O Ordenamento jurídico, o poder e a economia: instrumentalidade a priori e racionalidade a posteriori – 2.ª edição

Questão importante para um processualista é saber qual a adequada técnica processual, pois processo está diretamente ligado à efetividade; logo, estudar ou procurar saber qual a adequada técnica processual é de grande importância. Dizemos técnica processual em sentido amplo: limites da discricionariedade, prazos, poderes conferidos ao julgador, flexibilidade procedimental, normas de caráter aberto, processo, procedimentos e temas afins.
O propósito inicial foi o estudo da adequada técnica processual frente aos limites do poder discricionário, pois a intenção do processualista é vislumbrar a eficácia deseja por meio do processo (logicamente que não somente ele).

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Detalhes do Livro

Peso 0.400 kg
Dimensões 23 x 15.5 x 2 cm
Páginas

235

Editora

Editora Thoth

idioma

Português

ISBN

978-85-94116-10-9

Publicado em

Janeiro de 2018

Livro

Impresso

Sobre os Autores

Bruno Augusto Sampaio Fuga

Bruno Augusto Sampaio Fuga

Advogado e Professor. Doutorando em Processo Civil pela PUC/SP. Mestre em Direito pela UEL (na linha de Processo Civil). Foi aluno especial do mestrado da UEL no curso de Filosofia e Letras. Pós-Graduado em Processo Civil (IDCC). Pós-Graduado em Filosofia Política e Jurídica (UEL). Membro da academia londrinense de letras (cadeira n.º 32). Coordenador da pós-graduação em Processo Civil do IDCC. Foi presidente e membro fundador da comissão de processo civil da OAB de Londrina. Conselheiro da OAB de Londrina. Membro ABDPro, IBDP e IDPA. E-mail: brunofuga@brunofuga.adv.br

Questão importante para um processualista é saber qual a adequada técnica processual, pois processo está diretamente ligado à efetividade; logo, estudar ou procurar saber qual a adequada técnica processual é de grande importância. Dizemos técnica processual em sentido amplo: limites da discricionariedade, prazos, poderes conferidos ao julgador, flexibilidade procedimental, normas de caráter aberto, processo, procedimentos e temas afins.
O propósito inicial foi o estudo da adequada técnica processual frente aos limites do poder discricionário, pois a intenção do processualista é vislumbrar a eficácia deseja por meio do processo (logicamente que não somente ele).

SUMÁRIO

PREFÁCIO 2ª EDIÇÃO
PREFÁCIO 1ª EDIÇÃO
APRESENTAÇÃO 1ª EDIÇÃO
INTRODUÇÃO

CAPÍTULO I
DIREITO E PODER. A RELAÇÃO DE COMPLEMENTARIDADE DO DIREITO E DO PODER
1.1 O surgimento das cidades e o poder. o poder exercido por meio de um sistema legal, passagem da monarquia para o sistema positivo
1.2 O poder difuso. Mundo contemporâneo. Abertura principiológica, pluralismo, insuficiência da lei posta e possibilidade de interpretação

CAPÍTULO II
DIREITO E ECONOMIA. RELAÇÃO DE COMPLEMENTARIDADE E LIGAÇÃO DA ECONOMIA COM O PODER
2.1 Atual cenário jurídico/econômico
2.2 A ordem econômica na Constituição de 1988

CAPÍTULO III
CRISES MUNDIAIS. A CONEXÃO DE ACONTECIMENTOS HISTÓRICOS COM A EVOLUÇÃO DO DIREITO
3.1 Crise de 1929. Fim do liberalismo clássico, maior participação do governo na economia e aplicabilidade de direitos fundamentais
3.2 Pós guerra. 1945. Abertura principiológica e jurisprudências dos valores
3.3 Crise mundial de 2008. Intervenção do estado no domínio econômico e falta de regulamentação do mercado, fim da neutralidade do estado
3.4 Crise europeia. Crise do bem-estar social e necessidade de sintonia por parte do julgador
3.5 Período pós crise e guerra. antecedentes para termos a forma de estado e do ordenamento jurídico da atualidade
3.6  Motivos para apresentarmos as crises mundiais. Justificativa de estudo para a presente obra

CAPÍTULO IV
PROTAGONISMO DO JUDICIÁRIO. O PODER COMO USO INSTRUMENTAL E SELETIVO
4.1 Discricionariedade judicial e normas com cláusulas abertas. A abertura principiológica
4.2 Gestão ativa dos processos
4.3 Excessos de legalização e uso de soberania. Inflação legislativa. A insegurança do próprio direito
4.4 Processo como estratégia do poder
4.5 Judicialização da política
4.6 Súmula vinculante
4.7 O estado como grande litigante

CAPÍTULO V
ESTUDO DE CASOS (LEADING CASES)
5.1 Concentre score
5.2 Perdas da poupança em planos econômicos
5.3 Funrural
5.4 Usineiros
5.5 Programa mais médicos
5.6 Juros legais na C.F. de 1988. Mutação constitucional
5.7 Desaposentação. Voto Ministro Barroso
5.8 Artigo 52, inciso X da constituição
5.9 Seguro DPVAT
5.10 Processo do mensalão. STF “AP 470”
5.11 Correção do FGTS
5.12 Emenda Constitucional 62/2009. Pagamento de precatório
5.13 Execução da pena após condenação em segunda instância
5.14 Alteração do superávit primário

CAPÍTULO VI
SOBRE RACIONALIDADE A POSTERIORI E INSTRUMENTALIDADE A PRIORI

CAPÍTULO VII
CONSIDERAÇÕES SOBRE A JUSTIÇA. COMO PENSAR EM JUSTIÇA DIANTE DESSE CENÁRIO DE JOGO DO PODER E DA RAZÃO INSTRUMENTAL?

POSFÁCIO
REFERÊNCIAS

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