Relações obrigacionais contemporâneas

Um tempo houve em que a obrigação foi tida como uma relação estática, estruturada sempre em atenção ao patrimônio, e não ao sujeito. Nesse tempo, a obrigação foi tida como um relação de subordinação, por foça da qual o devedor estava sujeito à literalidade do contrato. É a visão do Código Napoleão de 1804, que permeou a idiossincrasia do legislador brasileiro até 1988, quando do advento da Constituição.
O Texto de 1988 inaugurou no direito privado uma nova ordem, valorizando o primado do sujeito, e não do patrimônio, nas relações negociais. Com a ideia da repersonalização do direito, as obrigações civis ganham uma nova roupagem, a refletir o princípio cardeal da dignidade.

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Detalhes do Livro

Peso 0.400 kg
Dimensões 23 x 15.5 x 2 cm
Páginas

215

Editora

Editora Thoth

Idioma

Português

ISBN

978-85-94116-84-0

Publicado em

Dezembro/2019

Livro

Capa dura – impresso

Sobre os Autores

Ana Cláudia Corrêa Zuin Mattos do Amaral

Doutora em Direito Civil Comparado pela PUC/SP. Mestre em Direito Negocial pela UEL/PR. Professora de Direito Civil na Graduação e Pós-Graduação da UEL. Docente do Programa de Mestrado em Direito Negocial da UEL.

Luiz Gustavo Campana Martins

Mestrando em Direito Negocial (Bolsista CAPES) e Especialista em Filosofia Política e Jurídica pela Universidade Estadual de Londrina.

Roberto Wagner Marquesi

Roberto Wagner Marquesi

Doutor em Direito Civil pela USP, Largo de São Francisco e possui mestrado em Direito Negocial pela Universidade Estadual de Londrina (1997). Atualmente, é professor adjunto da Universidade Estadual de Londrina, onde leciona na graduação pós-graduação e Mestrado em Direito Negocial. É professor da Pontifícia Universidade Católica do Paraná, atuando na graduação e pós-graduação. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Civil, atuando principalmente nos seguintes temas: direito privado, novo código civil, direito civil e agrário, posse, propriedade, responsabilidade civil e direito contratual. Professor da Escola Superior da Advocacia do Paraná e da Escola do Ministério Público do Paraná. É coordenador do Curso de Especialização em Direito Civil pela Universidade Estadual de Londrina e autor da obra A Propriedade Função na Perspectiva Civil-Constitucional.

Valter da Costa Santos

Mestrando em Direito Negocial, Especialista em Direito Civil e Processo Civil, Bacharel em Direito pela Universidade Estadual de Londrina (UEL) e Especializando em Filosofia Política e Jurídica pela Universidade Estadual de Londrina (UEL). Assessor de Juiz de 1º Grau do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná.

Um tempo houve em que a obrigação foi tida como uma relação estática, estruturada sempre em atenção ao patrimônio, e não ao sujeito. Nesse tempo, a obrigação foi tida como um relação de subordinação, por foça da qual o devedor estava sujeito à literalidade do contrato. É a visão do Código Napoleão de 1804, que permeou a idiossincrasia do legislador brasileiro até 1988, quando do advento da Constituição.
O Texto de 1988 inaugurou no direito privado uma nova ordem, valorizando o primado do sujeito, e não do patrimônio, nas relações negociais. Com a ideia da repersonalização do direito, as obrigações civis ganham uma nova roupagem, a refletir o princípio cardeal da dignidade.

SUMÁRIO

SOBRE OS ORGANIZADORES
SOBRE OS AUTORES
PREFÁCIO

CAPÍTULO 1
Ana Cláudia Corrêa Zuin Mattos do Amaral
JUSTIÇA CONTRATUAL: AS TRANSFORMAÇÕES DA TEORIA DO CONTRATO E UMA REFLEXÃO À LUZ DO PENSAMENTO DE JOHN RAWLS
1 A teoria da justiça de John Rawls
2 A teoria tradicional do contrato e a evolução para a nova teoria contratual
2.1 Princípio do consensualismo e a socialização do direito
2.2 Justiça contratual
2.3 Dirigismo econômico
2.4 Dirigismo contratual
2.4.1 Dirigismo contratual público
2.4.2 Dirigismo contratual privado
3 O contrato sob o crivo do pensamento de John Rawls
Conclusão
Referências

CAPÍTULO 2
Gabriela Guandalini Gatto
INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA: PECULIARIDADES ACERCA DA CONSTRUÇÃO POR ADMINISTRAÇÃO
Introdução
1 Breves apontamentos acerca da incorporação imobiliária
2 Da construção por administração ou a preço de custo
3 Da inaplicabilidade do código de defesa do consumidor nas construções por administração
Considerações finais
Referências

CAPÍTULO 3
Raíssa Fabris de Souza
OBRIGAÇÕES E RESPONSABILIDADE DO EMPREGADOR NO QUE CONCERNE À TUTELA DO MEIO AMBIENTE DO TRABALHO
Introdução
1 Das obrigações do empregador quanto a promoção de um meio ambiente do trabalho hígido
2 Dos novos contornos da responsabilidade civil no mundo contemporâneo
3 Da responsabilidade civil do empregador no caso de acidente do trabalho
Conclusão
Referências

CAPÍTULO 4
Juliani Cristina Lima Grochoski
Sandra Regina Minami
A CLÁUSULA PENAL E O CONTRATO DE COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA
Introdução
1 Compromisso de compra e venda
2 Cláusula penal
2.1 Conceito e natureza jurídica da cláusula penal
2.2 Espécies de cláusula penal
2.3 Função da cláusula penal
2.4 Limites de fixação da cláusula penal
3 O entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR)
Conclusão
Referências

CAPÍTULO 5
Alexia Domene Eugenio
CONSOLIDAÇÃO DA BOA-FÉ NA TEORIA OBRIGACIONAL: CLÁUSULA GERAL, PRINCÍPIO E DEVER DE CONDUTA
Introdução
1 A consolidação da boa-fé no direito: evolução histórica, no direito comparado e no Brasil
1.1 Origens históricas da boa-fé
1.1.1 Direito romano
1.1.2 Direito canônico
1.1.3 Direito Germânico
1.2 A boa-fé na modernidade
1.3 Breves notas sobre direito comparado e nosso direito pátrio
2 Enquadramento da boa-fé como princípio, cláusula geral e dever de conduta obrigacional no ordenamento brasileiro
2.1 Boa-fé como cláusula geral das obrigações e distinção de um conceito jurídico indeterminado
2.2 Boa-fé como princípio
2.3 Boa-fé como dever de conduta obrigacional
Conclusão
Referências

CAPÍTULO 6
Isabel Soares da Conceição
Jadir Rafael da Silva Filho
AS OBRIGAÇÕES COMO PROCESSO SOB O PRISMA DO BIODIREITO E DOS REFERENCIAIS BIOÉTICOS
Introdução
1 Aspectos gerais das obrigações no direito civil brasileiro: aportes em Orlando Gomes e Sílvio de Salvo Venosa
2 Obrigações como processo segundo couto e silva
2.1 A principiologia na obrigação como processo
2.2.1 A presença da boa-fé objetiva na relação obrigacional para Couto e Silva
2.2.2 A boa-fé objetiva na atualidade
3 Aplicação dos referenciais bioéticos: uma decorrência das obrigações contratuais do biodireito como processo
Conclusão
Referências

CAPÍTULO 7
Bianca da Rosa Bittencourt
Françoise Peellaert
AS PECULIARIDADES DO PAGAMENTO E OS EFEITOS DO ADIMPLEMENTO SUBSTANCIAL
Introdução
1 Pagamento
1.1 Conceito
1.2 Natureza jurídica
1.3 Objeto do pagamento
2 Princípios norteadores
2.1 Origem
2.2 Boa-fé
2.3 Dignidade da pessoa humana e função social
3 Peculiaridades do pagamento
3.1 De quem e a quem se deve pagar
3.2 Do objeto do pagamento e sua prova
3.3 Do lugar do pagamento e o seu tempo
4 Teoria do adimplemento substancial
4.1 Conceito
4.2 Aplicação prática
Considerações finais
Referências

CAPÍTULO 8
Flávio Henrique Caetano de Paula
Rodrigo Ichikawa Claro Silva
Valter da Costa Santos
DINAMISMO SOCIAL E MUTABILIDADE CONTRATUAL NEGOCIADA: ESTUDOS SOBRE A CESSÃO DE ELEMENTOS CONTRATUAIS
Introdução
1 Noções gerais sobre a transmissão das obrigações
2 Compreensão do instituto sob os planos da validade e eficácia
Conclusão
Referências

CAPÍTULO 9
Ezequiel Anderson Junior
Roberto Senise Lisboa
O DEVER DA BOA-FÉ OBJETIVA NA CONTRATAÇÃO ELETRÔNICA: OS CONTRATOS ELETRÔNICOS
Introdução
1 Contratos, uma evolução histórica
2 O princípio da boa-fé objetiva
3 Contrato eletrônico e a boa-fé objetiva
Conclusão
Referências

CAPÍTULO 10
Gabriela Amorim Paviani
A IMPOSSIBILIDADE DE CUMULAÇÃO DE PERDA DE ARRAS COM CLÁUSULA PENAL DIANTE DA INEXECUÇÃO CONTRATUAL
Introdução
1 Das arras ou sinal
2 Da cláusula penal
3 Da não cumulação entre cláusula penal compensatória e arras indenizatória
Conclusão
Referências

CAPÍTULO 11
Claudio Cesar Carvalho
ASPECTOS JURÍDICOS ACERCA DA OBRIGAÇÃO DE INDICAÇÃO CLARA, PRECISA E OSTENSIVA DOS JUROS BANCÁRIOS NOS INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
Introdução
1 Os juros, seus micro/macro sistema de interesses e preliminar histórico de posicionamento estatal
2 A previsão contratual clara, precisa e ostensiva dos juros e os posicionamentos jurisprudenciais
3 A clareza, precisão e ostensividade frente ao código de defesa do consumidor
Conclusão
Referências

CAPÍTULO 12
Juliani Cristina Lima Grochoski
Sandra Regina Minami
Valter da Costa Santos
A IMPORTÂNCIA DA COMPREENSÃO DO CONCEITO DE DIREITO NEGOCIAL PARA O ENTENDIMENTO DAS TRANSFORMAÇÕES DA PÓS-MODERNIDADE NA TEORIA DOS CONTRATOS
Introdução
1 A busca de um conceito de direito negocial: velhas estruturas e novas funções
2 Do caos do modelo contratual e as necessidades contemporâneas do direito negocial no preenchimento dos vácuos normativos
Conclusão
Referências