Negócios jurídicos contemporâneos

O negócio jurídico assume importância basilar no campo do Direito Privado. Criação relativamente recente em nosso sistema, que, na vigência do Código Beviláqua, não era conhecida, manifesta-se como o instrumento natural para a concretização da vontade humana na busca pelos bens da vida. Por isso dele se diz ser uma autorregulação de interesses.
A vontade é o bem mais valioso do sujeito. É por meio dela que se veiculam as aspirações aos bens em geral. Por isso deve ser respeitada tanto na vida como na morte, sendo certo que ela adquire um ar algo metafísico quando se trata de fazer cumprir a vontade testada.

R$ 80.00

Detalhes do Livro

Peso 0.500 kg
Dimensões 23 x 15.5 x 2 cm
Páginas

215

Editora

Editora Thoth

Idioma

Português

ISBN

978-85-94116-85-6

Publicado em

Novembro/2019

Livro

Capa dura – impresso

Sobre os Autores

Ana Paula Ruiz Silveira Lêdo

Mestra em Direito Negocial pela UEL e Doutoranda em Direito Civil pela USP. Professora do Curso de Pós-Graduação em Direito Civil e Processo Civil da UEL. Advogada no Paraná.

Gabriela Amorim Pavani

Gabriela Amorim Pavani

Mestranda em Direito Negocial e Especialista em Direito Empresarial pela Universidade Estadual de Londrina (UEL). Especialista em Direito e Processo do Trabalho pela Universidade Estácio de Sá. Bacharela em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR). Advogada no Paraná.

Heloísa Honesko Medeiros Garberlini

Heloísa Honesko Medeiros Garberlini

Mestranda em Direito Negocial e Especialista em Direito Civil e Processo Civil pela Universidade Estadual de Londrina (UEL). Bacharela em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR) e advogada no Paraná.

Roberto Wagner Marquesi

Roberto Wagner Marquesi

Doutor em Direito Civil pela USP, Largo de São Francisco e possui mestrado em Direito Negocial pela Universidade Estadual de Londrina (1997). Atualmente, é professor adjunto da Universidade Estadual de Londrina, onde leciona na graduação pós-graduação e Mestrado em Direito Negocial. É professor da Pontifícia Universidade Católica do Paraná, atuando na graduação e pós-graduação. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Civil, atuando principalmente nos seguintes temas: direito privado, novo código civil, direito civil e agrário, posse, propriedade, responsabilidade civil e direito contratual. Professor da Escola Superior da Advocacia do Paraná e da Escola do Ministério Público do Paraná. É coordenador do Curso de Especialização em Direito Civil pela Universidade Estadual de Londrina e autor da obra A Propriedade Função na Perspectiva Civil-Constitucional.

O negócio jurídico assume importância basilar no campo do Direito Privado. Criação relativamente recente em nosso sistema, que, na vigência do Código Beviláqua, não era conhecida, manifesta-se como o instrumento natural para a concretização da vontade humana na busca pelos bens da vida. Por isso dele se diz ser uma autorregulação de interesses.
A vontade é o bem mais valioso do sujeito. É por meio dela que se veiculam as aspirações aos bens em geral. Por isso deve ser respeitada tanto na vida como na morte, sendo certo que ela adquire um ar algo metafísico quando se trata de fazer cumprir a vontade testada.

SUMÁRIO

SOBRE OS ORGANIZADORES
SOBRE OS AUTORES
PREFÁCIO

CAPÍTULO 1
Daiane Schwabe Minelli
Luiz Gustavo Campana Martins
Suzane de França Ribeiro
A CONVERSÃO SUBSTANCIAL DO NEGÓCIO JURÍDICO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
Introdução
1 Noções gerais
2 Fundamentos principiológicos
2.1 Princípios inspiradores do código civil
2.2 Princípio da conservação do negócio jurídico
3 Fundamentos teóricos da conversão do negócio jurídico
4 Espécies de conversão
4.1 Requisitos da conversão substancial no direito brasileiro
4.2 Discussão acerca do negócio jurídico anulável
5 Análise de um caso concreto de conversão substancial
Considerações finais
Referências

CAPÍTULO 2
Alana Tiosso
Eduardo da Silva Calixto
Mayra Freire de Figueiredo
BOA-FÉ E TEORIA DA APARÊNCIA COMO ALICERCES DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS: DESCONSIDERAÇÃO DA PESSOA JURÍDICA
Introdução
1 A boa-fé objetiva no ordenamento jurídico brasileiro
2 A convalidação de negócios jurídicos pela boa-fé
3 A teoria da aparência
3.1 A teoria da aparência no ordenamento jurídico brasileiro
3.2 A teoria da aparência no direito empresarial: capacidade aparente da pessoa jurídica
3.3 A teoria da aparência na desconsideração da pessoa jurídica
Conclusão
Referências bibliográficas

CAPÍTULO 3
Heloísa Honesko Medeiros Garbelini
ERRO PRÓPRIO NO NEGÓCIO JURÍDICO FIRMADO NA MEDIAÇÃO DE CONFLITOS E A TEORIA DO AGIR COMUNICATIVO EM hABERMAS
Introdução
1 As concepções do negócio jurídico: elemento volitivo
1.1 Concepções subjetivistas do negócio jurídico
1.2 Concepções objetivistas do negócio jurídico
2 A crise do Estado Keynesiano e os meios autocompositivos de solução de conflitos
3 A teoria da ação comunicativa na prática da mediação: prevenção do erro próprio
Conclusão
Referências bibliográficas

CAPÍTULO 4
Alexander Pelissari de Souza
Alexandre José de Pauli Santana
José Antonio Francisco
LEGITIMAÇÃO PARA A DESCONSIDERAÇÃO DO NEGÓCIO JURÍDICO
Introdução
1 Da ordem econômica estabelecida na Constituição de 1988
2 Do negócio jurídico
3 Da desconsideração dos atos e negócios jurídicos pela administração tributária
4 Dos negócios jurídicos e do processo necessário à sua desconsideração
5 Imprescindibilidade de garantia de acesso à justiça
Considerações finais
Referências bibliográficas

CAPÍTULO 5
Gabriela Amorim Paviani
Leonardo Cosme Formaio
Maria Carolina Silvestre de Barros
NEGÓCIOS JURÍDICOS E RESPONSABILIDADE SOCIAL EMPRESARIAL
Introdução
1 Negócio jurídico: teoria e crítica
2 Ética empresarial
3 Responsabilidade social empresarial
4 A responsabilidade nos negócios jurídicos empresariais
Conclusão
Referências

CAPÍTULO 6
Raíssa Fabris de Souza
NEGÓCIOS JURÍDICOS PROCESSUAIS ATÍPICOS NO PROCESSO DO TRABALHO E EM AÇÕES PROPOSTAS PELO MINISTÉRIO PÚBLICO
Introdução
1 Princípio do autorregramento da vontade das partes e os negócios jurídicos processuais
2 Da (In)aplicabilidade dos negócios jurídicos processuais atípicos na justiça trabalho
3 Da aplicabilidade dos negócios jurídicos processuais em ações propostas pelo “Parquet” laboral
Considerações finais
Referências

CAPÍTULO 7
Alexia Domene Eugenio
NEGÓCIOS JURÍDICOS PROCESSUAIS: FLEXIBILIZAÇÃO PROCEDIMENTAL COM BASE NA TEORIA GERAL DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS
Introdução
1 Liberdade negocial e negócios jurídicos: conceito e fundamentos
1.1 Enquadramento dos negócios jurídicos na teoria dos atos jurídicos
1.2 Autonomia e liberdade negocial: evolução e limites
1.3 Requisitos gerais do negócio jurídico e aspectos principiológicos
2 Negócios jurídicos processuais: possibilidades e limites da flexibilização procedimental
2.1 Comparação sob a ótica da teoria geral: fato, ato e negócio jurídico processual
2.2 Liberdade e processo: convenções processuais diante do processo cooperativo
Conclusão
Referências

CAPÍTULO 8
Isabel Soares da Conceição
Jadir Rafael da Silva Filho
O NEGÓCIO JURÍDICO E O BIODIREITO: FUNDAMENTO CONSTITUCIONAL
Introdução
1 O negócio jurídico na perspectiva do direito civil constitucional
2 O biodireito como ramo autônomo do direito
3 A validade da classificação dos negócios biojurídicos à luz do direito civil constitucional
Conclusão
Referências

CAPÍTULO 9
Françoise Peellaert
Oswaldo Soares Neto
Valter da Costa Santos
O PAPEL DA VONTADE NO NEGÓCIO JURÍDICO: VONTADE REAL E VONTADE EXPRESSA
Introdução
1 O negócio jurídico
2 A importância da vontade e da declaração para o negócio jurídico
2.1 Teoria da vontade e teoria da declaração
2.2 Teoria da culpa in contrahendo
2.3 A teoria da responsabilidade e a teoria da confiança
3 O papel da vontade e os defeitos do negócio jurídico
Conclusão
Referências

CAPÍTULO 10
Valter da Costa Santos
Eduardo Vieira
Rodrigo Ichikawa Claro Silva
PARA ALÉM DAS APARÊNCIAS: O USO DO SUBTERFÚGIO SIMULATÓRIO NA DETURPAÇÃO, INOCENTE OU MALICIOSA, DA REALIDADE
Introdução
1 Delineamento conceitual e regulamentário à sua aplicação
2 Principais elementares formativas e espécies classificatórias
3 Simulação inocente
Conclusão
Referências

CAPÍTULO 11
Gabriela Guandalini Gatto
Juliani Cristina Lima Grochoski
RESPONSABILIDADE EMPRESARIAL SOCIOAMBIENTAL NOS NEGÓCIOS JURÍDICOS
Introdução
1 Empresa e empresário
2 Responsabilidade civil: breves apontamentos
3 O dano ambiental. Responsabilidade civil pelos danos ambientais
4 Responsabilidade socioambiental em face das gerações futuras: da conscientização das sociedades sobre os danos ambientais
4.1 A responsabilidade transgeracional
5 Mecanismos de controle e prevenção do dano
Conclusão
Referências

CAPÍTULO 12
Sandra Regina Minami
Françoise Peellaert
Roberto Wagner Marquesi
VÍCIOS REDIBITÓRIOS NA CONSTRUÇÃO CIVIL
Introdução
1 Autonomia privada e negócio jurídico
2 O contrato de compra e venda conectado ao contrato de financiamento habitacional
3 Vício rebiditório
4 Responsabilidade Civil
5 O entendimento do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR)
Conclusão
Referências