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O Ordenamento Jurídico, o Poder e a Economia

Bruno sabe das fragilidades do direito. Sabe que o poder é predador do direito. E que esse poder deve ser limitado. Sabe do perigo representado da frase de Kelsen de que a interpretação dos juízes é um ato de vontade. Nesse ato está embutido um enorme poder discricionário. Por isso Kelsen disse que juízes não fazem ciência do direito. Fazem política jurídica. E ele, Kelsen, foi fazer ciência, como uma metalinguagem sobre a linguagem objeto, o direito, este sim, eivado de impurezas.

Como parece inviável nos contentarmos com uma mera descrição da atividade dos juristas, temos de pensar na construção das condições de possibilidade para frear o poder lato sensu e o poder dos juízes. Portanto, uma crítica a partir de uma leitura atenta dos autores que trataram da micro e macro física do Poder pode apontar para os cuidados que devemos ter ao manusear o direito. Já na sua feitura – que Bruno chama de instrumentalidade a priori – devemos ter em mente que o direito vale. Mas para que ele valha – mesmo – não podemos ser atropelados por uma racionalidade a posteriori, na qual a vontade do poder seja o mote central. Caso contrário, a racionalidade se transforma em instrumentalidade. Entretanto, por mais paradoxal que possa parecer, isso já ocorreu de há muito. O direito processual foi tomado por posturas instrumentalistas. E nos joga direto para os braços do protagonismo. Mais protagonismo judicial, menos democracia. Mais controle nas decisões, mais democracia. E nesse fio da navalha que o jurista contemporâneo deve andar.

Isso tudo aumenta a importância do livro de Bruno. Atento àquilo que venho denominando de predadores endógenos (discricionarismo, subjetivismos, cláusulas abertas, etc) e os predadores exógenos tradicionais (economia, política e moral – todas ligadas àquilo que a modernidade chamou de “poder”), o autor contribui para um direito melhor no entremeio de um país absolutamente complexo como o Brasil. Boa leitura a todos.

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Detalhes do Livro

Peso 0.400 kg
Dimensões 21 x 15 x 1 cm
Páginas

235

Editora

Editora Thoth

idioma

Português

ISBN

978-85-94116-10-9

Publicado em

Janeiro de 2018

Livro

Impresso

Sobre os Autores

Bruno Augusto Sampaio Fuga

Bruno Augusto Sampaio Fuga

Doutorando em Processo Civil pela PUC/SP. Mestre em Direito pela UEL. Pós-Graduado em Processo Civil (IDCC) e Filosofia Política e Jurídica (UEL). Advogado e Professor. Autor de livros e artigos. E-mail: brunofuga@brunofuga.adv.br

Bruno sabe das fragilidades do direito. Sabe que o poder é predador do direito. E que esse poder deve ser limitado. Sabe do perigo representado da frase de Kelsen de que a interpretação dos juízes é um ato de vontade. Nesse ato está embutido um enorme poder discricionário. Por isso Kelsen disse que juízes não fazem ciência do direito. Fazem política jurídica. E ele, Kelsen, foi fazer ciência, como uma metalinguagem sobre a linguagem objeto, o direito, este sim, eivado de impurezas.

Como parece inviável nos contentarmos com uma mera descrição da atividade dos juristas, temos de pensar na construção das condições de possibilidade para frear o poder lato sensu e o poder dos juízes. Portanto, uma crítica a partir de uma leitura atenta dos autores que trataram da micro e macro física do Poder pode apontar para os cuidados que devemos ter ao manusear o direito. Já na sua feitura – que Bruno chama de instrumentalidade a priori – devemos ter em mente que o direito vale. Mas para que ele valha – mesmo – não podemos ser atropelados por uma racionalidade a posteriori, na qual a vontade do poder seja o mote central. Caso contrário, a racionalidade se transforma em instrumentalidade. Entretanto, por mais paradoxal que possa parecer, isso já ocorreu de há muito. O direito processual foi tomado por posturas instrumentalistas. E nos joga direto para os braços do protagonismo. Mais protagonismo judicial, menos democracia. Mais controle nas decisões, mais democracia. E nesse fio da navalha que o jurista contemporâneo deve andar.

Isso tudo aumenta a importância do livro de Bruno. Atento àquilo que venho denominando de predadores endógenos (discricionarismo, subjetivismos, cláusulas abertas, etc) e os predadores exógenos tradicionais (economia, política e moral – todas ligadas àquilo que a modernidade chamou de “poder”), o autor contribui para um direito melhor no entremeio de um país absolutamente complexo como o Brasil. Boa leitura a todos.

Lenio Luiz Streck


Trata-se de excelente trabalho que procura identificar aquilo que denomina de “crise do processo”, apontando-se o poder como seu principal problema. Em outros termos, sublinha-se, a partir de estudos de Foucault, que o processo e a lei vêm sendo utilizados como estratégias de poder pelo Estado para que esse último possa impor certos interesses ao jurisdicionado.

Ao elaborar as leis, afirma o autor que o legislador não está preocupado somente com discussões a respeito da justiça em planos metafísicos. Ao lado disso, há ainda certo jogo de poder, interesses de grandes grupos e discussões éticas e econômicas, dentre outras. Essa finalidade desejada pelo legislador ao elaborar as leis é denominada pelo autor de instrumentalidade a priori.

De outro lado, ao aplicar a lei, sustenta o autor que o Poder Judiciário pode vir a adequar suas decisões judiciais para alcançar determinados fins pretendidos. Cuida-se daquilo que o autor intitula no presente trabalho de racionalidade a posteriori.

(…) a publicação deste trabalho só tem a fortalecer a doutrina brasileira, de modo que felizes são os leitores que poderão desfrutar dessa pesquisa. (…)

Eduardo Arruda Alvim


Sumário

PREFÁCIO 2ª EDIÇÃO

PREFÁCIO 1ª EDIÇÃO

APRESENTAÇÃO 1ª EDIÇÃO

INTRODUÇÃO

CAPÍTULO I: DIREITO E PODER: A RELAÇÃO DE COMPLEMENTARIDADE DO DIREITO E DO PODER
1.1 O SURGIMENTO DAS CIDADES E O PODER:O PODER EXERCIDO POR MEIO DE UM SISTEMA LEGAL, PASSAGEM DA MONARQUIA PARA O SISTEMA POSITIVO
1.2 O PODER DIFUSO. MUNDO CONTEMPORÂNEO: ABERTURA PRINCIPIOLÓGICA, PLURALISMO, INSUFICIÊNCIA DA LEI POSTA E POSSIBILIDADE DE INTERPRETAÇÃO

CAPÍTULO II: DIREITO E ECONOMIA: RELAÇÃO DE COMPLEMENTARIDADE E LIGAÇÃO DA ECONOMIA COM O PODER
2.1 ATUAL CENÁRIO JURÍDICO/ECONÔMICO
2.2 A ORDEM ECONÔMICA NA CONSTITUIÇÃO DE 1988

CAPÍTULO III: CRISES MUNDIAIS: A CONEXÃO DE ACONTECIMENTOS HISTÓRICOS COM A EVOLUÇÃO DO DIREITO
3.1 CRISE DE 1929: FIM DO LIBERALISMO CLÁSSICO, MAIOR PARTICIPAÇÃO DO GOVERNO NA ECONOMIA E APLICABILIDADE DE DIREITOS FUNDAMENTAIS
3.2 PÓS GUERRA 1945: ABERTURA PRINCIPIOLÓGICA E JURISPRUDÊNCIAS DOS VALORES
3.3 CRISE MUNDIAL DE 2008: INTERVENÇÃO DO ESTADO NO DOMÍNIO ECONÔMICO E FALTA DE REGULAMENTAÇÃO DO MERCADO, FIM DA NEUTRALIDADE DO ESTADO
3.4 CRISE EUROPEIA
3.5 PERÍODO PÓS CRISE E GUERRA. ANTECEDENTES PARA TERMOS A FORMA DE ESTADO E DO ORDENAMENTO JURÍDICO DA ATUALIDADE
3.6 MOTIVOS PARA APRESENTARMOS AS CRISES MUNDIAIS. JUSTIFICATIVA DE ESTUDO PARA A PRESENTE OBRA

CAPÍTULO IV: PROTAGONISMO DO JUDICIÁRIO: O PODER COMO USO INSTRUMENTAL E SELETIVO
4.1 DISCRICIONARIEDADE JUDICIAL E NORMAS COM CLÁUSULAS ABERTAS. A ABERTURA PRINCIPIOLÓGICA
4.2 GESTÃO ATIVA DOS PROCESSOS
4.3 EXCESSOS DE LEGALIZAÇÃO E USO DE SOBERANIA. INFLAÇÃO LEGISLATIVA. A INSEGURANÇA DO PRÓPRIO DIREITO
4.4 PROCESSO COMO ESTRATÉGIA DO PODER
4.5 JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA
4.6 SÚMULA VINCULANTE
4.7 O ESTADO COMO GRANDE LITIGANTE

CAPÍTULO V: ESTUDO DE CASOS (LEADING CASES)
5.1 CONCENTRE SCORE144
5.2 PERDAS DA POUPANÇA EM PLANOS ECONÔMICOS
5.3 FUNRURAL
5.4 USINEIROS
5.5 PROGRAMA MAIS MÉDICOS
5.6 JUROS LEGAIS NA C.F. DE 1988. MUTAÇÃO CONSTITUCIONAL
5.7 DESAPOSENTAÇÃO. VOTO BARROSO
5.8 ARTIGO 52, INCISO X DA CONSTITUIÇÃO
5.9 SEGURO DPVAT
5.10 PROCESSO DO MENSALÃO. STF “AP 470”
5.11 CORREÇÃO DO FGTS
5.12 EMENDA CONSTITUCIONAL 62/2009. PAGAMENTO DE PRECATÓRIO
5.13 EXECUÇÃO DA PENA APÓS CONDENAÇÃO EM SEGUNDA INSTÂNCIA
5.14 ALTERAÇÃO DO SUPERÁVIT PRIMÁRIO

CAPÍTULO VI: SOBRE RACIONALIDADE A POSTERIORI E INSTRUMENTALIDADE A PRIORI

CAPÍTULO VII:  CONSIDERAÇÕES SOBRE A JUSTIÇA. COMO PENSAR EM JUSTIÇA DIANTE DESSE CENÁRIO DE JOGO DO PODER E DA RAZÃO INSTRUMENTAL?

POSFÁCIO

REFERÊNCIAS