Revista Brasileira de Direito do Agronegócio – RBDAGRO -V.1, 1º Semestre/2019

Caros leitores, apresentamos a nova edição da RBDAgro. A proposta é darmos continuidade ao trabalho iniciado pelo Prof. João Eduardo Lopes Queiroz do Centro de Ensino Superior de São Gotardo (CESG), através de publicações semestrais de artigos científicos com temas relevantes e atuais do Agronegócio. A partir desta edição, a RBDAgro passa a ser publicada oficialmente pelo Instituto de Direito do Agronegócio (IBDA), com a coordenação também do Prof. Dr. Renato Buranello, e publicado em parceria com a Thoth Editora. Neste volume, trazemos os melhores artigos publicados anteriormente na RBDAgro, bem como alguns artigos novos de grande importância e discussão atual, de forma a proporcionar uma base conceitual sobre os principais temas que permeiam as discussões do Agronegócio. Para isso, iniciaremos com um dos maiores especialistas em Direito do Agronegócio, Prof. Leonardo Fabio Pastorino, com o artigo “Derecho y Política Agrarios e Agroalimentarios”. Na sequência, o artigo da Profa. María Adriana Victoria, “Agronegocios e Intervención del Estado”; e o artigo de “Direito do Agronegócio como subsistema do Direito Comercial” do Prof. Renato Buranello. Adicionalmente, neste volume trazemos artigos inéditos, como o caso do artigo “Recuperação Judicial do Empresário Rural” dos professores da Universidade de São Paulo (USP), Rachel Sztajn e Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa. Em seguida, abordamos dois artigos com foco em contratos, “Los Contratos Agroindustriales: Su Perfil Jurídico”, dos professores Susana Formento e Héctor Hugo Pilatti do CESG e “Contratos de Integração Vertical Agroindustrial” da insigne Juíza Nunziata Stefania Valenza Paiva. Também entraremos no aspecto econômico-financeiro, em derivativos agrícolas com o Prof. Jaime Donizeti Bueno em “Operações em Mercados a Termo, Futuros e de Opções: O Agronegócio e a sua relação com o Mercado Financeiro e de Capitais” e em Certificados de Recebíveis Agrícolas com Renato Buranello e Eduardo P O Campos no artigo “Novo Regime Jurídico dos Certificados Recebíveis do Agronegócio”, outro artigo inédito na RBDAgro. Por fim, trazemos a obra do admirável jurista Sebastião Saulo Valeriano sobre as “Relações de Trabalho Rural” e encerramos este volume com um relato da importância da regulação ambiental para o desenvolvimento do Agronegócio, no artigo do Prof. Marcelo Feitosa de Paula Dias, denominado “Instituições e Atribuições Ambientais do Estado: Passado, Presente e Futuro da Legislação Ambiental Brasileira”.

Desejamos uma boa leitura a todos!

R$ 80.00

Detalhes do Livro

Peso 0.400 kg
Dimensões 23 x 15.5 x 1.5 cm
Páginas

248

Editora

Editora Thoth

Idioma

Português / Espanhol

ISSN

2175-6066

Publicado em

Julho/2019

Sobre os Autores

João Eduardo Lopez Queiroz

João Eduardo Lopez Queiroz

Mestre em Soluções de Alternativas de Controvérsias pela Escola Paulista de Direito. Especialista em Gestão do Agronegócio pela Universidade Federal de São Carlos. Procurador Público junto à Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho”. Professor de Direito do Agronegócio do Centro de Ensino Superior de São Gotardo.

Renato Buranello

Renato Buranello

Doutor e Mestre em Direito Comercial pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Coordenador do Curso de Agronegócio do Insper e Professor do Instituto Educacional B3. Diretor da Associação Brasileira de Agronegócio (ABAG). Membro da Câmara de Crédito, Comercialização e Seguros do Ministério da Agricultura (Mapa) e do Conselheiro do Conselho Superior do Agronegócio da Fiesp (COSAG). Árbitro da Câmara de Mediação e Arbitragem da Sociedade Rural Brasileira (CARB).

Caros leitores, apresentamos a nova edição da RBDAgro. A proposta é darmos continuidade ao trabalho iniciado pelo Prof. João Eduardo Lopes Queiroz do Centro de Ensino Superior de São Gotardo (CESG), através de publicações semestrais de artigos científicos com temas relevantes e atuais do Agronegócio. A partir desta edição, a RBDAgro passa a ser publicada oficialmente pelo Instituto de Direito do Agronegócio (IBDA), com a coordenação também do Prof. Dr. Renato Buranello, e publicado em parceria com a Thoth Editora. Neste volume, trazemos os melhores artigos publicados anteriormente na RBDAgro, bem como alguns artigos novos de grande importância e discussão atual, de forma a proporcionar uma base conceitual sobre os principais temas que permeiam as discussões do Agronegócio. Para isso, iniciaremos com um dos maiores especialistas em Direito do Agronegócio, Prof. Leonardo Fabio Pastorino, com o artigo “Derecho y Política Agrarios e Agroalimentarios”. Na sequência, o artigo da Profa. María Adriana Victoria, “Agronegocios e Intervención del Estado”; e o artigo de “Direito do Agronegócio como subsistema do Direito Comercial” do Prof. Renato Buranello. Adicionalmente, neste volume trazemos artigos inéditos, como o caso do artigo “Recuperação Judicial do Empresário Rural” dos professores da Universidade de São Paulo (USP), Rachel Sztajn e Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa. Em seguida, abordamos dois artigos com foco em contratos, “Los Contratos Agroindustriales: Su Perfil Jurídico”, dos professores Susana Formento e Héctor Hugo Pilatti do CESG e “Contratos de Integração Vertical Agroindustrial” da insigne Juíza Nunziata Stefania Valenza Paiva. Também entraremos no aspecto econômico-financeiro, em derivativos agrícolas com o Prof. Jaime Donizeti Bueno em “Operações em Mercados a Termo, Futuros e de Opções: O Agronegócio e a sua relação com o Mercado Financeiro e de Capitais” e em Certificados de Recebíveis Agrícolas com Renato Buranello e Eduardo P O Campos no artigo “Novo Regime Jurídico dos Certificados Recebíveis do Agronegócio”, outro artigo inédito na RBDAgro. Por fim, trazemos a obra do admirável jurista Sebastião Saulo Valeriano sobre as “Relações de Trabalho Rural” e encerramos este volume com um relato da importância da regulação ambiental para o desenvolvimento do Agronegócio, no artigo do Prof. Marcelo Feitosa de Paula Dias, denominado “Instituições e Atribuições Ambientais do Estado: Passado, Presente e Futuro da Legislação Ambiental Brasileira”.

Desejamos uma boa leitura a todos!

SUMÁRIO

SOBRE OS COORDENADORES
SOBRE OS AUTORES
EDITORIAL

Leonardo Fabio Pastorino
DERECHO Y POLÍTICA AGRARIOS Y AGROALIMENTARIOS
1 Objeto y caracterización del derecho agrario
2 Más allá del sector productivo primario

María Adriana Victoria
AGRONEGOCIOS E INTERVENCIÓN DEL ESTADO
Introducción
1 Recepción normativa
2 Conceptualización de los agronegocios
3 Clasificación de los agronegocios
4 Elementos de los agronegocios
4.1 Sujeitos
4.2 Actividades y etapas
4.3 Relaciones jurídicas
5 Intervención del estado
5.1 Justificación
5.2 Posición de la FAO
5.3 Posición de la Federación Agraria Argentina
5.4 Posición desde el Estado Nacional Argentino
Conclusiones

Renato Buranello
Direito do Agronegócio como Subsistema do Direito Comercial
1 Desenvolvimento e conceito do agronegócio
2 Ordenamento jurídico e sistema
3 As relações agroempresariais e o direito agrário
4 O direito do agronegócio como subsistema do direito comercial
Referências

Susana Formento
Héctor Hugo Pilatti
LOS CONTRATOS AGROINDUSTRIALES: SU PERFIL JURÍDICO
Introducción
1 La coordinación contractual en Argentina
1.1 Estipulaciones habituales de los contratos
1.2 Especificaciones técnicas
1.3 Asunción de riesgo
1.4 Ventajas y desventajas para las partes
2 La coordinación vertical como herramienta para disminuir costos de transacción
3 La cadena educativa como herramienta para la inocuidad / calidad de los alimentos producidos mediante contratos
4 La normativa en Argentina
5 Caracterización jurídica
6 El contrato de maquila como contrato agroindustrial
7 Contratos agroindustriales como parte del derecho agrario argentino
Conclusiones
Referências

Nunziata Stefania Valenza Paiva
CONTRATOS DE INTEGRAÇÃO VERTICAL AGROINDUSTRIAIS
Introdução
1 O fenômeno econômico da integração no campo da produção agropecuária1
2 A prática contratual agroindustrial no Brasil e os modelos contratuais adotados
3 Agroindústria alimentícia e mercado consumidor brasileiros: breve evolução e situação atual
4 Os modelos de contratos de integração vertical encontrados na prática agroindustrial brasileira
5 A avicultura e a suinocultura brasileira no contexto da integração
6 A fruticulticultura brasileira
7 O conceito e a qualificação jurídica dos contratos de integração vertical agroindustriais no Brasil antes e depois da lei nº13.288/2016
7.1 A diferenciação dos contratos de integração vertical agroindustriais dos demais tipos contratuais brasileiros
7.2 Uma proposta de conceituação e qualificação jurídica dos contratos de integração vertical agroindustriais
7.3 A classificação dos contratos de integração vertical agroindustriais no Brasil segundo a teoria geral dos contratos
7.4 A classificação econômica dos contratos de integração vertical agroindustriais
8 O (des)equilíbrio contratual e a interpretação dos contratos de integração a luz do código civil brasileiro
Conclusão

Jaime Donizeti Bueno
OPERAÇÕES EM MERCADOS A TERMO, FUTUROS E DE OPÇÕES: O AGRONEGÓCIO E A SUA RELAÇÃO COM O MERCADO FINANCEIRO E DE CAPITAIS
Introdução
1 Mercado agropecuário
2 Mercado a termo
3 Mercado futuro
3.1 Modalidades múltiplas de operações
3.2 Conceito de operação
3.3 O papel da “clearing”
3.4 Funcionamento do mercado futuro
3.5 Ajustes diários
3.6 Margem de garantia
3.7 Liquidação
3.8 Compra de contratos futuros
4 Mercado de opções
4.1 Noções gerais: síntese histórica, conceito e definições
4.2 Mercado de opções como seguro de preços
4.3 Opções de balcão do Banco do Brasil
4.4 Exemplos de operações com opções
4.5 Conclusão tópica
Conclusão
Referências

Renato Buranello
Eduardo P. O. Campos
NOVO REGIME JURÍDICO DOS CERTIFICADOS DE RECEBÍVEIS DO AGRONEGÓCIO
1 O agronegócio como atividade econômica integrada: produção e financiamento
2 Definição econômica e regulação da atividade agrícola: sistema ou cadeia agroindustrial
3 Âmbito e tipificação dos direitos creditórios do agronegócio
4 Mercado de capitais e a securitização de recebíveis da atividade agroindustrial
5 Estrutura regulatória e principais temas do agronegócio relacionados aos CRA
Referências

Sebastião Saulo Valeriano
RELAÇÕES DE TRABALHO RURAL
Introdução
1 Relação individual de trabalho rural
1.1 O empregado rural
1.2 O empregador rural
1.3 Elementos específicos da relação de trabalho rural
1.3.1 Trabalho em propriedade rural ou prédio rústico
1.3.2 Prestação de serviços a empregador rural
2 O consórcio de empregadores rurais
2.1 A indústria rural
2.2 O empregador rural por equiparação
2.3 O turismo rural
3 Solidariedade de empregadores rurais
3.1 Solidariedade no arrendamento e na parceria
4 Sucessão de empregadores rurais
5 Relações peculiares de trabalho rural
5.1 O trabalho autônomo
5.2 Contrato de empreitada
5.3 Parceria
5.4 Trabalhos por pequeno prazo
5.5 Trabalho eventual
5.6 Trabalho temporário
5.7 Trabalhos amistosos e de boa vizinhança
5.8 O agregado
5.9 O caseiro
5.10 Aprendizagem rural
5.11 Estagiários rurais
5.12 Trabalho doméstico
5.13 Cooperativas de trabalho
6 Os direitos trabalhistas
6.1 Descanso entre jornada
6.2 Serviços intermitentes
6.3 Horário noturno
6.3.1 Remuneração do trabalho noturno
6.4 Descontos
6.5 plantações intercalares ou subsidiárias
6.6 Segurança e medicina do trabalho
6.7 Contrato de safra
6.8 Aviso prévio
6.9 Escola primária
7 Relações coletivas de trabalho rural
Referências

Marcelo Feitosa de Paula Dias
Instituições e atribuições ambientais do Estado: passado, presente e futuro da legislação ambiental brasileira
1 Noções introdutórias sobre a legislação florestal brasileira
2 App’s e reserva legal institutos jurídicos próprios do Direito Ambiental brasileiro
3 O novo Código Florestal e a sustentabilidade agroambiental brasileira
4 O dever de proteção ambiental intergeracional e a Constituição Federal de 1988
Conclusão
Referências

Rachel Sztajn
Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa
RECUPERAÇÃO JUDICIAL DO EMPRESÁRIO RURAL
Introdução
1 A caracterização da atividade empresarial e do empresário. A diferença entre o empresário regular e o irregular e seus efeitos no plano do direito
2 A regularidade da atividade mercantil no regime do Código Comercial de 1850
3 A regularidade da atividade empresarial no Código Civil de 2002. Sua natureza constitutiva e efeitos no campo da recuperação judicial
4 A tutela jurídica das atividades rurais e seu o tratamento diferenciado
5 A regularidade como pré-requisito para a recuperação judicial. Natureza constitutiva do registro de comércio
6 O oportunismo da opção tardia pela inscrição no Registro do Comércio
7 Comparação da recuperação judicial com a concessão da concordata preventiva na antiga lei falimentar
8 Os requisitos para o requerimento da recuperação judicial e a finalidade da exigência do exercício mínimo de dois anos na atividade empresarial regular. Os riscos presentes na relativização do prazo legal
Conclusão