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Produção antecipada da prova: questões relevantes e aspectos polêmicos – 2.ª edição

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Decorrido pouco tempo após a publicação da primeira edição, apenas 06 meses após o lançamento do livro, já apresentamos a 2.ª edição. O livro foi muito bem recebido pela comunidade jurídica, pois aborda ele um tema relativamente novo nas discussões jurídicas, em especial no processo civil. A segunda edição traz dois acréscimos – dois novos capítulos. Jhady Amaral Linhares Leite e Renata Capriolli Zocatelli Queiroz Passi escreveram sobre as influências da ação de produação antecipada da prova no âmbito tributário. Rafael Junior Soares, por sua vez, escreveu sobre a produção antecipada da prova testemunhal no processo penal e seus reflexos no cível. Esclarecemos que os novos capítulos formam inseridos ao final do livro, seguindo a sequência da primeira edição. Segue, assim, o livro com esse eixo temático tratando sobre a ação de produção antecipada da prova em suas diversas problemáticas.

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Autores: Bruno Fuga , Daniel Colnago Rodrigues , Thiago Caversan Antunes

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Decorrido pouco tempo após a publicação da primeira edição, apenas 06 meses após o lançamento do livro, já apresentamos a 2.ª edição. O livro foi muito bem recebido pela comunidade jurídica, pois aborda ele um tema relativamente novo nas discussões jurídicas, em especial no processo civil.
A segunda edição traz dois acréscimos – dois novos capítulos. Jhady Amaral Linhares Leite e Renata Capriolli Zocatelli Queiroz Passi escreveram sobre as influências da ação de produação antecipada da prova no âmbito tributário. Rafael Junior Soares, por sua vez, escreveu sobre a produção antecipada da prova testemunhal no processo penal e seus reflexos no cível.
Esclarecemos que os novos capítulos formam inseridos ao final do livro, seguindo a sequência da primeira edição.
Segue, assim, o livro com esse eixo temático tratando sobre a ação de produção antecipada da prova em suas diversas problemáticas.

ORGANIZADORES
AUTORES
APRESENTAÇÃO 2.ª EDIÇÃO
APRESENTAÇÃO
PREFÁCIO

CAPÍTULO 1
Ana Carolina Pazin Costa
DA PRODUÇÃO ANTECIPADA DA PROVA COMO MODELO AUTÔNOMO NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015
Introdução
1 Da produção antecipada da prova
2 Definição
3 Direito fundamental à prova
4 Produção antecipada da prova como modelo autônomo
5 Competência
6 Repercussões no CPC de 2015
Considerações finais
Referências

CAPÍTULO 2
André Luiz Maluf de Araujo
PRINCÍPIOS E REGRAS QUE GOVERNAM A ATIVIDADE PROBATÓRIA. UMA VISÃO GARANTISTA. UTILIZAÇÃO NA PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVA
Introdução
1 Os chamados princípios probatórios na doutrina processual
2 O princípio da necessidade da prova
3 A proibição de aplicar o conhecimento particular do juiz sobre os fatos
4 Princípio da liberdade e igualdade probatória
5 Princípio da iniciativa de prova das partes
6 Princípio da legalidade e licitude da prova
7 Outros princípios e regras
8 Aplicação de princípios e regras na produção antecipada de prova
Conclusão
Referências

CAPÍTULO 3
Aniele Pissinati
Radson Rangel F. Duarte
PRODUÇÃO ANTECIPADA DA PROVA NO PROCESSO DO TRABALHO
1 Colocação do tema
2 Ampliação da finalidade da produção antecipada da prova
3 Do objeto da produção antecipada da prova
4 Utilidade do procedimento de produção antecipada da prova
5 Procedimento da produção antecipada da prova
6 Despesas processuais
7 Análise de Caso
Referências

CAPÍTULO 4
Amanda Carolina Rocha Camilo
Rodrigo Fagundes Noceti
A AÇÃO DE PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVA NOS PROCESSOS PREVIDENCIÁRIOS
Introdução
1 Do direito previdenciário
2 Da produção antecipada da prova
3 A ação de produção antecipada de provas na aposentadoria especial
4 A ação de produção antecipada de provas nos benefícios por incapacidade
Considerações finais
Referências

CAPÍTULO 5
Antônio Carvalho Filho
Luciana Benassi Gomes Carvalho
PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVA E AÇÃO MONITÓRIA
Introdução
1 A prova pré-constituída na ação monitória: admite-se prova não escrita?
2 Utilização da produção antecipada de prova para a ação monitória
3 O que deve conter a prova pré-constituída para a ação monitória?
4 Análise da prova na decisão inicial do procedimento monitório
5 Notas finais
Referências

CAPÍTULO 6
Bruno Augusto Sampaio Fuga
A PRODUÇÃO ANTECIPADA DA PROVA: ASPECTOS GERAIS E NATUREZA DA SENTENÇA
1 Noções gerais sobre a produção antecipada de prova
2 Antecedente ou incidente. Possibilidades
3 Natureza da sentença
Referências

CAPÍTULO 7
Daniel Colnago Rodrigues
Francisco de Mesquita Laux
PRODUÇÃO ANTECIPADA DA PROVA SEM O REQUISITO DA URGÊNCIA: A EXPERIÊNCIA ESTRANGEIRA E O CPC/2015
1 Notas introdutórias
2 A antecipação da prova desvinculada do requisito da urgência na experiência estrangeira
2.1 O sistema inglês
2.2 O sistema norte-americano
3 Análise das hipóteses de antecipação da prova sem o requisito da urgência no CPC/2015
3.1 A possibilidade de autocomposição ou outro meio adequado de solução do conflito
3.2 A possibilidade de se justificar ou evitar a propositura da demanda com o prévio conhecimento dos fatos
Considerações finais
Referências

CAPÍTULO 8
Marcelo Pichioli da Silveira
Danilo Pichioli da Silveira
DEPOIMENTO ESPECIAL: PROPOSTA POR UMA INTERSECÇÃO ENTRE DIREITO PROBATÓRIO E PSICOLOGIA
Introdução
1 O tamanho do problema
2 A lei n.º 13.341/2017 e o tratamento jurídico conferido à matéria
3 O depoimento especial enquanto técnica de produção antecipada de prova
4 O depoimento especial e seus dilemas no exercício profissional do psicólogo
Referências

CAPÍTULO 9
Eduardo Arruda Alvim
Ígor Martins Da Cunha
PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015
1 Direito à prova
2 Produção antecipada de provas com fulcro no inciso I do art. 381
3 Produção antecipada de provas com fulcro no inciso II e III e § 5º do art. 381
4 O procedimento da produção antecipada de provas requerida de forma autônoma
5 O procedimento da produção antecipada de provas requerida de forma incidental
Conclusão
Referências

CAPÍTULO 10
Flávio Rezende Neiva
DOS HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA NA AÇÃO DE PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS
Introdução
1 Princípio da causalidade e ônus sucumbencial
2 Da reparação integral na propositura de ação utilizando as provas produzidas
Considerações finais
Referências

CAPÍTULO 11
Fredie Didier Jr.
PRODUÇÃO ANTECIPADA DA PROVA
1 Generalidades
2 Natureza jurídica
3 Fundamentos do pedido de produção antecipada de prova e petição inicial
4 O processo de justificação
5 Competência
6 Tutela provisória liminar do direito à produção da prova
7 Citação dos interessados
8 Despacho inicial e esboço do procedimento
9 Defesa e recursos
10 Pedido contraposto de produção antecipada de prova
11 Intervenção de terceiro atípica: ampliação do polo passivo
12 Sentença e entrega dos autos
Referências

CAPÍTULO 12
Gabriel Carmona Baptista
NATUREZA JURÍDICA DA AÇÃO DE PRODUÇÃO ANTECIPADA DA PROVA E SUA (DES)SEMELHANÇA COM A TUTELA CAUTELAR
Introdução
1 Posicionamentos Doutrinários e Jurisprudenciais
2 Aspectos “Cautelares” e “Não Cautelares” da Produção Antecipada da Prova
Considerações finais
Referências

CAPÍTULO 13
Gabriel Teixeira Santos
Vinícius Marin Cancian
A PLURALIDADE FINALISTICA NA PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS: TRAÇOS DISTINTIVOS DA SUA NÃO EXCLUSIVA CAUTELARIDADE
Introdução
1 Produção antecipada de provas no código de processo civil de 1973
2 Da produção antecipada de provas no código de processo civil de 2015
3 Da distinção procedimental com a natureza jurídica cautelar
Considerações finais
Referências

CAPÍTULO 14
Igor Labre de Oliveira Barros
Vinicius Pinheiro Marques
A ANTECIPAÇÃO DE PROVA FRENTE AO PRINCÍPIO DA COOPERAÇÃO NO CPC DE 2015
Introdução
1 Do instituto da antecipação de prova
2 Do princípio da cooperação e a proposta de um moderno padrão processual
Considerações finais
Referências

CAPÍTULO 15
Igor Raatz
DA DISTINÇÃO ENTRE A TUTELA CAUTELAR PARA A ASSEGURAÇÃO DO DIREITO À PROVA E A PRODUÇÃO ANTECIPADA DA PROVA FUNDADA NA URGÊNCIA: DO SEU ESQUECIMENTO PELO ATUAL CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL À SUBSISTÊNCIA DA PRETENSÃO À SEGURANÇA DA PROVA
Introdução
1 Breve evolução histórica do tema: da pretensão à segurança da prova à pretensão à constituição da prova em caráter autônomo e satisfativo
2 Da subsistência da asseguração cautelar dos elementos de prova e sua necessária distinção frente à produção antecipada de prova baseada na urgência
3 Natureza jurídica da “produção antecipada da prova” prevista no art. 381, I, do Código de Processo Civil
4 Requisitos para a concessão da tutela cautelar de asseguração do direito à prova
Considerações finais
Referências

CAPÍTULO 16
João Batista Vilhena
DA EXIBIÇÃO DE DOCUMENTO COMO PRODUÇÃO ANTECIPADA DA PROVA
Introdução
1 A exibição de documento no regime do CPC/1973
1.1 Da exibição de documento incidental
1.2 Da exibição de documento enquanto processo cautelar
2 Da exibição de documento no regime do CPC/2015
3 Da exibição de documento como produção antecipada da prova
Considerações finais
Referências

CAPÍTULO 17
Jonathan Nasser Regioli
PRODUÇÃO ANTECIPADA DA PROVA: ASPECTOS CONTROVERTIDOS
1 O cabimento
2 Provas de caráter contencioso
2.1 Preservar a prova na pendência da ação
2.2 Pedido de produção antecipada da prova para fazer uso em eventual ou potencial controvérsia
2.3 A prova a ser produzida seja suscetível de viabilizar a autocomposição ou outro meio adequado de solução de conflito
2.4 Uso da prova para subsidiar na decisão de ajuizar ou não a ação
3 Provas de caráter não contencioso
3.1 Fazer uso da prova para simples documento e processo de justificação
4 Defesa e recursos
5 Prova ilícita
6 Natureza jurídica
Conclusão
Referências

CAPÍTULO 18
Karla Saory Moriya Nidahara
A DEFESA DO RÉU NA AÇÃO PROBATÓRIA
Introdução
1 Da Contestação nas Ações de Justificação, Cautelar de Produção Antecipada de Bens e Arrolamento de Bens do CPC/73
2 O exercício do contraditório e da ampla defesa na ação probatória
2.1 Da citação
2.2 Da Contestação na Ação Probatória
2.3 Do pedido contraposto
Considerações finais
Referências

CAPÍTULO 19
Marcelo Mazzola
Rodrigo de Assis Torres
A PRODUÇÃO ANTECIPADA DA PROVA NO JUDICIÁRIO VIOLA O JUÍZO ARBITRAL E A COMPETÊNCIA DO ÁRBITRO?
Introdução
1 A produção antecipada de prova no CPC/73
2 A produção antecipada de prova no CPC/15
3 A produção antecipada de prova no judiciário, a competência do árbitro e o juízo arbitral
Considerações finais
Referências

CAPÍTULO 20
Marcia Cristina Xavier de Souza
AÇÃO DE PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS NOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS
Introdução
1 Antecipação de provas no CPC de 1973 e no CPC de 2015
1.1 Antecipação de provas no CPC de 1973
1.2 Antecipação de provas no CPC de 2015
2 Processo e procedimento nos Juizados Especiais Cíveis, Federais e da Fazenda Pública
3 Ação de produção antecipada de provas nos Juizados Especiais Cíveis
Considerações finais
Referências

CAPÍTULO 21
Marco Félix Jobim
Rafael Caselli Pereira
PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS COMO TÉCNICA PROCESSUAL DE INCENTIVO À COMPOSIÇÃO CONSENSUAL
Introdução
1 O procedimento de produção antecipada de provas, sob a perspectiva do CPC/2015
2 A hipótese de antecipação da prova a fim de incentivar a composição consensual e a influência do pretrial estadunidense
Considerações finais
Referências

CAPÍTULO 22
Marcos Noboru Hashimoto
INADMISSIBILIDADE DE OFERECIMENTO DE DEFESA OU RECURSO NA PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS
(CPC/2015, ART. 382, PARÁGRAFO 4º.)
Introdução
1 Procedimento
2 (In)admissibilidade de defesa ou recurso no procedimento
Conclusão
Referências

CAPÍTULO 23
Vinícius Vilela dos Santos
Mateus Vicente Dassie Noronha
PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS COMO INSTRUMENTO DE AUTOCOMPOSIÇÃO
1 Considerações introdutórias
2 Da prova
3 Da produção antecipada de provas
4 Da produção antecipada de prova como instrumento de autocomposição
Considerações finais
Referências

CAPÍTULO 24
Paulo Henrique Guilman Tanizawa
A EXIBIÇÃO PREPARATÓRIA DE DOCUMENTOS E O PROCEDIMENTO DE PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS
Introdução
1 A exibição preparatória de documentos e o procedimento cautelar
2 A inaptidão da técnica da tutela cautelar antecedente para a exibição preparatória de documentos
3 A pertinência do procedimento de produção antecipada de provas
Considerações finais
Referências

CAPÍTULO 25
Renê Francisco Hellman
A PROVA COMO DIREITO FUNDAMENTAL E A SUA PRODUÇÃO ANTECIPADA
1 O direito fundamental à prova
2 A produção antecipada de provas como meio de efetivação do direito fundamental à prova
Referências

CAPÍTULO 26
Thiago Caversan Antunes
PRODUÇÃO ANTECIPADA DA PROVA EM CARÁTER INCIDENTAL
1 Considerações iniciais
2 A alteração da ordem de produção dos meios de prova
3 Possibilidade de produção antecipada da prova em caráter incidental
Considerações finais
Referências

CAPÍTULO 27
Renata Capriolli Zocatelli Queiroz Passi
Jhady Amaral Linhares Leite
O PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO E A PRODUÇÃO ANTECIPADA DA PROVA
Introdução
1 A reorganização societária como consequência do planejamento tributário
2 A produção antecipada da prova novo código de processo civil e o planejamento tributário
Considerações finais
Referências

CAPÍTULO 28
Rafael Junior Soares
A PRODUÇÃO ANTECIPADA DA PROVA TESTEMUNHAL NO PROCESSO PENAL EM RAZÃO DO DECURSO DO TEMPO
Introdução
1 Direito à prova no processo penal e no processo civil
2 Da produção antecipada da prova testemunhal no processo penal
3 Da posição dos tribunais pátrios
4 A produção da prova antecipada no processo civil e seus reflexos no processo penal: breves reflexões
Conclusão
Referências

ISBN 978-85-94116-44-4
Dimensões 21 x 15 x 1.5
Tipo do Livro Impresso
Páginas 456
Edição 2º Edição
Idioma Português
Editora Editora Thoth
Publicação Fevereiro/2019
  1. Advogado e Professor. Doutor em Processo Civil pela PUC/SP. Mestre em Direito pela UEL (na linha de Processo Civil). Foi aluno especial do mestrado da UEL no curso de Filosofia e Letras. Pós-Graduado em Processo Civil (IDCC). Pós-Graduado em Filosofia Política e Jurídica (UEL). Membro da academia londrinense de letras (cadeira n.º 32). Coordenador da pós-graduação em Processo Civil do IDCC. Foi presidente e membro fundador da comissão de processo civil da OAB de Londrina. Conselheiro da OAB de Londrina. Membro ABDPro, IBDP e IDPA.

  2. Daniel Colnago Rodrigues

    Mestre em Direito Processual Civil pela USP. Professor de Direito Processual Civil da Toledo Prudente Centro Universitário. Professor em diversos Cursos de Pós-Graduação em Direito Civil, Processo Civil e Interesses Difusos e Coletivos. Membro da Associação Brasileira de Direito Processual (ABDPro). Árbitro da Câmara de Mediação e Arbitragem Especializada (CAMES). Advogado.

  3. Thiago Caversan Antunes

    Doutor em Direito pela Universidade de Marília (UNIMAR), mestre em Direito pela Universidade Estadual de Londrina (UEL), especialista em Direito Civil e Processo Civil (UEL). Professor do curso de graduação em Direito da Faculdade Positivo de Londrina e de diversos cursos de pós-graduação lato sensu. Autor de livros e artigos científicos. Membro da Associação Brasileira de Direito Processual (ABDPro) e da Associação Brasileira de Direito e Economia (ABDE). Atua como advogado. E-mail: thiago@caversan.adv.br.

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