Revista Brasileira de Direito do Agronegócio – RBDAGRO -V.2, 2º Semestre/2019

Caros leitores, está em suas mãos o segundo volume da Revista Brasileira do Direito do Agronegócio (RBDAgro). Com publicações semestrais através do Instituto de Direito do Agronegócio (IBDA) e sob a coordenação dos professores Dr. Renato Buranello e João Eduardo Lopes Queiroz, a RBDAgro reúne artigos científicos de ilustres autores para discutir temas relevantes e atuais do agronegócio brasileiro.

R$ 80.00

Detalhes do Livro

Peso 0.400 kg
Dimensões 23 x 15.5 x 1.5 cm
Páginas

203

Editora

Editora Thoth

Idioma

Português

ISSN

2175-6066

Publicado em

Dezembro/2019

Revista

Impressa

Sobre os Autores

João Eduardo Lopez Queiroz

João Eduardo Lopez Queiroz

Mestre em Soluções de Alternativas de Controvérsias pela Escola Paulista de Direito. Especialista em Gestão do Agronegócio pela Universidade Federal de São Carlos. Procurador Público junto à Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho”. Professor de Direito do Agronegócio do Centro de Ensino Superior de São Gotardo.

Renato Buranello

Renato Buranello

Doutor e Mestre em Direito Comercial pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Coordenador do Curso de Agronegócio do Insper e Professor do Instituto Educacional B3. Diretor da Associação Brasileira de Agronegócio (ABAG). Membro da Câmara de Crédito, Comercialização e Seguros do Ministério da Agricultura (Mapa) e do Conselheiro do Conselho Superior do Agronegócio da Fiesp (COSAG). Árbitro da Câmara de Mediação e Arbitragem da Sociedade Rural Brasileira (CARB).

Caros leitores, está em suas mãos o segundo volume da Revista Brasileira do Direito do Agronegócio (RBDAgro). Com publicações semestrais através do Instituto de Direito do Agronegócio (IBDA) e sob a coordenação dos professores Dr. Renato Buranello e João Eduardo Lopes Queiroz, a RBDAgro reúne artigos científicos de ilustres autores para discutir temas relevantes e atuais do agronegócio brasileiro.

SUMÁRIO

SOBRE OS COORDENADORES
SOBRE OS AUTORES
EDITORIAL

Renato Buranello
DIREITO, ECONOMIA E ORGANIZAÇÕES No agronegócio
1 A relevância do agronegócio na economia atual
2 Conceitos fundamentais e regime jurídico dos sistemas agroindustriais
3 Direito, economia e organizações no agronegócio: uma análise interdisciplinar
Referências bibliográficas

Bruno Lorencini
Renato Buranello
AGRONEGÓCIO NA CONSTITUIÇÃO ECONÔMICA BRASILEIRA
1 A relação entre estado e a economia agrícola no Brasil
2 Princípios constitucionais pertinentes ao agronegócio
2.1 Princípio da livre iniciativa
2.2 Princípio da função social da propriedade rural
2.3 Princípio da livre concorrência
2.4 Princípio da defesa do meio ambiente
2.5 Princípio da redução das desigualdades regionais e sociais
3 Mercado e constituição econômica no agronegócio
Referências

Julia Pedroni Batista Bastos
IMPACTOS DO LIBERALISMO ECONÔMICO NO AGRONEGÓCIO BRASILEIRO
Introdução
1 Evolução da agricultura e panorama atual do agronegócio
2 Fundamentos de liberalismo econômico e o momento de transição político-ideológica
3 Impactos do liberalismo econômico no agronegócio brasileiro
Conclusão
Referências

Renato Buranello
Thaiz Zapateiro
LIBERDADE ECONÔMICA, ANÁLISE DE IMPACTO REGULATÓRIO E O AGRONEGÓCIO
Introdução
1 Cadeias agroindustriais, relações jurídicas e marcos regulatórios
2 Análise de impacto regulatório e o sistema de direito privado agroindustrial
Referências

Gianfranco Cinelli
Rafael Martins
O ESTADO BRASILEIRO E O CONTROLE DE PREÇOS: UM AFFAIR ANTIGO
Introdução
1 A fogueira das vaidades e o frete
2 Claro como a água
Conclusão

Angelo Gamba Prata de Carvalho
OS CONTRATOS ASSOCIATIVOS NO DIREITO DO AGRONEGÓCIO: Perspectivas atuais sobre os contratos agrários à luz da teoria dos contratos relacionais
Introdução
1 Os contratos no direito do agronegócio e a superação do dirigismo contratual do estatuto da terra
2 Os contratos associativos agrários e sua estruturação no direito do agronegócio
3 A teoria dos contratos relacionais enquanto paradigma explicativo dos contratos associativos no direito do agronegócio
Conclusão
Referências

Alexandre José Negrini de Mattos
VALUATION E CONTRATOS AGRÁRIOS
Introdução
1 Princípios da criação de valor
2 Modelo de fluxo de caixa descontado aplicado aos contratos agrários
3 Crescimento (Growth), Roic e fluxo de caixa
4 O valor do contrato agrário na perpetuidade
5 Opções reais e valuation de contratos agrários
6 Valuation do contrato agrário sob a perspectiva de diferentes players
Conclusões
Referências

Henrique Takeda Kamoi
DA NECESSIDADE DE CRIAÇÃO DE UM FUNDO DE INVESTIMENTO AO AGRONEGÓCIO
1 Fundos de investimento: breve análise conceitual
2 Os mercados imobiliário e do agronegócio
2.1 Mercado imobiliário
2.1.1 mercado dos FII
2.2 Mercado do agronegócio
3 Breve análise tributária do mercado imobiliário e do agronegócio
3.1 Tributação sobre a LCI e o CRI
3.2 Tributação sobre a LCA e o CRA
3.3 Tributação sobre os FII
4 A regulamentação de um possível fundo de investimento ao agronegócio

Douglas Mota
NÃO INCIDÊNCIA DE ICMS NA RETIRADA FÍSICA DE BEM PARA EXPORTAÇÃO INDIRETA EM OPERAÇÕES COM CDA/WA
Introdução: estrutura das operações com CDA/WA
1 Do sistema de armazenagem de produtos agropecuários
2 Da previsão constitucional e da lei complementar n° 87/1996 acerca da incidência do ICMS
3 Do convênio ICMS N°30/06 e a isenção do ICMS nas operações envolvendo títulos representativos de produtos agropecuários
4 Da aquisição de CDA/WA para exportação indireta
Conclusões

Erik Frederico Oioli
TRANSFERÊNCIA E RETENÇÃO DE RISCOS NA SECURITIZAÇÃO DE RECEBÍVEIS DO AGRONEGÓCIO
Introdução
1 A cessão de créditos e suas particularidades
3 Transferência versus retenção de riscos na securitização de recebíveis
4 Retenção de risco na cessão de crédito sob a ótica da legislação brasileira e da norte-americana
5 Fluxo de recursos decorrentes dos pagamentos dos créditos
6 Efeitos da falência em operação de securitização
Conclusão
Referências

Fábio Ulhoa Coelho
RECUPERAÇÃO JUDICIAL NO AGRONEGÓCIO
Introdução
1 O instituto da recuperação judicial no direito brasileiro
2 O empresário rural como empresário e como não empresário
3 O requisito temporal do exercício da atividade rural
Conclusão

José Afonso Leirião Filho
Carlos Galuban Neto
A ESSENCIALIDADE DO BEM DE CAPITAL NA RECUPERAÇÃO JUDICIAL – UMA VISÃO CRÍTICA DA JURISPRUDÊNCIA BRASILEIRA E CAMINHOS POSSÍVEIS
Introdução
1 O conceito de bem de capital essencial na jurisprudência
1.1 Uma definição ampla da expressão bens de capital essenciais
1.2 Uma visão restritiva acerca da expressão “bens de capital essen-ciais”
2 Soluções para o aumento da segurança jurídica dos credores fiduciários
Conclusão
Referências
Acórdãos citados