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Perspectivas, Possibilidades e Desafios dos Direitos Humanos

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Nunca foi tão urgente o estudo, a vigilância e a aplicação dos Direitos Humanos no Brasil e no mundo. Mesmo ocorrendo movimentos importantes da geopolítica mundial que entende e caminha nesse sentido, temos que pontuar que ainda há um longo caminho a ser percorrido.

Nunca é demais a investigação científica na área.

Uma das etapas para a concretização da Dignidade da Pessoa Humana, é a pesquisa e a difusão dos resultados de assuntos ligados ao tema. Isso por si só demonstra a importância acadêmica, científica e social desta obra.

Uma vez estabelecida as referências acima, fico muito honrado em apresentar os resultados das pesquisas realizadas pelo Núcleo de Direitos Humanos, da Cidadania e Sociais da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Tais estudos foram realizados, e são apresentados agora, na obra que irá homenagear o desenvolvimento da pesquisa na academia.

Nessa linha, trazemos os seguintes textos: A Escravidão Contemporânea e o Trabalho Decente No Contexto Internacional e do Mercosul: a vulnerabilidade social e econômica e seu agravamento pela pandemia, de autoria de Jouberto de Quadros Pessoa Cavalcante, Túlio Augusto Tayano Afonso e Giovana Aiello Soares da Costa; Teorias Bioéticas Aplicadas à Solução de Divergências Culturais entre os Povos Indígenas e a Sociedade Englobante: possíveis contribuições para a discussão do direito à diferença no  âmbito dos direitos humanos, de autoria de Artenira da Silva e Silva, Patrícia Tuma Martins Bertolin e Paulo Ferreira Pacini; Big Data e Mercados Digitais: algoritmos discriminatórios restringindo privacidade e autonomia de escolha, de autoria de Christiane Bedini Santorsula, Flávio de Leão Bastos Pereira e Nathalia Penha Cardoso de França; e, E PARA A VIDA, ÁGUA: novas narrativas e rituais de educomunicação e democratização do direito à saúde de crianças e adolescentes no Brasil, de autoria de Ana Claudia Pompeu Torezan Andreucci, Michelle Asato Junqueira e Gabriel Ferreira da Silva.

A pesquisa elaborada contribui para a produção de conhecimento dos institutos e assuntos abordados. Foram propostas soluções para inúmeras problemáticas que assolam não somente o Brasil, mas também o mundo.

Todos os temas são atuais e foram tratados com a profundidade que necessitam. O debate acadêmico é necessário e foi efetivado com o rigor que se estabelece. Desejamos uma excelente leitura e um excelente estudo.

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Autores: Túlio Augusto Tayano Afonso

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Nunca foi tão urgente o estudo, a vigilância e a aplicação dos Direitos Humanos no Brasil e no mundo. Mesmo ocorrendo movimentos importantes da geopolítica mundial que entende e caminha nesse sentido, temos que pontuar que ainda há um longo caminho a ser percorrido.

Nunca é demais a investigação científica na área.

Uma das etapas para a concretização da Dignidade da Pessoa Humana, é a pesquisa e a difusão dos resultados de assuntos ligados ao tema. Isso por si só demonstra a importância acadêmica, científica e social desta obra.

Uma vez estabelecida as referências acima, fico muito honrado em apresentar os resultados das pesquisas realizadas pelo Núcleo de Direitos Humanos, da Cidadania e Sociais da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Tais estudos foram realizados, e são apresentados agora, na obra que irá homenagear o desenvolvimento da pesquisa na academia.

Nessa linha, trazemos os seguintes textos: A Escravidão Contemporânea e o Trabalho Decente No Contexto Internacional e do Mercosul: a vulnerabilidade social e econômica e seu agravamento pela pandemia, de autoria de Jouberto de Quadros Pessoa Cavalcante, Túlio Augusto Tayano Afonso e Giovana Aiello Soares da Costa; Teorias Bioéticas Aplicadas à Solução de Divergências Culturais entre os Povos Indígenas e a Sociedade Englobante: possíveis contribuições para a discussão do direito à diferença no  âmbito dos direitos humanos, de autoria de Artenira da Silva e Silva, Patrícia Tuma Martins Bertolin e Paulo Ferreira Pacini; Big Data e Mercados Digitais: algoritmos discriminatórios restringindo privacidade e autonomia de escolha, de autoria de Christiane Bedini Santorsula, Flávio de Leão Bastos Pereira e Nathalia Penha Cardoso de França; e, E PARA A VIDA, ÁGUA: novas narrativas e rituais de educomunicação e democratização do direito à saúde de crianças e adolescentes no Brasil, de autoria de Ana Claudia Pompeu Torezan Andreucci, Michelle Asato Junqueira e Gabriel Ferreira da Silva.

A pesquisa elaborada contribui para a produção de conhecimento dos institutos e assuntos abordados. Foram propostas soluções para inúmeras problemáticas que assolam não somente o Brasil, mas também o mundo.

Todos os temas são atuais e foram tratados com a profundidade que necessitam. O debate acadêmico é necessário e foi efetivado com o rigor que se estabelece. Desejamos uma excelente leitura e um excelente estudo.

ORGANIZADOR

AUTORES

APRESENTAÇÃO DA COLEÇÃO

APRESENTAÇÃO DA OBRA


CAPÍTULO 1

Jouberto de Quadros Pessoa Cavalcante

Túlio Augusto Tayano Afonso

Giovana Aiello Soares da Costa

A ESCRAVIDÃO CONTEMPORÂNEA E O TRABALHO DECENTE NO CONTEXTO INTERNACIONAL E DO MERCOSUL: A VULNERABILIDADE SOCIAL E ECONÔMICA E SEU AGRAVAMENTO PELA PANDEMIA

Introdução

1 A escravidão contemporânea e suas cicatrizes

2 Concepções terminológicas

3 O trabalho decente e a eliminação do trabalho escravo e forçado

4 Apontamentos sobre a dimensão social do Mercosul

5 O trabalho escravo ou forçado no âmbito regional

6 A situação de miséria e de vulnerabilidade

Conclusão

Referências


CAPÍTULO 2

Artenira da Silva e Silva

Patrícia Tuma Martins Bertolin

Paulo Ferreira Pacini

TEORIAS BIOÉTICAS APLICADAS À SOLUÇÃO DE DIVERGÊNCIAS CULTURAIS ENTRE OS POVOS INDÍGENAS E A SOCIEDADE ENGLOBANTE: POSSÍVEIS CONTRIBUIÇÕES PARA A DISCUSSÃO DO DIREITO À DIFERENÇA NO ÂMBITO DOS DIREITOS HUMANOS

Introdução

1 O largo espectro das reflexões bioéticas e as questões suscitadas pela multiculturalidade 

2 Visões de mundo diversas ou sistemas culturais diversos? 

3 As teorias bioéticas atuais podem ser harmonizadas com uma sociedade de alteridade radical? 

3.1 A bioética principialista de Beauchamp e Childress

3.2 A contestação procedimentalista de H. Tristram Engelhardt

Conclusões

Referências


CAPÍTULO 3

Christiane Bedini Santorsula

Flávio de Leão Bastos Pereira

Nathalia Penha Cardoso de França

BIG DATA E MERCADOS DIGITAIS: ALGORITMOS DISCRIMINATÓRIOS RESTRINGINDO PRIVACIDADE E AUTONOMIA DE ESCOLHA

Introdução

1 Sistemas inteligentes, mercados digitais e o movimento regulatório

2 Big Techs e o uso de algoritmos na construção de escolhas

3 Governança como mecanismo de implementação de direitos humanos no plano privado

4 Considerações finais

Referências


CAPÍTULO 4

Ana Claudia Pompeu Torezan Andreucci

Michelle Asato Junqueira

Gabriel Ferreira da Silva

E PARA A VIDA, ÁGUA: NOVAS NARRATIVAS E RITUAIS DE EDUCOMUNICAÇÃO E DEMOCRATIZAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO BRASIL

Introdução

1 Educomunicação e o espelho tem duas faces: Educação que comunica e a Comunicação que educa

2 E no Castelo tinha Educomunicação, água e direito à saúde

3 2020: O ano em que Cascão lavou as mãos

Considerações finais

Referências 

ISBN 978-65-5959-701-7
Dimensões 23 x 15.5 x 3
Tipo do Livro Impresso
Páginas 101
Edição 1
Idioma Português
Editora Editora Thoth
Publicação Março/2024
  1. Túlio Augusto Tayano Afonsotulio@tayanoafonso.com.br
    Professor da Graduação e Pós-graduação (lato sensu) da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie de São Paulo; Professor da Pós-Graduação stricto sensu em Direito do Centro Universitário Alves Faria (UNIALFA); Professor da Graduação em Direito da FADISP; Especialista em Direito e Processo do Trabalho (Mackenzie/SP); Mestre em Direito Político e Econômico (Mackenzie/SP); Doutor em Direito Econômico Internacional (PUC/SP); Pós-doutor em Direito (Universidad de Salamanca – Espanha). Advogado e Consultor. tulio@tayanoafonso.com.br.

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