Teoria Geral do Processo - 4ª Edição

*Previsão de envio a partir do dia 14/03/2024

A presente obra é produto da sala de aula ao longo de 30 anos lecionando a disciplina de Teoria Geral do Processo. Trata-se, portanto, de um manual de sala de aula. Aborda o estudo da jurisdição; da tutela jurisdicional; da evolução doutrinária da natureza jurídica do direito de ação, seus elementos e requisitos; do direito de defesa; da natureza jurídica do processo, dos pressupostos processuais, dos atos e sujeitos da relação processual; das provas; da sentença, recursos e coisa julgada; e da execução.

SOBRE O AUTOR 

CAPÍTULO 1

INTRODUÇÃO 

1.1 Estado Moderno e Sociedade 

1.2 Direito Material e Direito Processual 1.3 Tutela dos Direitos 

CAPÍTULO 2

SOCIEDADE E PROCESSO 

2.1 Necessidade do Processo 

2.2 Lide e Pretensão 

2.2.1 Lide 

2.2.2 Pretensão 

2.3 Esboço histórico do Processo 2.3.1 O Processo na Idade Antiga 

2.3.2 O Processo Civil no Direito Romano 

2.3.2.1 O período das legis actiones

2.3.2.2 O período per formulas

2.3.2.3 O período da extraordinaria cognitio

2.3.3 O Processo Penal no Direito Romano 

2.3.3.1 O processo penal privado

2.3.3.2 O processo penal público

2.3.3.3 O processo penal no período extraordinário

2.3.4 O Processo Civil na Idade Média 

2.3.4.1 O processo romano-barbárico (ou processo germânico rudimentar)

2.3.4.2 O processo canônico

2.3.4.3 O processo francês

2.3.4.4 O processo germânico

2.3.5 O Processo Penal na Idade Média 

2.3.5.1 O processo na época intermediária

2.3.5.2 O processo penal pré-Revolução Francesa

2.3.6 O Direito Processual no Positivismo Jurídico 

2.3.7 O Direito Processual Brasileiro 

2.3.7.1 Da formação do direito lusitano

2.3.7.2 Brasil-Colônia

2.3.7.3 Brasil Império

2.3.7.4 Brasil República

2.4 Elementos da Teoria Geral do Processo 

CAPÍTULO 3

JURISDIÇÃO 

3.1 Conceito de Jurisdição 

3.1.1 Visão histórica da jurisdição 

3.1.2 Visão constitucionalista da jurisdição 

3.1.3 Visão processualista da jurisdição 

3.1.3.1 Concepção técnica da jurisdição

3.1.3.2 Concepção axio-sociológica da jurisdição

3.1.3.3 Concepção crítica da jurisdição

3.2 Jurisdição contenciosa e jurisdição voluntária 

3.3 Princípios aplicáveis à jurisdição 

3.4 Poderes da jurisdição 

CAPÍTULO 4

TUTELA JURISDICIONAL 

4.1 Conceito 4.2 Classificação da tutela jurisdicional 

4.2.1 Quanto ao direito subjetivo discutido 

4.2.2 Quanto a natureza do processo e sua finalidade 

4.2.2.1 No processo cível – processo de conhecimento

4.2.2.2 No processo cível - processo de execução

4.2.2.3 No processo cível - tutela cautelar

4.2.2.4 No processo penal

4.2.2.5 No processo trabalhista

4.3 Quanto à cognição 

4.3.1 Tutela sumária 

4.3.2 Tutela exauriente 

4.4 Quanto à ofensa ao direito subjetivo 

CAPÍTULO 5

DIREITO DE AÇÃO 

5.1 Imprescindibilidade do exercício do direito de ação 

5.2 Ação material e ação processual 

5.3 Natureza jurídica do direito de ação 

5.3.1 Da actio romana até a teoria imanentista 

5.3.2 A polêmica entre Windscheid e Müther 

5.3.3 Teoria concreta do direito de ação 

5.3.4 Teoria abstrata da ação 

5.3.5 Teoria de Pekelis 

5.3.6 Teoria Eclética de Liebman 

5.4 As condições genéricas da ação penal 

5.4.1 O interesse de agir na ação penal 

5.4.2 A legitimação para agir na ação penal. 

5.4.3 A possibilidade jurídica do pedido na ação penal 

5.5 Condições de procedibilidade da ação penal 

CAPÍTULO 6

ELEMENTOS DA AÇÃO 

6.1 Importância da sua identificação 

6.2 Partes 

6.2.1 Legitimidade Ordinária 

6.2.2 Legitimidade Extraordinária 

6.2.3 Substituição Processual 

6.2.4 Representação processual 

6.2.5 Capacidade processual 

6.3 Causa de pedir 

6.3.1 Teorias que informam a causa de pedir 

6.3.1.1 Teoria da substanciação

6.3.1.2 Teoria da individualização

6.4 Pedido 

6.4.1 Classificação do pedido 

6.4.2 Espécies de pedidos 

6.4.2.1 Pedido certo, determinado e genérico

6.4.2.2 Pedidos simples e complexo ou cumulado

CAPÍTULO 7

DIREITO DE DEFESA 

7.1 Noção 

7.2 Cerceamento de defesa 

7.3 Conteúdo da defesa: exceção e objeção 

7.4 Modos de realização da defesa 

7.4.1 1° Grupo – defesa propriamente dita 

7.4.1.1 Defesa indireta

7.4.1.2 Defesa direta

7.4.2 2° Grupo – exceções processuais 

7.4.3 3° Grupo – reconvenção 

CAPÍTULO 8

NOÇÕES GERAIS DE PROCESSO 

8.1 Noção de processo 

8.2 Natureza jurídica do processo 

8.2.1 Linha privatista do processo 

8.2.1.1 O processo como contrato

8.2.1.2 O processo como quase contrato

8.2.2 Linha publicista do processo 

8.2.2.1 O processo como relação jurídica

8.2.2.2 O processo como situação jurídica e sua visão eclética

8.2.2.3 O processo como instituição

8.3 Pressupostos processuais 

CAPÍTULO 9

PRINCÍPIOS GERAIS DO PROCESSO 

9.1 Importância dos Princípios 

9.2 Princípios Gerais do Processo 

9.2.1 Princípio do Acesso à Justiça ou da Ação 

9.2.2 Princípio do Contraditório e Ampla Defesa 

9.2.3 Princípio da Legalidade e do Devido Processo Legal 

9.2.4 Princípio da Igualdade Processual 

9.2.5 Princípio da Publicidade dos Atos Processuais 

9.2.6 Princípio da Proibição da Obtenção de Provas Ilícitas 

9.2.6.1 Teoria dos Frutos Contaminados

9.2.6.2 Teoria da Proporcionalidade

9.2.6.3 A questão da prova ilícita

9.2.7 Princípio da Assistência Judiciária Gratuita 

9.2.8 Princípio da Motivação dos Atos Judiciais 

9.2.9 Princípio do Duplo Grau de Jurisdição 

CAPÍTULO 10

SUJEITOS DA RELAÇÃO PROCESSUAL 

10.1 Noção 

10.2 Partes 

10.2.1 Litisconsórcio 

10.2.2 Intervenção de Terceiros 

10.2.2.1 Assistência

10.2.2.2 Denunciação à lide

10.2.2.3 Chamamento ao Processo

10.2.2.4 Incidente de desconsideração da personalidade jurídica

10.2.2.5 Amicus curiae

10.2.2.6 Intervenção de Terceiros - Recurso de Terceiro

10.3 Juiz 

10.3.1 A Administração da Justiça 

10.3.2 Juiz e Magistrado 

10.4 Ministério Público 

10.4.1 Atribuições do Ministério Público 

10.4.2 A carreira do Ministério Público 

10.5 Advogado 

10.6 Auxiliares da Justiça 

10.5.1 Classificação 

CAPÍTULO 11

ATOS PROCESSUAIS 

11.1 Noção 

11.2 Classificação 

11.2.1 Atos processuais praticados pelos integrantes do processo 

11.2.1.1 Atos processuais praticados pelas partes

11.2.1.2 Atos processuais praticados pelo juiz

11.2.1.3 Atos praticados pelos auxiliares da justiça

11.3 Princípios informativos 

11.3.1 Princípio da Tipicidadade 

11.3.2 Princípio da Publicidade 

11.3.3 Princípio da Instrumentalidade 

11.4 Forma dos Atos Processuais 

11.5 Do lugar para a prática dos atos processuais 

11.6 Do tempo para a prática dos atos processuais 

11.6.1 Noção 

11.6.2 Prazo 

11.7 Preclusão 

11.7.1 Noção 

11.7.2 Espécies de preclusão 

11.8 Invalidação dos atos processuais 

11.8.1 Tipicidade explícita 

11.8.2 Tipicidade sistemática 

11.8.3 Princípios aplicáveis à invalidação do ato 

CAPÍTULO 12

COMPETÊNCIA 

12.1 Noção 

12.2 Estrutura do Poder Judiciário Nacional 

12.3 Critérios para averiguação da competência 

12.4 Competência absoluta e competência relativa 

12.4.1 Competência absoluta 

12.4.2 Competência relativa 

CAPÍTULO 13

DIREITO PROBATÓRIO 

13.1 Noção 

13.2 Síntese histórica do Direito Probatório 

13.3 Princípios aplicáveis ao Direito Probatório 

13.4 Objeto da prova 

13.5 Classificação da prova 

13.5.1 Classificação de Malatesta 

13.5.2 Classificação de Carnelutti 

13.5.3 Classificação de Bentham 

13.6 Meios de provas 

CAPÍTULO 14

SENTENÇA, COISA JULGADA E RECURSO 

14.1 Noção de sentença 

14.2 Requisitos da sentença 

14.3 Efeitos da sentença 

14.4 Sentença e pedido 

14.4.1 Conteúdo da sentença de mérito 

14.4.2 Sentença que não se conforma ao pedido 

14.5 Noção de Coisa Julgada 

14.6 Espécies de coisa julgada 

14.7 Limites objetivos e subjetivos da coisa julgada material 

14.8 Noção de Recurso 

14.9 Pressupostos de admissibilidade do recurso 

CAPÍTULO 15

EXECUÇÃO 

15.1 Noção de execução 

15.2 Breve exposição da execução cível e trabalhista 

15.3 Breve exposição da execução penal 

BIBLIOGRAFIA