*Previsão de envio a partir do dia 04/01/2024
As plataformas de compartilhamento estão presentes rotineiramente na sociedade, desde a solicitação de um veículo de aplicativo para ir ao trabalho, até o aluguel de um imóvel durante as férias. Mas, apesar da presença cotidiana de tais plataformas no contexto social, quais são os direitos dos consumidores dentro desse novo mercado? Qual o papel dessas plataformas e qual a sua responsabilidade perante os seus usuários? Há uma mudança de paradigma do “ter” para o “fruir”?
Considerando a importância do tema e a rápida ascensão tecnológica, este livro pretende responder tais questionamentos ao analisar a tutela jurídica dos usuários das plataformas de compartilhamento, especialmente dos consumidores, por meio do Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990), bem como a análise da sustentabilidade por meio da economia do compartilhamento e suas repercussões socioambientais, além da mudança na forma de se consumir.
O tema assume especial importância ao considerar que as novas tecnologias de informação vêm crescendo rapidamente nas últimas décadas, permitindo com que novas formas de negócio disruptivas surjam, como as plataformas de compartilhamento, nas quais os indivíduos colaboram e interagem entre si, ao aliar e compartilhar ativos, marcando uma mudança notável no consumo: da propriedade de bens ao acesso e compartilhamento de bens, impondo desafios ao Direito.
*Previsão de envio a partir do dia 04/01/2024
As plataformas de compartilhamento estão presentes rotineiramente na sociedade, desde a solicitação de um veículo de aplicativo para ir ao trabalho, até o aluguel de um imóvel durante as férias. Mas, apesar da presença cotidiana de tais plataformas no contexto social, quais são os direitos dos consumidores dentro desse novo mercado? Qual o papel dessas plataformas e qual a sua responsabilidade perante os seus usuários? Há uma mudança de paradigma do “ter” para o “fruir”?
Considerando a importância do tema e a rápida ascensão tecnológica, este livro pretende responder tais questionamentos ao analisar a tutela jurídica dos usuários das plataformas de compartilhamento, especialmente dos consumidores, por meio do Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990), bem como a análise da sustentabilidade por meio da economia do compartilhamento e suas repercussões socioambientais, além da mudança na forma de se consumir.
O tema assume especial importância ao considerar que as novas tecnologias de informação vêm crescendo rapidamente nas últimas décadas, permitindo com que novas formas de negócio disruptivas surjam, como as plataformas de compartilhamento, nas quais os indivíduos colaboram e interagem entre si, ao aliar e compartilhar ativos, marcando uma mudança notável no consumo: da propriedade de bens ao acesso e compartilhamento de bens, impondo desafios ao Direito.
SOBRE A AUTORA
APRESENTAÇÃO
PREFÁCIO
ESCLARECIMENTOS TERMINOLÓGICOS
INTRODUÇÃO
CAPÍTULO 1
A EVOLUÇÃO DO CONSUMO
1.1 A revolução tecnológica e a sociedade em rede
1.2 Uma nova forma de consumir: da propriedade ao compartilhamento/acesso
CAPÍTULO 2
AS PLATAFORMAS DE COMPARTILHAMENTO
2.1 O propulsor do compartilhamento: A confiança no gatekeeper
2.2 Os players do novo mercado de compartilhamento
2.2.1 Consumidor/ par-consumidor/ par-fruidor
2.2.2 Par-Provedor/ Consumidor-provedor/ Prossumidor (“Prosumer”)/ Fornecedor direto/ Fornecedor aparente
2.2.3 Plataforma de Compartilhamento/ Gatekeeper/ Fornecedores Indiretos
2.2.4 Os garantidores de crédito ou seguradoras
2.3 O enquadramento como fornecedor
CAPÍTULO 3
REFLEXOS NA TUTELA DO CONSUMIDOR
3.1 Conexidade contratual e de vínculos
3.2 A importância do tratamento dos dados pessoais dos consumidores
3.3 A servicização no mercado de consumo
CAPÍTULO 4
A ERA DO COMPARTILHAMENTO E A SUSTENTABILIDADE
4.1 Os reflexos socioambientais e os novos desafios sociais diante do paradigma tecnológico das plataformas de compartilhamento
4.2 Consumo consciente e o direito à informação
CONCLUSÕES
REFERÊNCIAS
| ISBN | 978-65-5959-641-6 |
| Dimensões | 23 x 15.5 x 3 |
| Tipo do Livro | Impresso |
| Páginas | 115 |
| Edição | 1 |
| Idioma | Português |
| Editora | Editora Thoth |
| Publicação | Novembro/2023 |
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Doutoranda em Direito Econômico e Social pela PUC/PR (Bolsista CNPq). Mestre em Direito Socioambiental e Sustentabilidade pela PUC/PR (Bolsista CAPES). Pós-graduada em Direito Processual Civil Contemporâneo: Novas Tendências pela Universidade Estadual do Rio do Janeiro - UERJ e Escola Superior da Advocacia – ESA. Graduada em Direito pela PUC/PR. Membro do grupo Direito do Consumo e Sociedade Tecnológica da PUC/PR e diretório do CNPq. Membro da Comissão de Direito do Consumidor da OAB/PR. Professora. Advogada. Email: anacfmattos@hotmail.com.
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