Editora Thoth nas redes sociais:

     

Processos Estruturais no Sul Global

R$ 110,00
Adquirir livro físico Adquirir E-book

*Previsão de envio a partir do dia 13/06/2022


Em 1955, a Suprema Corte dos Estados Unidos determinou que a dessegregação racial nas escolas americanas deveria ser realizada com a maior rapidez possível. O caso, conhecido como Brown II, é considerado como a origem dos processos estruturais. Em 2015, após 60 anos da histórica decisão, foi ajuizada a ADPF nº 347, que tem como um dos principais pedidos o reconhecimento de um estado de coisas inconstitucional no sistema prisional brasileiro. Desde então, o interesse profissional e acadêmico sobre o tema dos processos estruturais só aumenta no País.

Contudo, o maior interesse acadêmico foi acompanhado por um foco especial na realidade norte-americana, negligenciando a experiência de países do Sul Global com processos estruturais. A obra pretende contribuir para superar essa lacuna nos estudos sobre o tema, apresentando a experiência de países que enfrentam problemas sociais e econômicos semelhantes aos brasileiros. Aqui, o leitor encontrará artigos sobre: Argentina, África do Sul, Brasil, Colômbia, Índia e Peru. Os casos apresentados tratam de temas como violações de direitos em sistemas prisionais, políticas habitacionais e direito à moradia digna, proteção de deslocados internos em virtude de conflitos armados, direito à saúde e à educação, dentre outros.

O livro pretende ajudar os juristas brasileiros a repensar o processo coletivo e a buscar novos instrumentos de proteção aos grupos vulneráveis afetados por litígios estruturais. Para alcançar essa tarefa, é preciso ampliar o olhar para além da experiência norte-americana e conhecer as valiosas contribuições que o Sul Global pode oferecer.

Categorias: ,
Tags:
Autores: Eduarda Peixoto da Cunha França , Matheus Casimiro

*Previsão de envio a partir do dia 13/06/2022


Em 1955, a Suprema Corte dos Estados Unidos determinou que a dessegregação racial nas escolas americanas deveria ser realizada com a maior rapidez possível. O caso, conhecido como Brown II, é considerado como a origem dos processos estruturais. Em 2015, após 60 anos da histórica decisão, foi ajuizada a ADPF nº 347, que tem como um dos principais pedidos o reconhecimento de um estado de coisas inconstitucional no sistema prisional brasileiro. Desde então, o interesse profissional e acadêmico sobre o tema dos processos estruturais só aumenta no País.

Contudo, o maior interesse acadêmico foi acompanhado por um foco especial na realidade norte-americana, negligenciando a experiência de países do Sul Global com processos estruturais. A obra pretende contribuir para superar essa lacuna nos estudos sobre o tema, apresentando a experiência de países que enfrentam problemas sociais e econômicos semelhantes aos brasileiros. Aqui, o leitor encontrará artigos sobre: Argentina, África do Sul, Brasil, Colômbia, Índia e Peru. Os casos apresentados tratam de temas como violações de direitos em sistemas prisionais, políticas habitacionais e direito à moradia digna, proteção de deslocados internos em virtude de conflitos armados, direito à saúde e à educação, dentre outros.

O livro pretende ajudar os juristas brasileiros a repensar o processo coletivo e a buscar novos instrumentos de proteção aos grupos vulneráveis afetados por litígios estruturais. Para alcançar essa tarefa, é preciso ampliar o olhar para além da experiência norte-americana e conhecer as valiosas contribuições que o Sul Global pode oferecer.

SOBRE OS ORGANIZADORES 

SOBRE OS AUTORES

APRESENTAÇÃO


PARTE I

PROCESSO ESTRUTURAL E DECOLONIALIDADE


CAPÍTULO 1

Gabriela Samrsla Möller

Cristhian Magnus De Marco

PROCESSOS ESTRUTURAIS E DECOLONIALIDADE

Introdução

1 Colonialidade: para compreender a relação Norte Global x Sul Global

1.1 Colonialismos e Colonialidades

2 Processo estrutural no Norte Global e no Sul Global

2.1 O desenvolvimento do processo estrutural no Norte Global

2.2 O Desenvolvimento do Processo Estrutural no Sul Global

2.3 Breves colocações sobre mecanismos participativos do processo estrutural (que permitem a proteção da população subalternizada)

3 Processo estrutural e subalternizados: uma análise da litigância estrutural sobre moradia na áfrica no Caso Grootboom

Considerações finais

Referências


PARTE II

ÁFRICA DO SUL


CAPÍTULO 2

Matheus Casimiro

O CASO MAMBA: QUANDO A BUSCA POR DIÁLOGO ESVAZIA DIREITOS FUNDAMENTAIS

Introdução

1 Compromisso significativo: a inclusão de grupos vulneráveis na solução de problemas estruturais

2 Os riscos de uma corte constitucional passiva: o Caso Mamba

3 A excessiva deferência ao executivo e a perda da força normativa dos direitos fundamentais

Considerações finais

Referências


CAPÍTULO 3

Bianca M. Schneider Van Der Broocke

CONSTITUCIONALISMO TRANSFORMADOR E LITÍGIOS ESTRUTURAIS NA ÁFRICA DO SUL: O “COMPROMISSO SIGNIFICATIVO” (MEANINGFUL ENGAGEMENT) E A TOMADA DE DECISÃO PARTICIPATIVA

Introdução93

1 Constitucionalismo e democracia pós-apartheid na África do Sul96

2 Olívia road e o “compromisso significativo” extrajudicial100

3 Joe Slovo e o “compromisso significativo” judicial106

Considerações finais

Referências


CAPÍTULO 4

Paula Uematsu Arruda

REMÉDIOS SEM DIREITOS? A ESSENCIALIDADE DA INTERPRETAÇÃO SUBSTANCIAL DOS DIREITOS ECONÔMICOS E SOCIAIS PARA O SUCESSO DOS COMPROMISSOS SIGNIFICATIVOS

Introdução

1 Primeira onda e a interpretação enfraquecida dos direitos econômicos e sociais

1.1 A (falta de) justiciabilidade dos DES

1.2 Separação de poderes e a adoção de um modelo de revisão judicial fraco

1.3 A prevalência das cláusulas de limitação

1.3.1 Obrigações positivas e disponibilidade de recursos

1.3.2 Minimum core e progressividade

1.3.3 Razoabilidade e progressividade

2 Segunda onda - Os riscos da procedimentalização excessiva e do esvaziamento das normas de direitos socioeconômicos

2.1 Mazibuko e o risco do enfraquecimento substancial dos DES

2.2 Olivia Road um caso de sucesso do Compromisso Significativo

2.3 Mamba um caso de insucesso do Compromisso Significativo

2.4 Joe Slovo e a tentativa da Corte de reverter a fraqueza de suas decisões

Conclusão

Referências


CAPÍTULO 5

Matheus Casimiro

George Marmelstein

O JUDICIÁRIO COMO FÓRUM DE PROTESTOS EM PROCESSOS ESTRUTURAIS: REVISITANDO GROOTBOOM

Introdução

1 Constitucionalismo transformador e processos estruturais: a importância da tutela judicial para grupos vulneráveis

2 Revisitando grootboom: uma esperança vazia para os desabrigados?

3 O judiciário como fórum para protestos: o simbólico pode ser efetivo?

3.1 Um terceiro modelo de atuação judicial: tribunais como fórum para protestos

3.2 Reconciliando a dupla dimensão dos processos estruturais: contribuições de Grootboom

Considerações finais

Referências


PARTE III

ARGENTINA


CAPÍTULO 6

Mariela Puga

LITIGIO ESTRUCTURAL EN ARGENTINA - UN ITINERARIO CONCEPTUAL

Introducción

1 Desambiguar una definición expansiva

2 Una explicación teórica de la expansión lo justiciable

2.1 La telaraña “real” y la telaraña de la “litis”

2.2 El diseño del Puente 

3 Las medidas estructurales y el litigio estructural

Conclusión

Referências


CAPÍTULO 7

Eduarda Peixoto da Cunha França

DECISÕES ESTRUTURAIS NA JURISPRUDÊNCIA ARGENTINA: NOTAS SOBRE A IMPORTÂNCIA DO EXPERIMENTALISMO DEMOCRÁTICO A PARTIR DO CASO MENDOZA

Introdução

1 A experiência argentina com processos estruturais

2 É possível alcançar mudanças sociais pela via judicial?

3 O experimentalismo democrático

Conclusão

Referências


CAPÍTULO 8

Camila Almeida Porfiro

A JURISPRUDÊNCIA DA SUPREMA CORTE ARGENTINA EM PROCESSOS ESTRUTURAIS

Introdução

1 O caso Verbitsky

2 O caso Mendoza

3 Meios coercitivos para o cumprimento de decisões estruturais

Conclusão

Referências


CAPÍTULO 9

Rubens Beçak

Jair José Mariano Filho

O JUDICIÁRIO COMO CANALIZADOR DA RAZÃO PÚBLICA: UMA ANÁLISE DO LITÍGIO ESTRUTURAL MENDOZA DA ARGENTINA

Introdução

1 A corte suprema de justiça da nação Argentina

2 O litígio Mendoza sobre a bacia do Rio Matanza-Riachuelo

3 As decisões da Corte Suprema de Justiça da Nação Argentina no Caso Mendoza

3.1 Em 2006

3.2 Em 2008

3.3 Em 2009 – 2012

3.4 Em 2014 – 2016

3.5 Em 2017 – 2019

3.6 Em 2020 – 2021

Considerações finais

Referências


PARTE IV

BRASIL


CAPÍTULO 10

Sérgio Cruz Arenhart

Gustavo Osna

“PROBLEMAS COMPLEXOS” E “PROCESSO ESTRUTURAL”: SIGNIFICADO CONCEITUAL E POSSIBILIDADES DE EFETIVAÇÃO

Introdução

1 “Problemas complexos”, “processo estrutural” e “impacto coletivo”

1.1 “Complexo” ou “Difícil”? – Os “Problemas Complexos” no “Processo Estrutural”

1.2 Criando Resultados: o Método do “Impacto Coletivo”

1.3 Atando as Pontas: o Impacto Coletivo e a Resposta Estrutural

1.4 Complexidade, Regulação Estrutural e Regulação Comportamental

Considerações finais

Referências


CAPÍTULO 11

Edilson Vitorelli

BIFÁSICO, EM CASCATA OU EM ESPIRAL? CONSIDERAÇÕES SOBRE O PROCEDIMENTO NO PROCESSO ESTRUTURAL E METODOLOGIA PARA A SUA IMPLEMENTAÇÃO PRÁTICA

Introdução

1 Conceito de litígio estrutural e de processo estrutural

2 A proposta de Didier Jr., Zaneti Jr. e Oliveira: o procedimento bifásico

3 A proposta de Sérgio Arenhart: decisões em cascata

4 O procedimento estrutural como procedimento cíclico em espiral

4.1 Tutela provisória estrutural

4.2 Audiências mistas de autocomposição, instrução e decisão

4.3 Decisão parcial de mérito estrutural

Conclusão

Referências


CAPÍTULO 12

Ana Paula de Barcellos

PROCESSOS ESTRUTURAIS: TRÊS DESAFIOS A ENFRENTAR

Introdução

1 O desafio da palavra x realidade

2 O desafio da invisibilidade dos mais pobres

3 O desafio do diálogo e cooperação com as instâncias majoritárias

Conclusão

Referências


CAPÍTULO 13

Rodrigo Brandão

Eduardo Sousa Dantas

Meios consensuais de implementação das decisões estruturais no Brasil: uma breve análise sobre os limites e as possibilidades

Introdução

1 Abertura, flexibilidade e monitoramento: as bases do processo de implementação de ordens estruturais

2 Regras gerais para a utilização da consensualidade na definição e implementação de ordens estruturais

3 Instrumentos processuais de reforço ao consenso e os negócios jurídicos-processuais na legislação brasileira

Conclusão

Referências


PARTE V

COLÔMBIA


CAPÍTULO 14

Eduarda Peixoto da Cunha França

O PODER JUDICIÁRIO COMO AMPLIFICADOR DE VOZES MARGINALIZADAS: ATIVISMO DIALÓGICO E TRANSFORMAÇÕES SOCIAIS PELO PROCESSO ESTRUTURAL

Introdução

1 Acesso à justiça e proteção de grupos marginalizados após a Constituição Colombiana de 1991

1.1 O problema do deslocamento forçado na colômbia e a Sentencia T-25/04

2 Ativismo dialógico e sentenças estruturais: é possível transformar a realidade social pela via judicial?

2.1 Efeitos materiais e simbólicos das sentenças estruturais

2.2 Os impactos da Sentencia T-25/04 na realidade dos deslocados internos

2.3 Ativismo judicial: uma expressão multidimensional e contingencial

Conclusão

Referências


CAPÍTULO 15

Libardo José Ariza

DOS DÉCADAS DE ENCIERRO: CONSTITUCIÓN LIMINAL, CASTIGO E INTERVENCIÓN ESTRUCTURAL EN LA ERA DEL POPULISMO PUNITIVO

Introducción: vida y muerte en la prisión

1 Constitucionalismo liminal

1.1 Rituales de paso, liminalidad y sujetos jurídicos

1.2 Liminalidad, violación de derechos y temporalidad

1.3 ¿La prisión o el prisionero?

2 Un umbral que se abre: la excarcelación imposible

2.1 Cierre

Conclusión ¿Adiós al garantismo penal?

Referencias


CAPÍTULO 16

Carlos Alexandre de Azevedo Campos

ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL, SENTENÇAS ESTRUTURAIS E A RELEVÂNCIA DO MONITORAMENTO: O CASO COLOMBIANO

Introdução

1 Apresentando o ECI

2 Conceito e pressupostos do ECI

3 As sentenças estruturais e a relevância do monitoramento

4 O caso do deslocamento forçado

Conclusão

Referências


PARTE VI

ÍNDIA


CAPÍTULO 17

Matheus Casimiro

DA DECISÃO À IMPLEMENTAÇÃO: CONTRIBUIÇÕES INDIANAS PARA O MONITORAMENTO DE REFORMAS ESTRUTURAIS

Introdução

1 Realidades inconstitucionais e os processos estruturais: almejando o impossível?

2 O ativismo do Supremo Tribunal da Índia em resposta às desigualdades socioeconômicas

3 O papel das comissões sociojurídicas no monitoramento de reformas estruturais

3.1 As comissões sociojurídicas e o poder do Supremo Tribunal para criar remédios

3.2 A importância das comissões para a implementação de reformas estruturais

Considerações finais

Referências


CAPÍTULO 18

Julio José Araujo Junior

O DIREITO À ALIMENTAÇÃO NA ÍNDIA: INTERVENÇÃO JUDICIAL E IMPLEMENTAÇÃO DEMOCRÁTICA DE DIREITOS SOCIAIS

Introdução

1 O direito à alimentação na índia e as diversas frentes de efetivação

2 Jurisdição constitucional no Sul Global: direitos sociais com democracia

3 As possibilidades de combinação entre jurisdição constitucional e democracia na efetivação de direitos sociais

Considerações finais

Referências


CAPÍTULO 19

Isabelly Cysne Augusto Maia

ANÁLISE DA EXPERIÊNCIA INDIANA NA UTILIZAÇÃO DE PROCESSOS ESTRUTURAIS: COMPREENDENDO AS FACETAS DO PUBLIC LAW LITIGATION

Introdução

1 Das omissões inconstitucionais não normativas ao ativismo judicial: possíveis atuações das cortes constitucionais

2 Conhecendo o Public Law Litigation

3 Os entraves na utilização do Public Law Litigation como espécie de processo estrutural

Conclusão

Referências


PARTE VII

PERU

CAPÍTULO 20

Marco Félix Jobim

Luana Steffens

O PROCESSO ESTRUTURAL NO ÂMBITO DO TRIBUNAL CONSTITUCIONAL DO PERU: REFLEXÕES A PARTIR DO CASO LAMBAYEQUE V. ARELLANO SERQUÉN

Introdução

1 Antecedentes: o Estado de coisas inconstitucional (eci) e as sentencias estructurales proferidas pelo Tribunal Constitucional do Peru

2 O caso Lambayeque V. Arellano Serquén

3 O processo estrutural: origem, características e cabimento538

4 As técnicas estruturais e o Caso Lambayeque V. Julia Eleyza Arellano Serquén: da teoria à prática

Conclusões

Referências

ISBN 978-65-5959-291-3
Dimensões 23 x 15.5 x 5
Tipo do Livro Impresso
Páginas 554
Edição 1
Idioma Português
Editora Editora Thoth
Publicação Maio/2022
  1. Eduarda Peixoto da Cunha Françaeduardacunhapf@gmail.com
    Doutoranda e Mestre no Programa de Pós-Graduação em Direito no Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Bolsista da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES). Pesquisadora do Laboratório de Pesquisa em Desenhos Institucionais (LAPEDI), do Programa de Extensão Acesso ao Sistema Interamericano de Direitos Humanos (aSIDH) e do Núcleo de Pesquisa em Interpretação e Decisão Judicial (NUPID). E-mail: eduardacunhapf@gmail.com.
  2. Matheus Casimiro
    Professor de Direito Constitucional da Unichristus e professor substituto da UFC. Doutorando em Direito Público pela UERJ. Mestre e graduado em Direito pela UFC. Especialista em Filosofia e Teoria do Direito pela PUC-MG. Fundador e coordenador-geral do Núcleo de Pesquisa em Interpretação e Decisão Judicial (NUPID).

Você também pode gostar destes produtos:

Outros livros da mesma categoria:

Acessar Conta



Esqueceu sua senha?

Esqueceu sua senha?

Digite seu e-mail abaixo para iniciar o processo de recuperação de senha.