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Estabilidade jurídica e desenvolvimento sustentável: coisa julgada e sustentabilidade

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“Estabilidade Jurídica e Desenvolvimento Sustentável: Coisa Julgada e Sustentabilidade.” Esta bela obra, de Thiago Caversan Antunes, por óbvio que trata da sustentabilidade. Mas existe aí um aspecto que a diferencia de todas as outras até então: é uma obra que não trata apenas da sustentabilidade entendida em seu sentido tal como compreendido e articulado em nossa linguagem ordinária, jurídica ou não. A sustentabilidade aqui tratada não é apenas ao meio ambiente; é a sustentabilidade ambiental que preenche uma condição de possibilidade: a sustentabilidade da autonomia do Direito, da força normativa da Constituição, em respeito ao paradigma hermenêutico que já de há muito superou a filosofia da consciência na qual a dogmática jurídica insiste.

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Autores: Thiago Caversan Antunes

“Estabilidade Jurídica e Desenvolvimento Sustentável: Coisa Julgada e Sustentabilidade.” Esta bela obra, de Thiago Caversan Antunes, por óbvio que trata da sustentabilidade. Mas existe aí um aspecto que a diferencia de todas as outras até então: é uma obra que não trata apenas da sustentabilidade entendida em seu sentido tal como compreendido e articulado em nossa linguagem ordinária, jurídica ou não. A sustentabilidade aqui tratada não é apenas ao meio ambiente; é a sustentabilidade ambiental que preenche uma condição de possibilidade: a sustentabilidade da autonomia do Direito, da força normativa da Constituição, em respeito ao paradigma hermenêutico que já de há muito superou a filosofia da consciência na qual a dogmática jurídica insiste.

SOBRE O AUTOR
AGRADECIMENTOS
APRESENTAÇÃO
PREFÁCIO
NOTA À PRIMEIRA EDIÇÃO

INTRODUÇÃO

CAPÍTULO 1
DIREITOS FUNDAMENTAIS NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988
1 Direitos fundamentais em perspectiva histórica
1.1 Características gerais dos direitos fundamentais
1.2 Dimensões dos direitos fundamentais

CAPÍTULO 2
A COISA JULGADA E SEUS LIMITES
1 A definição legal de coisa julgada
1.1 A finalidade da coisa julgada
1.2 Coisa julgada formal e material
1.2.1 Coisa julgada formal
1.2.2 Coisa julgada material
1.3 Limites objetivos e subjetivos da coisa julgada
1.3.1 Limites objetivos
1.3.2 Limites subjetivos

CAPÍTULO 3
DESENVOLVIMENTO E SUSTENTABILIDADE
1 Sustentabilidade ao longo do tempo
1.1 Desenvolvimento e sustentabilidade na Constituição Federal
1.2 Perspectivas de sustentabilidade
1.2.1 Adequação ambiental
1.2.2 Responsabilidade social
1.2.3 Viabilidade econômica
1.3 Estabilidade jurídica e sustentabilidade

CAPÍTULO 4
COISA JULGADA E SUSTENTABILIDADE
1 Uso sustentável do Poder Judiciário
1.1 Mecanismos de superação de decisões judiciais transitadas em julgado
1.1.1 Ação rescisória
1.1.2 Impugnação ao cumprimento de sentença
1.1.3 Nova causa de pedir
1.2 Relativização da coisa julgada
1.3 Coisa soberanamente julgada no Código de Processo Civil de
2015

Conclusão
Referências

ISBN 978-65-86300-14-7
Dimensões 230 x 155 x 1
Tipo do Livro Impresso
Páginas 231
Edição 1ª Edição
Idioma Português
Editora Editora Thoth
Publicação Maio/2020
  1. Thiago Caversan Antunes

    Graduado em Direito pela Universidade Estadual de Londrina (UEL), especialista em Direito Civil e Processo Civil (UEL), mestre em Direito Negocial (UEL) e doutor em Direito pela Universidade de Marília (UNIMAR). É professor do Curso de Graduação em Direito da Universidade Positivo (UP - Londrina), e de diversos cursos de pós-graduação lato sensu. É membro efetivo do Conselho da Subseção de Londrina da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), nas gestões 2013/2015, 2016/2018 e 2019/2021. É membro da Associação Brasileira de Direito Processual (ABDPro) e da Associação Brasileira de Direito e Economia (ABDE). É autor de livros e artigos científicos publicados no Brasil e no exterior. Atua como advogado. Contato: thiago@caversan.adv.br

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