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A Responsabilidade Civil da Plataforma Digital na Economia Colaborativa: Uma Análise Acerca do Modelo Airbnb

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Conta-se cada vez mais com a necessidade de tutela jurídica perante o consumidor, tendo em vista que esse modelo de consumo possivelmente não se dissipará, e muito provavelmente, se sedimentará ainda mais na estrutura da nossa sociedade. Nesta lógica, se faz necessária uma regulamentação acerca do tema em questão, para que se possa aprimorar a legislação concernente à responsabilização civil das plataformas digitais oriundas da economia compartilhada, devendo o consumidor estar cada vez mais revestido de proteção jurídica dos vínculos consumeristas decorrentes dessas relações contratuais.

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Autores: Luíza Severnini Sima

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Conta-se cada vez mais com a necessidade de tutela jurídica perante o consumidor, tendo em vista que esse modelo de consumo possivelmente não se dissipará, e muito provavelmente, se sedimentará ainda mais na estrutura da nossa sociedade. Nesta lógica, se faz necessária uma regulamentação acerca do tema em questão, para que se possa aprimorar a legislação concernente à responsabilização civil das plataformas digitais oriundas da economia compartilhada, devendo o consumidor estar cada vez mais revestido de proteção jurídica dos vínculos consumeristas decorrentes dessas relações contratuais.

SOBRE A AUTORA

APRESENTAÇÃO

INTRODUÇÃO


CAPÍTULO 1

ECONOMIA COLABORATIVA COMO ECONOMIA DE PLATAFORMA

1.1 Características da economia colaborativa

1.2 A economia colaborativa: relação triangular e os sujeitos que a compõem

1.3 O princípio da confiança no consumo compartilhado


CAPÍTULO 2

CONTRATOS REALIZADOS NA PLATAFORMA AIRBNB COMO NEGÓCIOS DE CONSUMO

2.1 O novo modelo de hospedagem e a contratação pelo Airbnb

2.2 O contrato celebrado na plataforma Airbnb: relações jurídicas existentes no modelo

2.3 A plataforma Airbnb como fornecedora de serviço


CAPÍTULO 3

A NECESSIDADE DE TUTELA ACERCA DA RESPONSABILIDADE CIVIL DA PLATAFORMA AIRBNB

3.1 A necessidade da regulamentação acerca da plataforma Airbnb

3.2 A responsabilidade da plataforma Airbnb pela expectativa de confiança gerada ao consumidor

3.3 A plataforma Airbnb como membro da cadeia de fornecedores


CONSIDERAÇÕES FINAIS

REFERÊNCIAS

ISBN 978-65-5959-670-6
Dimensões 23 x 15.5 x 3
Tipo do Livro Impresso
Páginas 144
Edição 1
Idioma Português
Editora Editora Thoth
Publicação Janeiro/2024
  1. Luíza Severnini Simaluizasima@hotmail.com
    Advogada. Mestra em Direito pela Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS. Especialista em Direito Público pela Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS. Especialista em Direito de Família e Sucessões pela Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS. Egressa do Curso Preparatório para Carreiras Jurídicas na Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS. Bacharela em Direito pela Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões. Email: luizasima@hotmail.com.

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