Recursos em espécie no Código de Processo Civil: estudos avançados sobre o sistema recursal civil brasileiro – 2.ª edição

Os autores são professores de Direito Processual Civil e membros ativos da Comissão de Processo Civil da Subseção de Londrina da OAB. Ambos participaram da elaboração do livro oficial sobre o CPC/2015 da OAB de Londrina e são autores de outras obras relacionadas ao tema.
O livro nasceu de uma ideia central de apresentar estudo sobre todos os recursos em espécie previstos no repertório do art. 994 do CPC. O primeiro capítulo, único fora deste rol, trata de uma visão geral sobre todos os recursos e, em especial, sobre pontos essenciais a serem levados em conta na análise dos recursos, comumente, nesta obra, denominados “elementos essenciais dos recursos”.

R$ 50.00

Detalhes do Livro

Peso 0.350 kg
Dimensões 23 x 15.5 x 2 cm
Páginas

164

Editora

Editora Thoth

Idioma

Português

ISBN

978-85-94116-42-0

Publicado em

Fevereiro/2019

Livro

Impresso

Sobre os Autores

Bruno Augusto Sampaio Fuga

Bruno Augusto Sampaio Fuga

Advogado e Professor. Doutorando em Processo Civil pela PUC/SP. Mestre em Direito pela UEL (na linha de Processo Civil). Foi aluno especial do mestrado da UEL no curso de Filosofia e Letras. Pós-Graduado em Processo Civil (IDCC). Pós-Graduado em Filosofia Política e Jurídica (UEL). Membro da academia londrinense de letras (cadeira n.º 32). Coordenador da pós-graduação em Processo Civil do IDCC. Foi presidente e membro fundador da comissão de processo civil da OAB de Londrina. Conselheiro da OAB de Londrina. Membro ABDPro, IBDP e IDPA. E-mail: brunofuga@brunofuga.adv.br

Thiago Caversan Antunes

Thiago Caversan Antunes

Mestre em Direito pela UEL. Pós-Graduado em Direito Civil e Processo Civil (UEL). Advogado e Professor. Autor de livros, capítulos e artigos. E-mail: thiago@caversan.adv.br

Os autores são professores de Direito Processual Civil e membros ativos da Comissão de Processo Civil da Subseção de Londrina da OAB. Ambos participaram da elaboração do livro oficial sobre o CPC/2015 da OAB de Londrina e são autores de outras obras relacionadas ao tema.
O livro nasceu de uma ideia central de apresentar estudo sobre todos os recursos em espécie previstos no repertório do art. 994 do CPC. O primeiro capítulo, único fora deste rol, trata de uma visão geral sobre todos os recursos e, em especial, sobre pontos essenciais a serem levados em conta na análise dos recursos, comumente, nesta obra, denominados “elementos essenciais dos recursos”.

SUMÁRIO

PREFÁCIO
APRESENTAÇÃO
APRESENTAÇÃO 2.ª EDIÇÃO
BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE O LIVRO

CAPÍTULO I
ELEMENTOS ESSENCIAS DOS RECURSOS DE ACORDO COM O CPC/2015
1.1 Dialeticidade
1.2 Localizar jurisprudência e precedentes obrigatórios
1.3 Ratio decidendi e obiter dictum
1.4 Overruling e distinguishing
1.5 O prequestionamento

CAPÍTULO II
RECURSO DE APELAÇÃO E A APLICABILIDADE DO ART. 1.012, §3º DO CPC. CONCESSÃO DO EFEITO SUSPENSIVO
2.1 O recurso de apelação e o CPC/2015
2.2 Em regra, o efeito suspensivo
2.3 A concessão do efeito suspensivo e o recurso pertinente
2.4 Tutela provisória e o artigo 229 § único
2.5 Possibilidade de cassação do efeito suspensivo

CAPÍTULO III
O AGRAVO DE INSTRUMENTO. ROL TAXATIVO E NÃO EXAUSTIVO
3.1 O agravo de instrumento
3.2 Agravo de instrumento e rol não exaustivo
3.3 O mandando de segurança como meio recursal
3.4 Correição parcial como meio recursal

CAPÍTULO IV
AGRAVO INTERNO
4.1 Previsão legal. Agravo interno no código de processo civil
4.2 Dialeticidade no agravo interno
4.3 Decisão e a fundamentação necessária
4.4 A multa por inadmissibilidade manifesta
4.5 Fungibilidade com os embargos de declaração
4.6 O agravo interno e o artigo 1.030
4.7 Agravo interno no agravo de instrumento
4.8 Agravo interno nos recursos extraordinário e especial repetitivos
4.9 Agravo interno contra a decisão sobre desconsideração da personalidade jurídica
4.10 No âmbito do juizado especial

CAPÍTULO V
OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
5.1 Previsão legal no CPC/2015
5.2 Hipóteses de cabimento do recurso
5.3 Prazo e características da oposição do recurso
5.4 Julgamento dos embargos
5.5 Embargos de declaração e fungibilidade
5.6 Julgamentos dos embargos de declaração e recursos interpostos anteriormente
5.7 Embargos de declaração e pré-questionamento
5.8 Efeitos da oposição de embargos de declaração
5.9 Embargos de declaração e conduta protelatória

CAPÍTULO VI
RECURSO ORDINÁRIO
6.1 Previsão legal no CPC/2015
6.2 Hipóteses de cabimento do recurso
6.3 Prazo e características da interposição do recurso
6.4 Efeitos da interposição
6.5 Processamento do recurso

CAPÍTULO VII
RECURSO ESPECIAL. UMA NECESSÁRIA LEITURA PROCESSUAL E CONSTITUCIONAL
7.1 O recurso especial e o CPC/2015
7.2 Dialeticidade
7.3 Em regra, o não efeito suspensivo
7.4 Tutela provisória e o art. 229 § único
7.5 Prova do dissídio jurisprudencial (cf, art. 105, III, “c”)
7.6 Contrariar tratado ou lei federal, ou negar-lhes vigência (cf, art. 105, III, “a”)
7.7 Jurisprudêncial defensiva e aplicabilidade das súmulas
7.8 Recurso especial e extraordinário repetitivos
7.9 Legitimidade. Honorários de advogado

CAPÍTULO VIII
RECURSO EXTRAORDINÁRIO
8.1 Previsão legal no CPC/2015
8.2 Hipóteses de cabimento do recurso
8.3 Prazo e características da interposição do recurso
8.4 Repercussão geral
8.5 Fungibilidade
8.6 Efeitos da interposição
8.7 Processamento do recurso

CAPÍTULO IX
DO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL E EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO
9.1 Previsão legal. Agravo em recurso especial e em recurso extraordinário no CPC
9.2 Dialeticidade no agravo interno
9.3 O agravo em recurso especial e recurso extraordinário e o artigo 1.030
9.4 Não fungibilidade entre agravo interno e agravo no recurso extraordinário e recurso especial
9.5 O recurso da decisão proferida no artigo 1.030, §2º

CAPÍTULO X
EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA
10.1 Embargos de divergência e o CPC/2015
10.2 Prova da divergência
10.3 Recurso da decisão de inadmissibilidade

CONSIDERAÇÕES FINAIS
REFERÊNCIAS