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Processo civil, direitos fundamentais processuais e desenvolvimento: flexos e reflexos de uma relação

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“Quando o caríssimo professor e amigo Gaio honrou-me com o convite para prefaciar o seu novo livro, fiquei extremamente feliz. De um lado, pela oportunidade de participar de mais uma obra cunhada por um dos mais brilhantes estudiosos do direito processual civil da atualidade. Com ampla formação jurídica, o Prof. Gaio é expoente em meio àqueles que se dedicam ao estudo do processo civil, tendo contribuído para o desenvolvimento desse ramo do Direito em diversas oportunidades. Devo esclarecer, contudo, que a minha empolgação em prefaciar o presente estudo é oriunda, também, da relevância que esse trabalho possui para o mundo jurídico. O Prof. Gaio procedeu à sistematização de ideias que, embora intrínsecas ao próprio devido processo legal, ainda não são, por vezes, objeto de debates à altura, seja nos tribunais ou nas salas de aula. Não obstante, justamente por permearem a própria noção de processo, tais ideias têm de estar presentes a todo momento na mente tanto daqueles que exercem o ofício jurídico, quanto dos jurisdicionados. A conjugação da brilhante exposição feita em cada uma das seções da presente obra leva à inevitável conclusão de que um processo justo, équo e efetivo não se refere apenas ao seu papel de pacificar litígios, m...

“Quando o caríssimo professor e amigo Gaio honrou-me com o convite para prefaciar o seu novo livro, fiquei extremamente feliz. De um lado, pela oportunidade de participar de mais uma obra cunhada por um dos mais brilhantes estudiosos do direito processual civil da atualidade. Com ampla formação jurídica, o Prof. Gaio é expoente em meio àqueles que se dedicam ao estudo do processo civil, tendo contribuído para o desenvolvimento desse ramo do Direito em diversas oportunidades. Devo esclarecer, contudo, que a minha empolgação em prefaciar o presente estudo é oriunda, também, da relevância que esse trabalho possui para o mundo jurídico. O Prof. Gaio procedeu à sistematização de ideias que, embora intrínsecas ao próprio devido processo legal, ainda não são, por vezes, objeto de debates à altura, seja nos tribunais ou nas salas de aula. Não obstante, justamente por permearem a própria noção de processo, tais ideias têm de estar presentes a todo momento na mente tanto daqueles que exercem o ofício jurídico, quanto dos jurisdicionados. A conjugação da brilhante exposição feita em cada uma das seções da presente obra leva à inevitável conclusão de que um processo justo, équo e efetivo não se refere apenas ao seu papel de pacificar litígios, mas também tem reflexos no desenvolvimento social. Essa faceta do processo civil – intimamente ligada à efetividade da jurisdição - há de ser observada constantemente por aqueles que o operam, estudam-no ou se valem dele. É justamente por isso que a presente obra é fundamental para todos aqueles que desejam estudar as colunas estruturantes do direito processual.

Paulo Henrique dos Santos Lucon

SOBRE O AUTOR

APRESENTAÇÃO

PREFÁCIO


CAPÍTULO I

“DIREITOS FUNDAMENTAIS E SEUS DESENHOS HISTÓRICO, CONCEITUAL, DEMOCRÁTICO E CONSTITUCIONAL”

1 Os direitos fundamentais no tempo 

1.1 Historicidade 

2 Direitos fundamentais. uma conceituação

3 Direitos fundamentais e democracia

4 A concepção dos direitos fundamentais na Constituição Federal Brasileira de 1988


CAPITULO II

“DIREITOS FUNDAMENTAIS PROCESSUAIS E AS GARANTIAS AO DEVIDO PROCESSO JUSTO”

1 Processo. Perspectivas conceituais 

2 Processo civil e sua constitucionalização  

3 Considerações ao processo justo

4 Por uma cidadania processual

5 Direitos fundamentais processuais

5.1 Direito fundamental à tutela jurisdicional como subprincípio concretizador da dignidade da pessoa humana

5.2 O  Direito  fundamental  à inafastabilidade do controle jurisdicional

5.3 O Direito fundamental ao devido processo legal

5.4 O direito fundamental à igualdade e paridade de armas entre as partes

5.5 O direito fundamental ao juiz natural e ao promotor natural

5.6 O direito fundamental ao contraditório e à ampla defesa

5.7 O direito fundamental à publicidade

5.8 O direito fundamental à motivação das decisões

5.9 O direito fundamental à prova e a inadmissibilidade da prova obtida por meio ilícito

5.10 O direito fundamental à razoável duração do processo

5.11 O direito fundamental ao duplo grau de jurisdição

5.12 O direito fundamental à uma tutela específica do direito inadimplido 


CAPÍTULO III

“PROCESSO, DIREITO E DESENVOLVIMENTO”

1 Desenvolvimento e o direito fundamental à sua realização

1.1 Breves justificativas introdutórias

1.2 Introdução histórica, conceitual e promocional do desenvolvimento

2 Desenvolvimento como realização da vontade constitucional no plano da CF/88

3 Direito e desenvolvimento: uma relação necessária 

4 Processo civil e desenvolvimento. Flexos  e  reflexos  de  uma  relação

4.1 Considerações iniciais e necessárias 

4.2 Reflexos externos

4.3 Flexo interno I: o tempo

4.4 Flexo interno II: a efetividade


Referências bibliográficas

Documentos eletrônicos

ISBN 978-65-86300-47-5
Dimensões 23 x 15.5 x 1
Tipo do Livro Impresso
Páginas 153
Edição 1
Idioma Português
Editora Editora Thoth
Publicação Setembro/2020
  1. Antônio Pereira Gaio Júnior

    Pós-Doutor em Direito (Universidade de Coimbra/POR). Pós-Doutor em Democracia e Direitos Humanos (Ius Gentium Conimbrigae/ Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra-POR). Doutor em Direito (UGF). Mestre em Direito (UGF). Pós-Graduado em Direito Processual (UGF). Visiting Professor no Ius Gentium Conimbrigae – Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra/POR). Professor Associado de Processo Civil e Teoria Geral do Processo da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro - UFRRJ. Coordenador da Pós-Graduação em Direito Processual Contemporâneo (UFRRJ). Membro da International Association of Procedural Law-IAPL. Membro do Instituto Iberoamericano de Direito Processual - IIDP. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual – IBDP. Membro da International Bar Association – IBA. Membro da Associação de Direito e Economia Europeia – ADEE. Membro Efetivo da Comissão Permanente de Direito Processual Civil do IAB-Nacional. Líder do Grupo de Pesquisa “Processo Civil e Desenvolvimento” (UFRRJ/CNPq). Advogado. www.gaiojr.com

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