Editora Thoth nas redes sociais:

     

O Processo nos Juizados Especiais Cíveis Estaduais, Federais e da Fazenda Pública - 4º Edição

SEM ESTOQUE
R$ 90,00
Este produto está sem estoque no momento! Adquirir E-book

*Previsão de envio a partir do dia 30/03/2022


“Tomei conhecimento da obra jurídica do autor quando li seu manual de ‘Direito Processual Civil’, já em terceira edição. Impressionou-me a clareza de suas ideias, aliadas a uma didática pouco comum nos trabalhos processualísticos dos últimos tempos. Sem se perder e debates acadêmicos, muitas vezes insolúveis e quase sempre despidos de efeitos relevantes sobre a dinâmica do mundo em que a lei processual tem de atuar, o autor consegue abrir e iluminar os caminhos do aprendizado da técnica de atuação da jurisdição, oferecendo aos alunos dos cursos jurídicos um instrumental valioso de iniciação científica. (...).

Volta agora o Prof. Antônio Pereira Gaio Júnior, a enriquecer a doutrina pátria com interessante e utilíssimo estudo, desta vez sobre ‘O Processo nos Juizados Especiais Cíveis Estaduais’. As características já notadas e ressaltadas nas obras anteriores continuam presentes e marcantes no novo trabalho jurídico. (...). 

Com segurança, pode-se esperar, para a nova monografia processual, o mesmo sucesso editorial já registrado na divulgação dos livros jurídicos anteriores do autor.”

Humberto Theodoro Júnior

Categorias:
Tags:
Autores: Antônio Pereira Gaio Júnior

*Previsão de envio a partir do dia 30/03/2022


“Tomei conhecimento da obra jurídica do autor quando li seu manual de ‘Direito Processual Civil’, já em terceira edição. Impressionou-me a clareza de suas ideias, aliadas a uma didática pouco comum nos trabalhos processualísticos dos últimos tempos. Sem se perder e debates acadêmicos, muitas vezes insolúveis e quase sempre despidos de efeitos relevantes sobre a dinâmica do mundo em que a lei processual tem de atuar, o autor consegue abrir e iluminar os caminhos do aprendizado da técnica de atuação da jurisdição, oferecendo aos alunos dos cursos jurídicos um instrumental valioso de iniciação científica. (...).

Volta agora o Prof. Antônio Pereira Gaio Júnior, a enriquecer a doutrina pátria com interessante e utilíssimo estudo, desta vez sobre ‘O Processo nos Juizados Especiais Cíveis Estaduais’. As características já notadas e ressaltadas nas obras anteriores continuam presentes e marcantes no novo trabalho jurídico. (...). 

Com segurança, pode-se esperar, para a nova monografia processual, o mesmo sucesso editorial já registrado na divulgação dos livros jurídicos anteriores do autor.”

Humberto Theodoro Júnior

SOBRE O AUTOR

PREFÁCIO

APRESENTAÇÃO À 1ª EDIÇÃO

APRESENTAÇÃO À 4ª EDIÇÃO

ABREVIATURAS


PARTE I

JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS ESTADUAIS


CAPÍTULO I

NOÇÕES GERAIS

1 Uma Introdução necessária: Direito, Processo e Desenvolvimento 

2 Breve noção e historicidade dos Juizados Especiais Estaduais

2.1 A atribuição dos Estados na criação dos Juizados Especiais Estaduais 

3 Princípios Orientadores

4 Juizados Especiais e sua composição

4.1 O Órgão Judicante

4.2 Juízes leigos e Conciliadores 

4.2.1 Da Mediação nos Juizados Especiais

5 Competência

6 Escolha entre Procedimentos

7 Atos Processuais e sua forma

7.1 Citações e Intimações

7.2 Prazos


CAPÍTULO II

PROCESSO E COGNIÇÃO NOS JUIZADOS ESPECIAIS

1 O Rito Sumaríssimo e seu desenvolvimento

1.1 Propositura da Ação 

1.2 Audiência Conciliatória. Juízo Arbitral 

1.3 Instrução e Julgamento

1.4 Resposta do Réu

1.5 O CPC/2015 e aplicabilidade do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica nos Juizados Especiais Cíveis Estaduais

1.5.1 Natureza de “incidente”

1.5.2 Cabimento

1.5.3 Legitimidade e Participação

1.5.4 Regras Processuais e Procedimentais

1.6 Instrução da Causa

1.6.1 Provas Testemunhais

1.6.2 Provas periciais 

1.6.3 Inspeção Judicial

1.7 Sentença

1.8 Extinção do Processo

1.9 Recursos

1.9.1 Recurso Inominado

1.9.1.1 Delimitação

1.9.1.2 Interposição

1.9.1.3 Prazo

1.9.1.4 Efeitos

1.9.1.5 Procedimento

1.9.1.6 Observações quanto aos Recursos Especial e Extraordinário

1.9.2 Embargos de Declaração

1.9.2.1 Observações pertinentes aos “Agravos” em tema de Recursos nos Juizados Especiais Cíveis Estaduais 

1.9.3 Recurso Extraordinário

1.9.3.1 Delimitação

1.9.3.2 Interposição

1.9.3.3 Prazo

1.9.3.4 Efeitos

1.9.3.5 Procedimento

1.9.3.6 Do Prequestionamento

1.9.4 Repercussão Geral 

1.9.4.1 Introdução

1.9.4.2 Breves Noções de Ordem Normativa

1.9.4.3 Repercussão Geral e sua Conceituação Legal 

1.9.4.4 Procedimento no Supremo Tribunal Federal 

1.9.5 Julgamento dos Recursos Extraordinários Repetitivos

1.9.5.1 Ocorrência da afetação

1.9.5.2 Não ocorrência da afetação

1.9.5.3 Julgamento dos recursos repetitivos

2 Aplicabilidade aos Juizados Especiais do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - IRDR

3 Ação Rescisória e sua inadmissibilidade


CAPÍTULO III

EXECUÇÃO NOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS ESTADUAIS

1 Introdução 

2 Execução de Títulos Judiciais

2.1 Obrigações de Fazer, Não Fazer e Entregar

2.2 Obrigação de Pagar Quantia Certal

2.3 Embargos do Devedor

3 Execução de Títulos Extrajudiciais

4 Acordos Extrajudiciais


CAPÍTULO IV

DISPOSIÇÕES FINAIS E RELEVANTES EM SEDE DE JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS ESTADUAIS

1 As Despesas Processuais no Rito Sumaríssimo

2 Curadorias e Serviço de Assistência Judiciária

3 Disposições finais sobre a Organização dos Juizados Especiais

Anexo I

Anexo II

Anexo III


PARTE II

JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS FEDERAIS


CAPÍTULO I

NOÇÕES GERAIS

1 Nota introdutória

2 Breve escorço histórico da instituição legal do Juizado Especial Federal

3 Princípios orientadores

4 Composição do Órgão judicante

5 Competência

5.1 Competência absoluta

5.2 Critérios determinativos de Competência nos Juizados Especiais Cíveis Federais

6 Intervenção de terceiros e litisconsórcio

7 Jus postulandi e representação das partes

8 Ministério Público

9 Atos Processuais

10 Prazos nos JEF’s


CAPÍTULO II

PROCEDIMENTO

1 Petição inicial

2 Resposta

3 Audiência de conciliação

4 Instrução Probatória

5 Sentença 


CAPÍTULO III

RECURSOS

1 Recursos nos Juizados Especiais Cíveis Federais

2 Recurso Extraordinário

3 Pedido de Uniformização de Jurisprudência


CAPÍTULO IV

EXECUÇÃO E MEDIDAS CAUTELARES

1 Execução

2 Medidas cautelares

3 Tutela Provisória 

Anexo IV

Anexo V

Anexo VI


PARTE III

JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA


CAPÍTULO I

NOÇÕES GERAIS

1 Nota introdutória

2 A instituição legal do Juizado Especial da Fazenda Pública e ideia de Sistema

3 Princípios orientadores

4 Composição do Órgão Judicante

5 Competência

5.1 Competência Absoluta

5.2 Critérios determinativos de Competência nos Juizados Especiais da Fazenda Pública

6 Intervenção de Terceiros e Litisconsórcio

7 Jus postulandi e a Representação das Partes

8 Ministério Público

9 Atos Processuais 

10 Prazos nos JEFP


CAPÍTULO II

PROCEDIMENTO

1 Petição inicial

2 Resposta

3 Sessão de conciliação

4 Instrução Probatória

5 Sentença 


CAPÍTULO III

RECURSOS

1 Recursos nos Juizados Especiais da Fazenda Pública

2 Recurso Extraordinário

3 Pedido de Uniformização de Jurisprudência


CAPÍTULO IV

EXECUÇÃO E MEDIDAS CAUTELARES

1 Execução

2 Medidas Cautelares

3 Tutela Provisória

Anexo VII

Anexo VIII

Anexo IX


REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

ISBN 978-65-5959-242-5
Dimensões 23 x 15.5 x 3
Tipo do Livro Impresso
Páginas 320
Edição 4
Idioma Português
Editora Editora Thoth
Publicação Março/2022
  1. Antônio Pereira Gaio Júnior
    Pós-Doutor em Direito (Universidade de Coimbra/POR). Pós-Doutor em Democracia e Direitos Humanos (Ius Gentium Conimbrigae/ Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra-POR). Doutor em Direito (UGF). Mestre em Direito (UGF). Pós-Graduado em Direito Processual (UGF). Visiting Professor no Ius Gentium Conimbrigae – Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra/POR). Professor Associado de Processo Civil e Teoria Geral do Processo da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro - UFRRJ. Coordenador da Pós-Graduação em Direito Processual Contemporâneo (UFRRJ). Membro da International Association of Procedural Law-IAPL. Membro do Instituto Iberoamericano de Direito Processual - IIDP. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual – IBDP. Membro da International Bar Association – IBA. Membro da Associação de Direito e Economia Europeia – ADEE. Membro Efetivo da Comissão Permanente de Direito Processual Civil do IAB-Nacional. Líder do Grupo de Pesquisa “Processo Civil e Desenvolvimento” (UFRRJ/CNPq). Advogado. www.gaiojr.com

Acessar Conta



Esqueceu sua senha?

Esqueceu sua senha?

Digite seu e-mail abaixo para iniciar o processo de recuperação de senha.