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Direitos sociais constitucionais: realidade e perspectivas

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Os direitos sociais se revelam um traço marcante na sistemática constitucional de 1988, em virtude da própria preocupação do documento constitucional de 1988 com uma maior equalização social. Em virtude desse pressuposto, um estudo acerca dos direitos sociais constitucionais se concretiza como oportuno, ainda mais em um momento histórico em que a própria estrutura constituinte se revela questionada ao prestigiar tal gama de direitos. Com esse intuito, estudos são desenvolvidos por juristas de várias regiões do Brasil com o objetivo de apontar os principais pontos conceituais que ainda caracterizam os direitos sociais constitucionais, ao mesmo tempo que se mira entender o papel que eles podem preencher no futuro, tendo-se em mente a justiça social como principal objetivo da Constituição Brasileira de 1988. Entrega-se a presente obra ao público com satisfação, e que pode ser adjetivada pela pesquisa extremamente atrelada à realidade brasileira no que se refere à aplicabilidade dos direitos sociais no contexto prático.

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Autores: Arthur Bezerra de Souza Junior , Felipe Rebêlo , Maykel Ponçoni

Os direitos sociais se revelam um traço marcante na sistemática constitucional de 1988, em virtude da própria preocupação do documento constitucional de 1988 com uma maior equalização social. Em virtude desse pressuposto, um estudo acerca dos direitos sociais constitucionais se concretiza como oportuno, ainda mais em um momento histórico em que a própria estrutura constituinte se revela questionada ao prestigiar tal gama de direitos. Com esse intuito, estudos são desenvolvidos por juristas de várias regiões do Brasil com o objetivo de apontar os principais pontos conceituais que ainda caracterizam os direitos sociais constitucionais, ao mesmo tempo que se mira entender o papel que eles podem preencher no futuro, tendo-se em mente a justiça social como principal objetivo da Constituição Brasileira de 1988. Entrega-se a presente obra ao público com satisfação, e que pode ser adjetivada pela pesquisa extremamente atrelada à realidade brasileira no que se refere à aplicabilidade dos direitos sociais no contexto prático.

SOBRE OS ORGANIZADORES
SOBRE OS AUTORES
APRESENTAÇÃO
PREFÁCIO

PARTE I
EVOLUÇÃO CONCEITUAL DOS DIREITOS SOCIAIS CONSTITUCIONAIS PÓS-1988

CAPÍTULO 1
Thiago Felipe S. Avanci
ANÁLISE CRÍTICA AO CONCEITO HISTÓRICO E DO PROCESSO DE RECONHECIMENTO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS
Introdução
1 Movimento pendular estatal em busca da realização de direitos sociais
2 Reconhecimento Honethiano de Direitos Fundamentais sociais
3 Identificação crítica de Direitos Fundamentais
Conclusão
Referências

CAPÍTULO 2
Doris T. P. C. de Miranda Coutinho
O NOVO PARADIGMA DO CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO E OS DIREITOS DE SEGUNDA E TERCEIRA GERAÇÕES
Introdução
1 Direitos Fundamentais e constitucionalização do direito
1.1 Força normativa da Constituição
1.2 Dilema da hermenêutica jurídica: o papel do intérprete
1.3 Legitimidade do ordenamento jurídico e a expansão da jurisdição constitucional
2 Efetivação dos direitos sociais como condição à formação de sujeitos políticos
3 Terceira dimensão dos direitos fundamentais e novo constitucionalismo latino-americano
4 Efetividade dos direitos de terceira dimensão
Conclusão
Referências

CAPÍTULO 3
Daisy Rafaela da Silva
Denis Carvalho
PROIBIÇÃO DO RETROCESSO SOCIAL: PERSPECTIVAS DA REALIDADE JURIDICO BRASILEIRA
Introdução
1 Retrocesso: significados
2 Segurança jurídica e retrocesso
3 Direitos Sociais e a proibição do retrocesso
4 A Crise brasileira e os retrocessos dos Direitos Sociais: reflexões sobre a educação e saúde
Conclusão
Referências

CAPÍTULO 4
Moises Maciel
A EFICÁCIA DO CONTROLE EXTERNO DE CARÁTER TÉCNICO COMO PRESSUPOSTO PARA EFETIVIDADE DOS DIREITOS SOCIAIS NO BRASIL
Introdução
1 Controle externo no Brasil
2 Direitos sociais
3 Efetivação dos direitos sociais por meio da fiscalização do Tribunal de Contas
Considerações finais
Referências

PARTE II
POLÍTICAS PÚBLICAS E DIREITOS SOCIAIS CONSTITUCIONAIS

CAPÍTULO 5
Alberto Pires Alves de Abreu
POLÍTICAS PÚBLICAS E DIREITOS SOCIAIS CONSTITUCIONAIS À LUZ DO MULTICULTURALISMO
Introdução
1 Multiculturalismo
1.1 Multiculturalismo – número de direitos sociais x índices relevantes
2 A Teoria da Tridimensionalidade do Direito (Miguel Reale) e Multiculturalistmo
3 A ONU e o desafio da autodeterminação dos povos e do multiculturalismo
4 Visão Constitucional Sociológica de Ferdinand Lassale x Multiculturalismo
Conclusão
Referências

CAPÍTULO 6
Michelle Asato Junqueira
Ana Cláudia Pompeu Torezan Andreucci
NÃO SE AFOBE, NÃO, QUE NADA É PRA JÁ: A IMPLEMENTAÇÃO PROGRESSIVA DOS DIREITOS SOCIAIS E A EVOLUÇÃO NORMATIVA BRASILEIRA DE PROTEÇÃO À INFÂNCIA
Introdução
1 O constitucionalismo social
2 Os direitos sociais e a implementação progressiva
2.1 A proibição do retrocesso social
2.2 O mínimo existencial e a reserva do possível
3 A proteção constitucional à infância
4 A proteção infraconstitucional: o estatuto da criança e adolescente e o marco legal da primeira infância
Conclusão
Rerefências130

CAPÍTULO 7
Felipe Cesar José Matos Rebêlo
AS POLÍTICAS PÚBLICAS HABITACIONAIS E A DUALIDADE PRINCIPIOLÓGICA CONCERNENTE À RESERVA DO POSSÍVEL E AO MÍNIMO EXISTENCIAL
Introdução
1 O direito à moradia como um direito humano: sua abrangência
2 A reserva do possível e o mínimo existencial no contexto principiológico constitucional
3 As políticas públicas habitacionais: o papel do Estado em sua implementação
Conclusão
Referências

CAPÍTULO 8
Maykel Ponçoni
COMPLIANCE NA GESTÃO DA POLÍTICA NACIONAL DE HABITAÇÃO
Introdução
1 O direito à moradia como um direito humano
2 A Política Nacional de Habitação
3..Compliance e gestão de riscos na governança das condições habitacionais
Conclusão
Referências

CAPÍTULO 9
Alexandre Sanson
A CONDIÇÃO DE REFUGIADO E A NECESSIDADE DE POLÍTICAS PÚBLICAS INCLUSIVAS NO BRASIL
Introdução
1 Definição de Políticas Públicas
2 A condição de refugiado
3 Os desafios do refúgio no Brasil e a necessidade de políticas públicas
Conclusões
Bibliografia

PARTE III
A JUDICIALIDADE DOS DIREITOS SOCIAIS CONSTITUCIONAIS

CAPÍTULO 10
Eurico Zecchin Maiolino
OS DIREITOS SOCIAIS ENTRE A EFETIVIDADE E O CONTROLE DE SUA CONCRETIZAÇÃO
Introdução
1 Positivação dos direitos sociais
2 Normação e judicialidade
3 Concretização normativa e judicial
4 Feição prestacional do Estado e criação do direito: multiplicidade dos polos político-decisórios
5 Debilidade concretizatória e rarefação do controle
Conclusão
Referências

CAPÍTULO 11
Arthur Ambrogi
Thamara Duarte Cunha Medeiros
Arthur Bezerra de Souza Junior
A NOVA FACE DA JUDICIALIZAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE: TENDÊNCIAS JURISPRUDENCIAIS
Introdução
1 Um breve relato sobre os Direitos Sociais
2 O direito à saúde na Constituição de 1988
3 O Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas: a nova tendência da entrega do direito social à saúde
Conclusão
Referências

CAPÍTULO 12
Rafael de Oliveira Costa
As políticas públicas para desenvolvimento social e inclusão da população em situação de vulnerabilidade
Introdução
1 Políticas Públicas, judicialização e ativismo judicial
2 O ciclo da política social: formação, execução, controle e avaliação
3 Os grupos de pressão e a consecução de políticas públicas
4 O acesso à justiça por meio das políticas públicas às pessoas em situação de vulnerabilidade
Conclusão
Referências

CAPÍTULO 13
Gianfranco Faggin Mastro Andréa
Wagner Wilson Deiró Gundim
NOVO REGIME FISCAL (EC n. 95/16) E SEUS EFEITOS NAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO NO BRASIL
Introdução
1 Novo regime fiscal no Brasil (EC n. 95/16)
1.1 Da incoerência quanto à abrangência das despesas primárias
1.2 O limite de gasto público e o congelamento de investimentos por vinte anos
1.3 STF e o controle de constitucionalidade da EC n. 95/16
2 Educação no Brasil: sistemática de financiamento e afetação tributária
2.1 Cooperação federativa e educação
2.2 Papel dos Municípios
2.3 Metas do PNE de 2014 a 2024
3 Efeitos da EC n. 95/16 sobre as políticas públicas de educação no Brasil
Conclusão
Referências

ISBN 978-65-86300-04-8
Dimensões 230 x 155 x 1,5
Tipo do Livro Impresso
Páginas 273
Edição 1
Idioma Português
Editora Editora Thoth
Publicação Maio/2020
  1. Arthur Bezerra de Souza Junior

    Doutor em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Mestre em Direito (Justiça, Empresa e Sustentabilidade) pela Uninove. Especialista em Direito Processual pela Unisul. Professor na Pós Graduação Lato Sensu em Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Professor na Graduação em Direito da Unip, Uninove e Ambra University-EUA. Advogado em São Paulo.

  2. Mestre e Doutor em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Advogado e Professor nos cursos lato sensu em direito pela mesma instituição. Pós-doutorando em Democracia e Direitos Humanos pela Universidade de Coimbra. Possui diversos artigos publicados, bem como os livros “Atividade Econômica e Publicidade Comparativa: a defesa do consumidor e da concorrência” (Grupo Gen), “A Filosofia do Direito em Thomas Jefferson” (Lumen Juris) e “A Democracia Social Global e o enfrentamento da crise democrática” (Thoth). E-mail: felipe.rebelo76@gmail.com

  3. Maykel Ponçoni

    Doutoranda e mestre em Direito Político e Econômico na Universidade Presbiteriana Mackenzie, doutora em Ciência Jurídicas e Sociais pela Universidad Del Museo Social Argentino, especialista em Direito Público pela Universidade Gama Filho, servidora do Governo do Estado de Mato Grosso na Unidade Setorial de Correição e presidente da Segunda Junta de Julgamento do Conselho Estadual do Meio Ambiente de Mato Grosso, membro da ASAP – Academics Stand Against Poverty, membro da Rede Internacional de Excelência Jurídica, membro do CWC – Compliance Women Committee e membro da Academia William Shakespeare.

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