Produção Antecipada da Prova: Procedimento Adequado para a Máxima Eficácia e Estabilidade

Livro completo e em diversas perspectivas sobre produção antecipada da prova (CPC, art. 381). Na parte um apresento uma evolução histórica sobre o tema, além dos aspectos procedimentais e gerais. Na parte dois do livro trato e seleciono justamente os temas relacionados ao tema central do livro que é a eficácia e estabilidade da prova produzida na produção antecipada da prova. Por fim, na parte três apresento assuntos complementares. Recomendo, para melhor conhecer essa divisão de temas, a leitura antecipada do sumário.

Espero que o resultado da pesquisa tenha utilidade para todo operador do direito. Como afirmado, o tema produção antecipada da prova é uma grande mudança de paradigma probatória e processual e, portanto, deve ser analisado com grande cautela.

SOBRE O AUTOR

PREFÁCIO

APRESENTAÇÃO

PARTE 1

A PRODUÇÃO ANTECIPADA DA PROVA, ASPECTOS GERAIS E PROCEDIMENTAIS

1 Da produção antecipada da prova: Sua evolução e notas introdutórias

1.1 Ordenações Afonsinas, Manuelinas e Filipinas

1.2 Regulamento 737

1.3 Código de Processo Civil do Paraná

1.4 Código de Processo Civil da Bahia

1.5 Código de Processo Civil de São Paulo

1.6 Código de Processo Civil do Rio Grande do Sul

1.7 Código de Processo Civil de Minas Gerais

1.8 Código de Processo Civil do Distrito Federal

1.9 Código de Processo Civil do Pará

1.10 Código de Processo Civil do Ceará

1.11 Código de Processo Civil da Paraíba

1.12 Código de Processo Civil de Sergipe

1.13 Código de Processo Civil do Espírito Santo

1.14 Código de Processo Civil do Maranhão

1.15 Código de Processo Civil de Santa Catarina

1.16 Código de Processo Civil de Pernambuco

1.17 Código de Processo Civil do Rio Grande do Norte

1.18 Código de Processo Civil do Piauí

1.19 Código de Processo Civil de 1939

1.20 Código de Processo Civil de 1973 e conclusão parcial dessa evolução

2 Novos paradigmas. Direito autônomo de produção da prova

3 Destinatário da prova não é apenas o juiz

4 Cautelar e produção antecipada da prova. Significativas diferenças

5 Foro competente (CPC, 381, §2º e §4º)

6 Não prevenção (CPC, 381, §3º)

7 Cumulação de pedidos

8 Deveres das partes, responsabilidade por dano processual e a aludida cooperação

9 Das despesas e dos honorários advocatícios

10 Produção da prova antecedente ou incidente

11 Segredo de justiça

12 Flexibilidade procedimental

13 Negócio jurídico e calendário jurídico processual

14 A dinamização ou inversão do ônus da prova e a produção antecipada de prova. Incompatibilidade

15 Tutela de evidência e execução provisória

16 Pedido de desistência

17 Prática de atos nas férias forenses

PARTE 2

ESTABILIDADE E EFICÁCIA PROBATÓRIA NA PRODUÇÃO ANTECIPADA DA PROVA

Introdução

1 Visão geral sobre estabilidade e eficácia

2 Natureza jurídica

3 Prova emprestada e produção antecipada da prova

4 Possibilidade de tutela provisória e sua relação com eficácia e estabilidade

5 Devido respeito ao procedimento para a máxima eficiência (estabilidade e eficácia)

5.1 Requisitos da petição inicial e hipóteses de cabimento para a produção antecipada da prova

5.1.1 Requisitos

5.1.2 Hipóteses de cabimento

5.1.2.1 Art. 381, inciso I (urgência)

5.1.2.2 Art. 381, inciso II (autocomposição)

5.1.2.3 Art. 381, inciso III (justificar ou evitar)

5.1.2.4 Art. 381, §1º (arrolamento de bens)

5.1.2.5 Art. 381, §5º (justificação)

5.1.2.6 Art. 700, §1º (ação monitória)

5.1.2.7 Art. 966 e justificar ação rescisória

5.2 Processamento

6 Ampla participação dos interessados

6.1 Citação a pedido dos interessados ou de ofício

6.2 Intervenção de terceiros atípica

6.3 Produção de provas pelos interessados

7 Diferenças do grau de eficácia e estabilidade a depender da prova em espécie produzida

7.1 A justificativa de fato ou relação jurídica para simples documento e sem caráter contencioso

7.2 Não possibilidade de ata notarial

7.3 Depoimento pessoal e interrogatório livre

7.4 Confissão

7.5 Prova documental. Exibição de documento ou coisa

7.5.1 Correto procedimento para exibição de documentos ou coisa em ação de produção antecipada da prova

7.5.2 Síntese

7.6 Arguição de falsidade

7.7 Prova testemunhal

7.8 Prova Pericial (completa ou simplificada)

7.9 Não possibilidade de Inspeção Judicial

7.10 Arrolamento de bens

8 Prova incompatível com sua exigência no direito material

9 Comportamento da parte. provas produzidas e não produzidas

10 Gratuidade da justiça. Possibilidade de deferimento e relação com baixa estabilidade de eficácia

11 Natureza da sentença e sua influência na estabilidade e eficácia

12 Coisa julgada e preclusão

12.1 Contexto inicial, cautelar e evolução

12.2 Letra da lei e Código de Processo Civil de 2015

12.3 Questão prejudicial

12.4 “O que” faz coisa julgada (limites objetivos)

12.5 Coisa julgada e preclusão no processo de produção antecipada da prova

12.6 Preclusão e seus reflexos na produção antecipada da prova

12.7 Considerações finais

13 Eficácia executiva da sentença e efeitos mandamentais

13.1 Eficácia executiva, efeito mandamental e eficácia reflexa

13.2 Sentença de extinção no cumprimento e sentença, prova impossível e não perdas e danos

14 Permitir ampla defesa e recursos e análises de pertinência, relevância e prova supérflua

14.1 Permitir defesa e recurso para máximo aproveitamento da prova

14.1.1 Objeto possível (ou não) de defesa ou recursos

14.1.2 Análises de pertinência, relevância e prova supérflua

14.2 Os Recursos pertinentes

15 Provas ilícitas ou ilegais produzidas na produção antecipada da prova

16 Cabimento de rescisória

17 Arbitragem e a produção antecipada da prova

18 Prescrição e decadência

19 Complementação e nulidade probatória. a regra de estabilidade e eficácia com forte ônus argumentativo para o julgador na exceção

PARTE 3

A PRODUÇÃO ANTECIPADA DA PROVA E ASPECTOS COMPLEMENTARES

1 A produção antecipada e juizados especiais

2 Justiça do trabalho e produção antecipada da prova

3 Produção antecipada da prova para motivar ação rescisória

4 Desconsideração da personalidade jurídica

5 Fraude à execução

6 Busca de bens no patrimônio do devedor

7 Influência nas provas do processo criminal

REFERÊNCIAS