Síndrome de Burnout: uma involução do trabalho humano que pode ser indenizado

Na perspectiva de denunciar a res que o trabalho escravo envolveu na figura do trabalhador desprotegido de capacidade jurídica da antiguidade, e perfilá-lo ao ser alienado, que deixa a mais valia ao tomador da faina e contrai excessiva carga de trabalho na sociedade moderna, choca a simetria encontradiça na figura do trabalhador contemporâneo, um sujeito marcado pela proteção jurídica, e que, não obstante, é coisificado pela engrenagem tecnológico-produtiva avassaladora que marca esse instante coevo.

R$ 75.00

Detalhes do Livro

Peso 0.500 kg
Dimensões 23 x 15.5 x 1 cm
Páginas

142

Editora

Editora Thoth

Idioma

Português

ISBN

978-85-94116-56-7

Publicado em

Maio/2019

Livro

Impresso

Sobre os Autores

Thomaz Jefferson de Carvalho

Thomaz Jefferson de Carvalho

Doutorando em Direito, com área de concentração Direito Público e evolução social pela Universidade Estácio de Sá. Mestre em Ciências Jurídicas com área de concentração em Direitos da Personalidade pelo Centro Universitário de Maringá (UNICESUMAR). Pós-graduado lato sensu em Direito Eletrônico pela Universidade Estácio de Sá; Pós-graduado lato sensuz em Direito do Trabalho pela Universidade Castelo Branco e Pós-graduado lato sensu em Metodologia do Ensino Superior pela Universidade Norte do Paraná (UNOPAR). Graduado em Direito pela Universidade Norte do Paraná (UNOPAR). Presidente da Comissão de Direito Eletrônico da Subseção de Maringá, Seccional do Paraná. Professor do curso de graduação em Direito da UNICESUMAR. Advogado sócio da Carvalho & Rodrigues Advogados Associados.

Na perspectiva de denunciar a res que o trabalho escravo envolveu na figura do trabalhador desprotegido de capacidade jurídica da antiguidade, e perfilá-lo ao ser alienado, que deixa a mais valia ao tomador da faina e contrai excessiva carga de trabalho na sociedade moderna, choca a simetria encontradiça na figura do trabalhador contemporâneo, um sujeito marcado pela proteção jurídica, e que, não obstante, é coisificado pela engrenagem tecnológico-produtiva avassaladora que marca esse instante coevo.

SUMÁRIO

SOBRE O AUTOR
PREFÁCIO
INTRODUÇÃO

CAPÍTULO 1
A evolução do trabalho humano
1.1 Conceito de trabalho
1.2 Breve escorço histórico do trabalho humano
1.2.1 Escravidão
1.2.2 Servidão
1.2.3 Corporações de ofício
1.2.4 Revolução industrial
1.2.5 Sociedade capitalista e o liberalismo político
1.3 Os efeitos da globalização no trabalho

CAPÍTULO 2
MEIO AMBIENTE LABORAL COMO DIREITO DA PERSONALIDADE
2.1 Conceito de meio ambiente
2.2 Classificação de meio ambiente
2.2.1 Meio ambiente natural
2.2.2 Meio ambiente artificial
2.2.3 Meio ambiente cultural
2.2.4 Meio ambiente do trabalho
2.3 Meio ambiente e sua visão antropocêntrica
2.4 Meio ambiente laboral sadio como direito da personalidade

CAPÍTULO 3
O DIREITO À SAÚDE E A SÍNDROME DE BURNOUT
3.1 Direito fundamental social à saúde
3.2 Síndrome de Burnout e o direito à saúde
3.3 Efetividade / eficácia do direito à saúde
3.4 Síndrome de Burnout como violação dos direitos da personalidade

CAPÍTULO 4
DA SÍNDROME DE BURNOUT E A REPARAÇÃO DO DANO
4.1 Conceito de dano
4.2 Principais espécies de dano
4.2.1 Dano patrimonial
4.2.2 Dano moral
4.3 Dano moral e a síndrome de Burnout
4.4 Funções do dano moral (compensatório e punitivo)
4.4.1 Compensatório ou ressarcitório
4.4.2 Punitivo
4.5 Reparação por dano moral
4.6 Quantificação da indenização
4.7 Competência jurisdicional

CONCLUSÃO
REFERÊNCIAS