Violência Contra a Mulher e Novas Tecnologias

*Previsão de envio a partir do dia 08/04/2024

A violência contra a mulher, tema e objeto do presente livro é problema grave, gerador de extrema preocupação, não só no Brasil, mas em todo o globo. Diversos tratados internacionais firmados se debruçam sobre o tema, direta ou indiretamente, demonstrando que este quadro é gerador de inquietude mundial.

Tratando-se especialmente do contexto brasileiro, os dados oficiais demonstram uma dura realidade, que coloca o Brasil no ranking dos países com maior número de casos.

A Lei Maria da Penha (Lei n. 11.340/2006), fruto de uma necessidade histórica e concreta, inovou no cenário jurídico-brasileiro trazendo institutos de grande valia, alguns até então inéditos, com destaque para as medidas protetivas de urgência. 

Contudo, após mais de quinze anos da data de sua promulgação, os indicadores de violência contra a mulher ainda se mostram assombrosos.

Há, nessa linha de pensamento, a percepção de que, apesar de a Lei Maria da Penha ser considerada um instrumento normativo de excelência, é necessário que se encontre meios de garantir sua maior eficácia.

Assim, as ferramentas tecnológicas – que tiveram a sua utilização acentuada em decorrência da pandemia por Covid-19 – parecem ter papel relevante no processo de aprimoramento dos institutos e de auxílio aos órgãos oficiais responsáveis pela rede de apoio à mulher em situação de violência. 

O contexto do período de isolamento social recomendado à época, acabou por comprometer, em geral, a atuação do Poder Público, trazendo à tona a necessidade da criação e utilização de novos meios para lidar com as dificuldades verificadas.

Essa conjuntura, portanto, só aumentou a urgência por mudanças e novas soluções para o enfrentamento da questão.

Nesse sentido, o progresso tecnológico, valendo-se da internet, caracteriza-se pela democratização de seu acesso, fluidez e velocidade em tempo real. Denota-se um grande potencial na utilização das chamadas novas tecnologias, voltadas a esse fim.

Por derradeiro, o estudo proposto ao longo do presente livro visa contribuir com a discussão e aprimoramento da temática. Recomenda-se para os profissionais e estudiosos atuantes na área do Direito, bem como para todos os que se interessam pelo assunto, dada a sua inegável relevância coletiva.

SOBRE O AUTOR

APRESENTAÇÃO

PREFÁCIO

INTRODUÇÃO

CAPÍTULO 1

TRATAMENTO JURÍDICO DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER: BREVE HISTÓRICO

1.1 Âmbito internacional

1.2 Ordenamento jurídico brasileiro

CAPÍTULO 2

A LEI MARIA DA PENHA: ASPECTOS HISTÓRICOS, CONCEITUAIS E INSTRUMENTAIS

2.1 Surgimento da Lei Maria da Penha

2.2 Conceito e formas de violência contra a mulher

2.3 Políticas públicas após a Lei Maria da Penha

2.3.1 Delegacias Especializadas

2.3.2 Política Pública de Abrigamento

CAPÍTULO 3

O PAPEL DAS NOVAS TECNOLOGIAS NO ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER

3.1 Novas tecnologias da informação: breve contextualização histórica

3.2 Uso de novas tecnologias na prevenção da violência contra a mulher

3.3 Tecnologias implementadas durante a pandemia de covid-19 no Brasil

3.4 A experiência na cidade de Londrina100

CONSIDERAÇÕES FINAIS

REFERÊNCIAS