Processo e liberdade: estudos em homenagem a Eduardo José da Fonseca Costa

No curso do último ano de mandato da primeira Diretoria da Associação Brasileira de Direito Processual (ABDPro), um pequeno grupo de processualistas a ela filiados resolveu coordenar uma coletânea de estudos em homenagem ao seu primeiro presidente, Eduardo José da Fonseca Costa, ou, simplesmente, EDUARDO COSTA, como a mim me parece mais emblemático.

R$ 150.00

Detalhes do Livro

Peso 1.200 kg
Dimensões 23 x 15.5 x 3 cm
Páginas

960

Editora

Editora Thoth

Idioma

Português/Espanhol

ISBN

978-85-94116-59-8

Publicado em

Junho/2019

Livro

Impresso

Sobre os Autores

Adriana Regina Barcellos Pegini

Adriana Regina Barcellos Pegini

Doutoranda em Psicologia pela Universidade Estadual de Maringá (UEM); Mestre em Ciências Jurídicas pelo Centro Universitário de Maringá (UNICESUMAR); Graduada em Direito pelo Centro Universitário de Maringá (UNICESUMAR). Membro efetivo da Associação Brasileira de Direito Processual (ABDPro). Foi Presidente da Escola Superior da Advocacia, subseção de Maringá, PR. Professora de Filosofia do Direito na Faculdade Maringá. Autora e organizadora de obras jurídicas. Advogada.

Daniel Brantes Ferreira

Daniel Brantes Ferreira

Doutor e Mestre em Direito pela PUC-Rio. Vice-Presidente de Assuntos Acadêmicos do CBMA. Research Fellow na SUNY Buffalo Law School. Membro da ABDPRO. Editor-Chefe da Revista Brasileira de Alternative Dispute Resolution - RBADR. Árbitro e Advogado.

Diego Crevelin de Sousa

Diego Crevelin de Sousa

Mestrando em Direito Processual pela Universidade Federal do Espírito Santo. Professor da FAACZ. Membro permanente da Associação Brasileira de Direito Processual. Parecerista ad hoc da Revista Brasileira de Direito Processual. Advogado.

Evie Nogueira e Malafaia

Evie Nogueira e Malafaia

Doutoranda em Direito Processual Civil pela PUC/SP, Mestre em Direito Processual Civil pela PUC/SP, Membro da Associação Brasileira de Direito Processual (ABDPro), Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP). Advogada

Glauco Gumerato Ramos

Glauco Gumerato Ramos

Professor de Processo Civil da Faculdade de Direito Padre Anchieta de Jundiaí (FADIPA), Membro dos Institutos Brasileiro (IBDP), Ibero-amaricano (IIPD) e Pan-americano (IPDP) de Direito Processual. Membro fundador da Associação Brasileira de Direito Processual (ABDPro). Presidente para o Brasil do Instituto Pan-americano de Direito Processual. Diretor de Relações Internacionais da ABDPro. Advogado em Jundiaí.

Lúcio Delfino

Lúcio Delfino

Pós-doutor em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS). Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Membro-fundador e Diretor da Associação Brasileira de Direito Processual (ABDPro). Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP). Membro do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB). Membro do Instituto dos Advogados de Minas Gerais (IAMG). Diretor da Revista Brasileira de Direito Processual (RBDPro). Advogado.

Mateus Costa Pereira

Mateus Costa Pereira

Doutor em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco (Unicap). Professor de Processo Civil da Unicap. Diretor de Assuntos Institucionais da Associação Brasileira de Direito Processual (ABDPro). Membro fundador da Annep. Advogado.

Roberto P. Campos Gouveia Filho

Roberto P. Campos Gouveia Filho

Bacharel, mestre e Doutorando em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco (UNICAP). Instituição na qual é professor de Direito Civil e Processual Civil (graduação e especialização). Presidente da Associação Brasileira de Direito Processual (ABDPro). Membro do Conselho Editorial da Revista Brasileira de Direito Processual (RBDPro). Advogado.

No curso do último ano de mandato da primeira Diretoria da Associação Brasileira de Direito Processual (ABDPro), um pequeno grupo de processualistas a ela filiados resolveu coordenar uma coletânea de estudos em homenagem ao seu primeiro presidente, Eduardo José da Fonseca Costa, ou, simplesmente, EDUARDO COSTA, como a mim me parece mais emblemático.

SUMÁRIO

SOBRE OS ORGANIZADORES
SOBRE OS AUTORES
PREFÁCIO
APRESENTAÇÃO

CAPÍTULO 1
Adolfo Alvarado Velloso
proceso y verdad
Introito
1 Los problemas filosófico – políticos de la confirmación procesal
2 La política legislativa en cuanto a la confirmación procesal
3 La actividad del juzgador en la etapa confirmatoria
4 La incumbencia de la actividad confirmatoria
Conclusiones

CAPÍTULO 2
Adriana Regina Barcellos Pegini
Lúcio Delfino
Reflexões acerca do processo como garantia das garantias e dos seus papéis fundamentais de preservação das liberdades e contenção do arbítrio judicial
I
II
III
IV

CAPÍTULO 3
Alexandre Freire Pimentel
Propaganda eleitoral e poder de polícia: a dupla atuação do magistrado como fator de enviesamento e de quebra da garantia da imparcialidade
1 Propaganda eleitoral: delimitação conceitual e especificidades do direito eleitoral
2 Princípio da atuação ex officio: o poder de polícia do juiz da propaganda e o poder normativo da justiça eleitoral
3 Da regulamentação do direito à propaganda
4 Liberdade de expressão e o problema da censura prévia, na propaganda física e na internet
5 Poder de polícia eleitoral: definição e limitações
6 Natureza do poder de polícia e o problema do impedimento e suspeição do juiz
Considerações finais: a dupla atuação do magistrado enquanto fator de enviesamento decisional (consciente ou subconsciente) e a quebra do paradigma da imparcialidade

CAPÍTULO 4
André Luiz Maluf de Araújo
Prova e argumentação. Uma reflexão jusfilosófica baseada no direito comparado, mas que pode ser pensada no direito brasileiro
Introdução
1 Das concepções sobre a realidade: fatos e/ou interpretações
2 Conhecimento dos fatos jurídico-processuais: certeza e/ou probabilidade?
3 A prova judicial: fatos ou declarações sobre fatos?
4 A premissa “menor” do raciocínio jurídico: explicação e/ou “justificação?
5 Regras de relevância dos meios de prova do fato e suas regras de avaliação: padrões de provas objetivas?
Conclusões

CAPÍTULO 5
Antônio Carvalho Filho
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Falta de fundamentação como “estado de exceção”: uma visão a partir da deficiência endoprocessual e do ativismo judicial
A homenagem
1 A conformação da fundamentação como garantia contrajurisdicional
2 A condenação do Brasil na Corte IDH – Caso Escher e outros: breve análise
3 Ativismo judicial e déficit de fundamentação
4 Contraditório, contrastabilidade e fundamentação
5 O estado de exceção agambeniano e a decisão com força de lei
Conclusão

CAPÍTULO 6
Araken de Assis
Estabilidade da alienação forçada no processo civil brasileiro
Introdução
1 Formação do negócio jurídico na alienação forçada
2 Possibilidade de dissolução da alienação forçada
Conclusão

CAPÍTULO 7
Augusto Passamani Bufulin
Diego Crevelin de Sousa
Georges Abboud
Acertando as contas com os precedentes e os provimentos vinculantes: dos problemas da linguagem aos desacordos paradigmáticos. Reafirmando a primazia da lei
Introdução
1 O CPC adota provimentos vinculantes. Não precisamos de um código para falar de precedentes
2 Simplificando um problema complexo: a adoção de provimentos formalmente vinculantes não dispensa a mediação hermenêutica nem solapa problemas paradigmáticos
3 Teoria das fontes: da lei ao precedente, nunca o contrário
Considerações finais

CAPÍTULO 8
Beclaute Oliveira Silva
Incidência da regra jurídica inconstitucional (notas à margem de pontes de miranda)
Introdução
I- Lei como espécie de fato jurídico
II- Demarcação do campo de atuação da incidência
III- Incidência da lei inconstitucional: paradoxo pontiano (?)
IV- Normas de estrutura e normas de conduta na Constituição
V- Regra inconstitucional e incidência
Considerações finais

CAPÍTULO 9
Bruno Augusto Sampaio Fuga
O inevitável uso dos valores na interpretação. Um necessário estudo do garantismo processual
Introdução
1 Premissas iniciais
2 A teoria de interpretação tradicional
3 Constructivismo lógico-semântico
4 O ponto obscuro: o poder
4.1 Influência do poder na interpretação
5 O garantimos processual

CAPÍTULO 10
Clarissa Tassinari
O papel do jurista e a atuação do judiciário: o despertar para a crítica do direito
Introdução: uma homenagem a Eduardo José da Fonseca Costa
1 Colocando o problema: duas metáforas possíveis para pensar sobre o discurso jurídico
2 A questão da(s) autoridade(s) concedidas ao Judiciário e o papel do jurista
Considerações finais

CAPÍTULO 11
Clayton Maranhão
Frederico Augusto Gomes
O terceiro afetado e o devido processo de resolução de demandas repetitivas
Introdução
1 A situação jurídica do terceiro afetado
2 A natureza jurídica do incidente de resolução de demandas repetitivas
2.1 Bases para a compreensão dos precedentes obrigatórios
2.2 A impossibilidade de tratar o IRDR como precedente
4 Considerações sobre o devido processo legal
5 O devido processo de resolução de demandas repetitivas
Conclusão

CAPÍTULO 12
Daniel Ferreira Brantes
Dominique Engel Vieira
Crowdsourcing: a democracia e a participação popular na era digital – um estudo comparativo entre Brasil e Islândia
Introdução
1 Crowdsourcing: uma nova forma de se oportunizar a interação social
2 O processo de elaboração da Constituição Islandesa
3 O caso brasileiro
4 Análise do caso islandês e a iniciativa brasileira
Conclusão

CAPÍTULO 13
Danilo Nascimento Cruz
Precedentes à brasileira: entre o que é e o que se pretende ser apenas desatino e agonia…
1 Uma digressão linguística
2 Premissas epistêmicas aplicadas ao CPC/15
3 Precedentes judiciais vs provimentos Judiciais vinculantes
4 Aportes de caracterização dos precedentes na filosofia do direito e na teoria do direito
5 Vinculatividade e constitucionalidade
Conclusões

CAPÍTULO 14
Diego Crevelin de Sousa
O caráter mítico da cooperação processual. Uma exploração analítica do discurso cooperativista
Introdução
1 Modelos de processo: paritário, hierárquico e cooperativo
2 Testando a cooperação
2.1 Divisão equilibrada de tarefas? O juiz dialoga?
2.2 Redimensionamento do contraditório (e da fundamentação)?
2.3 Deveres de diálogo, de consulta, de lealdade, de esclarecimento, de prevenção e de auxílio: o contraditório substancial depende deles?
2.3.1 O dever de diálogo
2.3.2 O dever de consulta
2.3.3 O dever de lealdade
2.3.4 O dever de esclarecimento
2.3.5 O dever de prevenção
2.3.6 O dever de auxílio
Considerações finais

CAPÍTULO 15
Diego Crevelin de Sousa
Marcelo Pichioli da Silveira
Entre alma e corpo: o que diz o garantismo processual sobre as competências legislativas dos Arts. 22, I, e 24, XI, CRFB

CAPÍTULO 16
Eduardo Arruda Alvim
Evie Nogueira e Malafaia
Revisão de decisões de efeito vinculante no CPC/15: o dito pelo não dito
Introdução
1 Revisão de teses jurídicas vinculantes: o que foi dito
2 Superação e revogação: o que não foi dito (ao menos com a clareza que deveria)
3 Superação da tese jurídica vinculante no caso concreto: cumprimento do ônus argumentativo
4 Revogação da tese jurídica vinculante: necessário paralelismo de formas
5 O dito pelo não dito: hipóteses que criam distorções no mecanismo de revisão das decisões de efeito vinculante
5.1 Efeito vinculante nacional do acórdão proferido no julgamento de recurso especial/extraordinário interposto contra tese jurídica firmada em IRDR
5.2 Criação de obstáculos à realização do overruling pelos tribunais superiores
Conclusão

CAPÍTULO 17
Gabriela Azeredo Gusella
Iago Abdalla Fantin
Nathália Canedo Rocha
O novo paradigma da boa-fé processual: análise dos critérios de aferição da litigância de má-fé
Introdução
1 Boa-fé processual: um conceito em transformação
2 A litigância de má-fé: análise comparativa dos dispositivos legais do CPC/73 e do CPC/2015
3 Aferição dos critérios subjetivo ou objetivo para responsabilização processual pela violação da boa-fé
Conclusão

CAPÍTULO 18
Georges Abboud
Mateus Costa Pereira
O instrumentalismo processual à luz de críticas dogmáticas, filosóficas e epistemológicas: do não respondido ao irrespondível
Introdução
1 Gênese do instrumentalismo processual
1.1 A doutrina de Oskar Büllow
1.2 O pensamento de Franz Klein
1.3 Instrumentalismo e «publicização»
2 O instrumentalismo processual no Brasil: o modelo engendrado por Cândido Rangel Dinamarco
3 O instrumentalismo processual e(m) crise
4 Processo como «instituição de garantia»: a contribuição de Eduardo Costa

CAPÍTULO 19
Gilberto Morbach
O “precedente” brasileiro: stare decisis ou tese política de poder?
Introdução
1 A ratio decidendi da decisão
2 As distintas interpretações acerca do precedente
2.1 O precedente visto como regra
2.2 O precedente como a aplicação de princípios subjacentes
2.3 O precedente como decisões a partir do balanço de razões
Considerações finais: precedente ou tese política?

CAPÍTULO 20
Guilherme Sarri Carreira
A modulação dos efeitos temporais em caso de superação do precedente judicial: uma visão garantista
Introdução
I Os limites aos poderes constituídos
II O processo visto como uma macro garantia constitucional
III Das micro garantias processuais
IV Da aplicação do precedente judicial – uma análise a respeito da distinção e da superação do precedente
V O ônus argumentativo no caso de superação do precedente judicial
VI A quem compete proceder a superação do precedente
VII O efeito prospectivo
VIII O efeito retrospectivo
IX O quórum para a aplicação do efeito prospectivo no caso de superação do precedente judicial
X A superação do precedente no Código de Processo Civil de 2015
Conclusão

CAPÍTULO 21
Humberto Dalla Bernardina de Pinho
Pedro Gomes de Queiroz
As garantias fundamentais do processo e o instituto da mediação judicial: pontos de tensão e de acomodação
Introdução
1 Os princípios processuais previstos no CPC e na Lei n° 13.140/15
2 Potenciais conflitos entre as garantias fundamentais do processo e o uso da ferramenta da mediação judicial
2.1 Contraditório
2.2 Isonomia
3 Pontos de tensão entre a extensão das garantias e as peculiaridades do procedimento da mediação judicial
3.1 Inafastabilidade do controle jurisdicional
3.2 Publicidade
3.3 Motivação
3.4 Duração razoável do processo
4 Perspectivas para o direito brasileiro: o desafio de conciliar a função pacificadora com a estrita observância das garantias fundamentais

CAPÍTULO 22
Igor Raatz
Natascha Anchieta
O garantismo processual como condição de possibilidade para uma teoria unitária do processo
Considerações iniciais
1 A velha “teoria geral do processo” como uma teoria procedimental-infraconstitucional a serviço da jurisdição
2 O processualismo como sub-ramo do direito constitucional das garantias: o binômio poder-garantia como elemento central da teoria do processo
3 O garantismo processual e as possibilidades de uma teoria unitária-constitucional do processo

CAPÍTULO 23
Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Jr.
O “princípio científico” da maior atração da norma mais densificada e a classificação dinâmica das normas como contributos à teoria da decisão
Considerações iniciais
1 A decidibilidade dos conflitos como problema central da ciência do direito
2 Classificação das normas de acordo com o seu maior ou menor grau de especificação ou densificação (a aptidão à decidibilidade)
3 Breve introdução à classificação estática das normas legais
4 Classificação dinâmica das normas legisladas
5 A construção gradual do ordenamento jurídico e o processo de desgeneralização das normas
6 O “princípio científico” da maior atração da norma mais densificada e a classificação dinâmica das normas
Conclusão

CAPÍTULO 24
José Henrique Mouta Araújo
O devido processo legal e o julgamento do incidente de resolução de demandas Repetitivas – IRDR
Introdução: a coletivização do conflito e o incidente de causas repetitivas
1 O devido processo legal e os processos repetitivos
2 Contexto histórico, objetivos e reflexos decorrentes do julgamento do IRDR
3 Extensão da expressão mesma questão unicamente de direito?
4 A coletivização de conflitos, o devido processo legal e o papel do Ministério Público
5 Preponderância do REsp e RE – vinculação local / nacional e devido processo legal
Conclusão

CAPÍTULO 25
Juan Montero Aroca
Proceso y verdad: contribución a un debate que algunos quieren jurídico, pero es que es político
I Proceso y verdad dos realidades diferentes
1 La verdad en el proceso, no en abstracto
2 La función de la jurisdicción
3 Las pretendidas funciones del proceso
4 Algunas afirmaciones sin sentido
5 Los principios del proceso
II Las concepciones políticas totalitarias y la persecución obsesiva de la llamada verdad objetiva o material
1 En el derecho socialista
2 En las concepciones fascistas
III La asunción de una u otra concepción

CAPÍTULO 26
Júlio César Rossi
Qual é o papel da doutrina brasileira?
O Homenageado

CAPÍTULO 27
Lenio Luiz Streck
Pode o estado fazer uso estratégico do direito contra o jurisdicionado?
Introdução
1 Em busca de controles para o exercício do poder estatal: a relação entre a crítica hermenêutica do direito e garantismo processual
2 Análise de casos
Considerações finais

CAPÍTULO 28
Luiz Rodrigues Wambier
A tutela da evidência e a garantia do contraditório: considerações acerca da constitucionalidade dos arts. 311, parágrafo único, e 9º, parágrafo único, II, do CPC/2015
Noções introdutórias
1 O modelo constitucional de processo
2 A tutela da evidência inaudita altera parte e o contraditório diferido
Considerações finais

CAPÍTULO 29
Marcelo Mazzola
Dever de comprometimento do juiz e a audiência de mediação do art. 334 do CPC/15. Críticas aos dribles hermenêuticos e à sua designação aleatória
Introdução
2 Dever de comprometimento do magistrado. Cooperação e operosidade
2.1 Uma nova visão paradigmática
2.2 Dever de comprometimento e a dispensa “imotivada” da audiência de mediação: análise de algumas justificativas
2.3 Possibilidade de dispensa da audiência fora das hipóteses legais?
2.3.1 Cláusula opt-out
2.3.2 Mediação antecedente à propositura da ação
3 Designação aleatória de audiência de mediação em vez de audiência de conciliação e vice-versa
Conclusão

CAPÍTULO 30
Marco Paulo Denucci Di Spirito
Roberto P. Campos Gouveia Filho

Sobre o negócio jurídico de espraiamento sentencial
Introdução
1 A abordagem analítica e pontes de miranda
2 Da ação no sentido do direito material ao espraiamento sentencial
2.1 Ação material, pretensão à tutela jurídica, remédio jurídico processual e ação processual
2.2 Relação jurídica processual: breves notas para a sua compreensão
2.2.1 O fato jurídico da relação processual
2.2.2 A pré-processualidade como locus para a negociação sobre o espraiamento
3 O espraiamento sentencial e os procedimentos especiais
4 Negociação sobre o espraiamento sentencial
5 O espraiamento sentencial em contraponto à tutela provisória
6 Aplicação prática
Conclusões

CAPÍTULO 31
Mateus Costa Pereira
Sobre o mito − Autoritário e moderno − Da oralidade
1 Aspectos gerais da oralidade
2 Giuseppe Chiovenda e a consolidação do mito
3 Consectários da oralidade: a promessa (in)cumprida dos subprincípios
4 O «triste» fim do mito no CPC/15?
Considerações finais

CAPÍTULO 32
Newton Pereira Ramos Neto
Fundamentação das decisões judiciais na perspectiva do Novo Código de Processo Civil: a (re)construção do direito no âmbito dos tribunais
Introdução
1 Sistema de princípios e o caráter dialógico do direito: contraditório, fundamentação e legitimação das decisões judiciais
2 A essência do art. 489, § 1º, do novo CPC: por um “novo” modelo de decisão judicial
Conclusão

CAPÍTULO 33
Pedro Henrique Nogueira
Breve ensaio sobre os negócios jurídicos processuais trabalhistas
Nota introdutória
1 Breve resenha doutrinária sobre os negócios processuais
2 Conceito de negócio jurídico processual
3 O CPC/15 e algumas figuras negociais
4 A cláusula geral de negociação processual atípica no CPC/2015
5 Aplicação das normas processuais civis ao processo trabalhista
6 O art. 190 do CPC/15 e o processo do trabalho
7 O controle da validade na negociação processual atípica trabalhista
7.1 A vulnerabilidade do trabalhador e os negócios jurídicos processuais
7.2 As normas cogentes como limites aos negócios jurídicos processuais trabalhistas
8 Algumas modalidades de negócios jurídicos processuais trabalhistas

CAPÍTULO 34
Rafael Alves de Luna
A questão da busca da verdade no processo civil brasileiro: entre ideologias e argumentação
Introdução
1 A importância da prova para o deslinde processual
2 Ciência como meio apropriado à busca da verdade ?
3 Reflexões sobre a verdade e a iniciativa probatória dos magistrados: possibilidade objetiva ou mero artifício argumentativo político

CAPÍTULO 35
Renê Francisco Hellman
A garantia da fundamentação das decisões no CPC/2015
Introdução
A fundamentação analítica das decisões judiciais
Considerações finais

CAPÍTULO 36
Renzo Cavani
Prueba de oficio y prohibición de reemplazar cargas probatorias ¿Debemos insistir en el art. 194 del Código Procesal Civil peruano?
Introducción
1“Prueba de oficio”: un breve examen analítico
2 La prohibición de reemplazar la “carga probatoria” de las partes
3 “Infracción normativa” del art. 194 CPC y valoración de la prueba
4 En búsqueda de una solución: el poder probatorio reconstruido a partir del art. 51 inc. 2 CPC y la carga de aportación probatoria
Conclusiones

CAPÍTULO 37
Roberto de Aragão Ribeiro Rodrigues

Garantismo processual e a técnica dos julgamentos por amostragem
Introdução
1 Breves considerações acerca das acepções clássicas de jurisdição, processo, contraditório e garantismo processual
2 A era da adequação dos instrumentos processuais
3 Compatibilização entre garantismo processual e contraditório nos julgamentos por amostragem

CAPÍTULO 38
Rosemiro Pereira Leal
A falácia da fundamentação das decisões no estado dogmático e a hermenêutica do garantismo, ativismo e protagonismo jurisdicionais
Introdução
1 Proibição do non-liquet como excludente da fundamentação
2 Ciência dogmática e hermenêutica
3 Os escopos metajurídicos da hermenêutica filosófica
Conclusão

CAPÍTULO 39
Venceslau Tavares Costa Filho
Pode-se falar em um direito civil pós-moderno? Crítica ao romantismo renovado no direito civil
1 Direito civil em crise, classicismo e romantismo
2 Neoconstitucionalismo e romantismo jurídico
3 Pós-modernidade ou crise do direito civil moderno?

CAPÍTULO 40
Vinicius Silva Lemos
A impossibilidade das decisões surpresas e as implicações nos julgamentos colegiados
Introdução
1 A efetividade do princípio do contraditório no CPC/2015
1.1 A impossibilidade de decisões sem ouvir a outra parte
1.2 A impossibilidade de decisões surpresas
2 O impacto da impossibilidade de decisões surpresas nos julgamentos colegiados
2.1 A vinculação com os fundamentos das partes: recorrente e recorrido
2.2 A necessidade da abertura de vista quando houver fundamento novo
2.2.1 Fundamento novo no processo: não suscitado pelas partes em nenhuma fase processual
2.2.1.1 A aplicação da regra mesmo em questões de ordem pública
2.2.1.2 A aplicação da regra nos fundamentos dos votos dos desembargadores ou ministros
2.2.2 A abertura de vista às partes pelo relator
2.2.3 A abertura de vista às partes pelo colegiado
2.2.4 A abertura de vista às partes a pedido do vogal em voto-vista
2.3 A dispensa de abertura de vista às partes quando o fundamento foi colocado ao contraditório em fase anterior
3 A necessidade da participação das partes impactarem a decisão recursal
3.1 A fundamentação do art. 489, § 1o. percorrendo os argumentos suscitados pelas partes
3.2 A importância da visão de melhoria processual da influência do contraditório prévio, efetivo e influenciante

CAPÍTULO 41
Ziel Ferreira Lopes
Desigualdade e garantismo processual
Introdução
1 Da “litigiosidade” à desigualdade: explorando uma hipótese sobre a crise do Judiciário brasileiro
2 Contextualizando o problema: a controvérsia sobre a desigualdade no direito processual
3 Harmonizando teoricamente a defesa do Garantismo Processual e o combate à desigualdade
4 Combater na prática a desigualdade sem pôr em risco as garantias processuais
Considerações finais

CAPÍTULO 42
Zulmar Duarte
Lucas de Moraes
“Presunção” de inocência civil e a revelia: necessidade de uma releitura constitucional
Intróito
I — Primado constitucional
II — Pressuposição de inocência
III — Participação no processo e democracia
IV — Revelia e suas consequências
Conclusão