*Previsão de envio a partir do dia 24/09/2022
O presente livro tem uma finalidade muito clara: contribuir para uma crítica intelectual qualificada contra o ativismo judicial. Elaborei-o após anos de inquietação e meditação sobre a seguinte questão: o que pode ser feito em vista de decisões judiciais que inovam no direito e por vezes – com frequência crescente, a meu ver – não só vão além dele, mas constantemente contra seus ditames? Ao menos nos casos mais bizarros sempre me pareceu intuitivo que o sistema deveria ter algum mecanismo de resposta. A partir dessas reflexões embrionárias, como profissional e professor passei a debatê-las constantemente com alunos e colegas. Diante dessa ansiedade perante o tema e do crescimento fático exponencial do ativismo judicial no Brasil, quando ingressei no mestrado não tive dúvidas sobre o tema a ser escolhido. E mais, simultaneamente, lancei um curso sobre ativismo judicial e formas de combatê-lo. O produto de minha dissertação e das aulas e debates no curso serviu como origem próxima para o presente livro. A estrutura final do texto focou-se, precipuamente, em um dos principais mecanismos institucionais apto a ser utilizado para corrigir decisões ativistas: os chamados diálogos constitucionais.
*Previsão de envio a partir do dia 24/09/2022
O presente livro tem uma finalidade muito clara: contribuir para uma crítica intelectual qualificada contra o ativismo judicial. Elaborei-o após anos de inquietação e meditação sobre a seguinte questão: o que pode ser feito em vista de decisões judiciais que inovam no direito e por vezes – com frequência crescente, a meu ver – não só vão além dele, mas constantemente contra seus ditames? Ao menos nos casos mais bizarros sempre me pareceu intuitivo que o sistema deveria ter algum mecanismo de resposta. A partir dessas reflexões embrionárias, como profissional e professor passei a debatê-las constantemente com alunos e colegas. Diante dessa ansiedade perante o tema e do crescimento fático exponencial do ativismo judicial no Brasil, quando ingressei no mestrado não tive dúvidas sobre o tema a ser escolhido. E mais, simultaneamente, lancei um curso sobre ativismo judicial e formas de combatê-lo. O produto de minha dissertação e das aulas e debates no curso serviu como origem próxima para o presente livro. A estrutura final do texto focou-se, precipuamente, em um dos principais mecanismos institucionais apto a ser utilizado para corrigir decisões ativistas: os chamados diálogos constitucionais.
AUTOR
INTRODUÇÃO
CAPÍTULO 1
A EXPANSÃO DO PODER JUDICIÁRIO COMO ATIVISMO JUDICIAL
1.1 Conceituando o ativismo judicial
1.2 O Contexto de expansão do Poder Judiciário no Brasil e no Mundo
1.3 O problema do ativismo judicial como equívoco de leitura institucional e uma questão hermenêutica
CAPÍTULO 2
O DIREITO E O DECLÍNIO DA POLÍTICA NO CONTEXTO DA ENGENHARIA CONSTITUCIONAL
2.1 O direito de fazer escolhas e o espaço legítimo da política
2.2 Democracia, Igualdade Política e Autogoverno Popular
2.3 Estado de Direito
2.4 Separação de Poderes
CAPÍTULO 3
O PARLAMENTO COMO GUARDIÃO DA CONSTITUIÇÃO
3.1 O Parlamento como Foro de Princípios
3.2 Diálogos Constitucionais
3.3 Instrumentos de Reação Política ao Ativismo Judicial
3.3.1 Instrumentos de Interação via Influência Institucional no Poder Judiciário
3.3.2 Instrumentos de Interação via Superação Legislativa de Precedentes
CONCLUSÃO
BIBLIOGRAFIA
| ISBN | 978-65-5959-325-5 |
| Dimensões | 23 x 15.5 x 4 |
| Tipo do Livro | Impresso |
| Páginas | 204 |
| Edição | 1 |
| Idioma | Português |
| Editora | Editora Thoth |
| Publicação | Agosto/2022 |
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Procurador da República, Mestre em Direito pela UNISINOS, Visiting Recognised Student na Universidade de Oxford, Professor de Direito Constitucional da Escola da Magistratura do Paraná e de cursos na Escola Superior do Ministério Público da União, Criador do Curso: “Enfrentamento ao Ativismo Judicial”, Articulista do Jornal Gazeta do Povo, Mestre em Economia pela Universidade Francisco Marroquín, Pós-Graduado em Direito pela ESMAFESC e PUC/PR.
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