Teorias do processo: dos clássicos aos contemporâneos – Vol. I

A situação do esquecimento dos clássicos parece, cada dia mais corrente, na leitura de monografias resultantes de defesa de teses de doutorado e dissertações de mestrado no Direito, nos mais variados cursos de Pós-graduação stricto sensu pelo País. Salvo alguns casos, em que o pesquisador mergulha na análise de autores que formaram gerações, na maioria das vezes, simplesmente, passam em omissão sobre qualquer referência, e quando muito, são lidos por meio de traduções, ou por Apuds, sem debruçar-se em pesquisas junto ao texto original, como demandaria um exame nesse nível de estudo sobre o tema pesquisado.

R$ 100.00

Detalhes do Livro

Peso 1.000 kg
Dimensões 23 x 15.5 x 2.5 cm
Páginas

276

Editora

Editora Thoth

Idioma

Português

ISBN

978-85-94116-60-4

Publicado em

Junho/2019

Livro

Impresso – Capa dura

Sobre os Autores

Antônio Pereira Gaio Júnior

Antônio Pereira Gaio Júnior

Pós-Doutor em Direito pela Universidade de Coimbra – PT. Pós-Doutor em Democracia e Direitos Humanos pelo Ius Gentium Conimbrigae – Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra-PT. Doutor em Direito pela UGF. Mestre em Direito pela UGF. Pós-Graduado em Direito Processual pela UGF. Visiting Professor no Ius Gentium Conimbrigae/Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra-PT. Prof. Associado de Direito Processual Civil e Teoria Geral do Processo da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro – UFRRJ. Membro da International Association of Procedural Law-IAPL. Membro da International Bar Association – IBA. Membro do Instituto Iberoamericano de Direito Processual – IIDP. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual – IBDP. Membro da Associação de Direito e Economia Europeia – ADEE. Membro Efetivo da Comissão Permanente de Processo Civil do Instituto dos Advogados Brasileiros – IAB NACIONAL. Membro das Comissões de Processo Civil e de Educação Jurídica da OAB/MG. Advogado. Consultor Jurídico e Parecerista. www.gaiojr.com. jgaio@terra.com.br.

Marco Félix Jobim

Marco Félix Jobim

Doutor em Teoria Geral da Jurisdição e Processo pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Pós-Doutor pela Universidade Federal do Paraná. Mestre em Direitos Fundamentais pela Universidade Luterana do Brasil. Atualmente é professor em cursos de graduação, especialização, mestrado e doutorado em Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS). Advogado.

A situação do esquecimento dos clássicos parece, cada dia mais corrente, na leitura de monografias resultantes de defesa de teses de doutorado e dissertações de mestrado no Direito, nos mais variados cursos de Pós-graduação stricto sensu pelo País. Salvo alguns casos, em que o pesquisador mergulha na análise de autores que formaram gerações, na maioria das vezes, simplesmente, passam em omissão sobre qualquer referência, e quando muito, são lidos por meio de traduções, ou por Apuds, sem debruçar-se em pesquisas junto ao texto original, como demandaria um exame nesse nível de estudo sobre o tema pesquisado.

SUMÁRIO

SOBRE OS ORGANIZADORES
SOBRE OS AUTORES
APRESENTAÇÃO

CAPÍTULO 1
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Sentenças estrangeiras em Santiago Santís Melendo
Introdução
1 As sentenças estrangeiras na obra “la sentencia extranjera: exequatur”
2 As sentenças na ordem internacional
3 Sentenças estrangeiras e o direito brasileiro
4 A obra de Melendo e as disposições atuais sobre a sentença estrangeira
Referências

CAPÍTULO 2
Antônio Pereira Gaio Júnior
A relação jurídica processual em Oskar Von Bülow
Breves considerações iniciais
1 O Processo como uma relação jurídica entre o Tribunal e as Partes. Unilateralidade do critério tradicional sobre o conceito de Processo. A expressão “Processo”
2 As condições para a constituição da Relação Jurídica Processual, Os Pressupostos Processuais. Importância deste conceito. O suposto fato da relação material em litígio e aquele da relação processual
Considerações finais

CAPÍTULO 3
Araken de Assis
Influência de Lieman em matéria de execução no processo civil brasileiro
Introdução
1 Classificação das ações e execução para entrega de coisa
2 Depósito da coisa penhorada e posse do depositário
3 Natureza negocial da alienação forçada
Conclusão
Bibliografia

CAPÍTULO 4
Beclaute Oliveira Silva
Motivação de sentença no pensamento de Michele Taruffo
Introdução
1 Análise descritiva da obra a motivação da decisão civil
1.1 Palavras iniciais
1.2 Notas sobre o capítulo I: “O problema da motivação da sentença civil”
1.3 Notas sobre o capítulo II: “A motivação como fonte de indícios”
1.4 Notas sobre o capítulo III: “A motivação como discurso justificativo”
1.5 Notas sobre o capítulo IV: “Sobre algumas teorias do juízo da motivação”
1.6 Notas sobre o capítulo V: “A estrutura racional do juízo e da motivação”
1.7 Notas sobre o capítulo VI: “O dever de motivação da sentença cível”
2 Aspecto extraprocessual da motivação da decisão civil
3 Motivação, verdade e negócios processuais sobre prova no pensamento de Michele Taruffo
Notas conclusivas
Referências

CAPÍTULO 5
Edilson Vitorelli
Notas sobre o processo declarativo de Francesco Carnelutti
Introdução
1 Direito e processo em Carnelutti
2 Processo contencioso e processo voluntário
3 Processo declarativo
3.1 Processo de mera declaração de certeza
3.2 Processo de declaração de certeza constitutiva
3.3 Processo de condenação
4 Processo de Execução
Conclusão: o que podemos aprender com Carnelutti?

CAPÍTULO 6
Heitor Vitor Mendonça Sica
Enrico Redenti e o conceito de “preclusão pro judicato”: projeções no ordenamento processual civil brasileiro atual
Introdução
1 Conceito chiovendiano de preclusão
2 Desenvolvimento do conceito de preclusão na doutrina italiana
3 Conceito redentiano de “preclusão pro judicato”
4 Desenvolvimento do conceito de preclusão pro judicato na doutrina italiana
5 Panorama da doutrina brasileira sobre preclusão em geral e sobre a preclusão pro judicato em particular
6 Uso indevido da expressão “preclusão pro judicato” pela doutrina brasileira sem fidelidade com a doutrina de Redenti
7 Preclusão pro judicato, segundo conceito redentiano, no sistema brasileiro (I): processo monitório
8 Preclusão pro judicato, segundo conceito redentiano, no sistema brasileiro (II): execução
Referência bibliográfica

CAPÍTULO 7
Humberto Dalla Bernardina de Pinho
Marcelo Mazzola
A convenção de arbitragem no sistema brasileiro – uma releitura a partir da obra de Sergio La China
Introdução
1 Convenção de arbitragem
1.1 Considerações introdutórias
2 Cláusula compromissória
2.1 Espécies de cláusula compromissória
2.2 Cláusula compromissória em contrato de adesão
2.3 O convite para iniciar o procedimento arbitral
2.4 Acionamento forçado da cláusula compromissória
2.5 A autonomia da cláusula compromissória
3 O compromisso arbitral
3.1 Modalidades de compromisso arbitral
3.2 Requisitos formais do compromisso arbitral
3.3 Extinção do compromisso arbitral
4 O princípio da competência-competência
Considerações Finais
Referências bibliográficas

CAPÍTULO 8
Luís Alberto Reichelt
O direito de ação como espécie do gênero direito constitucional de petição no pensamento de Eduardo Juan Couture
Introdução
1 O direito de ação em Eduardo Juan Couture como direito de petição. Sua relação com a estrutura de separação de poderes e de funções
2 Dos qualificativos associados ao direito de ação em Eduardo Juan Couture
3 A compreensão do direito de ação em Eduardo Juan Couture como tradução do encontro entre humanismo e razão. O direito de ação como direito humano
4 Reflexões em sede de conclusão
Referências bibliográficas

CAPÍTULO 9
Marco Antonio Rodrigues
Rodrigo Farias
A função da corte de cassação, na visão de Calamandrei
Referências bibliográficas

CAPÍTULO 10
Marco Félix Jobim
Christian Ponzoni
A atividade executiva em Crisanto Mandrioli
Introdução
1 A atividade executiva no espectro da tutela jurisdicional
2 As características e princípios do processo executivo
2 A ação executiva e o título executivo
3 Os diversos tipos de execução forçada e a tutela específica dos direitos
Considerações finais
Referências bibliográficas

CAPÍTULO 11
Marco Félix Jobim
Rafael Caselli Pereira
O processo como procedimento realizado em contraditório – a teoria estruturalista de Elio Fazzalari
Introdução
1 Elio Fazzalari
2 Contraditório em Elio Fazzalari
Considerações finais
Referências bibliográficas

CAPÍTULO 12
Rodrigo Mazzei
Tiago Figueiredo Gonçalves
A questão prejudicial em Chiovenda
Introdução
1 Coisa julgada
2 Declaração incidente
Referências

CAPÍTULO 13
Thaís Amoroso Paschoal
Natureza jurídica, objeto e fim do processo civil: a teoria institucionalista de Jaime Guasp
Introdução
1 O conceito e a natureza jurídica de processo em Jaime Guasp: dialogando com a teoria institucionalista
2 O objeto e o fim do processo civil: a pretensão como aspecto nuclear na teoria de Jaime Guasp
3 Processo e satisfação de pretensões: pensar o processo a partir da tutela dos direitos
Conclusão
Referências bibliográficas

CAPÍTULO 14
Trícia Navarro Xavier Cabral
Jurisdição e a natureza pública do processo: Lodovico Mortara
Introdução
1 O profissional
2 A contribuição acadêmica
3 Os impactos na jurisdição
4 Os efeitos no processo
Conclusão
Referências bibliográficas

CAPÍTULO 15
Zulmar Duarte
Ônus da prova: Leo Rosenberg
I — Passado, presente e futuro
II — Da prova e dos seus ônus
III — O ônus da prova e a persuasão racional
IV — Distribuição do ônus da prova
V — Considerações amplas
VI — Do autor