Tecnologia como Garantia de Direitos Fundamentais na Investigação Criminal

*Previsão de envio a partir do dia 04/01/2024

A presente obra visa abordar a utilização da tecnologia na investigação criminal como forma de garantir direitos fundamentais do investigado, tema de grande relevância ao processo penal brasileiro, contudo, relegado a poucas páginas na denominada doutrina tradicional. Dotada de preconceitos e estigmas, a investigação e o inquérito policial são retratados como instrumentos inquisitórios com vistas a servir o titular da ação penal, seja o Ministério Público, seja o ofendido, ofertando-lhes elementos para tanto. Ocorre que esta visão vem sendo superada pela moderna doutrina do inquérito policial, fulcrada na Constituição Federal e na preservação dos direitos e garantias fundamentais do investigado. Essa ótica constitucional transforma a investigação criminal em instrumento para obtenção da verdade possível, com elementos do fato criminoso, da autoria e das circunstâncias, servindo à acusação ou à defesa, bem como permitindo ao Delegado de Polícia atuar em posição equidistante dos envolvidos na busca pela verdade possível e, caso, ao final não entenda haver elementos, relatar o inquérito para que o detentor da ação penal possa decidir pelo arquivamento. Analisa-se também a utilização da tecnologia na investigação criminal, com métodos precisos, rápidos, econômicos e por vezes mais confiáveis do que os tradicionais, podendo expressar melhor a verdade obtida pelo trabalho policial. Isto, mitiga possíveis erros e injustiças na apuração dos delitos, sendo forma de preservar direitos e garantias fundamentais dos investigados. Ao final, passa-se ao estudo de caso da “Operação Anteros” em que diversas técnicas especiais de investigação, fulcradas na tecnologia. Conclui-se que a tecnologia aplicada à investigação criminal possibilita ações menos invasivas, bem como elementos de informação e provas mais técnicas, mitigando eventuais erros ou dúvidas.

SOBRE O AUTOR

APRESENTAÇÃO

PREFÁCIO

INTRODUÇÃO

CAPÍTULO 1

INVESTIGAÇÃO CRIMINAL

1.1 Aspectos Gerais da investigação criminal

1.1.1 Objetivos e técnicas de investigação criminal

1.2 Inquérito policial

1.2.1 Visão tradicional

1.2.2 Moderna doutrina do inquérito policial

1.2.3 Indiciamento, relatório final e arquivamento

CAPÍTULO 2

DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS DO INVESTIGADO

2.1 Devida investigação legal

2.1.1 Intimidade, privacidade e inviolabilidade de domicílio

2.2 A busca da verdade no processo penal

2.2.1 A investigação como instrumento da defesa

CAPÍTULO 3

TECNOLOGIA APLICADA NA INVESTIGAÇÃO CRIMINAL 

3.1 Dos dados armazenados em nuvem

3.1.1 Interceptação, afastamento de sigilo ou busca e apreensão telemática?

3.1.2 Geofencing e requisição genérica de dados telemáticos

3.1.3 Dados cadastrais e poder requisitório do Delegado de Polícia

3.2 Outros meios tecnológicos de investigação

3.2.2 Extração e análise de dados em dispositivos eletrônicos

3.2.3 Infiltração virtual de agentes

3.2.4 Coleta de informações em fontes abertas

CAPÍTULO 4

OPERAÇÃO ANTEROS – ESTUDO DE CASO

4.1 Contexto fático

4.2 Técnicas investigativas utilizadas

4.3 Do resultado das investigações

CONCLUSÃO

REFERÊNCIAS