O Mediador Comunitário de Conflitos: Um Estudo em Ciências Jurídicas e Sociais

*Previsão de envio a partir do dia 08/09/2023

Nas últimas décadas, a mediação de conflitos tem se constituído em objeto de pesquisas acadêmicas, ao mesmo tempo que vem se desenvolvendo como meio de tratamento de conflitos, seja no âmbito judicial, seja por intermédio da mediação comunitária. No caso da mediação comunitária, trata-se de algo que, conforme registros antropológicos e sociológicos, remonta a longas experiências de autocomposição em diversos tipos de sociedades, desde, por exemplo, aquelas desenvolvidas em remotos povos americanos, africanos e asiáticos, até às vivências compositivas que se verificam nos centros urbanos. Longe de ser uma experiência exclusiva do Sistema Judicial, a mediação mantém sua vitalidade em associações de moradores, centros comunitários, entidades religiosas e instituições educacionais, provocando a mobilização de um considerável número de pessoas com saberes heterogêneos, experiências variadas e propostas diversificadas. Nesse contexto, o mediador comunitário de conflitos não só enseja conhecimentos teóricos e domínio de técnicas específicas como traz consigo um papel social relevante, especialmente quando políticas públicas de pacificação social são instituídas. Pois, esse livro apresenta o resultado de um estudo de caso sobre o significado do mediador comunitário de conflitos, a partir de dados coletados em campo – mediante observação participante, notas de campo e entrevistas –, tendo como referência a instituição de uma política pública de mediação de conflitos na cidade de Niterói, e considerando determinadas características que lhe dariam o status de um profissional nessa seara à luz de contribuições teóricas e empíricas advindas do Direito e da Sociologia. Trata-se de uma ocupação em franca expansão que, no entanto, experimenta desafios à sua própria consolidação, a despeito de sua já conhecida relevância social.

SOBRE O AUTOR

AGRADECIMENTOS

PREFÁCIO

APRESENTAÇÃO DA COLEÇÃO

ABREVIATURAS

INTRODUÇÃO

CAPÍTULO 1

SOBRE OS CONFLITOS: REVISITANDO ALGUMAS PERSPECTIVAS CONCEITUAIS A PARTIR DAS CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS

1.1 Perspectivas sociológicas sobre os conflitos

1.2 A tipologia dos conflitos e sua interlocução com as teorias sociológicas

CAPÍTULO 2

A MEDIAÇÃO DE CONFLITOS: POLISSEMIAS DA MEDIAÇÃO (EXTRA)JUDICIAL

2.1 Notas introdutórias

2.2 A mediação de conflitos na perspectiva do acesso à Justiça

2.3 As especificidades da mediação de conflitos

2.3.1 Princípios norteadores da mediação de conflitos

a. Princípio da imparcialidade do mediador (art. 2º, I) 

b. Princípio da isonomia entre as partes (art. 2º, II) 

c. Princípio da oralidade (art. 2º, III)

d. Princípio da informalidade (art. 2º, IV) 

e. Princípio da autonomia da vontade entre as partes (art. 2º, V, §§ 1º e 2º)

f. Princípio da busca do consenso (art. 2º, VI) 

g. Princípio da confidencialidade (art. 2º, VII) 

h. Princípio da boa-fé (art. 2º, VIII) 

2.3.2 Modelos mais correntes da mediação de conflitos

CAPÍTULO 3

SOBRE A PROFISSÃO MEDIADOR: UMA LEITURA JURÍDICA E SOCIOLÓGICA

3.1 O mediador de conflitos como uma questão jurídica

3.2 Uma discussão sociológica sobre o conceito de profissão

3.3 Um estudo sociológico sobre a profissão médica

3.4 Um estudo sociológico sobre a profissão de advogado

3.5 Pressupostos sociológicos para um estudo sobre o mediador de conflitos

CAPÍTULO 4

MEDIADOR DE CONFLITOS: UM ESTUDO SOBRE OCUPAÇÃO E PROFISSÃO

4.1 Notas metodológicas: apontamentos sobre entrada no campo, permanência no campo e saída do campo

4.2 Uma breve descrição da Rede Mediar e de seus mediadores

4.3 Um estudo de caso sobre o ser mediador comunitário em Niterói à luz da sociologia das profissões

CONCLUSÃO

REFERÊNCIA

ANEXO