O impeachment na Constituição Federal de 1988: de Sarney a Temer

O ilustre Professor Ricardo Glasenapp, bacharel pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo e doutor em Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC), solicitou-me este prefácio.
Seu grau de doutor foi alcançado sob orientação dos professores doutores Luís Alberto David Araújo e Flávia Piovesan (da PUC). Integraram a banca examinadora a orientadora e os professores doutores Marcio Pugliesi, Roberto Dias e Silva, Fernanda Escane e João Carlos Azuma.
Ricardo Glasenapp é também Professor de Direito Público junto à Universidade Nove de Julho, Consultor de projeto pedagógico da Pearson do Brasil, Coordenador acadêmico da IELA – Instituto de Estudos Legais Avançados, Advogado na área consultiva em Direito Público, autor de obras jurídicas como “Controle de Convencionalidade por Omissão: a responsabilidade do Presidente da República na efetividade dos Direitos Humanos” e “A interpretação do princípio da igualdade como idéia de justiça social pelo Supremo Tribunal Federal para as pessoas com deficiências”, entre outras.
O simples resumo desse “curriculum vitae” está a evidenciar o alto nível de formação do jovem e ilustre Professor Ricardo Glasenapp. E agora, desvanecido, passo ao exame de sua obra.
O tema interessa aos meios jurídicos, políticos e históricos, não só do país.
Trata-se de “O Impeachment na Constituição Federal de 1988 – De Sarney a Dilma”. Adverte, desde logo, o autor que “a obra tem por objetivo trazer uma explicação histórica do impeachment, não só no ordenamento jurídico brasileiro como também internacional, para, com ato contínuo, observar a previsão na atual Constituição Federal e sua aplicação nos casos ocorridos de impedimento”.
Acrescenta que no livro “não se pretende tomar qualquer posição na discussão política surgida nos últimos anos entre os diversos grupos políticos existentes”.
Dedica-se, então, com grande esforço e desenvoltura, da origem histórica do instituto na Inglaterra medieval, da separação de poderes, com a Revolução Francesa e do Direito Comparado, com especial atenção para o “Impeachment” nos Estados Unidos da América, em Portugal, na Itália, na Argentina, na França, no Uruguai.

R$ 60.00

Detalhes do Livro

Peso 0.300 kg
Dimensões 23 x 15.5 x 1.5 cm
Páginas

152

Editora

Editora Thoth

Idioma

Português

Publicado em

Setembro/2018

ISBN

978-85-94116-28-4

Livro

Impresso

Sobre os Autores

Ricardo Glasenapp

Ricardo Glasenapp

Advogado, palestrante e professor de Direito Público. Doutor em Direito Constitucional pela PUC-SP. Autor de obras jurídicas.

O ilustre Professor Ricardo Glasenapp, bacharel pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo e doutor em Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC), solicitou-me este prefácio.
Seu grau de doutor foi alcançado sob orientação dos professores doutores Luís Alberto David Araújo e Flávia Piovesan (da PUC). Integraram a banca examinadora a orientadora e os professores doutores Marcio Pugliesi, Roberto Dias e Silva, Fernanda Escane e João Carlos Azuma.
Ricardo Glasenapp é também Professor de Direito Público junto à Universidade Nove de Julho, Consultor de projeto pedagógico da Pearson do Brasil, Coordenador acadêmico da IELA – Instituto de Estudos Legais Avançados, Advogado na área consultiva em Direito Público, autor de obras jurídicas como “Controle de Convencionalidade por Omissão: a responsabilidade do Presidente da República na efetividade dos Direitos Humanos” e “A interpretação do princípio da igualdade como idéia de justiça social pelo Supremo Tribunal Federal para as pessoas com deficiências”, entre outras.
O simples resumo desse “curriculum vitae” está a evidenciar o alto nível de formação do jovem e ilustre Professor Ricardo Glasenapp.
E agora, desvanecido, passo ao exame de sua obra.
O tema interessa aos meios jurídicos, políticos e históricos, não só do país.
Trata-se de “O Impeachment na Constituição Federal de 1988 – De Sarney a Dilma”.
Adverte, desde logo, o autor que “a obra tem por objetivo trazer uma explicação histórica do impeachment, não só no ordenamento jurídico brasileiro como também internacional, para, com ato contínuo, observar a previsão na atual Constituição Federal e sua aplicação nos casos ocorridos de impedimento”.
Acrescenta que no livro “não se pretende tomar qualquer posição na discussão política surgida nos últimos anos entre os diversos grupos políticos existentes”.
Dedica-se, então, com grande esforço e desenvoltura, da origem histórica do instituto na Inglaterra medieval, da separação de poderes, com a Revolução Francesa e do Direito Comparado, com especial atenção para o “Impeachment” nos Estados Unidos da América, em Portugal, na Itália, na Argentina, na França, no Uruguai.

SUMÁRIO

AGRADECIMENTOS
PREFÁCIO
INTRODUÇÃO

CAPÍTULO 1
O IMPEACHMENT E SUA ORIGEM

CAPÍTULO 2
O IMPEACHMENT NO DIREITO MODERNO: CARACTERÍSTICA DA SEPARAÇÃO DOS PODERES

CAPÍTULO 3
DIREITO COMPARADO: O IMPEACHMENT NAS CONSTITUIÇÕES DE OUTROS PAÍSES
3.1 O impeachment nos Estados Unidos da América
3.2 O impeachment em Portugal
3.3 O impeachment na Itália
3.4 O impeachment na Argentina
3.5 O impeachment na França
3.6 O impeachment no Paraguai

CAPÍTULO 4
BREVE HISTÓRICO: O IMPEACHMENT AO LONGO DAS CONSTITUIÇÕES BRASILEIRAS
4.1 O impeachment na Constituição de 1824
4.2 O impeachment na Constituição de 1891
4.3 O impeachment na Constituição de 1934
4.4 O impeachment na Constituição de 1937
4.5 O impeachment na Constituição de 1946
4.6 O impeachment na Constituição de 1967

CAPÍTULO 5
O IMPEACHMENT NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988
5.1 Dos crimes de responsabilidade
5.2 Da competência para processar e julgar
5.3 Da abertura do processo na Câmara dos Deputados
5.4 Do (novo) juízo de admissibilidade por parte do Senado Federal
5.5 Do afastamento do Presidente da República
5.6 Do julgamento pelo Senado Federal
5.7 Da perda do mandato com inabilitação dos direitos políticos por oito anos e demais implicações

CAPÍTULO 6
SOBRE OS PEDIDOS DE IMPEACHMENT APRESENTADOS AO LONGO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988
6.1 José Sarney
6.2 Fernando Collor de Mello
6.2.1 O processo de impeachment de Fernando Collor de Mello
6.3 Itamar Franco
6.4 Fernando Henrique Cardoso – 1º mandato
6.5 Fernando Henrique Cardoso – 2º mandato
6.5.1 O processo de impeachment de Fernando Henrique Cardoso
6.6 Luís Inácio Lula da Silva – 1º mandato
6.7 Luís Inácio Lula da Silva – 2º mandato
6.8 Dilma Rousseff – 1º mandato
6.9 Dilma Rousseff – 2º mandato
6.9.1 O processo de impeachment da Dilma Rousseff
6.10 Michel Temer (31/08/2016 – atual)

OBSERVAÇÕES FINAIS
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
ANEXO 1
ANEXO 2