSELHOS
CONCLUSÃO
REFERÊNCIAS

CAPÍTULO 23
Bruno Augusto Sampaio Fuga
HART. ANÁLISE DA NECESSÁRIA DISCUSSÃO SOBRE A DISCRICIONARIEDADE JUDICIAL

INTRODUÇÃO
1 VIDA E OBRA
2 INSTRUMENTALIDADE A PRIORI E RACIONALIDADE A POSTERIORI
REFERÊNCIAS

CAPÍTULO 24
Leonardo Cosme Formaio
BREVES CONSIDERAÇÕES ACERCA DA TEORIA DA JUSTIÇA DE JOHN RAWLS

INTRODUÇÃO
1 VIDA E OBRA
2 O ESCOPO DE UMA TEORIA DA JUSTIÇA
2.1 Uma Teoria De Justiça – Uma Resposta Ao Utilitarismo Clássico
2.2 O Contexto Social – Os Pressuposto Para Uma Teoria da Justiça
3 A POSIÇÃO ORIGINAL
4 OS PRINCÍPIOS DE JUSTIÇA
CONCLUSÃO
REFERÊNCIAS

CAPÍTULO 25
Vanessa Vilela Berbel
ANIMAIS FANTÁSTICOS E ONDE HABITAM: A RELAÇÃO ENTRE SISTEMAS PSÍQUICOS E SOCIAIS NA PERSPECTIVA DE NIKLAS LUHMANN

INTRODUÇÃO
1 NIKLAS LUHMANN E A SOCIEDADE SEM HOMENS
2 DIREITO, UM SISTEMA DENTRE TANTOS OUTROS
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

CAPÍTULO 26
Lucas Franco de Paula
HABERMAS, DIREITO E OS DESAFIOS DA CONTEMPORANEIDADE

INTRODUÇÃO
1 A AÇÃO COMUNICATIVA
2 A TEORIA DISCURSIVA E FORMAÇÃO DE UMA TEORIA DO DIREITO
3 OS DESAFIOS DA TEORIA DISCURSIVA
CONCLUSÃO
REFERÊNCIAS

CAPÍTULO 27
Thiago Moreira de Souza Sabião
ENTRE PRINCÍPIOS, REGRAS E RAZÃO PRÁTICA: A CONCEPÇÃO DO SISTEMA JURÍDICO EM ALEXY

INTRODUÇÃO
1 A IMBRICAÇÃO ENTRE DIREITO E MORAL: A CRISE DA RAZÃO PRÁTICA E A ABERTURA DO ORDENAMENTO PARA A MORAL
2 ENTRE PRINCÍPIOS E REGRAS: OS DOIS PRIMEIROS NÍVEIS DO SISTEMA JURÍDICO
3 O SISTEMA DE PONDERAÇÃO E A RAZÃO PRÁTICA: O TERCEIRO NÍVEL DO SISTEMA JURÍDICO
REFERÊNCIAS